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José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Do Poder 360

A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT).

A solicitação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A investigação da PF tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.

A denúncia aponta que empresários fizeram contratos que chegaram a R$ 12 milhões para fazer disparos em massa com mensagens contra o PT. Haddad se disse vítima das atividades.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deu prosseguimento em ação para apurar o caso. Um dos pedidos de investigação foi feito pelo PT em que o partido acusa Jair Bolsonaro (PSL) de crime eleitoral e abuso econômico.

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

Duas cidades do Pajeú, Flores e Tabira, foram visitadas no final de semana pelo Ministro de Minas e Energia Fernando Filho.

Em Flores ao lado de Chico dos Correios, o Ministro tentou justificar o pequeno público afirmando no discurso que era dia de feira em Carnaíba. No sitio Matolotagem ele entregou um trator a associação.

Em Tabira participou de reunião na Câmara com os ex-vereadores Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros  o suplente Vianey Justo e bom público.

Na oportunidade prometeu um trator para a comunidade do Brejinho e mais a construção de 27 barragens de 30 horas de máquina cada.

Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros. A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú.

São  950 unidades em todo o Brasil, 30 mil funcionários, com valor estimado de mercado em R$ 30,8 bilhões. Sua chegada a Afogados da Ingazeira tem movimentado o setor empreendedor da cidade. Uma loja como essa não chega por acaso e depende de um amplo estudo de mercado.  

A história de Magazine Luíza teve início em 1957, com o casal Luiza Trajano e Pelegrino José Donato, tios da atual gestora, Luiza Helena Trajano. Tudo começou quando Dona Luíza, que sempre trabalhou com vendas e era uma das melhores vendedoras em seu emprego, comprou a loja de presentes “Cristaleira”, em Franca.

Inicialmente o intuito era criar uma rede de lojas, a fim de empregar os familiares do casal. O modelo deu tão certo que, em 20 anos, a loja já possuía cerca de 30 filiais. O nome Magazine Luiza veio anos depois por meio de um concurso cultural na rádio da cidade para escolher o nome da loja.

Luiza Helena, que há mais de 25 anos é presidente da rede, começou a trabalhar na loja aos 12 anos como balconista e descobriu ali sua paixão por vendas. “Comecei a trabalhar porque adorava dar presentes e minha mãe disse que eu precisava ganhar dinheiro para poder presentear as pessoas”, relembra. Filha e sobrinha única de uma família vendedores, Luíza acredita que o gosto por vender está em seu DNA.

Ano após ano expandindo. Inicialmente pelo interior de São Paulo, depois partiu para a cidade de Belo Horizonte e, pouco a pouco, foi conquistando todo o Brasil.