Após TAC, prefeitura pernambucana cumpre piso de ACS e Agentes de Endemias
Por Nill Júnior
Imagem ilustrativa
A Prefeitura de Jataúba cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que firmou com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 18 de junho deste ano, e pagou, na quinta-feira (1º), o piso salarial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias do município.
O piso é regulamentado na Lei Federal número 13.708/2018 e na Lei Municipal número 658/2019.
O promotor de Justiça Antônio Rolemberg, ao firmar o TAC, explicou que a verba do piso é de nível federal, no valor de R$ 1.250,00, e que a União repassa a quantia ao município. O prefeito de Jataúba, Antônio Cordeiro de Nascimento, se comprometeu na ocasião a realizar o pagamento a partir do mês de julho.
Ficou ainda acordado que os valores referentes a diferença de janeiro de 2019 a junho de 2019, que somam de R$ 624,00, serão adimplidos na folha de julho de 2019, em parcela única. O compromisso foi cumprido e os valores retroativos foram pagos, além do quinquênio.
“A categoria trabalha em prol da saúde pública e merece ter seus direitos amplamente assegurados”, afirmou Antônio Rolemberg.
“Uma categoria que tem a garantia dos seus direitos trabalha com mais estímulo e realiza com mais zelo as atividades de prevenção para saúde dos jataubenses”, confirmou a agente comunitária de saúde, Maria Suely.
O Globo As articulações estaduais estão prejudicando uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à presidência da República pelo PSB. Ainda no ano passado, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, se reuniu com Barbosa e o convidou a se filiar ao partido, com o objetivo de disputar o Planalto. […]
As articulações estaduais estão prejudicando uma possível candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à presidência da República pelo PSB.
Ainda no ano passado, o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, se reuniu com Barbosa e o convidou a se filiar ao partido, com o objetivo de disputar o Planalto. Ele ficou de dar uma resposta, no início deste ano, o que ainda não foi feito.
Questionado pelo O Globo, no mês passado, se o convite a Barbosa continuava de pé, Siqueira foi lacônico. “Não se deve retirar um convite que foi feito”, disse. O prazo para que isto ocorra termina no dia 7 de abril.
O líder do partido na Câmara dos Deputados, Júlio Delgado, um dos maiores defensores do nome do ex-ministro para o Planalto, também se encontrou com ele, em janeiro último, e chegou a dizer que faria um manifesto a favor da sua candidatura, mas até agora não conseguiu viabilizar o documento.
“Se o PSB continuar com essa postura de não dar sequência ao convite que foi feito, defendo que ele (Barbosa) escolha um outro partido. E eu vou apoiá-lo onde estiver”, afirmou.
O impasse se dá porque, nos Estados, não há consenso em torno do apoio a Joaquim Barbosa. Em São Paulo, por exemplo, o vice-governador Marcio França, que assumirá o lugar de Geraldo Alckmin e deve concorrer à reeleição, já se comprometeu com o tucano, independentemente do que decidir a executiva nacional da legenda.
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município. Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades […]
Tabira registrou mais um óbito por Covid-19. É o sexto do município.
Número de pacientes recuperados na região, segue em alta e alcança 84,58%.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (05.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.730 casos confirmados de Covid-19. Nove cidades registraram cinquenta novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.157 confirmações. Logo em seguida, com 337 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 272 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 211 e Carnaíba está com 112 casos.
Calumbi está com 99, Triunfo está com 84 casos, Flores está com 82, Quixaba tem 65, Iguaracy e Brejinho tem 53 cada, Itapetim está com 51, Tuparetama tem 43, Solidão tem 39, Santa Cruz da Baixa Verde tem 33, Santa Terezinha tem 26, e Ingazeira tem 12 casos confirmados.
Mortes –Tabira registrou o sexto óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher de 67 anos, ocorrido no Recife em 4 de agosto. A mesma esteve internada em Afogados da Ingazeira no dia 29 de junho, com resultado negativo para Covid-19, onde foi encaminhada para a UTI do Hospital Dom Moura, em Garanhuns, com realização de nova coleta de swab após alguns dias de internamento e resultado positivo.
Posteriormente, foi referenciada para a UTI do Hospital de Campanha dos Coelhos, no Recife, onde permaneceu internada.
A paciente possuía comorbidades psiquiátricas, e estava em investigação de um quadro neurológico no ato das transferências. Residente no Barro Branco 1, entra no boletim, conforme informação do banco de dados da Secretaria Estadual de Saúde.A Região tem agora no total, 78 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 27, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem 2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e cinco novas curas clínicas, totalizando 3.155 recuperados. O que corresponde a 84,58% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 08h desta terça-feira (06.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB). À tarde, a partir das 15h, […]
Tadeu Alencar, Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País
Nesta segunda-feira o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) cumpre uma verdadeira maratona em favor da reforma política. Logo cedo, ele estará em Caruaru, no Agreste do Estado, para participar, às 10h, de uma audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade, atendendo ao convite formulado pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).
À tarde, a partir das 15h, Tadeu Alencar faz nova palestra sobre a reforma política. Dessa vez, na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O ato foi organizado pelo vereador Leonardo Barbosa (SD) e pelo secretário de Governo do município Maciel Rogério.
Vice-presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança nos sistemas eleitoral e partidário do País, Tadeu Alencar vai aproveitar as audiências públicas para debater os pontos mais importantes e polêmicos da reforma política e ouvir sugestões, procedimento que tem sido adotado nas várias audiências e seminários que ele tem participado.
Entre os pontos a serem abordados estão o financiamento das campanhas eleitorais, o estímulo aos projetos de lei de iniciativa popular, as possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro (proporcional, distrital misto/puro ou distritão), o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito e mandato de cinco anos para todos os cargos (inclusive os senadores). Há ainda a coincidência das eleições, a cláusula de barreira para desestimular a criação exagerada de partidos e a discussão sobre a escolha de suplentes de senador.
São aguardadas as presenças de prefeitos, vereadores, secretários municipais, reitores universitários, dirigentes partidários, sindicais e estudantis das duas cidades e também de municípios vizinhos. “O objetivo das audiências públicas é exatamente o de aprofundar as discussões e escutar opiniões da sociedade civil, para garantir que a reforma política atenda ao máximo os anseios da população que foi às ruas cobrar as mudanças”, concluiu Tadeu Alencar.
Veja A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais. A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de […]
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira que todas as peças de propaganda da reforma da Previdência, cujo mote é “Combate aos Privilégios”, sejam suspensas “nas mais diversas mídias e suportes em que vêm sendo publicadas”, sob pena de multa diária de 50.000 reais.
A decisão da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, é liminar e atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Na propaganda, o governo afirma que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo” e que “com a reforma, servidores públicos ou não terão regras equivalentes”. Anfip e Fenafisco argumentaram à Justiça que a campanha não é “informativa”, que servidores públicos foram “usados indevidamente” na propaganda e alvos “de uso político como mote para a aprovação de uma reforma cruel e draconiana”.
A juíza federal Rosemayre Carvalho concordou com a reclamação e classificou a campanha como “genuína propaganda de opção política governamental que objetiva conduzir a população à aceitação da reforma da previdência, tal como idealizada pelo Executivo”. “Para tanto, lançou-se mão de recurso publicitário com mensagem que, aparentemente, refoge aos vetores definidos constitucionalmente, notadamente por usar como recurso de convencimento a desqualificação de parte dos cidadãos brasileiros, unicamente por integrarem a categoria de servidores públicos”, afirma a magistrada.
Ainda conforme a magistrada, a campanha “leva a população brasileira a acreditar que o motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público”.
Após a decisão liminar, o presidente da Anfip, Floriano Sá Neto, classificou a propaganda oficial como “difamatória contra os servidores públicos” e a reforma da Previdência como “ilegítima”. “Começa a ser feita justiça. A Justiça Federal de Brasília deu a primeira sentença a nível de Brasil e estaremos acompanhando para que ela seja cumprida”, declarou Sá Neto, por meio de vídeo.
do JC Online A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter. “Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas […]
A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.
“Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei’”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.
Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.
“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.
A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.
Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.
Você precisa fazer login para comentar.