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Protesto de moradores do Miguel Arraes interditou via

Por Nill Júnior

Moradores do Residencial Miguel Arraes fecharam agora a pouco o acesso duplicado de entrada de Afogados da Ingazeira, próximo ao Hospital Regional Emília Câmara queimando pneus.

Segundo informações preliminares, eles cobram melhorias para a comunidade, como melhorias de calçamento em ruas ainda não contempladas e saneamento.

No final da manhã, polícia militar e bombeiros chegaram ao local e liberaram a via.

Outras Notícias

Vereador invade Unidade Mista de Iguaracy e intimida servidoras: “babonas do prefeito”

O vereador iguaraciense Juciano Gomes (MDB) voltou a ser notícia por sua conduta em Iguaracy. Ele invadiu a Unidade Mista de Saúde conduzindo um paciente. Mesmo após ter passado pela triagem e ser encaminhado para o Hospital Regional, o vereador passou a destratar servidores, inclusive mulheres,  causar transtorno e constrangimento até a pacientes que estavam […]

O vereador iguaraciense Juciano Gomes (MDB) voltou a ser notícia por sua conduta em Iguaracy.

Ele invadiu a Unidade Mista de Saúde conduzindo um paciente. Mesmo após ter passado pela triagem e ser encaminhado para o Hospital Regional, o vereador passou a destratar servidores, inclusive mulheres,  causar transtorno e constrangimento até a pacientes que estavam no local.

Segundo o TW Web Sertão, munido de um aparelho de celular começou a filmar todo o ambiente, os funcionários e inclusive os pacientes que estavam no local, alguns cobrindo o rosto para não sair no vídeo.

Chegou a filmar uma das funcionárias no exercício de sua função, mesmo pedindo para não ser exposta.  Em uma das salas, com um paciente internado, a enfermeira tentou evitar a entrada do vereador.  Juciano a desafiou a chamar a polícia.

Grosseiro com as mulheres, chegou a dizer que elas só estavam ali por “babar o prefeito”. O vereador ainda fez as filmagens com máscara no queixo, afrontando as normas sanitárias.

É o mesmo vereador envolvido em outras polêmicas em Jabitacá, se arvorando ser ligado ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, pra quem trabalha.

Recentemente atacou profissionais da imprensa sem nunca ter procurado nenhum para legitimamente se manifestar como legislador. Hoje, teve que ser conduzido à Delegacia.

Prefeito flagra pacientes sem atendimento e liga para médico que faltou ao plantão

O prefeito da cidade gaúcha de Caxias do Sul, Daniel Guerra, do PRB, viralizou na internet ao ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e ligar para o médico que deveria estar de plantão, mas não estava no local. “Você poderia me dizer qual é o motivo da sua ausência aqui na UBS? É […]

O prefeito da cidade gaúcha de Caxias do Sul, Daniel Guerra, do PRB, viralizou na internet ao ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e ligar para o médico que deveria estar de plantão, mas não estava no local.

“Você poderia me dizer qual é o motivo da sua ausência aqui na UBS? É o seu dia de plantão. Tem 16 pacientes na sua agenda e o senhor não está aqui atendendo”, apontou o prefeito em vídeo filmado pela prefeitura.

O momento foi publicado pela página da cidade no Facebook. “Seu salário está em dia Então, que cumpra seu papel de servidor. Gostaria que o senhor ponderasse, em respeito à população”, complementou o médico.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o prefeito ressaltou a necessidade de ter feito a ligação, destacando que foi “respeitoso, mas muito firme”. O funcionário faltou ao trabalho devido a uma paralisação convocada pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul.

O prefeito defendia que os 342 médicos contratados pela prefeitura deveriam bater o ponto a partir de 1º de março para cumprimento da carga horária. Porém, 85% dos médicos aderiram à greve. A paralisação se encerrou no dia 3 de março.

A razão do impasse é que um acordo firmado em 1998 garantia aos médicos o direito de chegarem à unidade às 8h e atender 18 pacientes e se retirar. Cada consulta dura cerca de 15 minutos, logo, o expediente que deveria durar quatro horas, durava duas. Pelas 20 horas semanais os médicas ganham R$ 5.696,29.

“Não sou político, sou gestor. Como tal fui ‘contratado’ pela população. Cumprir carga horária e bater o seu ponto é algo normal para todos os trabalhadores”, afirmou o prefeito, eleito em 2016 com quase 63% dos votos.

“Velhos amigos”, diz Haddad sobre encontro com Câmara

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o segundo plano do PT caso o ex-presidente Lula não possa disputar a eleição presidencial de 2018, aceitou o convite para almoçar com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro aconteceu, na tarde deste sábado (12), no Palácio do Campo das Princesas. Após a conversa, em entrevista […]

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, considerado o segundo plano do PT caso o ex-presidente Lula não possa disputar a eleição presidencial de 2018, aceitou o convite para almoçar com o governador Paulo Câmara (PSB). O encontro aconteceu, na tarde deste sábado (12), no Palácio do Campo das Princesas.

Após a conversa, em entrevista ao LeiaJá, Haddad declarou que foi um “ato gentil” do pessebista convidá-lo para um almoço. Questionado, ele garantiu que não foi tratado de alianças, mas que foi um momento importante para uma troca de ideias sobre o Brasil. “Tratar sobre alianças não foi o objetivo e nem tenho mandato para isso. Falamos sobre as perspectivas para o ano que vem e, sobretudo para debater a situação do país e o que Paulo está pensando sobre eleição propriamente dita”, contou.

“Foi um encontro de velhos amigos, digamos assim. Um encontro de cortesia. Passei dois dias aqui em Pernambuco em atividades acadêmicas tanto na Universidade Federal como na Católica e o governador, sabendo disso, gentilmente me convidou para um almoço com sua esposa e assessores e trocamos ideias sobre o Brasil. A gente até lembrou que Paulo foi secretário do Eduardo e eu ministro da Educação. Colocamos nossas memórias em dia”, declarou.

Haddad disse que ambos estão preocupados com o Brasil da mesma forma que a população. “Eu deixei o Governo Federal já há cinco anos, então, a minha nostalgia é por uma época em que não só o Brasil dava muito certo como a relação que eu mantive como ministro com os governadores do PSB, sobretudo, do Nordeste. Era muito enriquecedor para ambas as partes”.

“Nós fizemos muitas coisas juntos e eu tenho muita saudade desse período. Eu acho que todo mundo tem saudade de um Brasil que investe em educação, que muda as coisas para melhor, que atende a população mais carente”, destacou o petista.

Já Câmara não falou sobre uma possível aliança, mas declarou que foi uma conversa muito positiva. Na ocasião, Haddad chegou a dizer que o pessebista é “um velho amigo”.

“Conversamos muito. Eu acho o Fernando Haddad tem uma visão importante sobre o Brasil, sobre o federalismo, sobre a administração de cidades, e é sempre bom conversar com pessoas que têm experiência e trocar ideias. É sempre importante conversar com pessoas que pensam o Brasil e que querem um país melhor como queremos”, declarou.

O governador também disse que o Brasil precisa desse diálogo permanente independente de partidos. “Uma conversa que realmente a gente saiu sabendo que tem pessoas que independente de partido político, pensam o Brasil, que pensam o futuro e o Fernando mostrou isso hoje. Que ele está muito antenado com o que está acontecendo no Brasil. Um diálogo em favor de políticas públicas melhores para que possam chegar a todos é sempre muito importante. Então, foi uma conversa muito positiva”, afirmou.

Paulo Câmara falou sobre a época que Haddad era ministro da Educação. “E nós todos sabemos que Pernambuco tem investido muito em educação. Conseguiu avançar nos últimos dez anos e alcançar a primeira colocação no ensino médio”, concluiu.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Ocupação de UTIs ultrpassa 90% em PE, diz Secretário

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência” A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

“Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco tem alcançado, e por vezes até ultrapassado, a marca de 90%, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ele informou, nesta terça-feira (14), que houve abertura recorde de leitos nos hospitais públicos em 30 dias, mas, mesmo assim, a velocidade da disseminação do novo coronavírus no estado preocupa.

“Tínhamos uma média de 21 internações por dia de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e, atualmente, isso mais que dobrou, para 45 casos por dia, nem todos com necessidade de terapia intensiva. As UTIs tinham ocupação de 49% e, agora, esse número tem variado entre 80% e 90%, por vezes superando os 90%”, disse o secretário.

Ainda de acordo com André Longo, houve uma abertura recorde de leitos no estado, no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Só hoje, foram abertos 37 novos leitos de UTI. Nos últimos 30 dias, foram 467 leitos ao todo, sendo 204 de UTI. Por isso, precisamos ter o compromisso de cada um com o distanciamento social, para que a curva de casos não ultrapasse a linha de capacidade do sistema de saúde. Se houver uma curva mais acentuada, pessoas vão ficar sem assistência”, declarou Longo.