Regina da Saúde destaca importância da Adutora do Agreste para o abastecimento da região

Ana Tennório – Blog da Folha

Milhares de petistas se reuniram no Clube Internacional do Recife, na Zona Norte da cidade, para reforçar o coro que pede a liberdade do ex-presidente Lula – preso desde 7 de abril pelo caso do triplex Guarujá – e a oficialização da vereadora Marília Arraes como candidata ao Governo de Pernambuco.

Depois de ter percorrido o interior do Estado em mais de 40 atos de diretórios municipais, a vereadora recifense realizou na manhã deste domingo (20), seu primeiro grande evento na capital pernambucana.

Na solenidade, estiveram presentes muitas personalidades políticas, dentre elas, a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), o vereador do Recife, Jairo Brito (PT) e diversos outros parlamentares do interior do Estado.

Além de artistas como Sérgio Mamberti, Cláudio Ferrari e pré-candidatos ao parlamento estadual, como Carlos Veras (PT) e Fernando Ferro (PT). Todos estão aqui em “defesa de Lula e Marília”, como ressaltou Veras.

No evento, durante suas falas, todos os petistas tem aproveitado para reforçar a importância de se ter uma candidatura própria. Em seu discurso, o vereador do Recife, Jairo Brito, falou sobre a atuação de Marília Arraes na Câmara Municipal e lembrou a ausência da militância petista nas ruas nos últimos anos. “Marília resgata tudo isso”.

Veras também reforçou que em caso da opção da nacional pela candidatura própria em Pernambuco, o partido “não estará isolado” e admitiu conversas sobre alianças com outros partidos como o PSOL, o AVANTE e o PRB.

De acordo com Luciano Duque, em resposta às declarações polêmicas do presidente municipal da sigla, Oscar Barreto, afirmando sobre o evento da vereadora do Recife ser um “motim”, o prefeito de Serra Talhada declarou que se tratava, sim, de um “motim de todos, da militância”.

ALIANÇA
Apesar da presença maciça da militância petista nos eventos em prol da pré-candidatura de Arraes, as conversas entre alianças do PT com o PSB avançam a cada dia. Na última sexta-feira, quando houve o fórum dos governadores do nordeste e Minas Gerais, o governador Paulo Câmara a recebeu para um jantar o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner e Fernando Pimentel. Além de ter conversado por telefone com o ex-prefeito, Fernando Haddad. Uma possível aliança entre os petistas e socialistas poderia minar os planos de Marília Arraes, já que o acordo gira em torno de uma troca de favores entre Pernambuco e Minas Gerais, este último, com a retirada da postulação de Mário Lacerda a chefe do executivo estadual mineiro.

Não adianta mudar comando.  Erro está na formação da PM

Esta foi a semana em que caíram o Secretário de Defesa Social,  Antonio de Pádua e o Comandante da PMPE,  Coronel Vanildo Maranhão,  pela ação desproporcional contra uma manifestação de movimentos de esquerda no Recife.

Na ação, cujas imagens de truculência rodaram o país, condenadas por especialistas em segurança e operações dessa natureza, dois pais de família perderam a visão,  pelo menos um com imagens que apontam intenção entre a ação, o tiro e o objetivo, acertar o olho, dentre outros vários excessos.

Até o momento, oito policiais militares estão afastados, incluindo o responsável por comandar a operação na rua. O PM que atirou no olho do arrumador de contêiner Jonas Correia de França é um dos afastados. Já o policial que fez o mesmo com o adesivador Daniel Campelo da Silva segue sem identificação.

Infelizmente,  é certo dizer que apurar o episódio no Recife é enxugar gelo. O problema vai muito além,  na formação dos profissionais de segurança no país e e especificamente em Pernambuco. O estado é um dos conhecidos por entregar praças após abusos físicos, psicológicos e disciplinares por seus superiores.

Isso explica a tradicional transformação daquele jovem que se enche de esperança ao ser aprovado em “outra pessoa” pós formação,  em alguns casos, transtornado psicologicamente,  diluindo o medo que viveu nos quartéis em violência gratuita, sem humanização,  compreensão das desigualdades,  conhecimento da própria constituição, milirobotizado.

Claro, não há porque generalizar. Há ótimos quadros de coronéis a praças, com ciência e qualificação para essa realidade. Mas o que ocorreu em Recife mostra em parte das polícias um desvio da percepção real do seu papel. Exemplos não faltam.

E não só em Pernambuco.  “Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas”, disse à Exame o ex-PM cearense Darlan Menezes Abrantes.

“Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”,  acrescenta.

Ou seja, o assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que têm como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos.

A pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, um dos documentos mais completos sobre o tema, publicado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública prova isso.

Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas).

Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.

Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, inclusive Pernambuco,  regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão.

Esse processo mal gerido também cria bolhas de defesa do militarismo como solução política,  como nos policiais que veladamente falam na  volta do regime militar ou ameaçam como em Recife e em outras cidades cidadãos críticos ao Bolsonarismo, como nos casos de presos sob argumento de ferirem a Lei de Segurança Nacional,  nunca invocada após o regime,  por críticas ao presidente Jair Messias.

Resumindo, o que aconteceu em Recife naquele sábado,  29 de maio, é a pontinha do iceberg no debate sobre a polícia que temos e a polícia que queremos…

Ameaça à liberdade 

Veladamente,  alguns poucos policiais militares da ala bolsonarista não engolem os comentários de Saulo Gomes na Rádio Pajeú, crítico da política do presidente. Chegam até a ameaças sutis, em vez de, democraticamente,  argumentar contra. Entre o direito de divergir, prevalece a vontade de calar.

Processo eficaz

Começam a ser relatados processos contra médicos que receitaram hidroxicloroquina a pacientes que morreram por arritmia.  No país,  estima-se ações milionárias também contra hospitais e o estado, já que o presidente defendeu abertamente remédio ineficaz. Calma, estamos falando de Trump e EUA, segundo a Reuters.

Como antes

Em Arcoverde,  o vice-prefeito Israel Rubis confirmou à Coluna que reassume a pasta de Serviços Públicos.  O martelo foi batido sexta-feira após definição do prefeito Wellington Maciel. Rubis tinha sido rifado pelo ex-interino, Siqueirinha,  que por isso foi apelidado de “Judas” por governistas.

Repetindo o “mito”

Em Serra Talhada,  a campanha bolsonarista da  vez é assinada pelos Atiradores Esportivos – CACs do município.  Com a imagem do presidente,  traz a mensagem já dita pelo Capitão: “povo armado jamais será escravizado”.

Cadê assessoria?

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  tem se encarregado de filtrar a ação de colegas que apresentam requerimentos já votados. Só na última semana foram dois: Erickson Torres, no voto de pesar por Graça Maciel, já aprovado na sessão anterior, e Toinho da Ponte,  pedindo vacina pros garis, já aprovado há três meses.

A conta

Evandro Valadares voltou a cutucar João de Maria por não votar o projeto da previdência no município.  Lembrou que os R$ 8,4 milhões aplicados na PE 264 representam o valor que São José do Egito perde com o projeto engavetado.

Na parede

O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no local. Todas foram levadas para a Delegacia.

Frase da semana:

“A senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou, doutora…”

Do Senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico,  à médica Nise Yamaguchi, defensora de tratamento precoce, ao ouví-la errar a resposta sobre a diferença entre um protozoário e um vírus.

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional.

Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022.

A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa um aumento de 3% em comparação a 2021.

Em média, cada ouvinte gasta 3h58 com o rádio por dia. Que rede social entrega quatro horas de audiência diárias?

A evolução de como o conteúdo é consumido também chama a atenção: 80% ouvem pelo rádio comum, 26% pelo celular, 4% em outros equipamentos e 3% pelo computador.

A aferição da credibilidade é outro destaque: 56% dos entrevistados dizem que confiam no veículo para se manterem informados. Essa confiança pode ser determinante para a manutenção ou chegada de novos anunciantes.

Segundo o Inside Radio 2022, 82% dos ouvintes se lembram de ter ouvido propagandas no rádio e quase 40% já converteram o anúncio escutado em compras ou pesquisas. Em números consolidados, 6.677 anunciantes e 7.065 marcas investiram em rádio no 1º semestre de 2022, um aumento de 31% e 38%, respectivamente, em comparação a 2021.

O rádio se reinventa com as multiplataformas e sua presença nas redes sociais, mas sem perder suas características, seu jeito único de entreter, prestar serviço, informar. E Pernambuco se orgulha pelo papel relevante na sua história. Aqui nasceu o rádio no Brasil há 103 anos.

Aliás, precisamos ler e conhecer mais a nossa história.  Há muitos artigos acadêmicos e publicações sobre o papel do rádio pernambucano e seu comprovado protagonismo na radiodifusão nacional.

O rádio não compete com as redes sociais.  Agrega valor a elas. Ainda é o veículo mais próximo e mais querido da população. Por isso e por tanto amor é que, mesmo com blog líder no seu segmento na nossa região de atuação,  redes sociais com engajamento, nada me tirou do rádio.  Ele é o alicerce da minha vida pela força que tem, inigualável.  Viva o rádio!