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Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

Por Nill Júnior

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribual Federal (STF), suspendeu as audiências de instrução que tinham sido marcadas para começar na segunda-feira (5) da Operação Rádio Patrulha, onde os delatores seriam ouvidos.

O ex-governador Beto Richa (PSDB) é um dos investigados nessa operação por um suposto esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa Patrulha do Campo, para recuperação de estradas rurais do estado, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A decisão do STF é liminar, portanto provisória, e acatou parcialmente o pedido da defesa de Beto Richa.

Segundo o advogado Walter Bittar, que defende o ex-governador, o direito de defesa do réu foi cerceado por não terem sido liberadas todas as delações contra o ex-governador. Ainda conforme a defesa, nas audiências que já estavam agendadas, o ex-governador não seria ouvido, apenas os delatores.

“Diante do exposto, considerando que o acesso aos atos de colaboração premiada, nos limites da Súmula Vinculante 14 deste STF, é essencial ao exercício da ampla defesa e do contraditório, defiro parcialmente o pedido liminar para suspender as audiências introdutórias agendadas para os dias 5, 6, 7 e 8 de agosto de 2019, até o julgamento do mérito desta reclamação, o que se dará logo após o retorno das informações solicitadas (…)”, disse o Ministro Gilmar Mendes.

Conforme a defesa de Richa, a decisão “segue entendimento consolidado no STF, especialmente porque esta acusação está baseada, somente, na palavra de delatores”.

Outras Notícias

Polícia Civil de SP divulga motivos da prisão de suspeito de homicídio em Itapetim

Fábio Rocha da Cunha foi preso por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Por André Luis Exclusivo O blog teve acesso ao Boletim de Ocorrência – BO lavrado após a prisão de Fábio Rocha da Cunha – principal suspeito de matar […]

Fábio Rocha da Cunha foi preso por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Por André Luis

Exclusivo

O blog teve acesso ao Boletim de Ocorrência – BO lavrado após a prisão de Fábio Rocha da Cunha – principal suspeito de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Segundo o BO, Fábio foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Como o blog informou, Fábio não foi preso pela suspeita de ter praticado o crime em Itapetim.

O Boletim de Ocorrência detalha que em trabalho de campo realizado por policiais do DEINTER-1, DEIC SJC e 1ª DIG, Fábio estaria se passando por médico na cidade de São José dos Campos. 

“Foi identificado o apartamento onde o suspeito morava e com base em outras informações, o indiciado foi abordado enquanto saia de uma farmácia de manipulação, com remédios opioides de uso controlado”, detalha o BO.

Segundo a Polícia Civil de São José do Campos/SP, com Fábio foram encontrados documentos falsos, receitas médicas em branco, carimbos e diversos sedativos de uso controlado.

O blogueiro Marcelo Patriota informou mais cedo ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que Fábio não possui pedido de prisão pela suspeita de ter praticado o assassinato de Adonias. 

Marcelo explicou que a delegada de Itapetim, Joedna Maria Soares Gomes, à época, fez o pedido de prisão preventiva de Fábio, mas que, apesar das características do crime, o MP dado parecer contrário a prisão, acatado pelo judiciário. A informação entretanto,  foi negada em nota pelo MP:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.

Fábio já foi preso em 2016, no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale, Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, à época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa da mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou site.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro.

As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena.

Veja aqui todos os desdobramentos do caso.

Fisco de Pernambuco combate sonegação de empresas de bebidas e apreende carga irregular

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado. A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação […]

No período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda intensifica fiscalização nas vendas de bebidas no estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE apreendeu e autuou, neste final de semana 460 caixas de bebidas destiladas, a maior parte de uísque nacional, vodka e rum, avaliadas em 200 mil reais. A ação teve inicio com uma atuação da Polícia Militar de Pernambuco – 1º BPTRAN para apuração de uma denúncia anônima sobre um caminhão descarregando bebidas alcoólicas em uma residência, no bairro da Iputinga.

Chegando ao local, os PM’s estranharam as notas fiscais apresentadas para comprovar a propriedade do produto e conduziram o motorista, juntamente com o veículo e a carga, para Central de Plantões da Capital da Polícia Civil de Pernambuco, que registrou o Boletim de Ocorrências.

Acionada, a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT encaminhou o caso à Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Secretaria da Fazenda que instaurou ação fiscal e procedeu a verificação da carga e da documentação fiscal apresentada, que havia sido emitida por uma empresa de Alagoas com destino ao estado de São Paulo.

“Após comprovação da prática de sonegação fiscal, o veículo com as mercadorias foi conduzido para a SEFAZ-PE onde está sendo lavrado o Auto de Apreensão que deverá totalizar um crédito tributário 100 mil reais aos cofres públicos do estado, somados de imposto e multa”, declara o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

CARNAVAL – Nesse período que antecede o carnaval, a Secretaria da Fazenda está intensificando as fiscalizações nas operações com bebidas no estado, que alcançará, inclusive, monitoramento de importações de bebidas, com apoio da Receita Federal, tudo isso visando coibir a prática da sonegação fiscal e garantir a arrecadação dos impostos estaduais, impedindo, dessa forma, a concorrência desleal que finda atrapalhando os empresários do setor, afirma o diretor da DOE, Luiz Rodolfo.

Arcotrans intensifica fiscalização de mototáxi irregular durante festejos juninos

Ao todo foram apreendidos 21 coletes irregulares utilizados por mototaxistas clandestinos Por André Luis Durante os festejos juninos, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) reforçou a fiscalização para combater a atuação de mototáxis irregulares na cidade.  “A medida teve como objetivo garantir a segurança da população, evitando transtornos como assaltos, a não […]

Ao todo foram apreendidos 21 coletes irregulares utilizados por mototaxistas clandestinos

Por André Luis

Durante os festejos juninos, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) reforçou a fiscalização para combater a atuação de mototáxis irregulares na cidade. 

“A medida teve como objetivo garantir a segurança da população, evitando transtornos como assaltos, a não entrega de encomendas e outras situações que possam colocar em risco a integridade dos cidadãos”, informou Vladimir Cavalcanti, diretor da Autarquia.

A fiscalização foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Durante as ações, além de verificar a regularidade dos mototáxis, também foram realizados procedimentos de alcoolemia, verificação de motos com alterações no escapamento e análise da documentação dos veículos.

Ao todo, foram abordadas cerca de 123 motocicletas e 32 veículos durante os dias de intensificação da fiscalização. Durante as abordagens, foram apreendidos 21 coletes irregulares utilizados pelos mototaxistas clandestinos.

A ação conjunta entre a Arcotrans, Polícia Militar e Detran busca coibir o transporte irregular de passageiros, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. A utilização de mototáxis regulamentados e devidamente cadastrados é essencial para que os usuários tenham confiança e se sintam protegidos durante o trajeto.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas às autoridades responsáveis, contribuindo para a manutenção da ordem e a segurança no transporte de passageiros na cidade de Arcoverde.

Opinião: discurso de candidatura única da oposição soa falso

Por Anchieta Santos Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru. Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será […]

Por Anchieta Santos

Parece bonito o discurso de unidade do movimento “Pernambuco Quer Mudar” em torno de candidatura única, que no último sábado realizou o seu evento em Caruaru.

Hipoteticamente falando, se consolidando a aliança PSB/PT, e Marília Arraes fora do páreo e a oposição apresentando apenas um nome na disputa, logicamente a eleição será decidida em um único turno.

Vantagem para Paulo Câmara que tem a máquina na mão. Isso interessa ao movimento Pernambuco Quer Mudar? Claro que não. Então o discurso é falso.

E pode ter candidatura única sim, desde que Marília deixe o PT para disputar o governo por outra legenda.

Por enquanto tudo não passa de discurso. Isso sem contar o jogo da vaidade, onde no grupão da oposição não tem apenas Armando Monteiro querendo a cadeira do Governador.

Mandatos de Marília Arraes e João Campos questionados em Serra e Afogados

Por Anchieta Santos Em Serra Talhada a imprensa local começou a questionar depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes apoiada pelo Prefeito Luciano Duque. Até o momento o mandato da petista não anunciou se irá acrescentar uma única pedra no calçamento da cidade no orçamento do próximo ano, discutido neste período, […]

Por Anchieta Santos

Em Serra Talhada a imprensa local começou a questionar depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes apoiada pelo Prefeito Luciano Duque.

Até o momento o mandato da petista não anunciou se irá acrescentar uma única pedra no calçamento da cidade no orçamento do próximo ano, discutido neste período, com base no chamado orçamento impositivo.

Petistas locais como forma de defender a deputada, justificam suas participações nas sessões da Câmara.

Campeão de votos em Afogados da Ingazeira o socialista João Campos vai na mesma pisada. Tirando “uma palavra” nas conquistas junto ao governo do estado, não se tem noticia que em Brasília tenha pavimentado algo para Afogados da Ingazeira.

Se a justificativa for a mesma da prima Marília, é bom lembrar que o deputado Tiririca também não perde uma sessão, mesmo entrado mudo e saindo calado.