Gilmar Mendes suspende audiências da Operação Rádio Patrulha contra Beto Richa

Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na tramitação. O mesmo rito ocorreu na Câmara Federal na última semana. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi então escolhido ontem para ser o relator de plenário do referido projeto, como revela a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) – órgão que representa 70 mil agricultores do setor no território nacional.

“O Renovabio objetiva reduzir o volume de emissões carbônicas da frota circulante de veículos, através do estímulo e reconhecimento do papel dos combustíveis limpos na matriz energética brasileira”, disse o relator na tribuna do Senado esta semana. O parlamentar, que é pai do ministro de Minas e Energias (Fernando Filho), fez questão de frisar que o Brasil  nunca possuiu uma política específica para todos os biocombustíveis. E lembrou que tampouco foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade, com previsibilidade para os agentes públicos e privados, como bem registrado na justificativa do projeto.

Com essa previsibilidade, a estimativa do mercado produtor é de que haja novos investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão na cadeia produtiva de combustível renovável e nacional até 2020, ano que, conforme define  o projeto, o Renovabio passa a ser implementado. Para isso, precisa ser aceito pelo plenário do Senado na terça, e sancionado pelo presidente Michel Temer na sequência. “A nossa expectativa é de sua aprovação e sanção ainda este ano”, comenta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. Se não fosse aprovação unanime da urgência, o PL teria um trâmite bem longo no Senado. Passaria pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Meio Ambiente e a de Serviços de Infraestrutura.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está participando, durante toda a semana, do XIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, em Gravatá. O tema deste ano foi: “35 anos do SUS – Perspectivas para continuar avançando.”

Representando Afogados da Ingazeira estiveram presentes Artur Amorim, Secretário de Saúde e presidente do Cosems-PE, conselho que reúne todos os secretários municipais de saúde em Pernambuco, o Deputado Estadual José Patriota, além de uma delegação de gestores e profissionais de saúde em Afogados. 

Eles vieram ao congresso apresentar o projeto “A utilização de tecnologias digitais na saúde – no contexto da pós-pandemia COVID/19 – na atenção primária em saúde.”

“Desde o início do uso de tablets novos e aplicativos como EpYou, o nosso município melhorou a produtividade e a qualidade na assistência à população. Dessa forma, conseguimos planejar melhor as ações desempenhadas pelo município e no cenário pós-pandemia. 

Em Afogados, a saúde continua de mãos dadas com a tecnologia para melhorar ainda mais os serviços de saúde pública ofertados à população,” destacou Artur Amorim.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (28) e aprovou com ressalvas as contas de 2012 do ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino. O levantamento é do Afogados On Line.

O Tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator foi o conselheiro Carlos Porto. “A Primeira Câmara deste Tribunal, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. José Edson Cristóvão de Carvalho, relativas ao exercício financeiro de 2012”, diz a decisão.

Folhapress

A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan receberam novas remessas do IFA (insumo farmacêutico ativo) e estão retomando a produção de vacinas contra o novo coronavírus, que estava parada há dias pela falta de matéria-prima.

No caso da Fiocruz, o insumo chegou no último sábado (22) e a fabricação voltou a ocorrer nesta terça-feira (25), após cinco dias de paralisação. Já o Butantan recebeu um novo lote nesta terça e deve retomar o envase imediatamente, após 11 dias de interrupção, em um processo que deve durar de 15 a 20 dias.

O laboratório do Rio de Janeiro entregou até agora 41,1 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e pretende produzir mais 63 milhões até julho. No segundo semestre, quer começar sua produção própria.

O laboratório de São Paulo, por sua vez, já enviou ao Ministério da Saúde 47,2 milhões de unidades da Coronavac, cumprindo o que estava previsto em um primeiro contrato. Agora trabalha para completar as 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato, totalizando 100 milhões de vacinas.

O Brasil conta ainda com um terceiro imunizante, da Pfizer, mas ele ainda tem um número muito pequeno de doses disponíveis e um cronograma de entrega mais lento (cerca de 15 milhões de unidades no primeiro semestre).

Os insumos que chegaram recentemente permitirão à Fiocruz produzir mais 12 milhões de doses. Com isso, estão garantidas as entregas semanais dessa vacina até o dia 3 de julho, com a fabricação assegurada até a terceira semana de junho, sem novas pausas. 

O intervalo entre a produção e o envio é explicado pelo fato de amostras de cada lote terem que ficar por 14 dias em uma estufa a 37°C, para garantir a esterilidade. A fabricação estava parada desde quinta (20) porque houve um rápido escalonamento dos envases, com 1 milhão de doses processadas por dia atualmente, e as remessas da matéria-prima foram consumidas antes do tempo previsto.

De acordo com a fundação, a interrupção temporária não teve impacto até agora nas entregas, que são feitas sempre às sextas-feiras. “Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou em notas na última semana.

Já o Instituto Butantan conseguirá fabricar 5 milhões de doses da Coronavac com os 3.000 litros de IFA que recebeu nesta terça da biofarmacêutica Sinovac. A aeronave saiu de Pequim na segunda (24) e fez escala em Amsterdam antes de pousar em São Paulo. A matéria-prima passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI, o que poderá levar de 15 a 20 dias.

Até o final de setembro, o instituto pretende terminar sua nova fábrica, permitindo, a partir de dezembro, a produção das primeiras doses de Coronavac sem necessidade de importação do insumo. O local terá capacidade para fabricar 100 milhões de doses do imunizante por ano.

Nos dois primeiros meses de 2017, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi responsável por captar seis dos dez corações transplantados no Estado. Isso significa que 60% dos procedimentos foram possibilitados pela generosidade dos familiares da região que autorizaram as doações. A cidade ainda captou 44% dos fígados (8, de um total de  18) e 39% dos rins (18, de um total de 46). Todos os 32 órgãos foram doados por 19 doadores.

Além da parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) no transporte dos órgãos, principalmente coração, até o Recife, o trabalho intensivo da Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan (HDM), gerido pelo Imip, também tem sido decisivo para esses dados animadores.

“Nosso trabalho é diariamente checar nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores para, a partir disso, realizar todos os protocolos necessários. Esse é um trabalho que precisa de agilidade, para que os órgãos não percam suas funções vitais, mas também de muito cuidado com a família e de preparo para o recebimento da notícia do falecimento do parente que está por vir. Além disso, precisamos explicar todo o processo da doação e a importância desse ato para os pacientes que estão em fila de espera, como também tirar todas as dúvidas para que a família tenha a autonomia necessária para decidir favorável pela doação”, afirma o coordenador médico da OPO Dom Malan, Pedro Carvalho.

Apesar de ter sua sede administrativa no Hospital Dom Malan, a  OPO Dom Malan faz a procura por potenciais doadores em diversas unidades de saúde de Petrolina, tendo o Hospital Universitário da Univasf como principal centro de doação. Todos os órgãos captados são encaminhados para o Recife e ofertados para quem está na vez na fila de espera.

A coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes, reforça a importância do trabalho da OPO para ampliar o quantitativo de doações no Estado. “Petrolina vem se destacando como centro de captação de órgãos em Pernambuco. Isso é fruto da generosidade da população que autoriza o ato e de um trabalho sério e qualificado da OPO do município. Precisamos parabenizar esses profissionais e colocá-los como exemplo para as demais equipes do Estado”, diz Noemy.

DADOS DE 2016 – Durante todo o ano de 2016, a OPO de Petrolina diagnosticou 113 potenciais doadores de órgãos. Desses, 55 efetivaram a doação (48,6%). O percentual é maior do que a média do Estado que, em 2016, tinha 508 potenciais doadores e, desses, 140 realmente fizeram a doação (27%).

Os 55 doadores foram responsáveis pela doação de 162 órgãos e tecidos, sendo 96 rins, 42 fígados, 22 corações e 2 pâncreas. Em 2015, foram 45 doadores (ampliação de 22%) e 139 órgãos e tecidos (crescimento de 16%). Quando analisados os números de transplantes no Estado em 2016, Petrolina ficou responsável por captar 36% dos fígados, 33% dos pâncreas, 33% dos rins e 57% dos corações transplantados em Pernambuco.

CAPACITAÇÃO – A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) iniciou, neste mês de março, uma série de cursos para residentes de enfermagem e multiprofissional com o objetivo de atualizar sobre diagnóstico de morte encefálica, ampliar detecção de potenciais doadores de órgãos e tecidos e, com isso, ampliar essas doações no Estado. As atividades envolverão todos os residentes de primeiro e segundo ano dos programas da Coordenação de Residência Multiprofissional da UFPE (Coremu/UFPE). Já foi realizada atividade com residentes de enfermagem dos hospitais Barão de Lucena (HBL) e Getúlio Vargas (HGV). Em abril, será a vez dos residentes de enfermagem e multiprofissional do Hospital das Clínicas (HC).

“É imperativo o investimento intensivo em treinamento e capacitação das equipes envolvidas no processo de doação e do quadro funcional dos hospitais com perfil notificante bem estabelecido para que possamos continuar ampliando as doações em Pernambuco”, ressalta Noemy Gomes.

ESTADO – Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 246 transplantes em Pernambuco, 1 a mais do que o mesmo período de 2016. O destaque fica por conta dos transplantes de coração, que passaram de 4 nos primeiros dois meses de 2016 para 10 em 2017, uma ampliação de 150%.

FILA DE ESPERA – Atualmente, Pernambuco possui 1.215 pacientes aguardando por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para um rim, com 805 pacientes, seguido de córnea (284), fígado (84), medula óssea (26), coração (12) e rim/pâncreas (4).