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Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

Por André Luis
Foto: PGE-RS/Divulgação

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco renova acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro

Parceria que institui o Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual Cícero Dias foi renovada por mais cinco anos O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (13), a renovação por mais cinco anos do acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro. A parceria é responsável pelo Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na […]

Foto: Américo Santos/SEI

Parceria que institui o Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual Cícero Dias foi renovada por mais cinco anos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (13), a renovação por mais cinco anos do acordo de cooperação técnica com o Oi Futuro. A parceria é responsável pelo Núcleo Avançado em Educação (NAVE) na Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, localizada no bairro de Boa Viagem. Iniciada em 2006, a parceria já formou mais de 1,5 mil jovens na unidade de ensino. Atualmente, o NAVE Recife conta com 502 alunos distribuídos nos cursos de Multimídia e Programação de Jogos Digitais.

“Pernambuco tem mostrado constantemente que a educação pública segue avançando. Uma parceria como essa é muito importante para que a gente possa motivar cada vez mais os nossos alunos a terem o curso técnico. Já são 13 anos de parceria com o Oi Futuro e agora renovamos por mais cinco. Dessa forma, vamos ter condições de continuar fazendo a diferença para os nossos alunos”, afirmou o governador.

Através do programa os alunos da ETE Cícero Dias são incentivados ao diálogo com as tecnologias da informação e da comunicação, além de desenvolverem o senso empreendedor. A formação dos jovens é voltada para a economia digital e criativa, com foco na produção de games, aplicativos e produtos audiovisuais.

“Para além de uma escola com bons resultados, alguns dos melhores de Pernambuco, a ETE Cícero Dias também serve para a gente implantar novos projetos e levar as experiências dela para outras escolas. A oportunidade de renovar o convênio por mais cinco anos é muito importante não apenas para a continuidade desse projeto, mas também porque ele contribui para a melhoria da educação no Estado”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O presidente da Oi, Eurico Teles, reforçou a importância de investir na educação. “A parceria é muito grande na formação educacional. A gente já tem, hoje, na própria Oi, mais de 20 profissionais contratados que nasceram dentro da escola NAVE. Temos também alunos saídos de lá fazendo intercâmbio pelo mundo inteiro, juntamente com a Secretaria de Educação de Pernambuco. Acreditamos que só a educação pode elevar o Brasil. E a escola NAVE é um grande produtor de educação”, disse.

“Meu curso tem duração de três anos, e durante esse tempo, em tudo que eu estava fazendo lá dentro a NAVE e a escola estiveram ao meu lado, em todos os editais que eu participei, sempre me apoiaram. Então é bem importante essa parceria”, declarou a estudante Marina Xavier, do último ano no curso de Multimídia.

Estiveram presentes os secretários estaduais Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação) e José Neto (Administração); a presidente do Oi Futuro, Suzana Santos; A diretora da Escola Técnica Estadual Cícero Dias, Aldineide Queiroz; e representantes da Empresa Oi.

Danilo garante ações para melhorar o ambiente de negócios e gerar mais empregos

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos.  Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu […]

O candidato a governador Danilo Cabral participou, nesta quarta-feira (24), de sabatina promovida pelo Sistema Fecomércio e apresentou propostas para melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco, com foco na formação de mão de obra e geração de empregos. 

Ao lado do presidente da instituição, Bernardo Peixoto, e de especialistas, o socialista detalhou o seu plano de simplificação tributária e a proposta de transformação digital dos serviços públicos, que vai facilitar a vida de quem deseja empreender no estado. 

Ele apresentou o conjunto de investimentos públicos estruturantes, como meio para impulsionar a abertura de novos postos de trabalho. 

Também garantiu a universalização das escolas profissionalizantes, conectadas com as vocações econômicas de cada região. “Em nosso governo, o diálogo com o setor produtivo será feito diretamente com o governador Danilo Cabral”.

Do ponto de vista tributário, Danilo assegurou que as alíquotas praticadas em Pernambuco serão as menores no Nordeste, criando um ambiente mais competitivo para atrair novas empresas no estado e expandir as atividades já instaladas. 

“Queremos criar um ambiente de competitividade e nenhum estado do Nordeste vai ter carga tributária menor do que Pernambuco. Se algum estado reduzir, nós vamos igualar”, afirmou o candidato, enfatizando que vai fortalecer o programa Prodepe, garantindo ainda mais incentivos e desonerações fiscais para quem deseja empreender em cidades no interior do estado. 

Outro ponto assegurado por Danilo é aliar a inovação na simplificação de processos dos  serviços públicos. 

“Vamos promover a transformação digital dos serviços e dar um salto de qualidade no modelo existente, melhorando os processos a partir do olhar do cidadão. A Prefeitura do Recife vem fazendo isso e queremos trazer isso para todos os ambientes de Pernambuco, melhorando a prestação de serviços, a eficiência e o setor tributário vai fazer parte dessa transformação”, garantiu.

Dentro do pacote de R$ 15 bilhões em investimentos públicos para os próximos quatro anos, Danilo destacou a duplicação da BR-232, no trecho entre São Caitano a Serra Talhada, a conclusão das obras da ferrovia Transnordestina, ligando Salgueiro ao Porto de Suape, a conclusão da BR-104, a implantação do Arco Metropolitano e outras ações. 

O candidato a governador também confirmou que vai colocar em prática o Pacto Pela Água e monitorar pessoalmente os processos para reduzir as perdas nas captações, entrega do líquido nas casas, empresas e indústrias e a melhoria na qualidade da água.

Aprovados em concurso da SEEPE voltam a cobrar Raquel Lyra

Os aprovados no concurso de 2022 para Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEEPE) voltaram a cobrar a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause nesta segunda-feira (16). A manifestação ocorreu por meio de um post no perfil do Instagram criado para reivindicar a convocação dos aprovados, destacando […]

Os aprovados no concurso de 2022 para Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEEPE) voltaram a cobrar a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause nesta segunda-feira (16).

A manifestação ocorreu por meio de um post no perfil do Instagram criado para reivindicar a convocação dos aprovados, destacando a falta de nomeações significativas, especialmente nas Gerências Regionais de Educação (GREs) do interior do Estado.

No post, os aprovados denunciaram o que classificam como abandono das escolas fora da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo eles, enquanto a GRE da RMR já recebeu mais de 200 Assistentes Administrativos, algumas regionais do interior não chegaram sequer a 10 nomeações.

“Uma das maiores reclamações e revoltas é a de ver nosso concurso chegar a quase 2 anos e não ver nomeações significativas para as GREs do Interior do Estado”, diz um trecho da publicação.

O grupo reforça que a ausência desses profissionais tem impacto direto no funcionamento das escolas do interior, que permanecem com carências graves na administração.

“Lamentável! Raquel Lyra, Priscila Krause, cadê as nomeações de Assistentes administrativos e Analistas para as escolas no interior do Estado?”, questiona o texto publicado.

A cobrança se soma a outras demandas apresentadas pelos aprovados, que têm pressionado o governo estadual por respostas concretas sobre a convocação e a redistribuição equitativa das nomeações entre as GREs.

Até o momento, não houve um posicionamento oficial por parte do Governo do Estado.

Doleiro extraditado do Paraguai movimentou US$ 23 milhões em seis meses

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido. O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ […]

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido.

O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ 23 milhões entre 2011 e 2017. O sistema de gerenciamento de remessas de dinheiro movimentou ilegalmente mais de R$ 6 bilhões em 52 países.

A Lava Jato descobriu a existência do esquema ao investigar as remessas da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a quase 200 anos de prisão.

O Jornal Nacional apurou que Bruno Farina também é investigado por ser laranja de Messer no Paraguai.

Delatores da Lava Jato disseram que ele e um outro sócio, o doleiro Augusto Rangel, desempenhavam papel importante na compra de dólares.

O esquema funcionava da seguinte forma: Bruno Farina recebia o dinheiro no Brasil de clientes que queriam mandar os valores pra fora do país e entregava para operadores de Dario Messer. As cédulas ficavam em salas e, sem sair do Brasil, eram entregues para outros doleiros que, na mesma época, precisavam resgatar dinheiro do exterior.

Itapetim inicia atendimentos da primeira OCI de Oftalmologia da X Geres

O município de Itapetim iniciou, no último sábado (4), a primeira Oficina de Cuidado Integral (OCI) de Oftalmologia, dentro do programa Agora Tem Especialistas (ATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a consultas especializadas e integrar o atendimento de saúde entre os municípios da região. No primeiro dia de funcionamento, foram realizados 25 […]

O município de Itapetim iniciou, no último sábado (4), a primeira Oficina de Cuidado Integral (OCI) de Oftalmologia, dentro do programa Agora Tem Especialistas (ATE). A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a consultas especializadas e integrar o atendimento de saúde entre os municípios da região.

No primeiro dia de funcionamento, foram realizados 25 atendimentos oftalmológicos pelo médico Robson Stênio. O programa, vinculado ao Ministério da Saúde, busca qualificar os serviços especializados oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo filas e fortalecendo a atenção regional.

Os atendimentos serão mensais e beneficiarão os moradores das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde (Geres), consolidando Itapetim como ponto de referência para os serviços oftalmológicos.

O início das atividades contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Alda Araújo, dos representantes da X Geres, Niele Sampaio e Eduardo, além da coordenadora de Regulação, Fabíola, e da técnica em enfermagem, Karina.