Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária
Por André Luis
Foto: PGE-RS/Divulgação
Foto: PGE-RS/Divulgação
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).
Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.
Do Vilabela On Line Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá […]
Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá uma secretaria no governo.
“Eu tenho certeza absoluta que o partido dos trabalhadores vai ter secretaria de novo no governo. Nessa reforma administrativa saíram dois companheiros que fizeram um bom trabalho e teremos outro no governo. Assim que os secretários saíram ficaram falando porque Márcia é prefeita, colocou dois do partido pra fora, cobrando posição do vereador Manoel, mas nós temos alinhamento e o partido vai ter secretário no governo,” declarou ele.
Os petistas que foram exonerados na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado foram: Cristiano Menezes que ocupava a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Anildomar Willians, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.
Segundo informações de bastidores repassadas ao Vilabela Online, Fabinho do Sindicato, que tem experiência na zona rural como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, deve assumir a secretaria de agricultura, até então, comandada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.
Por Anchieta Santos Durante a última campanha eleitoral em Tabira a saúde no Governo Sebastião Dias esteve no centro dos debates. Para analisar a saúde nos seis primeiros meses do 2º governo do Poeta o programa Cidade Alerta recebeu ontem a Secretária de Saúde Maria Jose Almeida (Zeza) e a Diretora do Hospital Cléo Diniz. […]
Durante a última campanha eleitoral em Tabira a saúde no Governo Sebastião Dias esteve no centro dos debates. Para analisar a saúde nos seis primeiros meses do 2º governo do Poeta o programa Cidade Alerta recebeu ontem a Secretária de Saúde Maria Jose Almeida (Zeza) e a Diretora do Hospital Cléo Diniz.
A secretária disse que o que vinha dando certo sobre o comando de Alan Dias foi mantido e que novas conquistas estão sendo alcançadas. Zeza destacou a aquisição de medicamentos para o Hospital e as Unidades de Saúde; esclareceu que a licitação muito propalada de R$ 5 milhões foi de “apenas” R$ 2,5 milhões para compra de remédios; anunciou a reforma em andamento da Academia da Saúde.
Por seu lado a diretora do Hospital Municipal Cléo Diniz adiantou que ao assumir tratou de humanizar o atendimento ao público e ao mesmo tempo admitiu duas dificuldades que se arrastam e dificultam uma melhor prestação de serviço como a ausência de nova lavanderia para que os dois blocos cirúrgicos possam funcionar e a instalação do Raio X.
A crítica da oposição continua valendo: os filhos de Tabira nascem em todas as outras cidades, menos em Tabira.
Tanto Zeza como Cléo reconheceram a dificuldade do Hospital ter dois médicos no plantão e foram unânimes em afirmar que os médicos filhos de Tabira por já terem passado situações de constrangimento, ameaças e assédio moral se negam a atender na unidade.
Afogadense envolvido no acidente tranquiliza familiares e amigos Por André Luis Uma Colisão entre um Corsa Classic e uma Fiat Toro na tarde deste domingo (22), acabou com um garoto de 12 morto. O acidente aconteceu na PE-320, entre o Ambó e São José do Egito. Ricardo Fernandes, 12 anos, morava em Tabira, era filho […]
Afogadense envolvido no acidente tranquiliza familiares e amigos
Por André Luis
Uma Colisão entre um Corsa Classic e uma Fiat Toro na tarde deste domingo (22), acabou com um garoto de 12 morto. O acidente aconteceu na PE-320, entre o Ambó e São José do Egito. Ricardo Fernandes, 12 anos, morava em Tabira, era filho de Tita Bar e sobrinho do vereador Dicinha do Calçamento.
Segundo informações, o carro em que Ricardo estava, o Classic, capotou na curva do Ambó e se chocou com a Fiat Toro, guiada pelo bancário, Douglas Ferreira, também conhecido por Douglas de Neurandir, natural de Afogados da Ingazeira.
Vídeos que circulam na internet, mostram populares tentando tirar o garoto Ricardo das ferragens do Classic. Os Bombeiros foram chamados e socorreram as vítimas, mas tudo indica que Ricardo já foi retirado sem vida do veículo.
Ainda segundo informações, mais duas pessoas que estavam no Classic estão em estado grave.
Boatos deram conta de que o adolescente morto no acidente seria o filho de Douglas do Bradesco, como também é conhecido. O bancário gravou um vídeo tranquilizando familiares e amigos. Assista:
Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município. Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo […]
Com as presenças dos candidatos Lucas Ramos (Federal) e José Patriota (Estadual), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota reuniu apoiadores e militância, na manhã deste sábado (27) para a inauguração do Comitê da Frente Popular de Pernambuco no município.
Após carreata e motociata que reuniu centenas de veículos, a população se dirigiu ao comitê novo “endereço da esperança”.
Satisfeito com a animação da militância, o prefeito Anchieta Patriota defendeu a chapa majoritária e seus apoios nas bancadas estadual e federal.
“É esse time que está aqui que vai fazer com que Pernambuco continue avançando e Carnaíba também. Quem ama a nossa terra vota em Lula, Danilo, Teresa, Lucas e Patriota”, defendeu.
Os candidatos Lucas Ramos e José Patriota foram unânimes em reconhecer a liderança do prefeito no município.
“Você Anchieta é incansável em defender a sua gente, mas para isso precisa de apoio e nós estamos aqui porque temos compromisso com essa região”, afirmou José Patriota.
Lucas Ramos exaltou os índices educacionais no Estado, que teve grandes avanços quando Danilo Cabral era secretário de Educação.
“Aproveito para reconhecer seu papel dona Cecília, enquanto Gerente Regional de Educação na GRE Sertão do Alto Pajeú contribuindo para fazer da educação não só dessa região como do Estado a melhor educação do Brasil e hoje faz deste município a grande referência que é Carnaíba”, elogiou o candidato a deputado federal.
Cecília Patriota, primeira-dama do município e secretária de Educação, ocupou a Gerência Regional de 2007 a 2018, neste período, também foi secretária executiva de Educação do Estado em 2013, voltando, em seguida para a GRE Sertão do Alto Pajeú.
Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento. Presidente do colegiado, a […]
Quais são as falhas na rede de proteção às pernambucanas? Essa pergunta norteou audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta terça (25). Com o tema “Tolerância zero para violência contra a mulher”, o encontro ouviu representantes de órgãos públicos e da sociedade civil que atuam nesse enfrentamento.
Presidente do colegiado, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) apresentou um diagnóstico sobre a questão no Estado. De acordo com o levantamento, Pernambuco registrou 43.752 boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em 2022. Muitos municípios, contudo, tiveram menos de 40 boletins desse tipo no último ano. Na visão da parlamentar, isso indica uma subnotificação e torna essas cidades prioridade nas políticas públicas de proteção às mulheres.
A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) n° 137/2023, que garante às vítimas de violência doméstica, familiar e sexual o atendimento por policiais femininas nas Delegacias de Polícia Civil de Pernambuco. “A mulher que acabou de ser agredida por um homem vai ter medo de fazer a denúncia para outro homem”, avaliou.
A importância da rede de apoio, que envolve a articulação de diversos atores para agir nessa proteção, foi lembrada por muitas participantes. Coordenadora do Grupo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury frisou essa necessidade. “Não basta a atuação da Defensoria se a mulher não tem para onde ir. Essa estrutura precisa ser integrada e estar presente não apenas na Capital, mas também no Interior”, salientou.
Dificuldades
O Estado conta com quatro Casas Abrigo, espaços mantidos pelo Governo e destinados ao acolhimento de mulheres que passam por violência doméstica. Esses equipamentos, no entanto, precisam de melhorias, como apontou a Secretária da Mulher de Pernambuco, Regina Célia. “A situação é insalubre. Precisamos fazer uma reestruturação imediata e, em alguns casos, mudar de casa, pois os locais deixam de ser seguros quando se tornam conhecidos. Esse deve ser um espaço de esperança, para de fato acolhermos e reerguermos essas mulheres”, afirmou a gestora.
A juíza Luciana Marinho, que integra a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacou que o Judiciário estadual conta com dez varas especializadas para esse tipo de caso: três no Recife, cinco em outros municípios da Região Metropolitana, uma em Caruaru (Agreste) e uma em Petrolina (Sertão).
“Nessas varas, o acolhimento à mulher inclui atendimento multidisciplinar, com assistente social, psicólogo, além de juízes, promotores e defensores especializados nesse tema. É fundamental que esses espaços se espalhem, porque eles têm um outro olhar para tratar tais casos”, analisou a magistrada. Ela também apontou a importância de integração com municípios para atender às mulheres em situação de violência nos locais em que não existe vara específica.
Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a promotora Bianca Stella considera a violência contra a mulher “hiperendêmica”: constante e crescente. “Temos uma das melhores leis do mundo, mas não temos efetividade no cumprimento dessa legislação. Só em 2022, a Ouvidoria da Mulher do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu mais de 3 mil pedidos de socorro. Essa alta demanda liga um alerta para o MP”, observou.
A deputada Dani Portela (PSOL) contou que fez parte do Grupo de Trabalho de elaboração da Lei Maria da Penha e lembrou que, apesar da norma, o país mantém altos índices de violência doméstica e familiar. “O Brasil é o quinto País do mundo mais violento para mulheres. A pandemia mostrou que nem dentro de casa estamos seguras”, afirmou.
Propostas
A necessidade de destinação de recursos públicos para projetos direcionados às mulheres, a valorização profissional e o combate às violências obstétrica e política foram outras questões levantadas no encontro. A deputada Simone Santana (PSB) apontou formas como a Alepe pode contribuir: “Além da criação de leis que nos protejam, podemos promover espaços de diálogo e atividades como a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que estimula o surgimento de lideranças políticas para atuarem nos municípios”, elencou.
As deputadas Rosa Amorim (PT), Socorro Pimentel (União) e o deputado Gilmar Júnior (PV) também participaram da reunião. Gleide Ângelo fez uma avaliação positiva do encontro. “Tivemos mais de 50 municípios representados, além da rede de instituições envolvidas na proteção às mulheres. O comparecimento massivo significa que estão todos conscientes da necessidade de discussão e de aperfeiçoamento”, considerou.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai reunir as contribuições e elaborar um relatório com sugestões para um programa de tolerância zero à violência de gênero em Pernambuco.
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