Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

Responsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade.

O senador disse que saiu convencido, mais uma vez, de que forçaram a barra para tirar a presidenta do poder. “É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses”, declarou.

De acordo com Humberto, que bateu na tecla das chamadas pedaladas fiscais – consideradas o atraso do Governo para ressarcir o Banco do Brasil pelos desembolsos do Plano Safra -, as respostas do procurador reforçam a ideia de que o afastamento é golpe.

“Disse aqui no Senado, inclusive no período da admissibilidade do processo, que é evidente que se trata de forçar a barra tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito”, afirmou.

Para o senador, trata-se de uma operação de prestação de serviço em que é possível ter atrasos que não transformam e não mudam qualitativamente o tipo de relação estabelecida para uma relação de contrato de crédito. “Este é o caso concreto que analisamos aqui”, resumiu.

Humberto perguntou ao procurador, arrolado por aliados de Michel Temer como testemunha de acusação no processo do impeachment, qual era opinião dele sobre a conduta do Banco do Brasil.

“Por que razão o banco não abre mão de operar um sistema como esse, se é deficitário e lhe gera prejuízo? Lembrando que o débito foi posteriormente saldado, assim como ocorreu com todos os bancos oficiais”.

Júlio Marcelo disse que não tinha condição de opinar, mas que possivelmente porque há remuneração de juros e porque banco público não tem a liberdade de fazer essa escolha.

O senador voltou a afirmar que não houve qualquer desrespeito por parte da presidenta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A fase de depoimento das testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, deve se encerrar no dia 17 deste mês. Pelo calendário aprovado ontem, a votação do relatório na comissão deverá ocorrer em 27 de julho.

Em Carnaíba, a Fiscalização Preventiva Integrada, que envolve órgãos estaduais e federais fechou na tarde desta segunda o Açougue Público de Carnaíba.

A argumentação da equipe foi a mesma dos demais locais interditados: a falta de condições de higiene, burocráticas e técnicas para comercialização. A Vigilância Sanitária local, ligada à Secretaria de Saúde, também foi chamada a averiguar a situação. O açougue fica na Rua José Martins.

Também em Carnaíba, a fiscalização vistoria a Fábrica de Cimento Pajeú, na PE 320. A empresa já foi denunciada no Ministério Público do Trabalho, em Serra Talhada por de cumprimento da legislação trabalhista.

A fiscalização vai até o dia 10 de agosto nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tuparetama e Tabira. Está programada uma Audiência Pública com diversos setores ao fim da operação.

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), ele destacou que o crescimento já era esperado para este período e reforçou a importância da vacinação.

“Desde o fim da pandemia, a gente sempre alertou que a Covid veio para ficar e que precisaríamos aprender a conviver com ela. Felizmente, a vacina tem evitado casos graves”, afirmou.

Segundo Artur, a alta circulação de pessoas no retorno às aulas e a proximidade do Carnaval contribuíram para o aumento recente. “Na semana passada, registramos 24 casos notificados de Covid-19. Nenhum deles apresentou complicações”, disse. Ele também alertou para o impacto das mudanças climáticas no aumento de doenças respiratórias e adiantou que a vacinação contra a gripe pode ser antecipada no Nordeste.

Vacinação disponível e fake news preocupam

O secretário reforçou que todas as vacinas contra a Covid-19 estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde e incentivou a população a manter o esquema vacinal atualizado. “Quem tiver dúvida sobre sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde. Temos um sistema que registra todas as doses aplicadas”, explicou.

Artur também criticou a disseminação de boatos sobre vacinas, que têm levado à queda na imunização de crianças. “Infelizmente, ainda circulam áudios espalhando mentiras sobre a tríplice viral. Isso faz com que pais deixem de vacinar seus filhos, colocando-os em risco. Vacina salva vidas, não há discussão sobre isso”, alertou.

Saída da ministra da Saúde

Ao comentar a recente demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Artur Amorim reconheceu o trabalho da gestora na reestruturação do SUS, mas apontou que a decisão teve forte motivação política. “Nísia pegou um sistema degradado e conseguiu organizar muita coisa, mas sempre houve uma pressão política para substituí-la”, avaliou.

O secretário reforçou que, apesar dos desafios, a saúde municipal segue monitorando os casos de Covid e garantindo a vacinação da população. “Se houver qualquer alteração no cenário epidemiológico, vamos informar a população. O importante é que todos façam sua parte e se protejam”, concluiu.

No último dia de programação, Ébano Nunes e Banda de Rodagem encerraram a programação da Tarde Cultural na Festa de Março de Bodocó. Em seguida, no palco principal, Zeca Bota Bom e Welson Vaqueiro, Douglas Espíndola e Luan Estilizado, encerraram a edição 2017 da programação.

O evento teve quatro dias de programação e ofereceu shows no palco principal, Budega do Forró e Tarde Cultural. Psirico, Gabriel Diniz, Toca do Vale, Ciel Rodrigues, Luan Estilizado e Zezo, foram alguns dos shows que passaram pelo palco principal.

Algumas como o blog costuma registrar, ache ruim quem quiser, de gosto questionável e promovendo deseducação com dinheiro público.

As secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente ofertaram serviços e ações à população. Teve recreação com crianças, pintura de rosto, exposição de telas da Pedra do Claranã, distribuição de mudas de plantas, degustação de queijos e licores artesanais, testes de HIV, Hepatite, campanha contra a violência, homofobia e ao trabalho infantil.

Através da parceria com o Sesc, o grupo bodocoense Artimanha de Teatro apresentou a peça Sublime Torrão, abordando a temática do sertanejo imigrante, que devido à seca, sai do Nordeste em busca de melhores condições de vida.

A edição 2017 da Festa de Março de Bodocó foi promovida pela Prefeitura de Bodocó, realizada pela Secretaria de Cultura e contou com o apoio do Sesc.

Para o prefeito Túlio Alves, o evento superou as expectativas. “Realizamos uma grande festa com uma programação diversificada que agradou a todas as faixas etárias e estilos musicais. As vendas do comércio aqueceram, já que ampliamos os dias de evento. Investimos em segurança para garantir a tranquilidade dos bodocoenses e visitantes. Foi uma festa muito bonita e com gente feliz.”

Diferente do que tem acontecido em Pernambuco, o estado do Maranhão tem dado exemplo de valorização do servidor da educação. Recentemente o governador daquele estado, Flávio Dino (PC do B), aumentou em 6,8% o salário dos profissionais que têm carga semanal de 40 horas-aula.

Com isso, os profissionais passam a receber R$ 5.570,00/mês, o que torna o estado o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil com o maior salário pago aos professores. Enquanto isso, em Pernambuco, o profissional de educação com a mesma carga horária luta pelo cumprimento do piso nacional de R$ 2.455,35, mas até agora recebem 2.298,80/mês.

A desatenção com os professores do Estado tem sido denunciada pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB). “Um exemplo da falta de compromisso do governador Paulo Câmara com os servidores da educação é a promessa, feita na campanha de 2014, de dobrar o salário dos professores. Ao contrário disso, ele sequer pagar o piso salarial nacional.”

Para o parlamentar, a situação dos professores pernambucanos é reflexo da falta de atenção do governador Paulo Câmara com o conjunto dos servidores. “O que vemos quando comparamos Pernambuco com o Maranhão é que lá há a decisão política de valorizar os servidores da educação. No Maranhão, o governador está investindo 30% da Receita Corrente Líquida em educação, enquanto o limite constitucional é de 25%, e já garantiu o piso para toda a categoria, enquanto em Pernambuco os professores ainda cobram a implantação do piso nacional”, comparou.

Apesar da realidade fiscal do Maranhão ser de contingenciamento de recursos, o professor em início de carreira com jornada de 20h/semanais recebe um piso de R$ 2.875,41. Já em Pernambuco, o salário do mesmo profissional corresponde a R$ 1.724,15. Além disso, o Governo do Maranhão também concedeu a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em educação.

“Reconhecemos que existem avanços na educação de Pernambuco, como por exemplo o resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Estado como um dos melhores na educação pública do País. Mas esses são avanços que iniciaram nos últimos 20 anos. Entendemos que é preciso dar continuidade às ações que deram certo no passado, pois não podemos perder o que conquistamos. Entretanto, é fundamental que exista uma política permanente de valorização do servidor da educação”, avaliou o deputado.