Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária
Por André Luis
Foto: PGE-RS/Divulgação
Foto: PGE-RS/Divulgação
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).
Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta quinta-feira (19) um novo trator equipado com grade aradora e arado reversível para atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras. A entrega contou ainda […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entregou nesta quinta-feira (19) um novo trator equipado com grade aradora e arado reversível para atender às necessidades dos agricultores da zona rural do município. A ação é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras. A entrega contou ainda com a presença do Senador Humberto Costa e do deputado estadual, Doriel Barros.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da conquista para as famílias rurais. “Hoje foi dia de fortalecer ainda mais nossa zona rural com a entrega de um trator que vai beneficiar diretamente os trabalhadores e trabalhadoras do campo. É com ações concretas que seguimos construindo uma Serra Talhada mais forte e produtiva. Essa conquista é fruto da parceria com o nosso presidente Lula, que tem olhado com carinho e prioridade para o nosso município. Seguimos juntos, levando dignidade e desenvolvimento para quem mais precisa”, afirmou.
Durante o ato de entrega, o deputado Carlos Veras reforçou o compromisso do Governo Federal com a agricultura familiar. “O governo do presidente Lula vem fazendo significativos investimentos na agricultura familiar. E nos olhar não é diferente. Esse novo equipamento gera mais alimento na mesa e mais dinheiro no bolso das mulheres e dos homens do campo”, disse o parlamentar.
O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato, também celebrou o momento. “Essa entrega representa um reforço fundamental para melhorar a produção agrícola da nossa zona rural. O trator vai facilitar o preparo do solo e ampliar a capacidade de plantio das famílias agricultoras. É mais um passo para garantir mais renda, qualidade de vida e dignidade aos nossos trabalhadores do campo”, destacou.
“Foi o mês mais difícil para garantir cronograma”, disse Ney Quidute O Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que conseguiu por mais um mês fechar o cronograma de pagamento referente ao mês de setembro até a próxima terça, começando hoje. Segundo o […]
“Foi o mês mais difícil para garantir cronograma”, disse Ney Quidute
O Secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que conseguiu por mais um mês fechar o cronograma de pagamento referente ao mês de setembro até a próxima terça, começando hoje.
Segundo o Secretário, em virtude do comportamento do FPM, esse foi o mês mais desafiador para fechar o calendário. “A gente não abe o que pode acontecer nos próximos meses. Houve crescimento de apenas 10% relação ao ano passado. Isso é pouco considerando a quantidade de obras no município”.
Ele destacou que sendo Secretário há quatro anos e nove meses vem conseguindo fechar o calendário mês a mês. “Uma coisa é o dinheiro para salários e manutenção. Outra coisa são os recursos para obras, contra partidas, recursos carimbados, de convênios, que não podem ser usados para outra finalidade”.
Em Afogados da Ingazeira, são 1.298 servidores públicos municipais. Com o pagamento, estão sendo injetados mais de R$ 2 milhões na economia do município.
Nesta sexta (29) recebem servidores Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete, Procuradoria, Coordenadoria da Mulher, Ouvidoria, aposentados e pensionistas. Segunda e terça da próxima semana, recebem os servidores na saúde. A divisão, segundo Ney, atende solicitação da CEF, para evitar tumultos.
Do UOL Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%. A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta […]
Segundo pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada hoje, 43,4% da população aprova a realização de uma reforma da Previdência. Os que desaprovam uma reforma são 45,6% enquanto os que não sabem ou não responderam foram 11%.
A pergunta feita pela pesquisa não se refere a alguma proposta específica.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) levou à Câmara dos Deputados a proposta da reforma da Previdência elaborada pelo seu governo. Modificações no sistema previdenciário vêm sendo discutidas com maior intensidade desde seu antecessor no Palácio do Planalto, Michel Temer (MDB).
Em reunião com a equipe econômica para a apresentação da reforma, governadores criticaram as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros pontos. A proposta prevê que idosos pobres recebam inicialmente R$ 400, em vez de um salário mínimo (R$ 998, em 2019), que é pago hoje. Diante das críticas, o governo se mostrou disposto a ceder em alguns itens.
Salário e ministros
Questionados sobre o novo salário mínimo de R$ 998, 29,5% disseram aprová-lo, enquanto 66,9% desaprovam. O decreto que estabeleceu a nova quantia, antes de R$ 954, foi assinado por Bolsonaro em 1º de janeiro e segue cálculo previsto em lei.
Em relação aos ministros e os ministérios de Bolsonaro, 44,2% os consideraram ótimos ou bons. Para 30,6%, são regulares e para 13,9%, ruins ou péssimos.
Quanto à reestruturação dos ministérios e de órgãos federais feita pelo presidente ao assumir, 62,2% disseram aprová-la, e 21,3%, desaprová-la.
Remuneração é de R$ 6.269,76 e inscrição custará R$ 100,00. O Banco do Nordeste (BNB) vai realizar um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação. As oportunidades são para jornada de 30 horas semanais, com uma remuneração […]
Remuneração é de R$ 6.269,76 e inscrição custará R$ 100,00.
O Banco do Nordeste (BNB) vai realizar um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação.
As oportunidades são para jornada de 30 horas semanais, com uma remuneração de R$ 6.269,76 e o edital está disponível no site da banca organizadora, Cebraspe. Para ampla concorrência, o certame vai ofertar 150 vagas.
A taxa de inscrição custará R$ 100,00. As inscrições estão previstas para acontecer de 30/9 a 19/10/2022. A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 7/11/2022 e aplicação das provas está prevista para 4/12/2022. As oportunidades são destinadas para a sede do banco, em Fortaleza.
O processo compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão aplicadas em Recife, Fortaleza e Salvador. As mesmas capitais também vão receber a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e candidatos que se declaram negros.
Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
Podem concorrer às vagas os profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado ou, ainda, tecnólogo de nível superior nos cursos voltados às funções previstas em concurso e que estão listados no edital.
Aumento será escalonado em três etapas, em maio deste ano, abril e dezembro de 2018 O Governo de Pernambuco informou em nota que encaminha, na próxima segunda-feira (06/02), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). […]
Aumento será escalonado em três etapas, em maio deste ano, abril e dezembro de 2018
O Governo de Pernambuco informou em nota que encaminha, na próxima segunda-feira (06/02), à Assembleia Legislativa, o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).
“Representando um grande esforço financeiro para os cofres estaduais, no maior acordo de valorização funcional da história de Pernambuco, no momento em que o Brasil passa pela maior crise financeira da história, da qual o nosso Estado não está imune”, afirma em nota.
O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece as correções para os meses de Maio de 2017, Abril de 2018 e Dezembro de 2018. Na tabela abaixo, estão os valores atuais e os corrigidos até o final do próximo ano:
“Os novos valores são o resultado de muito diálogo, em 17 reuniões realizadas entre o Governo do Estado e os comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018”, informa o texto.
O objetivo da proposta encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa o incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coronéis (12 em 2017 e 6 em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.
A nota acrescenta que nos últimos dois anos, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. A política salarial tem objetivado reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças.
“Infelizmente, durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, as associações militares se negaram a conversar com os comandos militares” diz.
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