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Procurador-geral do Estado integra comitê do Conpeg sobre reforma tributária

Por André Luis
Foto: PGE-RS/Divulgação

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, integra o comitê constituído pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) para analisar a constitucionalidade das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara Federal. O comitê foi designado na reunião do Conpeg realizada nesta sexta-feira (2/8), em Gramado (RS).

Compõem ainda o comitê os procuradores-gerais Plinio Clêrton Filho (Plínio); Eduardo Cunha da Costa (Rio Grande do Sul); Narson de Sá Galeno (Amapá) e Rodrigo Francisco de Paula (Espírito Santo). O colegiado vai realizar análises técnicas dos impactos jurídicos das propostas e atuar institucionalmente junto aos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os integrantes do Conpeg reúnem-se a cada dois meses com o intuito de promover a cooperação e intercâmbio permanente entre as Procuradorias-Gerais buscando o aprimoramento e o fortalecimento dos serviços jurídicos na defesa dos interesses dos Estados.

Outras Notícias

Leilão do DETRAN-PE disponibiliza 374 veículos para arremate

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão. Serão disponibilizados […]

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realiza na próxima sexta-feira (13), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão, o 17º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão.

Serão disponibilizados 374 veículos para leilão, conservados ou em estado de sucata, entre carros e motos, os lances mínimos devem girar em torno de R$ 100,00. Os veículos estarão expostos para visitação no dia 12, das 8h às 15h, no pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

17º Leilão 2019 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 13 de setembro de 2019

Horário: 09h

Onde: Pátio da Coliseum Leilões, localizada na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 41, Vitória de Santo Antão.

Visitação prévia

Quando: 12 de setembro 2019

Horário: 08h às 15h

Onde: Pátio da Guardcar, localizado na BR 101 Sul, 1590 – Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, próximo a Fábrica da Coca-Cola.

FVP realiza a formatura de turmas de Direito, Enfermagem e Ciências Contábeis

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Faculdade Vale do Pajeú (FVP), formou a sua segunda turma do curso de graduação em Direito e de Enfermagem, bem como a terceira turma de graduação em Ciências Contábeis, ao todo foram sessenta e quatro novas graduações. A emocionante cerimônia de formatura aconteceu no auditório José Marcos […]

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Faculdade Vale do Pajeú (FVP), formou a sua segunda turma do curso de graduação em Direito e de Enfermagem, bem como a terceira turma de graduação em Ciências Contábeis, ao todo foram sessenta e quatro novas graduações. A emocionante cerimônia de formatura aconteceu no auditório José Marcos de Lima.

A diretora do RH, Alyne Araújo (representante do diretor geral da FVP, Cleonildo Lopes, o Painha), lembrou que mais uma vez a FVP fez a entrega dos diplomas no Ato da Graduação. “Este é um compromisso com os nossos universitários, todos sairão da FVP graduados e com o seu respectivo diploma, mais uma vez a Faculdade Vale do Pajeú foi a única IES ao realizar a formatura entregando o diploma. Estamos orgulhosos de cada um de vocês e confiantes que farão a diferença na vida profissional. Que este seja apenas o início de uma trajetória de sucesso e realizações profissionais. Parabéns, formandos!”, afirmou Alyne Araújo.

Na terça-feira, 6 de agosto, foi um dia inesquecível para a turma de Enfermagem 2024.2. A celebração da colação de grau com a entrega do diploma no ato da cerimônia, foi especialmente linda.

Foram anos de muita dedicação, estudo e superação. Cada um de vocês trouxe algo especial para esta jornada, e juntos alcançaram este marco tão significativo.

Já na quarta-feira, 7 de agosto de 2024, aconteceu novamente no Auditório José Marcos de Lima a segunda Solenidade de Colação de Grau do Curso de Direito e de Ciências Contábeis. 

Os formandos de Direito homenagearam a ex-aluna Larissa Pereira Miron. O evento, mais uma vez marcou a história da FVP, pois todos os formandos receberam seus respectivos Diplomas sendo esse um ato contínuo de entrega de diplomas no momento da Colação de Grau.

A comporam a mesa durante os dois dias de evento: Alyne Araújo – Diretora do RH (Representante do Diretor Geral Cleonildo Lopes (Painha), Rênya Freitas Barros – Coordenadora Acadêmica, João Carlos Rocha – Diretor de Comunicação FVP, Genildo Medeiros – Professor e Coordenador do Curso de Enfermagem (patrono da turma), Joyce Matos dos Anjos- Professora do Curso de Enfermagem (madrinha da turma), Naldirene Félix Barros (madrinha da turma), Ana Cláudia Cândido- Diretora do Hospital Municipal, Cecília Sousa- Coordenadora de Atenção Básica do Município, Dr Edcarlos Ribeiro (Coordenador do Curso de Direito), Dr. Inan Kaleu ( Paraninfo) Dr. Philipe Amorim Martins (Defensor Público), Dra. Flávia Santos (Madrinha da turma), Dra. Simone Campos (Conselheira Estadual da OAB), Prof. Inaldo Freitas (Coordenador do Curso de Ciências Contábeis) e Profª Ana Paula (Patronesse da turma de Ciências Contábeis).

PSOL Pernambuco define pré-candidaturas ao Governo e ao Senado

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal.  O processo […]

Nomes foram escolhidos durante Conferência Eleitoral do partido neste sábado (22)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou neste sábado (22) a Conferência Eleitoral que escolheu o nome de João Andrade, com apoio de 73% dos/as participantes, para a disputa do Governo de Pernambuco e Eugenia Lima, por unanimidade, para o Senado Federal. 

O processo de escolha contou com ampla participação da militância do partido desde dezembro de 2021, através da realização de quatro debates que abordaram conjuntura política, saúde, educação, moradia, soberania alimentar, economia, entre outros diversos temas importantes para construção de uma alternativa popular de esquerda para o nosso estado e país.

A Conferência Eleitoral, composta por todas as forças que fazem o partido, fortalece a democracia partidária e representa a instância legítima para conduzir esta etapa do futuro processo eleitoral. 

Foram 100 conferencistas, respeitando a correlação de forças presente no PSOL, de acordo com o 7º Congresso, realizado no segundo semestre do último ano. Na ocasião, também foi apresentado o pré-programa resultante dos debates programáticos que será fortalecido e aprofundado a partir de agora.

João Arnaldo – Natural de Salgueiro, sertão pernambucano. Advogado, pós-graduado em direito administrativo, mestre em desenvolvimento e meio ambiente, doutorando em direito ambiental e sustentabilidade, representou o PSOL como candidato a vice-prefeito do Recife na eleição de 2020. 

João Arnaldo tem histórico profissional de luta por direitos sociais e atuação na advocacia popular. 

Foi o primeiro articulador da RENAP (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) em Pernambuco, superintendente do IBAMA, secretário executivo de articulação e desenvolvimento regional e da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio.

Eugênia Lima – Natural de Olinda, bacharela em direito, especialista em gestão pública e mestra em planejamento urbano. Começou a atuação política no movimento estudantil, quando foi a primeira mulher eleita presidenta do Diretório Acadêmico de Direito da Unicap. 

Participou ativamente do movimento contra a camarotização do carnaval de Olinda e em defesa da cultura popular. Foi fundadora d’As Conxitas’, grupo percussivo só de mulheres. 

Eugênia também foi coordenadora de Políticas Públicas de Olinda, entre 2004 e 2008. Em 2016, na primeira eleição, teve mais de dois mil votos para vereadora de Olinda, em 2018 mais de 100 mil votos para o senado, e em 2020 foi a oitava mais votada para Câmara Municipal de Olinda. Atualmente exerce a presidência do PSOL naquele município.

ASSERPE avalia 2023 e projeta 2024 em último encontro do ano 

O último Encontro ASSERPE de 2023 aconteceu hoje, no auditório do Hotel Vila D’oro, Recife. O presidente da entidade, Nill Júnior,  fez um balanço das atividades no ano. Encontros regionais, participação no debate nacional da ABERT, representação na SET EXPO, campanhas de valorização do rádio, digitalização da TV e TV 3.0, além da articulação para […]

O último Encontro ASSERPE de 2023 aconteceu hoje, no auditório do Hotel Vila D’oro, Recife.

O presidente da entidade, Nill Júnior,  fez um balanço das atividades no ano.

Encontros regionais, participação no debate nacional da ABERT, representação na SET EXPO, campanhas de valorização do rádio, digitalização da TV e TV 3.0, além da articulação para defesa do meio estiveram entre os pontos destacados.

Já Renata de Paula Marques, Gerente Comercial Norte e Nordeste da Kantar IBOPE Media falou sobre a recente pesquisa Kantar Ibope Media.

Os números apresentasos foram animadores: o Rádio está em constante evolução e presente na jornada dos ouvintes. Por meio de formatos inovadores, ele pulsa nas mentes, nos ouvidos e corações, uma vez que é consumido por oito em cada 10 brasileiros. Em Pernambuco, segue seu protagonismo, com vários indicadores que comprovam a força do veículo.

O Inside Audio 2023 aborda o consumo do meio no Brasil, seus formatos e as oportunidades de inserção para as marcas.

Por fim, Ecio Costa, Professor Titular de Economia da UFPE e Sócio Fundador da CEDES Consultoria e Planejamento falou sobre as perspectivas da economia para 2024, além dos impactos para o mercado da radiodifusão. Em linhas gerais, trouxe sinais de apreensão e também aspectos positivos da economia e suas projeções, todas sujeitas a muitas variáveis, desde o mercado internacional, conflitos e política interna.

Em seguida, houve um almoço de confraternização no Restaurante Entre Amigos, no bairro do Espinheiro.

Covid-19: Prefeitura de Sertânia vacina 12% dos idosos de 75 a 79 anos

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan. A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan.

A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos dessa faixa etária, pois todos aqueles que receberem a primeira dose têm a garantia da segunda dentro do prazo devido.

A Prefeitura também recebeu um novo lote para continuar a vacinação dos idosos de 80 a 84 anos. Com as doses que chegaram, será possível vacinar 70 pessoas dentro desse grupo. Além disso, Sertânia recebeu 50 doses para dar sequência à imunização dos profissionais de saúde. O quantitativo permitirá a vacinação de 25 trabalhadores da área.

A Secretária de Saúde Mariana Araújo pede que as pessoas continuem respeitando as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, como o uso constante da máscara e do álcool 70% para higienização das mãos, além de manter o distanciamento social e evitar aglomerações.

O Prefeito Ângelo Ferreira também pediu que as pessoas mantenham o isolamento social e respeitem os decretos do Governo do Estado de Pernambuco. Sertânia já concluiu a vacinação dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas e dos idosos acima de 85 anos.