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Após ação, juiz manda prefeitura de Sertânia rever edital de concurso

Por Nill Júnior

Após ação popular movida e assinada por  Flávio André Alves Britto, o Juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, acatou liminarmente o pedido de suspensão do  concurso público da Prefeitura de Sertânia.

Ele determinou retificações no edital do certame, quanto ao cargo de guarda municipal, a fim de incluir a fase de investigação social e proceder a modificações nos testes físicos.

O autor alegou que fossem realizadas alterações no edital.

Dentre elas, incluir as fases de exames médicos, exame psicológico e investigação social, nos termos do art. 10 da Lei 13.022/2014.

Ainda excluir a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (categoria AB) e estipular regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos, quanto ao modo de execução, parâmetros e tempo, em observância ao princípio constitucional da isonomia e razoabilidade.

Outras Notícias

Qualificação e emprego entre as prioridades de Armando

A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado. Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e […]

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A valorização dos programas de educação e qualificação profissional e o aumento dos investimentos para impulsionar a geração de empregos, sobretudo na indústria. Essas são algumas das propostas apresentadas por Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, para alavancar o desenvolvimento equilibrado do Estado.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Senai e do Sesi nacionais, Armando tem larga experiência na formação profissional dos jovens e adultos. O petebista defendeu em entrevista ao programa PE no Ar, na TV Clube/Record, na manhã desta segunda-feira (21), a criação de um “padrão pernambucano de educação” para elevar os índices educacionais do Estado e o reforço na atenção básica na rede estadual de saúde.

Para Armando, o ponto crucial para dar uma nova dinâmica à economia pernambucana é a capacitação dos jovens e adultos. É preciso prepara-los para o mercado de trabalho. O candidato a governador ressalta que as ações devem ser conjugadas, ampliando os investimentos feitos pelo Estado, de modo a gerar mais empregos para a população.

“Esse é o ponto crucial, formar as pessoas, qualificá-las para que elas possam aproveitar as oportunidades que surgem no mercado de trabalho. Temos que conjugar ações que vão em duas direções: ampliar os investimentos para gerar mais emprego, sobretudo na indústria, que são de melhor qualidade, e capacitar e qualificar as pessoas para que essas oportunidades possam chegar aos pernambucanos”, afirmou Armando, destacando que o Senai, hoje, é a instituição de formação profissional mais importante da América Latina.

Na Saúde, Armando Monteiro garantiu que seu governo vai focar em ações na melhoria da atenção básica, requalificar e articular a rede estadual existente e definir especialidades regionalizadas. “Precisamos dar um sentido de articulação à rede existente. E uma maior atenção básica, porque grande parte dos problemas que sobrecarregam a rede podem e devem ser resolvidos com uma melhor atenção primária, com orientação, prevenção e educação”, assinalou.

TRE manda Aldalberto Cavalcanti devolver mais de R$ 250 mil e desaprova suas contas das eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto. No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto.

No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, destaca que se observou que um “vultoso valor proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fora gasto sem a devida comprovação, mediante reiteração de conduta dessa espécie, porquanto aproximadamente duzentas e vinte e cinco despesas, totalizando R$ 257.633,90, inserem-se nessa irregularidade, não tendo se manifestado o interessado, mesmo quando instado a tanto, por esta Justiça Especializada“.

De acordo com o parecer, “a quantia gasta, de maneira irregular, representou cerca de vinte e sete por cento do valor total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral do candidato (R$ 981.688,00). A transgressão legal em tela, a teor da norma de regência, implica imprescindível necessidade de devolução do importe correspondente ao Tesouro Nacional (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.553, de 2017, art. 82, §1º)“. Por unanimidade, os membros do TRE-PE julgaram desaprovadas as contas de Adalberto Cavalcanti, com determinação de recolhimento de valor financeiro ao Tesouro Nacional.

UPA Governador Eduardo Campos é inaugurada em Salgueiro

Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses. “Estivemos […]

Cumprindo agendas no sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos visitou, na sexta-feira (7), as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, em Salgueiro. Acompanhado pelo prefeito da cidade, Marcones Sá, o deputado celebrou a entrega de mais um equipamento, que será inaugurado hoje (08/06), e irá reforçar o cuidado com a saúde dos salgueirenses.

“Estivemos com o prefeito Marcones no Ministério da Saúde para essa articulação. A UPA vai receber recursos do governo federal brevemente, mas enquanto aguardamos esses valores, vai ter emenda do nosso mandato para que a unidade possa funcionar e esteja de portas abertas para bem atender aos salgueirenses. Somando 2023 de 2024, nós destinamos quase R$10 milhões para a cidade e grande parte desses recursos é para a saúde do município”, afirmou o parlamentar.

O prefeito comentou a grande articulação feita pelo deputado para que a UPA saísse do papel e se tornasse uma realidade. “O grande desafio, sem dúvidas, é o financiamento desse equipamento e o deputado tem sido a força importante para garantir esses recursos. A  população merece e agradece”, afirmou o prefeito.

Na ocasião da visita, o prefeito Marcones ressaltou a importância de Eduardo Campos para a estruturação da saúde em Pernambuco. “A UPA Governador Eduardo Campos é uma merecida homenagem pelo legado que Eduardo representa para o nosso estado e para o Brasil, pela defesa que ele tinha da organização do sistema de saúde”, afirmou o prefeito.

“Ficamos muito felizes com essa homenagem, que é muito justa por tudo que Eduardo fez para a saúde de Salgueiro, trazendo m as parcerias que viabilizaram o Centro de Hemodiálise e a UPA especialidades para o município. Essa homenagem vai se reafirmar todos os dias em cada atendimento. A cada salgueirense que for bem cuidado, essa será a maior homenagem a Eduardo, que cuidou tanto da saúde do povo de Salgueiro”, afirmou o deputado. 

A UPA Governador Eduardo Campos terá capacidade para realizar até 300 atendimentos nas áreas de clínica médica, pediatria e diagnóstico e tratamento inicial, contando com exames laboratoriais, de imagem e intervenções imediatas.

Gonzaga Patriota relembra os 60 anos do Golpe Militar de 1964 e a Luta pela Democracia

O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, enviou um artigo à redação do blog relembrando o Golpe Militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31). Em seu texto, Gonzaga destaca a importância de relembrar os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no […]

O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, enviou um artigo à redação do blog relembrando o Golpe Militar de 1964, que completa 60 anos neste domingo (31).

Em seu texto, Gonzaga destaca a importância de relembrar os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia abaixo a íntegra do texto:

Hoje, 31 de março de 2024, mesmo sem grandes movimentos sociais no Brasil, é necessário relembrar os fatos do passado, para que eles não se repitam

O golpe militar de 31 de março de 1964, completa hoje 60 anos e, muitos políticos aproveitam a data, para relembrar a época. Um desses políticos sou eu que, na época, mesmo antes da maior idade, 18 anos, já funcionário público federal, telegrafista da Rede Ferroviária Federal e, depois, como contador, advogado e parlamentar, ajudei no combate ao golpe e no retorno da democracia.

Hoje, 60 anos depois desse terrível golpe é preciso que todos os Patriotas relembrem os fatos do passado, como uma forma de evitar que eles voltem a acontecer no futuro, como poderia ter ocorrido no dia 08 de janeiro de 2023, se não fosse o Não Querer, das Forças Armadas e as Ações dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Um dos fatores positivos do Golpe de 64, foi a marca na história do país para que ninguém esqueça e isso nunca mais aconteça. Não estamos comemorando, mas relembrando o que fizeram, por exemplo, com o histórico político e amigo, Miguel Arraes de Alencar e tantos outros que lutaram e lutam por um Brasil democrático.

Outras coisas ruins para o Brasil e para os brasileiros foram: a censura à imprensa, a intervenção nos sindicatos e organizações estudantis e, principalmente, a corrupção. Naquela época, os corruptos agiam livremente, já que ninguém podia denunciar.

Defendi, na ditadura, como cidadão, servidor público, sindicalista e, parlamentar, juntamente com Lula, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros patriotas, os valores da democracia, destacando a importância de uma nova Constituição Federal, que ajudei a institui-la, como Constituinte, em 1988.

“O grande pacto político contra a ditadura, culminou com esta Constituição de 1988. Este pacto estava cravado sobre duas prioridades: a democracia e a diminuição das desigualdades sociais. A Constituição Federal de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, tanto pela participação popular, quanto por seu conteúdo. A participação direta do povo, na elaboração desta Carta Magna, marcou seu caráter cidadão.

Humberto confirma vinda de Dilma a Recife neste sábado

A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de […]

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A presidenta Dilma Rousseff chega ao Recife, neste sábado (5), para lançar o plano de ação de prevenção e combate à doença causada pelo mosquito Aedes aegypit. A informação foi confirmada pelo  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que vai acompanhar a visita da presidenta à cidade, onde irão se reunir com a linha de frente do enfrentamento à doença no Comando Militar do Nordeste, às 10h30.

Humberto ressalta que essa será a quarta viagem de Dilma ao Estado desde o início do segundo mandato. Pernambuco é a unidade da federação com a maior quantidade de registros de casos de bebê com microcefalia, 646, metade dos quase 1,3 mil contabilizados em todo o país.

O lançamento do plano em Pernambuco, anunciado nesta sexta-feira (4) pela presidenta durante discurso na 15º Conferência Nacional de Saúde, é resultado de um trabalho feito por um grupo criado por ela que reúne 19 entidades do Governo Federal, incluindo ministérios, secretarias especiais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É algo que não podemos negligenciar. Vamos usar de todos os elementos, desde essa prevenção e atuação, até o uso de tecnologia para procurar vacinas que sejam comercializáveis. Não existe vacina disponível ainda e não há tratamento específico para a infecção”, complementa.

Ele lembra ainda que está em estudo o uso de novas tecnologias para eliminação desses focos, como a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas.