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Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

Por André Luis
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Outras Notícias

Erro grave, reconhece Sandrinho Palmeira sobre vacinas de adultos aplicadas em crianças

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada. Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), falou pela primeira vez sobre o caso das 41 crianças que receberam indevidamente vacinas contra Covid-19 para adultos no município na semana passada.

Falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (11), Sandrinho reconheceu que foi um erro grave e disse que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

“Apesar da técnica de enfermagem ter reconhecido o erro, é preciso investigar, pois, ela não errou sozinha. Eu não errei, mas sou responsável”, afirmou o prefeito.

Segundo Sandrinho, ele mesmo está entrando em contato com as famílias das crianças para pedir desculpas e se colocar a disposição para o que for preciso, informou ainda que os Agentes de Saúde farão o monitoramento das crianças. “Já consegui falar com 33 das 41 famílias, algumas não estamos conseguindo o contato”, informou.

Questionado sobre o porque esse modus operadi não foi adotado desde a semana a passada e o porquê da divulgação da nota que afirmava que “todas as crianças estavam sendo monitoradas” o que causou revolta em algumas mães que informaram só terem descoberto o erro através da imprensa, Sandrinho explicou que as informações foram chegando aos poucos, mas admitiu que houve erro na comunicação ao divulgar a nota.

“As informações foram chegando aos poucos, a princípio ficamos sabendo de uma criança que havia sido internada, depois, aos poucos, foi se descobrindo os outros casos. É claro que não devíamos ter divulgado a nota afirmando que estávamos monitorando todas as crianças envolvidas, visto que ainda não tínhamos entrado em contato com todas as famílias”, reconheceu o prefeito.

Ele pediu desculpas a todos os pais das crianças, disse entender as reações mais acaloradas e que se estivesse na mesma situação provavelmente agiria da mesma forma.

“Eu entendo as reações, mas é preciso lembrar que desde o início da campanha de vacinação contra a Covid no nosso município já foram aplicadas mais de 93 mil doses e nunca houve um erro como este”, destacou.

Sandrinho informou que já conversou com a equipe da Saúde municipal e também com a técnica de enfermagem responsável por administrar as doses. “Ela está ha três dias sem dormir, preocupada com o que aconteceu, e não soube dizer como cometeu um erro tão grave assim. Abrimos a sindicância e vamos apurar todo o caminho que as vacinas percorreram até chegar as mãos dela”, informou.

Ângelo Ferreira testa positivo para a Covid pela segunda vez

Com o esquema vacinal em dia, prefeito de Sertânia informou que passa bem e que teve apenas sintomas leves Por André Luis O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nota em suas redes sociais, informado que testou positivo pela segunda vez. Ângelo destacou que fez o teste no quarto dia após o início dos sintomas […]

Com o esquema vacinal em dia, prefeito de Sertânia informou que passa bem e que teve apenas sintomas leves

Por André Luis

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nota em suas redes sociais, informado que testou positivo pela segunda vez.

Ângelo destacou que fez o teste no quarto dia após o início dos sintomas gripais. “Tive apenas sintomas leves. Estou bem, trabalhando em casa, despachando com os secretários e com o vice-prefeito Antônio Almeida, por telefone”, informou.

O prefeito informou ainda que já não tem nenhum dos sintomas, mas segue isolado, cumprindo os protocolos estabelecidos pelos organismos de saúde.

Ângelo aproveitou para destacar a importância da vacina. “Graças a Deus, e a vacina, está tudo bem”.

Ele também alertou sobre a importância da continuidade dos cuidados, usando máscara, fazendo o teste quando necessário e principalmente tomando a vacina.

Ex-presidente Lula diz que Bastos foi ”um homem raro na história do país”

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo […]

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de pesar pela morte do advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Basto, na página do Instituto Lula. Destacou que o “o Brasil perde hoje não apenas um de seus melhores advogados criminalistas, mas um dos homens [que mais lutaram] pela democracia e pelo estado de direito em nosso país”.

No mesmo comunicado, assinado também por sua esposa Marisa Letícia, Lula observou que perdeu um amigo. Bastos ocupou a pasta da Justiça no período de sua gestão à frente do Palácio do Planalto, durante o primeiro mandato (de 2003 a 2007).

O ex-chefe da Nação também assinalou que “Márcio Thomaz Bastos foi um corajoso defensor da lei e um advogado apaixonado pela ideia de um Brasil melhor. Foi um homem raro e que muito contribuiu para mudar a história do país. Sua atuação como ministro foi fundamental para o combate ao crime e a garantia do cumprimento da Lei”.

Na nota, ele ainda observou que compartilha o sentimento de perda com a família e amigos do jurista. Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde estava internado desde o último 13. O velório está marcado para as 15h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa, no Ibirapuera.

Nome de Renata como vice de Marina é consenso no PSB; sigla espera resposta

Por Carlos Madeiro – Uol Recife Fotos : Cláudio Gomes As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de […]

Por Carlos Madeiro – Uol Recife

Fotos : Cláudio Gomes

As lideranças do PSB usam a cautela, mas não escondem o desejo de que a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, aceite os pedidos para ser vice numa eventual chapa encabeçada por Marina Silva. Apesar de negarem a pressão, os socialistas tem discurso unânime de que ela seria a vice ideal para dar mais força à campanha.

Todas as lideranças do partido que passaram pelo velório e na reunião de partidos nesta segunda-feira (18), no Recife, deixaram claro que a decisão é exclusiva de Renata, que ainda não esclareceu se embarca ou não na disputa eleitoral.

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Secretária de Cultura do Recife, Leda Alves trabalhou com Campos na Cepe

A viúva de Campos é auditora do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) e está cumprindo licença-maternidade –o quinto filho do casal, Miguel, nasceu em 28 de janeiro último– oficialmente desde o dia 7 de abril deste ano.

Desta forma, Renata –que é filiada ao PSB desde 1991–, está apta para ser concorrer nas eleições deste ano, já que a legislação eleitoral determina que servidores públicos devem se afastar de suas funções com no mínimo três meses de antecedência caso desejem se candidatar.

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Público presente à Blue Angel recepções

Em seu primeiro pronunciamento desde a morte do marido –ela usou a tela de um celular para ler uma carta nesta segunda–,  Renata deu pistas de que vai se engajar na campanha, mas não sinalizou a possibilidade de ser candidata.

Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos
Adilson Gomes, um dos fundadores do PSB, homem forte nos Governos Arraes e muito ligado a Campos

“Depois da tragédia, lembro que perguntaram: ‘O que faremos?’ Mantém tudo como ele queria! Como participei a vida toda, não terá diferença nessa”, afirmou a viúva de Campos durante o encontro que reuniu lideranças locais dos 22 partidos que compõem a Frente Popular de Pernambuco, que apoiam o candidato Paulo Câmara (PSB) na disputa pelo governo de Pernambuco.

Fotos de Cláudio Gomes : os registros nesta nota são do fotógrafo sertanejo Cláudio Gomes, gentilmente cedidas ao blog. “O presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, mencionou a esposa de Eduardo e a plateia gritava Marina Presidente e Renata Vice. Os demais que falaram, lembraram de Eduardo com frases como vamos pegar no serviço e do sentimento com Eduardo e o compromisso com Paulo Câmara”, disse Gomes ao blog.

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Inocêncio Oliveira
Sileno Guedes
Sileno Guedes
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Roberto Amaral, Presidente do PSB
Henry e Câmara
Henry e Câmara
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Renata Campos, após leitura da mensagem em que promete “trabalhar por dois”
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O Prefeito do Recife, Geraldo Júlio
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalourados
Bezerra Coelho, em um dos discursos mais acalorados
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Ontem foi aniversário de Renata Campos. Mesmo em meio à dor, foi feita uma homenagem com direito a bolo.
Renan Calheiros recebe Presidente da AMUPE e promete pôr ISS e Repatriação na pauta

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), recebeu o conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, na presidência da Casa. O parlamentar se comprometeu a colocar em pauta para a votação duas propostas que são de interesses dos Municípios: os Projetos de Lei 386/2012 e […]

thumbnail_22112016_cnm_e_renan_ag-_cnmO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), recebeu o conselho político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta terça-feira, 22 de novembro, na presidência da Casa.

O parlamentar se comprometeu a colocar em pauta para a votação duas propostas que são de interesses dos Municípios: os Projetos de Lei 386/2012 e 405/2016, que tratam da distribuição de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) e da repatriação.

Os dirigentes da CNM entregaram ao presidente um oficio e explicaram a importância da aprovação das matérias pautadas em Plenário. O PL 386/2012, se aprovado na forma do relatório do senador Cidinho Santos (PR/MT), acabará com a guerra fiscal e fará uma melhor distribuição de recursos do ISS beneficiando de forma justa a todos os Municípios brasileiros.

Já o PLS 405/2016, que trata da repatriação, aprovado na forma do relatório do senador José Maranhão (PMDB/PB), em consonância com a Emenda 4, destinando parte dos recursos das multas aos Municípios, receita fundamental para equilibrar as receitas municipais.

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Possibilitar a votação: Renan disse, em entrevista coletiva, que hoje o dia terá sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição, como a reforma política e o limite nos gastos públicos. “Nós hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal”.

O presidente afirmou ainda que a matéria do ISS deve ser o primeiro item da pauta do plenário do Senado Federal. “Nós vamos seguir aquela agenda que foi publicada na semana passada. Depois das sessões temáticas entraram em votação as matérias da ordem do dia, o ISS é o primeiro item da pauta que será discutido”, explicou Renan.

Estavam na reunião o senador, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN); a senadora, Lucia Vania (PSB- GO); o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi; o 1.º secretário da entidade, Eduardo Tabosa; e os presidentes da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré; da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento; da Associação dos Municípios do Mato Groso do Sul (Assomasul), Antonio Angelo; e da Associação dos Municípios do Estado de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.