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Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

Por André Luis
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Outras Notícias

Patriota avalia trabalho da Amupe durante pandemia

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra […]

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra com presença do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de um encontro com senadores e deputados federais pernambucanos.

Paralelo a esses encontros, a Associação realizou a logística de distribuição de 494 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), 100 mil testes rápidos e de mais de 10 mil litros de álcool 70% para todos os municípios pernambucanos. Recentemente, a Amupe foi articuladora de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai gerar, em primeiro momento, 9 mil testes para coronavírus, do tipo RT-PCR, tidos como “padrão ouro” pela OMS, com 106 municípios do Estado.

Durante as assembleias da Amupe foram discutidas aberturas de novos hospitais de campanha e anunciados novos leitos de UTI, a exemplo dos 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital Santa Maria, em Araripina. Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, “durante esse tempo a Amupe fortalece o papel de mediadora, ao ajudar os municípios na coordenação de temas e, principalmente, na unificação de ações entre municípios e governo do Estado. Nós temos avançado muito”, destacou.

Patriota também falou sobre o diálogo contínuo entre a Associação e prefeitos. “São muitas as orientações que diariamente a Amupe passa a prefeitos e prefeitas. Inclusive estamos sempre ouvindo suas demandas também. Somos promotores diretos do intercâmbio de ações entre os municípios. Desde o início desta situação fomos incentivadores de boas práticas para o combate ao vírus, como a instalação das barreiras sanitárias, de pontos de higienização nos centros das cidades, da distribuição de máscaras e defendemos o isolamento social como principal medida contra à covid-19”, salientou.

Tendo em vista todas as ações e resultados alcançados até o presente momento, José Patriota agradeceu a cada colaborador que contribuiu com o seu trabalho para a execução dessas medidas. “É um momento para agradecer de coração a cada funcionário que de uma maneira ou outra está contribuindo para levarmos melhoria de vida à população pernambucana. Desde os motoristas que levam EPIs para os municípios, a quem coordena a logística, quem participa diretamente e indiretamente dessas ações, o meu muito obrigado. Vocês também estão nessa linha de frente”, concluiu.

Amupe e UFPE disponibilizam 300 litros de higienizante para comunidades indígenas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.   O material disponibilizado […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.

Itapetim: prefeitura apresenta projeção do pátio da feira

O Governo Municipal de Itapetim apresentou uma perspectiva do projeto de finalização do pátio da feira livre. O espaço contará com praça de alimentação, bancas modernas e padronizadas, identificação visual, sinalização informando os setores de zoneamento e acesso gratuito à internet, atendendo as expectativas dos feirantes e consumidores. Também houve o início da preparação dos […]

O Governo Municipal de Itapetim apresentou uma perspectiva do projeto de finalização do pátio da feira livre.

O espaço contará com praça de alimentação, bancas modernas e padronizadas, identificação visual, sinalização informando os setores de zoneamento e acesso gratuito à internet, atendendo as expectativas dos feirantes e consumidores.

Também houve o início da preparação dos feirantes que atuarão no pátio. Eles serão organizados em associação e todos usarão uniformes e sacolas biodegradáveis.

A ação é coordenada pela Agência de Empreendedorismo em parceria com a Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a D&A Consult.

Bolsonaro, “o senhor dos exércitos” e a farsa da Guerra Santa

Por Ricardo Noblat Quando o ministro Alexandre de Moraes assinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de ontem (22), sua caneta não carregava somente a autoridade da lei, mas a memória de um padrão. Enquanto aliados gritavam “perseguição” e invocavam a saúde frágil do ex-presidente, o despacho do magistrado iluminava dois fatos concretos […]

Por Ricardo Noblat

Quando o ministro Alexandre de Moraes assinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de ontem (22), sua caneta não carregava somente a autoridade da lei, mas a memória de um padrão.

Enquanto aliados gritavam “perseguição” e invocavam a saúde frágil do ex-presidente, o despacho do magistrado iluminava dois fatos concretos que, lidos em conjunto com o histórico do bolsonarismo, soaram como um alarme: uma tornozeleira violada e uma convocação suspeita.

No centro da decisão judicial estava um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro. Ao organizar uma vigília de apoiadores para a porta da casa do pai, Flávio não estava apenas convocando compaixão religiosa. Para aqueles menos apaixonados – ou de má-fé – é fácil notar o problema no discurso.

Quem convoca o “senhor dos exércitos” para uma oração pacífica? Quem chama a população à luta com a fala de não aceitação das decisões da justiça? Quem faz isso às margens da prisão definitiva? Como cantou Caymmi, “bom sujeito não é”.

Moraes foi cirúrgico: na melhor das hipóteses, a aglomeração de militantes ativados por um líder da “família real” seria um problema à ordem pública. Sim, uma nova “festa da Selma”, mais um 8 de janeiro.

E mais: poderia servir como um tumulto calculado para facilitar a saída de alguém que, horas antes, já havia testado os limites de sua vigilância.

Eleições 2022: colar nome com Lula será estratégia de Danilo e Marília

Após Marília Arres ter colocado seu nome na disputa pelo Governo de Pernambuco para as eleições de outubro próximo, durante ato de filiação ao Solidariedade nesta sexta-feira (25), tendo como pano de fundo um banner onde aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-campanha eleitoral esquentou. Ela, em diversas vezes […]

Após Marília Arres ter colocado seu nome na disputa pelo Governo de Pernambuco para as eleições de outubro próximo, durante ato de filiação ao Solidariedade nesta sexta-feira (25), tendo como pano de fundo um banner onde aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pré-campanha eleitoral esquentou.

Ela, em diversas vezes durante a coletiva de imprensa invocou o nome de Lula. Também o fez durante as demais entrevistas que deu durante todo o dia apos o anúncio de sua decisão.

Marília diz ter credenciais para invocar o nome do ex-presidente, pois, sempre esteve ao lado de Lula e do PT, inclusive, quando o partido era achincalhado. Cita, por exemplo, as eleições de 2016 quando o PSB se integrou ao antipetismo, sendo, inclusive, um dos responsáveis pelo golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Também não perde a oportunidade de relembrar as eleições de 2020, quando disputou a Prefeitura do Recife com o primo, João Campos – atual prefeito da capital – considerada por ela e por muitos como “as eleições mais sujas que Recife já viu”, quando o PSB mais uma vez fez uso do discurso antipetismo.

Já ele, sempre que pode cutuca: “aqui em Pernambuco, Lula é Danilo”, como fez nesta sexta-feira (25), durante a Agenda 40 que abriu a sua pré-campanha no Agreste Meridional.

Para Danilo, ele é o representante de fato do ex-presidente Lula no Estado visto que PT e PSB estão juntos na Frente Popular. 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira e o governador Paulo Câmara, também invocam a imagem do ex-presidente e já disseram, por mais de uma vez, que o palanque de Lula em Pernambuco é o do representante da Frente Popular, Danilo Cabral.

Outro ponto que Danilo e a Frente Popular de Pernambuco devem usar contra Marília e a acusação de que ela saiu do PT em busca de um projeto pessoal. “ Nós não podemos entregar Pernambuco a gente que, exclusivamente, está aí em nome de um projeto pessoal”, cutucou o pré-candidato também durante a Agenda 40 de ontem.