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Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

Por André Luis
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Outras Notícias

Câmara assina acordo de cooperação digital com a prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos […]

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou acordo de cooperação técnica com a prefeitura do Recife (PE) para desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital. Segundo Motta, trata-se de uma parceria visando à melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Câmara aos cidadãos, servidores e parlamentares.

“Queremos fazer uma interação que traga um Parlamento mais produtivo e que possa ser exemplo de transformação digital. Queremos deixar um legado de modernização e mais eficiência dos serviços, porque aqui na Câmara temos vários mundos: o mundo dos servidores, dos parlamentares, dos gabinetes e temos a sociedade civil que busca estar conectada com as pautas, os projetos de lei e os serviços que a câmara tem que desempenhar”, defendeu Motta.

Modelo

De acordo com o presidente, Recife transformou a cara da burocracia, vista como um atraso e um peso para o cidadão, em exemplo a ser seguido pela Câmara. Para Motta, quando há interesse público e vontade política, é possível construir as grandes transformações que o Brasil precisa.

O prefeito do Recife, João Campos, afirmou que a capital pernambucana criou um sistema digital para integrar todos os serviços destinados ao cidadão em um único portal, aproximando as pessoas do poder público. Segundo Campos, o portal da prefeitura antes era um grande diário oficial, e as pessoas não queriam ver um diário, mas, sim, acessar serviços.

“A melhor forma de defender a democracia é melhorar a aproximação do cidadão com o serviço público. Quando se entrega um serviço transparente e próximo, ele será aprovado. A tecnologia tem que vir nesse espírito”, disse.

O diretor-geral da Câmara, Guilherme Brandão, destacou o desafio de entregar alguns serviços previstos no acordo já em novembro. “Podemos oferecer algo melhor para os cidadãos, para os parlamentares e para o nosso público interno”, afirmou.

O acordo

A prefeitura do Recife é representada no acordo pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia e pela Empresa Municipal de Informática.

O objetivo principal é a troca de conhecimento e tecnologia para ajudar a Câmara dos Deputados no seu processo de transformação digital.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. A duração prevista é de 24 meses, podendo ser prorrogada. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Reitor da UPE autoriza laboratório em Garanhuns e inaugura Núcleo Jurídico em Arcoverde

Na quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus. De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos […]

pedro falcão fotoNa quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus.

De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos estudantes do curso de Direito.

O novo prédio da UPE Garanhuns contará com um bloco padrão da UPE, tipo “B”, com pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área  total de 1.624,80 m2.

Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

Coronavírus impacta geração de empregos em Pernambuco

As estatísticas de emprego formal divulgadas pelo Caged, nesta quinta-feira (28), mostram que houve perda de 860.503 empregos celetistas no Brasil, no mês de abril, sendo 24.965 em Pernambuco. Estes números revelam o saldo total entre desligamentos e admissões de trabalhadores com carteira assinada. Tanto para o País como para o Estado, este foi o […]

As estatísticas de emprego formal divulgadas pelo Caged, nesta quinta-feira (28), mostram que houve perda de 860.503 empregos celetistas no Brasil, no mês de abril, sendo 24.965 em Pernambuco.

Estes números revelam o saldo total entre desligamentos e admissões de trabalhadores com carteira assinada. Tanto para o País como para o Estado, este foi o pior mês de abril desde o início da série histórica do CAGED.

A comparação de um ano para o outro apresenta o impacto do coronavírus no País e nos estados. Em Pernambuco, por exemplo, em abril de 2019, foram gerados 425 postos de trabalho, o que naquele período era uma reação positiva porque interrompia o padrão de sazonalidade da economia. Em abril do ano passado, o Estado teve um saldo positivo na geração de empregos mesmo na entressafra da cana-de-açúcar.

No acumulado de 2020, de janeiro a abril, o Brasil perdeu 763.232 empregos, enquanto no mesmo período do ano passado, houve um saldo positivo de 129.601 postos de trabalho. O levantamento expressa, ainda, que nos primeiros meses deste ano, Pernambuco teve um saldo negativo 53.550 postos de trabalho. Neste idêntico período, em 2019, o Estado teve um acumulado negativo de 25.698, mas este dado não é revelado na pesquisa deste ano, é baseado em arquivos passados.

Esta é a primeira divulgação do Caged após o preenchimento de informações da base de dados passar para o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Até então, as unidades da federação estavam sem dados oficiais do número de empregos formais.

No Brasil, o setor que enfrentou mais desligamentos em abril foi o de serviços, com 362.378 demissões, seguido do comércio, com um total de 230.209 desligamentos, e da indústria geral (-195.968 empregos). Porém, nesta quinta-feira, o Caged ainda não divulgou os dados detalhados por setor dos estados brasileiros. Ao contrário de anos anteriores, os números de Pernambuco não foram detalhados por municípios.

Segundo dados do Caged, entre abril e maio, 8.154.997 tiveram os trabalhos preservados no Brasil pelo Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda. Em Pernambuco, neste mesmo intervalo de tempo, houve a preservação de 247.007 postos de emprego por acordo – seja suspensão, redução de salários (de 25% a 70%) ou intermitente.

PRF deflagra Operação Proclamação da República em Pernambuco

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022. Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no […]

Com a finalidade de promover segurança e mobilidade nas rodovias federais de Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, à zero hora de sexta-feira (11), a Operação Proclamação da República 2022.

Ações de fiscalização e combate a crimes serão intensificadas até a meia-noite de terça-feira (15), por todas as Delegacias que compõem a instituição no estado.

Com a aproximação do 15 de novembro, um dos poucos feriados prolongados deste ano, é esperada uma maior movimentação de veículos principalmente em direção às praias do Litoral de Pernambuco. Quem pretende viajar em direção ao interior, pode optar por rotas alternativas para evitar o trecho em obras da BR 232, que somado às manifestações dos últimos dias, tem registrado um trânsito mais intenso no local.

As ações de fiscalização são direcionadas a trechos críticos das rodovias definidos a partir de levantamentos estatísticos, que reúnem características como quantidade de feridos graves e mortes, além daqueles locais em que tradicionalmente registram um aumento no trânsito de veículos. Condutas imprudentes, como dirigir sob efeito de álcool e realizar ultrapassagem em local não permitido, continuam no foco das blitzes que estão sendo realizadas da capital ao Sertão.

O combate ao crime está sendo realizado pelos policiais que atuam nas delegacias e conta com o reforço de equipes dos Comandos de Operações Especiais de Pernambuco (COE-PE) e do Nordeste (COE-NE). As abordagens são direcionadas para coibir assaltos, receptação de veículo roubado, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando.

Ataque cibernético ao Farol de Notícias foi profissional. Aumentam indícios de ação política

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera. Segundo o que o blog apurou são milhões de […]

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera.

Segundo o que o blog apurou são milhões de robôs, criados por hackers, responsáveis pela retirada da página do ar, que estão sendo eliminados para retomada da página, ainda em manutenção. A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Recife foi acionada e acompanha o caso, que remete a um atentado contra a liberdade de expressão.

Pelo que também foi apurado, há suspeitas que estão sendo levantadas a partir das próprias redes sociais.  Os indicativos são de que o ataque teria partido de um grupo que defende um do candidato cujos seguidores estariam questionando a linha editorial do veículo.

Até a manhã da terça, dia, 2, a equipe acreditava que o abalo era simples e que brevemente os técnicos resolveriam o problema. No entanto, foi confirmado o ataque ao sistema, hackeado após acesso a login e senha da administração do blog.

O Farol prometeu, além de procurar a polícia para investigar o caso, emitir uma nota à toda imprensa do estado informando de quem e onde tem partido xingamentos e ameaças sofridas aos jornalistas e colaboradores do jornal no período de campanha eleitoral. “Não iremos tolerar e silenciar diante esse tipo de censura à imprensa, visto que o FAROL sempre primou pela liberdade de expressão”.

Segundo André Luis, editor do blog, esta página também é alvo constante de ataques. “Resistimos todos os dias a várias tentativas diariamente. No nosso caso também são robôs hackers tentando a todo custo entrar no sistema”, relata.