Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal
Por André Luis
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução
Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou
Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil
O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.
Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.
No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.
“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.
De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.
Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagemclicando aqui.
Uma parte da parede no Eixo Norte do Canal de Transposição do Rio São Francisco em Cabrobó está cedendo e a água represada para teste da obra está vazando. O desperdício é motivo de lamento de agricultores que aguardam a liberação da água do canal. A informação é do G1. Segundo os moradores esta não […]
Uma parte da parede no Eixo Norte do Canal de Transposição do Rio São Francisco em Cabrobó está cedendo e a água represada para teste da obra está vazando. O desperdício é motivo de lamento de agricultores que aguardam a liberação da água do canal. A informação é do G1.
Segundo os moradores esta não é a primeira vez que há problemas na construção que já dura cerca de oito anos. “É a quarta vez que acontece isso aí. Tem uns cinco meses que teve um problema e vem se repetindo”, disse o agricultor, Nilson José da Silva.
A obra da transposição foi idealizada para beneficiar 12 milhões de pessoas que convivem com a seca. O canal também deverá beneficiar quase 400 municípios de quatro estados do Nordeste. A obra, organizada em dois eixos de transferência, Norte e Leste, estava orçada inicialmente em R$ 4.5 bilhões e deveria ficar pronta em 2014. Mas, com o adiamento da obra, um novo prazo foi estipulado e o valor foi elevado para cerca de R$ 8,2 bilhões.
Além da parte já comprometida, outros pontos do canal já apresentam risco de mais problemas e a estrutura já indica que poderá não resistir à pressão da água. A tristeza em ver a água do Rio São Francisco ir embora está nas palavras do agricultor Eduardo Gonçalves. Ele lamenta ver que a água, que poderia estar sendo utilizada para seu plantio, seja desperdiçada. “A gente precisa de água no riacho grande para trabalhar. Uma água medida para todo mundo trabalhar e isso está sendo muito difícil”, disse.
O agricultor Nilson José da Silva até sonha com a finalização do canal. Mas o vazamento o deixou preocupado. “A gente queria (a transposição) de outra maneira, mas nessa situação aí fica difícil. Vai atrasar tudo”, ressaltou o agricultor Nilson.
A parte do canal onde está com o vazamento fica entre a barragem de Tucutu e o município de Terra Nova. A primeira estação do Eixo Norte da Transposição em Cabrobó foi entregue pelo governo federal no dia 20 de agosto de 2015. Na ocasião a primeira estação foi acionada pela presidente Dilma Rousseff.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional afirmou que a situação tem sido acompanhada de perto e que o vazamento já foi reduzido. Mas a inspeção do local e a análise da causa do vazamento, só serão feitas depois da contenção da água e com o canal seco.
Jacaré com Cobra D’água Militante histórico do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o ex-deputado Fernando Ferro, que defende a candidatura de Marília Arraes (PT), criticou a tentativa de aliança de PT e PSB no estado. “É uma aliança injustificável. Essa aliança jacaré com cobra d’água não dá”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal. Ferro não […]
Militante histórico do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o ex-deputado Fernando Ferro, que defende a candidatura de Marília Arraes (PT), criticou a tentativa de aliança de PT e PSB no estado. “É uma aliança injustificável. Essa aliança jacaré com cobra d’água não dá”, afirmou em entrevista à Rádio Jornal.
Ferro não acredita que os dois partidos, antigos aliados no estado, mas adversários localmente desde 2013, vão se juntar para o pleito de outubro: “Tendência é que não se concretize. Na maior parte do país, o PSB não vai ficar com o PT e por isso a chapa não será fechada aqui”, acredita. Para o ex-parlamentar, a conversa entre a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann e o governador Paulo Câmara (PSB) realizada na última quinta (12), é só parte de um diálogo normal.
Defensor da candidatura própria de Marília Arraes ao Governo do Estado, Fernando Ferro garante que, apesar do partido parecer dividido, tem espaço sim na chapa para o senador Humberto Costa (PT) tentar a reeleição. Humberto foi eleito em 2010 na chapa que de Eduardo Campos, mesma coligação que elegeu o também senador Armando Monteiro (PDT).
Fernando Ferro lembrou o apoio das gestões Paulo Câmara e Geraldo Júlio (PSB) ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT): “É contra esse tipo de gente, que não podemos nos aliar. A militância do PT está correta em não apoiar. O povo não é bobo, Jarbas Vasconcelos (MDB) chamava o PT de quadrilha e agora vamos nos aliar?”, enfatiza.
A declaração foi dada na mesma semana em que o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB) afirmou que não votaria em Lula nem num candidato do PT. Carreras é do chamado núcleo pesado de Câmara, de quem foi Secretário, e reagiu à fala de que Câmara apoiaria Lula com ou sem a aliança do PT.
“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, disse Felipe Carreras em seu Twitter.
Essas posições mostram que nunca antes na história desse estado uma aliança envolveu tantos problemas na base de um e no comando de outro nos dois partidos. É como se a aliança já nascesse rachada, fragmentada, exaurida, sem sequer ter sido consolidada.
Em suma, se o casamento do jacaré com a cobra d’água sair, o bicho que vai nascer da união será indócil, arisco, estranho e muito duro para engolir. Para quem já engoliu sapo de um lado e de outro, pode até sair dizendo que vai dar pra digerir. Mas haja Floratil. Quem viver, verá…
Parte da culpa
O Prefeito Sebastião Dias deu uma bola dentro com a consulta para acabar o gancho inconstitucional que viúvas e filhos de políticos recebiam em Tabira, pagos desde a gestão Mano. Só faltou explicar porque, mesmo com tantas decisões anteriores contra o penduricalho, o manteve em todo seu primeiro governo e por 19 meses na segunda gestão.
Revisão de 57 mil
O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) terá que dedicar um período para cuidar de sua saúde, depois de mais de 40 anos de trabalho ininterrupto, sem um dia de férias. A dúvida é se os médicos o convencerão a uma licença agora ou o deixarão tocar a campanha. É o preço de quem colocou o motor pra funcionar ininterruptamente sem fazer uma revisão.
Esculhambou de novo
Na Rádio Cidade FM, voltaram a chegar reclamações contra o Hospital de Tabira. Falta de médicos, material, profissional atendendo na recepção, dentre outras mazelas que estão de volta. Só aí foi que se soube que o “interventor” Flávio Marques deixou o serviço. Havia esperanças de que a secretária Zeza e a Diretora Cleo Diniz haviam pego o novo ritmo de trabalho. Mas, como na famosa corrida, deixaram cair o bastão entregue por Flávio no chão.
Tirando casquinha
Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque tirou onda do Deputado Sebastião Oliveira, mesmo que com moderação. É que pela Lei Eleitoral, Sebá não pôde aparecer na mídia no oba oba da chegada do avião da Azul em Serra Talhada. Ao contrário, Duque apareceu em praticamente todas as emissoras de TV celebrando a conquista. Aproveitou para dizer que Dilma, Lula e até Roberto Magalhães, além dele, tinham parte na conquista.
Não é o primeiro
O voo 1051 da Azul, que pousou em Serra Talhada na última quinta, não foi o primeiro de uma companhia comercial a explorar a rota até Serra Talhada.
Segundo o escritor Paulo César Gomes, a Aeronorte ofereceu voos na rota Recife-Serra Talhada na década de 50, com direito a anúncios no Diário de Pernambuco.
Outra curiosidade, segundo Paulo: “enquanto as aeronaves aterrissaram em nossa cidade no início dos anos de 1940, as locomotivas puxando seus vagões só chegaram em 1957”. Ou seja, o avião chegou primeiro que o trem. O avião a pousar em Serra que se tem notícia levava Agamenon Magalhães, em 2 de setembro de 1941.
Nas alturas
As postagens do blog sobre as operações da Azul em Serra Talhada mostraram o quanto o assunto gerou interesse na população. O vídeo com narrativa da chegada da aeronave em solo alcançou 12 mil visualizações no Instagram. Na Fanpage, todas as publicações alcançaram outras milhares de visualizações. No blog, também a notícia mais lida da semana.
Desconhemídio
Prova de que Emídio Vasconcelos, que pode até ser candidato a Federal para dar palanque à Marília ainda é muito desconhecido em Afogados: dando carona a um rurícola, quis saber em quem ele votou. “Em Patriota. O outro eu não sabia nem quem era”. Convidado para uma galinhada em um sítio, começou a falar de política, no que um senhor saltou do meio da turma e bradou: “você é sabido demais. Porque não se candidata a prefeito?”. Por isso, diz valorizar os 17% de votos que teve em Afogados. Para muitos, Emídio ainda é uma marca de cuscuz…
Frase da semana:
“Não voto para Presidente nem em Lula nem em um candidato do PT”.
De Felipe Carreras, o primeiro a se rebelar contra a posição de Paulo Câmara ao declarar apoio ao ex-presidente..
O jurídico da Coligação Unidade das Forças Populares em São José do Egito, que acompanha os candidatos Dr. Romério Guimarães e Nenen Dudu, prefeito e vice, respectivamente, conseguiu na Justiça Eleitoral (68ª Zona) liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes […]
O jurídico da Coligação Unidade das Forças Populares em São José do Egito, que acompanha os candidatos Dr. Romério Guimarães e Nenen Dudu, prefeito e vice, respectivamente, conseguiu na Justiça Eleitoral (68ª Zona) liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares.
No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que o jornalista Cláudio Soares e o radialista Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras, o que é vedado pela lei.
Na decisão da juíza, caso os haja descumprimento, sofrerão multa de R$ 5 mil e possível suspensão da programação. O fato em questão diz respeito a programas veiculados de segunda à sábado na Gazeta FM, por Felipe Emanoel, e aos sábados por Cláudio Soares na Liberdade FM.
Um dos programas entrou no ar depois da realização das convenções em São José do Egito, fato que chamou a atenção pelo ineditismo em plena pré-campanha eleitoral.
A Coligação ainda pediu inelegibilidade a Evandro Perazzo Valadares, José Claudio Soares de Oliveira, Rénio Líbero Leite Lima, Genilson Flávio Bezerra, Iranildo Roberto Sampaio de Sousa, Gilberto Rodrigues do Nascimento, Felipe Emanuel dos Anjos Gonçalves e Hugo Leonardo Valadares Rabelo, bem como a cassação do registro dos candidatos da majoritária da Frente Popular de São José do Egito. Esta questão não foi analisada, segundo nota da Coligação.
A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado. “O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e […]
A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.
“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.
Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.
O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.
No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.
Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].
A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de […]
A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Participaram do encontro representantes do setor produtivo, vereadores, gestores públicos, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Foram apresentados programas em execução e novas iniciativas voltadas à geração de emprego, fomento ao empreendedorismo, inovação e qualificação profissional.
Entre os projetos destacados estão o Empreender Arcoverde, Acelera Arcoverde, Qualifica Arcoverde, o Programa de Microcrédito e o Projeto de Incubação para Empresas Iniciantes. Essas ações estão alinhadas aos ODS 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura).
Durante o evento, também foram anunciadas duas propostas legislativas que serão encaminhadas à Câmara Municipal: a criação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Arcoverde (LIDEA), que prevê benefícios fiscais e logísticos para atrair novos empreendimentos; e a Lei de Liberdade Econômica, que visa simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas no município.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Santos, destacou que o planejamento de longo prazo é essencial para consolidar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios. “Estamos promovendo uma articulação entre governo, setor privado e instituições para criar um ambiente de negócios mais forte, inclusivo e preparado para o futuro”, afirmou.
O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou que as ações apresentadas têm como prioridade a dinamização da economia local. “Queremos sonhar juntos com um futuro em que o comércio de Arcoverde seja cada vez mais forte, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa população. Já estamos em diálogo com a ADEPE e com o Governo do Estado para atrair novos empreendimentos e gerar ainda mais empregos aqui, em um curto espaço de tempo”, disse.
O evento contou com o apoio de parceiros como SEBRAE, SENAI, SENAC, Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e instituições financeiras ligadas a ações de crédito.
“As iniciativas integram o programa Transforma Arcoverde, que reúne estratégias voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, com o objetivo de consolidar o município como um polo de inovação e negócios no Sertão”, destacou a assessoria de comunicação.
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