Um jantar, uma votação dispersa

Eles foram eleitos em 2020 pelo PDT

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento nesta terça-feira (16), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador do PDT de Condado (Zona da Mata Norte) nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator da ação foi o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão.

O caso foi tratado em primeira instância em duas ações: uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). 

Ambas haviam sido julgadas improcedentes em primeiro grau. Mas o tribunal acolheu o recurso apresentado por Silvano Mendonça de Souza, candidato a vereador não eleito pelo MDB, para modificar as decisões e reconhecer como fictícias três candidaturas à vereança pelo PDT, as de Luciana Alexandre da Silva, Soraya Mayara Farias da Silva e Amara Silva de Oliveira. 

Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PDT passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que leva à cassação de toda a chapa.

O relator, Rodrigo Cahu Beltrão, levou em conta a reunião dos seguintes fatos para considerar as candidaturas como fictícias: ausência de campanha das candidatas no período eleitoral, chegando a pedir votos a outros candidatos, e uma delas sequer tinha ciência de que estava inscrita como candidata; não foram encontradas despesas de campanha; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas ou tiveram votação ínfima ou zerada, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada.

Na avaliação do relator, esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Desta feita, restaram configuradas ao menos 4 (quatro) elementos indiciários que somados e em conjunto com as especificações do caso concreto, fazem surgir a prova robusta de fraude quanto à caracterização das ditas candidaturas fictícias. Não houve, no caso, propósito das candidatas, ainda que tímido, de efetivamente participar da disputa eleitoral, tendo sido utilizadas, tão somente, para o cumprimento matemático e formal da disposição contida no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997”, afirmou o desembargador.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PDT em Condado e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 125ª Zona Eleitoral (Condado) que proceda a uma nova totalização dos votos, com recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.

O TRE também aplicou a pena de inelegibilidade às candidatas fictícias Soraya Mayara Farias da Silva e Luciana Alexandre da Silva, por um período de oito anos a contar das eleições municipais de 2020, deixando de estender a punição a Amara Silva de Oliveira em virtude de seu falecimento.

Nesta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de Tuparetama retorna aos trabalhos Legislativo,  com a volta  das sessões ordinárias.  A partir das 19h,  a casa terá as suas sessões transmitidas ao vivo no Facebook da Câmara e através do Youtube. Às 20h, a rádio Gazeta FM também transmite a  sessão.

“A população que não pode comparecer ao plenário consegue acompanhar o trabalho dos seus representantes pelas redes sociais ou na abrangente rádio Gazeta FM”,  disse o presidente da Câmara Danilo Augusto.

 A Bancada de Oposição na Câmara é majoritária e comanda a casa, com os vereadores Danilo Augusto (PDT), que preside a casa,  Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB) e Priscilla Filó(PSL).

Segundo o vereador de São José do Egito, Maurício do Bairro São João, nesta sexta-feira (17), um incidente grave aconteceu nas dependências da Câmara de Vereadores da cidade.

O vereador relata que foi agredido por Adelmo Riachão, servidor do município. O confronto teria começado virtualmente, durante uma live da sessão da Câmara, mas rapidamente se transformou em violência física.

De acordo com informações, tudo começou com um comentário de Adelmo na transmissão ao vivo da sessão da Câmara. Durante a discussão, Adelmo escreveu a palavra “safado”, dirigida ao vereador Maurício. Indignado com a ofensa, Maurício rebateu o comentário, gerando uma discussão acalorada.

“Eu não sou de arrodeio. Quem me conhece sabe.  Tem um cidadão aí,  Adelmo do Riachão,  que disse que a culpa lá do Rita Viana é do povo, me chamou aí nas redes sociais dizendo que eu sou safado.  Safado é você,  cabra safado.  E vou dizer mais. Não sou de arrodeio, não. Me espere, me encontre onde você quiser. Não fale por rede social não.  Venha falar pessoalmente, na minha cara, cabra safado!”.

Ainda segundo informações, a situação escalou rapidamente. Não satisfeito com o embate online, Adelmo Riachão se dirigiu à câmara municipal, onde confrontou o vereador Maurício pessoalmente. A troca de palavras logo se transformou em agressão física, gerando tumulto e preocupação entre os presentes.

O vereador Maurício se dirigiu à delegacia de polícia para prestar queixa contra Adelmo Riachão, dizendo buscar justiça e uma resposta adequada das autoridades para um ato de violência que não pode ser tolerado em uma sociedade democrática.

Este episódio lamentável serve como um alerta sobre os perigos da intolerância e da agressividade na política. A divergência de opiniões é parte essencial do processo democrático, mas quando o debate é substituído pela violência, todos perdem. É imperativo que figuras públicas, políticos,  servidores e cidadãos trabalhem juntos para promover o respeito mútuo e a civilidade, mesmo diante de discordâncias profundas.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou nesta segunda (9) a programação do Carnaval 2015, o “Carnaval dos Tabaqueiros”. O anúncio, feito pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira, traz uma mescla de atrações contratadas pela Prefeitura, cedidas pela Fundarpe e de blocos privados como a Onda. Confira a programação completa :

14 de Fevereiro (Sábado)

12:00 Bloco Asa no Frevo (Polo Magnatas)

Atrações: Orquestra Anos Dourados / Genival e Grupo Versátil

14:00 Bloco das Virgens (Concentração Ateliê de Luciano Pires e desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção a Praça de Alimentação)

19:00 Abertura Oficial do Carnaval de Afogados 2015- Polo Rio Branco (Concentração dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística, tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e os foliões

20:30 Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Pierre Pressão

15 de Fevereiro (Domingo)

08:00 Bloco das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB.

12:00 Bloco Leão do Norte- Polo das Tradições no Bar Bode Assado

Atração: Genival e Grupo Versátil. (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

12:00 Polo Campestre

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval

12:00 Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12:00 Polo Rancho do Magnata- Bloco Cazá Cazá

Atração: Quarteto do Samba (Descida às 17hs em direção a Avenida Rio Branco)

15:30 Polo Rio Branco- Bloco Unidunitê com desfile até a Praça de Alimentação

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral)

Atração: Banda Metrópoles

19:00 Polo Praça de Alimentação – Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Harry Estigado

16 de Fevereiro (Segunda- Feira)

12:00 Polo Toca da Codorna (Bairro São Francisco)

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Polo Rancho do Magnata

Atração: Quarteto do Samba

12:00 Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

15:00 Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões

Atração: Fabiana Pimentinha

19:00 Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Turma da Bregadeira

17 de Fevereiro (Terça- Feira)

10:00 Bloco A Onda-Polo Rio Branco

Atração: Cavaleiros do Forró

12:00 Polo Magnatas

Atração: DJ e Som Eletrônico

12:00 Polo Campestre

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado)

Atração: Edmilson e Banda

17:00 Descida do Bloco A Cobra Vai Subir em direção a Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral

19:00 Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

22:30 Encerramento do Carnaval 2015 na Praça de Alimentação

Atração: Wagner Fernando e Banda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na tarde deste domingo (4) que o e-Título registrou mais de 12 milhões de emissões entre sábado (3) e o dia da votação. A informação foi apresentada durante um balanço parcial do primeiro turno, que também trouxe dados sobre substituição de urnas, justificativas eleitorais e ocorrências registradas ao longo do dia.

Segundo Nunes Marques, cerca de seis milhões de títulos digitais foram emitidos no sábado e outros mais de seis milhões neste domingo. Pela primeira vez, o TSE permitiu que o aplicativo fosse baixado e acessado pela primeira vez no próprio dia da eleição.

O ministro informou ainda que foram realizadas aproximadamente 15 milhões de consultas a locais de votação e mais de três milhões de justificativas eleitorais pelo aplicativo.

Na avaliação do presidente do TSE, a possibilidade de realizar esses serviços pelo celular contribui para reduzir filas nas seções, principalmente porque eleitores que precisam justificar a ausência não necessitam se deslocar até um local de votação.

Há, entretanto, uma divergência entre o número informado verbalmente por Nunes Marques e a publicação oficial feita posteriormente pelo TSE. Em texto divulgado às 15h46, o tribunal informou que o aplicativo contabilizava “mais de seis milhões de emissões” até o momento do balanço, além das 15 milhões de consultas e mais de três milhões de justificativas. O TSE não esclareceu, na publicação, a diferença entre os números.

Urnas substituídas

Até as 14h30, 1.121 urnas eletrônicas haviam sido substituídas em todo o país, o equivalente a 0,2% dos equipamentos utilizados. Segundo o presidente do TSE, não havia registro de votação manual naquele momento.

Nunes Marques apontou oscilações no fornecimento de energia como uma das principais causas para a necessidade de troca de equipamentos. O Paraná concentrava os maiores problemas relacionados às condições climáticas.

De acordo com o ministro, o estado iniciou o domingo com quase 140 municípios enfrentando problemas de energia. No início da tarde, cerca de 94 cidades ainda apresentavam alguma ocorrência relacionada ao fornecimento.

Apesar das dificuldades, Nunes Marques afirmou que as seções permaneciam funcionando e que havia geradores e baterias disponíveis para assegurar a continuidade da votação e a posterior transmissão dos dados.

Desinformação e crimes eleitorais

O TSE também contabilizou 453 apontamentos relacionados à desinformação até as 13h deste domingo. Segundo Nunes Marques, boa parte dos conteúdos que circulavam já havia sido identificada anteriormente pela Justiça Eleitoral.

O presidente do tribunal afirmou ainda que, até aquele momento, não haviam sido identificados deepfakes envolvendo candidatos à Presidência que tivessem alcançado relevância nas redes sociais.

No balanço apresentado pelo TSE, 59 pessoas haviam sido conduzidas por suspeita de crimes eleitorais, sendo 25 em situação de flagrante. Mais de R$ 380 mil em dinheiro haviam sido apreendidos neste domingo. Desde janeiro, segundo o tribunal, o total apreendido supera R$ 30 milhões.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Luiz Roberto/TSE

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