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Um jantar, uma votação dispersa

Por Nill Júnior

jantar

da Folha de Pernambuco

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015 foi aprovada nessa quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa sem que muitos dos presentes soubessem que ela estava na pauta. Não que os deputados não estivessem atentos à pauta ­– coisa que acontece com certa frequência até –, mas o motivo da dispersão, principalmente dos deputados da base governista, foi outro: o jantar de confraternização entre a bancada de apoio à gestão estadual e o governador eleito Paulo Câmara (PSB), ocorrido na noite da quarta-feira (3).

Animados com a presença do governador, os parlamentares renderam a noitada. Alguns chegaram a deixar o local quanto o relógio marcava 3h30 da quinta-feira e com um grau etílico capaz de estourar qualquer bafômetro, segundo afirmaram alguns presentes. Que fique claro que nenhum saiu dirigindo.

Regados a uísque – bebida preferida da maior parte dos presentes –, vinho e cerveja, os deputados foram divididos em mesas de oito lugares. Foi a forma encontrada para que Paulo Câmara pudesse interagir com todos os presentes: os deputados eleitos, reeleitos e derrotados no pleito de outubro.

Ansiosos, os parlamentares buscavam um sinal do socialista, que manteve a postura que vem adotando nos últimos tempos, sem dar pistas sobre a composição do seu futuro Governo.

Coube a uma mesa a atenção especial dos presentes. Nela estavam o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), e o seu principal rival na disputa pelo comando do Legislativo, o socialista Waldemar Borges (PSB). Foi nessa mesa que Câmara passou mais tempo.

Quem estava por lá jura que não houve conversas sobre a composição da mesa diretora da Casa Legislativa e que os dois principais candidatos em momento algum mostraram constrangimento por estarem dividindo a mesa e a atenção de Câmara.

O governador eleito deixou o local por volta de 1h, segundo alguns, e depois das duas, de acordo com outros. No balanço, todos tiveram uma impressão positiva de Câmara, que, descontraído, conversou com todos, quando circulou pelas mesas.

Quanto aos deputados, fizeram um esforço danado para estar presentes na sessão da quinta-feira, alguns com analgésico no bolso, para votar a LOA 2015.

Outras Notícias

Tabira: ex-prefeito culpa “nova eleição” para cancelar arraial

O prefeito Dinca Brandino usou por base o debate eleitoral para quebrar a palavra e não levar, como prometera aí sim no período pré-eleitoral Wesley Safadão no seu Arraial do Dincão. Depois de 12 anos, o ex-prefeito afirmou eu não realizará a festa. Segundo o ex-gestor, o motivo é o julgamento no TRE, já que […]

O prefeito Dinca Brandino usou por base o debate eleitoral para quebrar a palavra e não levar, como prometera aí sim no período pré-eleitoral Wesley Safadão no seu Arraial do Dincão. Depois de 12 anos, o ex-prefeito afirmou eu não realizará a festa.

Segundo o ex-gestor, o motivo é o julgamento no TRE, já que sua esposa, Nicinha Brandino encabeça um processo que pede a cassação da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral. Dinca diz – apesar da votação estar três a zero contra o pedido – que há  99% de chance do julgamento será marcar uma nova eleição no prazo de até 40 dias ou a posse de Dona Nicinha de acordo com a legislação vigente.

“Por essa razão, temos que obedecer a lei eleitoral de numero 9.504 que adverte ser proibido a realização de eventos que promovam determinado candidato antes de 90 dias ao pleito eleitoral, isso caso seja confirmado uma nova eleição em Tabira ate o dia 24 de junho”, afirma. E tenta explicar: “Caso desrespeitemos a lei de numero 9.504, vamos correr o mesmo risco que a chapa Sebastião Dias e Ze Amaral ao descumprir a lei eleitoral”.

Ano passado, ele anunciou as atrações Garota Safada para o dia 24 e Vicente Nery no dia 25. “Só depende de vocês”, completou.   Com o curso e rotina do TRE, inúmeros pedidos de vista, é certo dizer que, mesmo que prospere a interpretação do ex-prefeito, o prazo não seja contado nem perto de 24 de junho. Agora mesmo, a ação está parada. O motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho. Mas, convenhamos, cada um com a sua verdade.

Prefeito Sebastião Dias ganha mais 90 dias para adequar folha de pessoal em Tabira

por Anchieta Santos O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%. Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar […]

SEBA

por Anchieta Santos

O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%.

Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal que limita em 54% a folha salarial.

Comentário corrente na cidade é que o gestor enxuga a folha pela manhã e diante da pressão de aliados, aumenta outra vez na parte da tarde.

Segunda Câmara julga regular Auditoria Especial em Ibimirim

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020. O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19. O objetivo da equipe […]

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020.

O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19.

O objetivo da equipe técnica do TCE, durante o procedimento, foi “identificar as diretrizes e medidas adotadas para o retorno às aulas presenciais no município e verificar, por amostragem, a situação da estrutura física das escolas”.

De acordo com o voto do relator, “apesar de o município ainda não se encontrar plenamente preparado para o retorno às aulas presenciais no momento da inspeção, a gestão havia sido responsável e ativa na busca de soluções para o cumprimento das regras de segurança, quando do retorno em 2021”.

A auditoria apontou que a gestão não dispunha de protocolo municipal de convivência e volta às aulas. O então prefeito, José Adauto da Silva, afirmou em defesa que a elaboração do documento se mostrou inviável devido ao prolongamento das medidas restritivas e da grande mutabilidade do vírus.

“Embora o objetivo da Auditoria Especial fosse verificar a viabilidade do retorno das atividades presenciais em 2020, com o prolongamento da pandemia, o funcionamento das escolas continuou proibido naquele ano.

Somente em fevereiro do ano passado o Governo de Pernambuco publicou o Decreto nº 50.187/2021,
autorizando o retorno às aulas presenciais a partir de março”, apontou o conselheiro Carlos Neves
em seu voto.

Também em março de 2021, começou a vigorar a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021, por meio da qual o Tribunal e o Ministério Público de Contas dispuseram acerca das orientações para o retorno às aulas presenciais
nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental. Entre elas, está a necessidade da instituição de um Protocolo Sanitário Setorial que estabeleça as medidas de proteção, prevenção e monitoramento da covid-19 para o setor de educação.

As falhas verificadas na Auditoria Especial, no entanto, não resultaram em prejuízo à prestação dos serviços públicos devido ao impedimento da volta às aulas presenciais no exercício. Nesses casos, o TCE entende que o julgamento deve ser pela regularidade, ainda que com ressalvas, e sem imputação de multa.

Sendo assim, o colegiado julgou o processo regular com ressalvas por unanimidade, com a presença da procuradora Germana Laureano representando o MPCO.

Foi determinada à atual gestão de Ibimirim, ou a quem sucedê-la, a
observância da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021 e a instituição de um protocolo municipal.

DER: conservação contempla rodovias sertanejas

Além dos investimentos em obras de requalificação e ampliação da sua malha viária, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), está realizando serviços de conservação em estradas de diversas regiões. No Sertão, a PE-422 e a PE-510 estão sendo contempladas com melhorias. A iniciativa, realizada pelo 6º Distrito Rodoviário do Departamento […]

der1Além dos investimentos em obras de requalificação e ampliação da sua malha viária, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), está realizando serviços de conservação em estradas de diversas regiões.

No Sertão, a PE-422 e a PE-510 estão sendo contempladas com melhorias. A iniciativa, realizada pelo 6º Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Setra, vai reforçar a segurança nas estradas e facilitar o escoamento de produtos das regiões dos Sertões do Itaparica e do São Francisco. Os trabalhos incluem roço mecânico, restauração e limpeza dos dispositivos de drenagem e a operação tapa-buracos.

Na PE-422, o DER está executando a conservação no trecho de 11,9 quilômetros de extensão, que vai do entroncamento com a BR-316, em Belém do São Francisco, ao centro urbano de Itacuruba, no Sertão do Itaparica. Mais de 5 mil sertanejos que residem nas proximidades estão sendo beneficiados.

Os trabalhadores também seguem atuando na PE-510, rodovia que liga a BR-428 à Ilha de Assunção, no município de Cabrobó. A ilha é considerada uma das maiores localizadas ao longo do Rio São Francisco. O trecho beneficiado possui de 19 quilômetros de extensão.  

As ações atendem antigas reivindicações da população, em especial, da comunidade indígena Truká, que vive em Cabrobó. O deslocamento mais rápido e seguro traz melhoria à qualidade de vida das pessoas.

“Essas ações realizadas pelo Governo do Estado proporcionam melhorias na malha viária estadual, não apenas por meio de conservação, de restauração, de pavimentação e duplicação de rodovias”, ressaltou o gestor do 6ª Distrito do DER de Salgueiro, Antonio Ferraz.

Prefeitura de Itapetim deposita salário de maio dos servidores municipais 

O salário referente ao mês de maio dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim foi depositado nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira (30) estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas. A gestão municipal reafirma […]

O salário referente ao mês de maio dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim foi depositado nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira (30) estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com o pagamento sempre em dia, valorizando e respeitando o trabalho dos servidores. Pagar em dia promove o aquecimento da economia local e fortalece o comércio da cidade.

“A administração de Itapetim continua comprometida em construir um futuro cada vez melhor para todos, fomentando o desenvolvimento econômico do município”, diz a Prefeitura em nota.