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Petrolina: Miguel Coelho monitora áreas afetadas pelas chuvas

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

O prefeito Miguel Coelho circulou na manhã desta terça-feira (21) por vários pontos da cidade para monitorar os locais mais afetados por alagamentos e outros transtornos provocados pelas chuvas.

O gestor determinou alerta em todas as secretarias para reforçar os serviços de manutenção e apoio às comunidades que sofreram com as precipitações.

Entre as localidades visitadas, Miguel percorreu ruas no João de Deus, Dom Avelar, Pedro Raimundo e Cacheado. Cerca de 50 trabalhadores e oito máquinas estão mobilizadas na operação para melhorar o escoamento da água em canais e nas ruas com pontos críticos. Os setores de saúde, serviço social e infraestrutura também estão articulados para apoio nos bairros.

“A previsão é de que ocorram mais chuvas e por isso toda a prefeitura está de prontidão para garantir que nenhum serviço na saúde, na educação e em outras áreas seja afetado. Todo o apoio que pudermos oferecer à população será garantido para amenizar os transtornos causados”, avaliou o prefeito.

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IFPE divulga edital da Lista de Espera do SiSU

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou edital nº 18/2017que regulamenta o preenchimento das vagas remanescentes dos cursos superiores ofertados via SiSU noscampi Barreiros, Pesqueira e Recife. Estão aptos a participar das próximas convocatórias os candidatos que confirmaram interesse em participar da Lista de Espera até o dia 10 de fevereiro.

A lista será divulgada a partir o dia 03 de março e será dividida em suas partes, sendo uma delas composta pela relação de candidatos que optaram pela modalidade de ampla concorrência e outra por aqueles que disputam as vagas pelo sistema de cotas. Após a publicação da lista, a próxima etapa prevista no edital é a confirmação presencial de interesse na matrícula. Para isso, os candidatos deverão comparecer ao campus onde o curso é oferecido, no período de 06 a 08 de março, para a assinatura do Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga. Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.

O próximo passo será a publicação de uma nova lista apenas com os candidatos que realizaram a confirmação presencial de interesse, seguindo a ordem das notas obtidas no ENEM. A partir disso é que será feita convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. A primeira convocatória está prevista para o dia 15 de março e a matrícula para os dias 20 e 21 do mesmo mês.

Caso ainda haja vagas não preenchidas, uma segunda convocatória será realizada no dia 28 de março com período de matrícula sendo de 31 de março a 03 de abril. Se houver ainda mais vagas remanescentes, o edital prevê a realização de uma terceira e última convocatória no dia 10 de abril.

Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE (ifpe.edu.br) e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2125.1693.

EDITAL LISTA DE ESPERA IFPE

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Cecor implementa novas tecnologias sociais de armazenamento de água no Sertão de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha, no Sertão pernambucano.

No total, serão construídas 270 novas tecnologias, sendo 50 tanques de pedra, 20 barreiros lonados e 200 abrigos de secagem. “Essas tecnologias fazem parte da primeira etapa do Projeto Pernambuco Mais Produtivo e estão sendo construídas na propriedade das famílias rurais que já receberam as cisternas calçadão”, explica Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do projeto pelo Cecor.

Ainda segundo Pedro Barbosa, a instituição já concluiu a meta da primeira etapa do PE+P, sendo construídas 3.775 cisternas calçadão de 52 mil litros e está executando atualmente a segunda etapa, que tem como meta a construção de 2.025 cisternas em vinte e três municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó. “Já temos mais de oitocentas cisternas prontas da segunda etapa do projeto e estamos com cerca de duzentas iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira”, disse.

Conheça as novas tecnologias:

Tanque de pedra (ou caldeirão): É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos. Lavar a roupa é uma das práticas mais comuns.

Abrigo de Secagem: São pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servem para estocagem da produção de grãos e forragens. Os abrigos de armazenamento surgiram a partir da demanda da cisterna calçadão.

Barreiro lonado: Tanque longo, estreito e fundo escavado no solo, que armazena água por mais tempo, diminuindo a evaporação durante a estiagem. Diferente do barreiro comum, o tipo lonado tem o seu fundo e superfície cobertos por uma lona plástica, com capacidade de armazenar mais de 150 mil litros.

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Mais um: Sávio Torres também, anuncia antecipação de pagamento de servidores

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

O prefeito Sávio Torres (PTB) falou nesta terça-feira (21) que vai antecipar o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa sexta-feira (24) pela manhã. “Vou pagar agora para que os servidores brinquem o carnaval com dinheiro no bolso”, disse o prefeito.

Antes, mais dois prefeitos fizeram anúncio similar. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou ontem (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde.  Em São José do Egito, os inativos receberam na sexta (17). Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.

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Mais uma: grupo que conseguiu liminar contra aumento da Câmara questiona executivo

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

Audiência Pública realizada pelo grupo Fiscaliza Afogados em outubro de 2016. Foto: Arquivo blog.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

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Assalto a transportadora de valores termina em tiroteio no Recife

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

G1PE

Um assalto a uma transportadora de valores, na Zona Oeste do Recife, acabou em tiroteio, na madrugada desta terça-feira (21). De acordo com a polícia, cerca de 30 bandidos fortemente armados participaram da ação criminosa. Houve explosões e três policiais militares ficaram feridos. Ninguém foi preso.

Ruas foram fechadas e carros foram incendiados. Um caminhão também ficou destruído. Segundo a polícia, os ladrões conseguiram levar o dinheiro do cofre da empresa.

O Hospital da Restauração (HR), no Derby, na área central da capital, recebeu três policiais militares feridos. Um levou um tiro no braço e o outro, na perna. O terceiro foi atingido de raspão na orelha. Todos passam bem.

Por volta das 3h20, moradores do bairro da Estância começaram a ouvir muitos tiros. Houve relatos de fumaça em importantes avenidas da área. Grampos de metal foram colocados nas vias do entorno da transportadora de valores. Houve relatos de tiros nos bairros do Caçote e Jiquiá, na mesma área.

De acordo com o comandante da PM, coronel Vanildo Maranhão, os bandidos, tinham como alvo principal uma empresa de transporte de valores. Para entrar no cofre, eles explodiram o muro de uma loja de conveniência, que fica no terreno ao lado. “Eles conseguiram entrar no cofre e levaram o dinheiro”, contou.

O primeiro ataque aconteceu quando os bandidos furaram uma blitz do Batalhão de Trânsito, na Avenida Recife, uma das principais da Zona Oeste. Houve um confronto no local. “Eles estavam com caminhões para furar o bloqueio”, declarou o coronel.

Em seguida, os bandidos fizeram o cerco ao alvo principal. “De acordo com os policiais que atuaram na ocorrência, os ladrões tinham sotaque do Sul e Sudeste do país”, observou.

Funcionários do Supermercado Makro, localizado na Avenida Recife, relataram que os bandidos efetuaram disparos na frente do estabelecimento. Mercadorias foram atingidas. Com medo e para se protegerem, os trabalhadores da limpeza se jogaram no chão. Os criminosos estavam no caminhão-baú usado para furar a blitz do Batalhão de Trânsito.

Depois das investidas criminosas, a PM mobilizou cerca de 138 homens de vários batalhões. Um helicóptero foi usado para tentar localizar os suspeitos.

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Arcoverde: vereadora diz que gestão Madalena perdeu emenda por questões políticas

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, do Padre Adilson Simões

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) apresentou na noite desta segunda-feira (20) documentos enviados pelo Governo do Estado de Pernambuco, mas precisamente pelas secretarias de Planejamento e Gestão e a de Transportes sobre duas emendas do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) que a prefeita do município, Madalena Britto (PSB), teria perdido.

As emendas eram direcionadas para mais duas etapas de calçamentos da estrada do CEDEC, interligando a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia. Uma de R$ 230 mil foi perdida por falta do plano de trabalho segundo documento enviado pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ana Rosa Cavalcanti, segundo denuncia feita pelo próprio deputado em sua página social na semana passada. O motivo da não execução da emenda teria sido a falta do planto de trabalho como atesta os documento abaixo.

A outra emenda, no valor de R$ 250 mil, também para a estrada do CEDEC, segundo documento lido pela vereadora Zirleide Monteiro,  foi extinta porque a prefeitura de Arcoverde não entregou a tempo a licença ambiental. Foi pedido prorrogação para a entrega do documento, mas somente após a vigência do convênio é que a prefeitura apresentou o documento exigido conforme demonstra o relatório nas fotos abaixo da matéria.

A vereadora Luiza Margarida (PMDB) saiu em defesa do governo e levantou a hipótese de que os documentos apresentados pela vereadora não seriam verdadeiros ao anunciar para a próxima semana, após o Carnaval, que traria os “verdadeiros documentos” sobre as referidas emendas.

A vereadora governista disse que ia “desmentir o ofício das secretarias” do Governo do Estado. Disse ainda que teria sido erro da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente). O líder do governo, vereador Everaldo Lira (PMDB) falou que não “desclassificaria” os documentos apresentados, mas apresentaria as devidas respostas na próxima sessão.

A vereadora Zirleide lembrou que os ofícios e documentos não eram dela e nem do deputado Júlio Cavalcanti, mas do Governo do Estado e que relatavam os verdadeiros motivos da não execução e da extinção das emendas.

Zirleide lamentou e pediu para que o governo “assuma seus erros, corrija seus rumos, dê a Cesar o que é de Cesar e não fique em rádios dizendo que os deputados da terra não mandam recursos para cá. Mandam, utiliza e, infelizmente, também os perdem, como vimos nestes dois relatos aqui apresentados”. Em determinado momento, devido a negativa dos governistas de que não perderam as emendas, a vereadora trabalhista questionou: “se existia o Governo da Prefeita no Estado e suas versões e o governo de Paulo Câmara e a versão sem governo”.

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Tabira: Líder do governo rouba cena em sessão com coordenadora do Bolsa Família. “Uma imoralidade”

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

Para responder as denúncias contra supostas irregularidades do Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro usou a Tribuna Popular da Câmara durante a sessão de ontem.

Eis algumas frases pinçadas do discurso de Socorro: “Lembrem-se (vereadores) vocês ganharam com votos dos beneficiários do bolsa família”. – “Todo o vereador tem família no Programa, que estejam inseridos ou não nos critérios do Bolsa” – “De agora em diante levarei os denunciantes a justiça” – “Não existem servidores públicos recebendo Bolsa Família” – “Ana Paula recebeu o benefício de Dona Auzenir Melo, mesmo ela tendo falecido, porque a transferência demora”.

Pelo que pareceu, uma rápida intervenção da Presidente da Câmara Nely Sampaio, jogou por terra alguns argumentos da Coordenadora. Disse Nely: “Em somente 10 minutos vendo a lista de beneficiários, ao chegar na letra D já encontrei muitas pessoas a quem conhecemos e entendemos não se enquadrar nos critérios do Bolsa Família”.

Mas foi o líder do Governo,  Marcílio Pires, que reafirmou na Câmara o que já havia dito na Rádio Cidade FM: “O Bolsa Família é uma imoralidade e Socorro não demostra estar preparada para exercer o cargo e essa justificativa de auto declaratório é uma vergonha”.

Marcos Crente apontou erro no recebimento de alguém sem estar credenciada no lugar da beneficiária morta. Claudiceia Rocha disse se a solução for o recadastramento, que seja feito. Responsável principal pelas denúncias Djalma das Almofadas assegurou que lavará as irregularidades do Bolsa ao Ministério Público Federal.

E por último o vereador Aristóteles disse que a culpa “é de quem recebe irregularmente”. E completou com uma pérola: ‘Acho até que tem gente recebendo inocentemente.  Gente que até diz, se é o governo que está pagando, ele tem dinheiro, e eu recebo”. – Quanta inocência hein?

Ouça as críticas do líder do governo à coordenadora do Bolsa Família na sessão de ontem:

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Afogados: escola integral inicia atividades

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

Ascom

O Prefeito José Patriota vistoriou esta segunda (20), a primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.

A Escola Padre Carlos Cottart passou para a responsabilidade do município e vai atender alunos do ensino fundamental regular, que terão aulas até o meio-dia. Alunos do sexto ano, que serão beneficiados com a educação em tempo integral.

Este primeiro dia de atividades serviu para atividades de socialização entre professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis. Todos puderam conversar, se conhecer e tirar dúvidas a respeito de como será o dia à dia das crianças.

Os professores puderam participar de uma acolhida com os Jovens do projeto “Escolha sua Escola”, composto por jovens que já estudaram em escolas de tempo integral em várias cidades do estado,  e que hoje fazem o acolhimento dos professores e alunos das novas escolas que aderem ao programa. As aulas terão início nesta terça-feira.

Acompanhado do vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota também visitou as dependências da nova Escola Domingos Teotônio, no São Braz. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura ampliou e reformou completamente a unidade, construindo um primeiro andar com novas salas, novos espaços, garantindo mais conforto, segurança e dignidade para mais de 600 alunos.

Apesar de ainda não ter sido inaugurada oficialmente, a escola já está funcionando. No local, foram investidos 930 mil Reais. Destes, 640 mil com recursos próprios. “Estamos investindo na formação de nossos professores, na qualificação do nosso ensino e também na estrutura física das escolas. Reformamos todas, e já entregamos três novas unidades. E temos mais duas para inaugurar em breve,” informou o Prefeito José Patriota.

Segundo o Prefeito, isso tem refletido nos bons resultados. Recentemente a educação de Afogados foi apontada como uma das dez melhores de Pernambuco segundo o IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas apenas para 2021.

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Flores: Altino Ventura realiza triagem para cirurgias de catarata

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

Uma equipe da Fundação Altino Ventura (FAV) está em Flores-PE realizando durante toda esta semana, exames com pessoas acima de 50 anos para identificar casos de catarata.

O atendimento acontece no Hospital Municipal Francisco Genésio Xavier e é direcionado para os 500 pacientes que marcaram a consulta, pré – agendada, pelos Agentes Comunitários de Saúde. Aqueles que forem diagnosticados com a doença serão encaminhados para cirurgia.

Segundo a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, a prefeitura vai oferecer às pessoas selecionadas para o procedimento, toda a assistência pré-operatória necessária, “incluindo exames e parecer médico”. A previsão é que as cirurgias aconteçam na última semana de abril.

“Posteriormente vem um ônibus, com uma equipe cirúrgica para fazer esses procedimentos. Mas, também a gente não só faz a triagem de catarata a gente observa os pacientes com glaucoma e diabéticos”, explicou o médico Rena Sá.

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Rorró Maniçoba e advogado condenados a devolver quase R$ 500 mil

Publicado em Notícias por em 21 de fevereiro de 2017

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.

Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

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Ministro visitou Ingazeira

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

No último sábado (18) o prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), recebeu o Ministro de Minas e Energia e Deputado Federal licenciado, Fernando Bezerra Filho.

Ele visitou as ruas do município e participou da inauguração de uma quadra coberta, junto com o ex-prefeito Luciano Torres.

“É com grande satisfação que recebemos o nosso ministro Fernando Filho. Isso mostra o trabalho que estamos realizando em Ingazeira, buscando lá em Brasília e em Recife recursos para continuar trazendo obras como essa que inauguramos, que começou na gestão do nosso parceiro e ex-prefeito, Luciano Torres. Obras que tragam qualidade de vida para a nossa população”, destacou o prefeito, Lino Morais.

O ministro também conheceu a instalações da rádio Ingazeira FM, onde cedeu entrevista. Logo após seguiu para uma conversa com os prefeitos Zeinha Torres, Iguaracy, e José Patriota, Afogados da Ingazeira.Também participaram da visita o diretor do Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, o vice-prefeito de Ingazeira, Juarez Ferreira.

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Delações da Odebrecht provocarão ‘tsunami’ no mundo político, diz procurador

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Estadão

Um dos principais negociadores de delações e acordos de leniência da Operação Lava Jato, o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima afirma que as revelações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht devem provocar um “tsunami” no mundo político. “A corrupção está em todo o sistema político, seja partido A, B ou C. Seja no governo federal, seja no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.”

Para ele, houve uma mudança na percepção da Lava Jato após o impeachment de Dilma Rousseff. “Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, naturalmente, não interessa a continuidade das investigações e é natural que faça esse movimento crítico agora”, afirmou.

O procurador também criticou o foro privilegiado. “Se não fosse só injusto e antirrepublicano, ainda é ineficiente. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo”, disse à reportagem o decano da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Há um abuso das prisões na Lava Jato?

Evidente que não, até porque elas têm sido referendadas nos tribunais. O sistema permite tamanha quantidade de recursos que não há como se dizer que há abusos. No Brasil temos excessos de prisões de pessoas por crimes menores, como furtos, mulas de tráfico. Agora, não vi problema carcerário por excesso de prisões de colarinho branco. Temos é de aumentar o número de prisões para esses casos.

Por que a manutenção das prisões por longos períodos?

A prisão se justifica segundo os requisitos de lei. Normalmente, temos feito prisão por necessidade da instrução, pela ordem pública. E, enquanto presentes os requisitos, o juiz mantém a prisão.

Uma crítica recorrente é que a Lava Jato não respeita os direitos individuais dos investigados…

Não é uma crítica justa. Existem recursos e tribunais para se resolver a questão. A interpretação excessiva desses direitos individuais é que tem causado a impunidade no Brasil. Temos de fazer um balanço entre a necessidade que a sociedade tem de punir esses crimes e o direito das pessoas. Mas quem decide esse balanço são os tribunais e, até o momento, eles têm mantido as decisões. Os fatos que temos levantados são bem graves, continuados e continuam até hoje.

A operação tem responsabilidade na recessão econômica?

Não, é tentar culpar o remédio pelo problema da doença. Temos um problema sério no Brasil que é um sistema político disfuncional, que se utiliza da corrupção para se financiar. Decidimos propor à população as 10 Medidas Contra a Corrupção, entendendo que o problema talvez fosse de leis penais e processuais penais. No dia em que a Câmara retaliou a proposta, percebemos que o sistema político precisa ser corrigido. Precisamos parar de ter um sistema que gera criminalidade, que precisa de dinheiro escuso para sobreviver, para financiar as campanhas. A corrupção gera uma corrida entre os partidos para o financiamento ilegal. E financiamento ilegal não é caixa 2. É um toma lá da cá. Quem paga exige algo desses grupos políticos.

A alteração do pacote anticorrupção foi um revés?

Foi uma retaliação impensada (do Congresso). Como procuradores apreendemos a ser resilientes. Outras medidas virão, outras campanhas, em outros momentos. Não se pode modificar o que já foi revelado, sabemos o que aconteceu.

A mudança de governo teve impacto na Lava Jato?

Nós vemos na Lava Jato, e isso incomoda, a manipulação ideológica que é feita das investigações, tentando justificar as investigações, que são uma obrigação nossa (Ministério Público), com ideias de que há uma perseguição política de um grupo A ou B. A corrupção está em todo sistema político brasileiro, seja partido A, B ou C. Seja no governo federal, seja no governo estadual. Ela grassa em todos os governos. Isso vai ser revelado bem claramente quando os dados das colaborações e da leniência da Odebrecht forem divulgados. E vai se perceber que o esquema sempre funciona da mesma forma. Ele é um grande caixa geral de favores que políticos fazem por meio do governo e, em troca, recebem financiamento para si ou para seus partidos e campanhas. A Lava Jato e o combate à corrupção não têm cunho ideológico. Para nós é indiferente a troca do governo.

Mas o senhor identificou mudança de discurso de grupos políticos em apoio à Lava Jato?

Tem grupos que viam a Lava Jato apenas com interesse contra o partido que estava no poder, o Partido dos Trabalhadores, e apoiavam. Para este grupo, não interessa a continuidade das investigações e é natural que faça esse movimento crítico agora. São grupos que nos apoiavam e agora fazem um discurso contra. Sabemos que os interesses políticos se aglutinam contra a Lava Jato, como aconteceu no fim do ano passado, com o Congresso tentando, quase que semanalmente, a aprovação, na madrugada, de alguma medida extraordinária. Neste ano parece que estão tentando um esvaziamento lento e gradual da operação.

Com a Lava Jato no Supremo, que tem um ritmo mais lento, pode haver um reflexo negativo na imagem da operação?

A percepção das pessoas fica bastante alterada, porque elas estão vendo que o sistema de foro privilegiado é ineficiente. Se não fosse só injusto e antirrepublicano, ainda é ineficiente. Alguns ministros se manifestaram, como o ministro (Luís Roberto) Barroso. Da maneira que está, não é possível, é uma armadilha para o Supremo. Quanto mais chegam investigações de Curitiba, de São Paulo, do Rio e, agora, de outros Estados, eles (STF) são cada vez mais incapazes de trabalhar com esse número de processos (da Lava Jato). É preciso espalhar esses processos. Precisamos de uma democracia mais eficiente, mas também um Judiciário que não tenha contra ele a pecha de pouco confiável. Quando se cria o foro privilegiado, a mensagem para a população é que o juiz de primeira instância não é confiável. Se for assim, todos têm o direito de querer foro.

O Supremo vai conseguir julgar a Lava Jato?

Acho que vai ser uma armadilha. O mensalão, que era muito menor, já foi um sacrifício. Imagine agora, que os fatos são múltiplos, porque (a corrupção) acontecia na Eletronuclear, na Eletrobrás, na Caixa, na Petrobrás, nos fundos de pensão. São dezenas de processos, contra centenas de pessoas. Materialmente é impossível o Supremo dar conta de julgar os processos todos que virão. Talvez a solução seja a do ministro Barroso, um entendimento mais restritivo de foro, ou uma emenda constitucional. O que acho que vai acontecer, mas espero que não aconteça, é que vai haver uma sensação de frustração. É o risco da prescrição e da impunidade.

O sr. defende o fim do sigilo da delação da Odebrecht?

É complexo, é uma ponderação, um lado ganha um ponto, outro lado perde um ponto. Temos de um lado a necessidade das investigações, então o sigilo é importante, porque se podem perder provas, podem (os delatados) combinar versões se souberem o que foi revelado. De outro lado, nós aqui da Lava Jato estamos cansados de termos a imputação de vazamentos. A posição da Procuradoria-Geral da República é a melhor, existem poucos casos em que manter o sigilo seja melhor. Talvez a maior parte deva vir a público.

As mudanças de ministro no Supremo podem influenciar ou até prejudicar a Lava Jato?

Vejo menos gravidade nos fatos acontecidos até agora. Existe um jogo político de apoiamentos que usa certos mecanismos de difamação em relação a uma ou outra pessoa. Claro, existem pessoas que se manifestaram contra a Lava Jato, mas que acho extremamente bem qualificadas, como o doutor (Antônio Claudio) Mariz. Em relação ao ministro Alexandre de Moraes, temos ele como um jurista capaz. O doutor Edson Fachin (relator da Lava Jato no STF) é uma pessoa extremamente bem conceituada. Então, não temos problema.

O governo Temer tem manobrado para frear a Lava Jato?

Nesse governo ainda não percebemos isso claramente. Mas não temos dúvida de que há um interesse da classe política de lentamente desconstruir a operação, isso sabemos.

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Carnaval: Triunfo terá Orquestra, Samba, Frevo, mas também Forró Elétrico

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

O Governo Municipal de Triunfo divulgou a programação do Carnaval dos Caretas 2017. A programação mesma alguns nome com tradição na festa de momo e outros quer pouco tem a ver com a cultura pernambucana, mas acabam sendo emplacados pelo discurso da variação de gêneros.

De positivo, atrações como Tiro Certeiro, que faz o cover da Nação Zumbi, Orquestra Maestro Madureira, Flor da Lira, Orquestra Edição Extra, Patusco, Josildo Sá, radiola Serra Alta e Flor de Mandacaru. De negativo o forró elétrico, que alguns chamam de plástico, por encontrar espaço em um dos redutos do carnaval tradicional do Estado.

Serão três palcos: Polo Gastronômico (base do teleférico); Pátio de Eventos Maestro Madureira e Coreto (Praça Carolino Campos).

Veja a programação: CARNAVAL TRIUNFO

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Adutora do Pajeú rompe próximo ao IF-Sertão

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Imagem ilustrativa

Mais um rompimento na Adutora do Pajeú, que faz captação de água do Rio São Francisco para abastecer cidades do sertão do Pajeú e da Paraíba deve afetar o abastecimento a partir de hoje em área importante.

O registro de rompimento aconteceu por volta das 17h, de acordo com relato de um Internauta Repórter,  próximo ao IF-Sertão.

Isso deve prejudicar o abastecimento de água, nas cidades abastecidas pela adutora, a partir de Calumbi. Há poucos dias, uma outra paralisação havia sido registrada por conta de manutenção do Sistema para aumento da vazão e vandalismo na captação na Barragem de Brotas, por bomba flutuante.

A Adutora passou a abastecer também a cidade de Princesa Isabel, na Paraíba e está no limite da capacidade. Para mais cidades, a esperança é a segunda etapa da Adutora, a partir do canal da transposição em Sertânia, vindo entubada, em etapa que está em fase de construção.

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Bloco Balança a Banca arrecada quatro toneladas de alimentos

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.

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Chuvas com bom volume animam nos sertões de PE e PB

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Foto: Patos On Line

Voltou a chover forte na noite deste domingo, e primeiras horas desta segunda-feira, dia 20 de fevereiro no Sertão da Paraíba e Pernambuco.

Há registros pluviométricos em quase toda região metropolitana de Patos.

O índice de destaque ficou por conta do município de Catingueira, onde os pluviômetros marcaram quase 200 mm, segundo o Patos On Line.

Na Fazenda Cacimba, localizada na zona rural daquele município, choveu 170 mm. Pequenos açudes amanheceram transbordando, e o Rio que leva água para o Açude Cachoeira dos Cegos estava com um considerado volume de água.

Segundo informações de pipeiros (motorista de carros pipa), o Açude dos Cegos teve um acréscimo de 3m (3 metros) de lâmina de água.

Na cidade de Santa Terezinha Paraíba, o índice foi de 76 mm. Na comunidade São José, também naquele município, o registro foi de 75.

Chuva no Pajeú: chove bem também em muitas áreas no Pajeú. No domingo, choveu em Serra Talhada, Quixaba, Solidão, áreas rurais de Afogados e São José do Egito.

Em Serra Talhada, as chuvas chegaram a marca dos 40 milímetros em alguns pontos da cidade. Esta tarde, chove bem na Capital do Xaxado e em outras cidades do Sertão, como Salgueiro. Afogados tem céu nublado e chuva em áreas do município.

Morte de criança por afogamento: a nota triste ficou por conta da morte de uma criança de 7 anos afogada na zona rural de Solidão.

Segundo informações de Girleno Veras ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a criança saiu com uma peteca para caçar no Sítio Jardim, quando teria se desequilibrado com o terreno instável e uma cacimba e morrido afogada. O corpo chegou a ser levado para o IML Caruaru.

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Prefeito cobra melhorias no sinal de telefonia móvel para Bodocó

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

O prefeito de Bodocó, Túlio Alves, reuniu-se nesta segunda-feira (20), em Recife, com o diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Tim Nordeste, Felipe Leão e com a deputada estadual Socorro Pimentel.

O prefeito reivindicou à operadora uma urgentemente melhoria na cobertura do sinal, bem como a implantação da tecnologia 3G no município. Na oportunidade, Felipe Leão, garantiu ao prefeito a resolução do problema, além da instalação da tecnologia 3G até o dia 31 de julho deste ano.

A deputada Socorro Pimentel reforçou a solicitação do prefeito através de uma Indicação à Mesa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Saímos confiantes de que o problema será solucionado em breve como garantiu o diretor Felipe Leão. A população de Bodocó não pode mais sofrer as consequências dessa deficiência da companhia telefônica”, afirmou o prefeito Túlio Alves.

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Serra: divulgado resultado de processo seletivo na Educação

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

A Secretaria de Educação de Serra Talhada divulgou o resultado final do processo seletivo que visa à contratação temporária de 328 (trezentos e vinte e oito) profissionais da área.

Confira o resultado:

PORTARIA N 06-2017 – RESULTADO FINAL

RESULTADO DEFINITIVO PROFESSOR I E II

RESULTADO DEFINITIVO MOTORISTA

RESULTADO DEFINITIVO AUX. CRECHE

RESULTADO DEFINITIVO ASG

RESULTADO DEFINITIVO AS. SOCIAL

RESULTADO DEFINITIVO ASG – VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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OAB Serra Talhada lamenta morte de advogado

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Morreu no início da noite deste domingo, no Hospital Jaime da Fonte, em Recife o Professor Antônio Fernando Pinto de Souza. Ele tinha 68 anos.

Souza estava internado desde o dia 18 de janeiro. Antonio era tido como um nome de referência na educação em Serra Talhada. Foi também advogado e militante cultural, além de ter ocupado função no Banco do Brasil.

O sepultamento ocorreu esta tarde. Em nota, a OAB Serra Talhada prestou condolências ao Dr. Fernando Augusto de Oliveira Souza e toda sua família pela morte de seu pai.

“Dr. Antônio Fernando Pinto de Souza que sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia”, diz a OAB em nota.

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Paulinho Tomé cobra reabertura do Banco do Brasil de Tupanatinga

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Agência, quando explodida em 2013

O deputado Paulinho Tomé apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco uma indicação para que a agência do Banco do Brasil do município de Tupanatinga que seja reaberta.

De acordo com o parlamentar, o fechamento da agência para o público ocorreu em 2013, depois de um assalto e explosão de caixas eletrônicos.

“Essa é uma reivindicação dos moradores de Tupanatinga e região, que precisam se deslocar para Arcoverde – 53km de distância – para utilizar os serviços bancários. Além do transtorno, isso onera o orçamento familiar”, afirmou o parlamentar.

Paulinho Tomé

O Procon já havia instituído  uma medida cautelar contra os bancos que foram alvos de criminosos e ainda não apresentaram celeridade na reabertura das agências e postos danificados em Pernambuco.

Ontem, ficou definido que  os bancos terão que apresentar medidas preventivas para manutenção da ordem e segurança das agências bancárias; documentos que comprovem o atendimento de segurança com as especificações estabelecidas pela Polícia Federal; cronograma de investimentos em monitoramento e segurança privada das agências, dentre outras medidas.

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Salgueiro: comunidade dá o primeiro passo para se tornar paróquia

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Em celebração eucarística presidida neste domingo por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, foi oficialmente instalada a Área Pastoral São Francisco de Assis,  bairro do Planalto.

Concelebraram os padres José Nilton, pároco da Catedral e Chanceler da Cúria, Clebe, futuro pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Verdejante e o padre Romilson Ferreira de Lima, administrador da nova Área Pastoral.

Composta por 19 comunidades, a recém criada Área Pastoral é um sonho que vem sendo alimentado há alguns anos, quando surgiu a necessidade da formação de uma paróquia naquela localidade, dado o imenso número de fieis.

Era necessário que um padre residisse na comunidade e a ela desse particular atenção. Assim, em 2015 o padre Romilson, que pertence a Congregação dos Padres Paulinos, veio de São Paulo/SP, fazer uma experiência em Salgueiro. Inicialmente, seguiu como Vigário da Catedral, mas os planos de Deus o levaram a assumir o sonho da comunidade de São Francisco em se tornar paróquia, pelo que trabalhou incansavelmente durante esses últimos dois anos, levantando pastorais, movimentos e incentivando os moradores a se unirem para a concretização deste ideal.

Foi então que em 02 de janeiro deste ano passou a residir oficialmente na Casa Paroquial do bairro que foi construída pelo povo, através de doações, quermesses e bingos.

Dom Magnus anunciou a elevação da comunidade a área pastoral. A Santa Missa de instalação, celebrada no Ginásio Esportivo da Escola Dr. Severino Alves de Sá, contou com a presença de mais seiscentas pessoas provindas dos bairros e comunidades rurais que integram a nova área.

Em entrevista ao repórter Thiago Lima da Rádio Católica Asa Branca AM em Salgueiro, o bispo diocesano, elucidando ainda mais esta questão, esclareceu que, para se tornar definitivamente paróquia, a área pastoral precisa adquirir um certo patrimônio como o salão paroquial, centro pastoral, secretaria, conquistando seu espaço geográfico e sua independência administrativa e financeira, esse último fator responsável por ainda mante-la um pouco dependente da paróquia Santo Antônio.

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Damol

UPE divulga primeira lista de convocados do Sisu

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) divulgou, hoje (20/02), a primeira lista de convocados, a partir da lista de espera, do Sistema de Seleção Simplificada (Sisu).

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas nesta quarta-feira (22/02), das 8h às 13h, no Pátio de Convivência da Reitoria da UPE, que fica na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro. Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Os candidatos que não efetivarem suas matrículas no dia determinado serão eliminados automaticamente. A segunda lista será divulgada no dia 13/03/17. Confira em anexo a lista com os 1.010 nomes.

Veja lista : REMANEJAMENTO SISU

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Capital e interior: Saúde monta esquema para o Carnaval

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

A rede de assistência da Secretaria Estadual de Saúde (SES) está pronta para garantir o acolhimento aos pernambucanos, foliões e turistas que precisarem dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de Momo.

Ao todo, 3.710 profissionais reforçarão os plantões nas urgências, emergências e maternidades de todo o Estado. A SES ainda promoverá atividades de vigilância em saúde durante o Galo da Madrugada, assim como ações educativas, Operação Lei Seca e distribuição de material informativo sobre a rede de saúde. O investimento total nas ações é de R$ 2,3 milhões. As ações foram detalhadas pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, na tarde desta segunda-feira (20.02).

Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Geral de Areias e Jaboatão Prazeres contarão com 3.066 profissionais reforçando as escalas, sendo 164 médicos, 664 profissionais de nível superior e 2.238 profissionais de nível médio.

Já o interior do Estado terá reforço de 644 profissionais em hospitais que estão localizados em polos de folia: Regional do Agreste (Caruaru), Belarmino Correia (Goiana), Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Inácio de Sá (Salgueiro) e Fernandes Salsa (Limoeiro). Ao todo, serão 95 médicos, 187 profissionais de nível superior e 362 de nível médio.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco também terá aumento no quantitativo de profissionais: serão 36 pessoas reforçando o trabalho. Ao todo, R$ 1,5 milhão será investido para o pagamento dos profissionais da rede estadual neste período.

“É importante frisar que três recentes convocações – duas em 2016 e uma já este ano – garantiram a chegada de 3,8 mil profissionais aprovados em concursos públicos para fortalecer as escalas de plantão nos serviços de saúde distribuídos por todo o Estado, possibilitando a adequação das escalas”, pontua o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. As 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, também estão preparadas para realizar o primeiro atendimento aos casos de urgência e emergência.

Para ampliar a rotatividade de leitos nas grandes emergências, também estão sendo realizados mutirões de cirurgias ortopédicas. Até o momento, 44 pacientes já foram beneficiados. Até o final do mês de março, serão cerca de 200 cirurgias. Além disso, a rede conta com 1.150 leitos de retaguarda, sendo 927 clínicos (sendo 54 para desintoxicação no Hospital Geral da Mirueira e 43 no Hospital das Clínicas de Carpina) e 223 de traumatologia e cirurgia vascular.

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Carnaíba: Prefeitura anuncia antecipação de pagamento

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou nesta segunda-feira (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde. “Decidimos pagar antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos funcionários, que irão passar a festa de momo com dinheiro no bolso”, ressaltou o prefeito.

Desta forma, o prefeito cumpre a promessa de pagar ao funcionalismo dentro do mês trabalhado e a antecipação do salário de fevereiro garantirá movimentação da economia local.

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São José do Egito: prefeitura antecipa pagamento

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Como antecipou o Secretário de Finanças do município Augusto Valadares, em uma entrevista no sábado passado, o pagamento dos servidores municipais já começou a ser feito.

Na sexta (17), os inativos tiveram seus pagamentos liberados. Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.

A antecipação, segundo nota, se deu devido a um equilíbrio nas contas que o governo municipal está conseguindo implantar, mesmo com a diminuição dos repasses de verbas federais. Serão injetados na economia local cerca de R$ 2,5 milhões.

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PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência – e também obstrução de Justiça.

Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que “o conjunto probatório é suficiente”.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou “embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral”.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

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Carnaíba: governistas faltam e primeira sessão é encerrada sem quórum

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Vereadores da base governista em Carnaíba esvaziaram o que seria a primeira sessão do ano da Casa, gerida por Neudo da Itã.

Na manhã da última sexta, o Presidente Neudo da Itã (PSB), iniciou a sessão e em seguida a encerrou por falta de quorum.

Os legisladores da base , que são maioria, participaram da assinatura da licitação para a construção da terceira etapa do saneamento de Carnaíba Velha e Itã, com o prefeito Anchieta Patriota.

Neudo, que chegou a acusar os governistas de manobrar para esvaziar a sessão, disse que vai aplicar o artigo 79 do Regimento, descontando a falta dos salários dos vereadores faltosos. A próxima sessão será na sexta (24).

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Conselho Regional de Psicologia entrega carteiras a estudantes da AESET

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP) de Serra Talhada realizou a entrega das Carteiras de Identidade Profissional aos estudantes formados em Psicologia na Autarquia Educacional de Serra Talhada-AESET.

A solenidade de entrega aconteceu na sala de videoconferência da AESET, na última sexta-feira (17). “Antes os estudantes que terminavam o curso de Psicologia tinham que se deslocar para o Recife para tirar suas carteiras, para facilitar esse processo a coordenação do curso articulou a vinda do Conselho à Serra Talhada para realizar a emissão e entrega”, explica a presidente da autarquia, Eliane Cordeiro.

As carteiras só são emitidas após a fiscalização do curso feita pelo Conselho Regional, que analisa as instalações e estrutura do mesmo, requisito obrigatório para que os novos profissionais sejam autorizados a atuar na área.

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Ex-prefeito de Maraial tem bens bloqueados com base em auditoria do TCE

Publicado em Notícias por em 20 de fevereiro de 2017

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

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