Notícias

Serra Talhada: Câmara deve devolver cedidos e preencher vagas com concursados

Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara, Manoel Enfermeiro

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.

Outras Notícias

Rede de Mulheres promove oficina de produção de mudas nativas em Itapetim

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, […]

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No período da manhã foram apresentadas as vivências e os aprendizados nas atividades práticas de produção de mudas nativas com as mulheres participantes da oficina.

À tarde, houve uma roda de diálogo sobre a produção de mudas de espécies nativas a partir das experiências desenvolvidas pelas próprias mulheres da comunidade.

Durante a oficina, as mulheres puderam aprender mais sobre as vantagens de produzir e levar mudas já grandes para o campo, as limitações da produção, os custos envolvidos, os tipos de berços para mudas, a preparação dos conteúdos dos saquinhos, os tipos corretos de sombrites, as sementes adequadas e o manejo correto da produção.

O xadrez na formação das equipes dos novos prefeitos do Pajeú

Por Anchieta Santos Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º […]

Por Anchieta Santos

Depois de 15 de novembro a atenção dos novos  prefeitos das cidades do Pajeú é cuidar da formação de suas equipes. Repercutindo o assunto no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o Blogueiro Marcelo Patriota opinou que o Prefeito Evandro Valadares que em 1º de janeiro de 2021 inicia o 4º mandato, fará mudanças. 

Os vereadores eleitos Henrique Marinho e João de Maria, poderão voltar a Secretaria de Educação e a direção do Hospital, respectivamente. Três vereadores atuais não foram reeleitos e sonham formar no secretariado, entre eles o ex-presidente da Câmara Doido de Zé Vicente, que ficou na 3ª suplência. 

Em Itapetim, o prefeito reeleito para o 5º mandato Adelmo Moura, poderá fazer mudanças nas pastas de Saúde e Agricultura. Brejinho, eleito o opositor Gilson Bento, muda 100% da equipe com a promessa de aproveitamento de pessoas do próprio município. 

Tabira os nomes especulados são de Joel Mariano para a Agricultura e Dr. Gilson Brito para a saúde. Tuparetama, o momento ainda é de expectativa para o julgamento do Prefeito Sávio Torres no TSE, após ter a candidatura sub judice. 

Em Ingazeira e Afogados da Ingazeira, os Prefeitos eleitos Luciano Torres (PSB) e Sandrinho Palmeira (PSB), disseram na Rádio Cidade FM que vão oxigenar as equipes que servem atualmente aos aliados Lino Morais e José Patriota. Luciano e Sandrinho não deram pistas dos nomes para o novo secretariado.

MEC libera R$ 36,20 milhões para instituições federais em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões. […]

Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 36,20 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado de Pernambuco. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,20 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Identificada vítima de acidente na PE 320

Foi identificada a vítima do grave acidente do fim da manhã de hoje na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão. Ele é de Princesa Isabel, na Paraíba.  José Ilson da Costa, conhecido por Nego.  Segundo informações preliminares, a moto em que ele seguia se chocou […]

Foi identificada a vítima do grave acidente do fim da manhã de hoje na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.

Ele é de Princesa Isabel, na Paraíba.  José Ilson da Costa, conhecido por Nego.  Segundo informações preliminares, a moto em que ele seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.

Uma informação adicional que circulou foi a de que ele residia em Carnaiba e era engenheiro. Ainda que estava cuidando de uma construção em Tabira, mas essa informação ainda não foi oficialmente confirmada.

Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão. A PE 320 naquele trecho é muito criticada pela péssima situação da via. O sepultamento ocorre neste domingo às 9 horas no cemitério de Princesa Isabel.

Coluna do domingão

Debates marcados por baixo nível Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, […]

img_20160919_104220768_hdr-600x338Debates marcados por baixo nível

Os debates realizados até agora no Pajeú em via de regra estão com nível abaixo do esperado, segundo avaliação do ouvintes e da população. É mais preocupante do que possa se imaginar. O embate público entre candidatos é oportunidade única e revela o tom de toda uma campanha em uma, duas, três horas. O que foi revelado até agora pelos candidatos, como aconteceu com os postulantes de São José do Egito e Ingazeira indica que, vença quem vencer, o sentimento de que há de se governar para todos a partir de 1º de janeiro pode cair por terra. Desmontados os palanques – a regra é clara – o gestor tem a missão de comandar a cidade para os que optaram e para os que não vestiram sua camisa. O recado dos candidatos a se levar o tom das declarações é de que vão gerir estimulando a divisão, favorecendo mais a parte da sociedade que mostrou a cara nos seus eventos, rasgando a constituição e o princípio da impessoalidade. Para os candidatos que adotaram esse tom, o alerta de que há muito o que rever nos princípios. Aos candidatos que ainda virão, o exemplo de que a sociedade está reprovando o que aconteceu até aqui.

17h-matematicaBom humor indica quem venceu debate em São José

Perguntado sobre quem ganhou o debate entre Romério e Evandro em São José do Egito, um filho da terra saiu com essa : “ainda estão calculando. Pelo que cada um falou, estão subtraindo o dinheiro que Evandro diz que Romério tem que pagar de multas e condenações e o valor que o petista diz que o socialista foi obrigado a ressarcir ao erário. Quem gastou menos, ganhou…”

img_20160919_104220768_hdr-600x338Duvido!

Secretário de Guga Lins, Álvaro Góis duvida que os números das últimas pesquisas Múltipla na cidade, encomendadas pelo blog,  estejam corretas. “Guga Lins não perde essa eleição. O povo cansou de Ângelo”, disse a esse blogueiro. Para tirar a prova dos nove, o blog decidiu contratar uma contraprova ao Múltipla, para esta reta final da campanha.

Último ato

Candidatos à Prefeitura de Serra Talhada, Luciano Duque, Victor Oliveira e Otoni Cantareli participam do último debate nesta quinta, promovido pela Cultura FM e mediado por Anderson Tennens. Vai ser a última oportunidade de debaterem propostas para Serra Talhada. Expectativa é se Victor conseguirá apresentar desempenho e fato capaz de mudar a tendência pró Duque, aferida nas últimas pesquisas.

Sem cumprimento

Não houve aperto de mão entre os candidatos Emídio e Patriota no evento promovido pelo MP na última sexta-feira. Os dois chegaram a ficar bem próximos quando Emídio foi assinar o termo de adesão às propostas, passando na bancada onde estava Patriota. Detalhe: o laço das famílias de um e do outro é umbilical. Pais de Emídio tem Patriota como um “quase filho” e são correspondidos. Se a política vai interferir neste campo, ninguém sabe.

dsQuente, propositivo, morno…

Da série de debates que vem por aí, apesar da sinalização de que sempre seja propositivo, a maior expectativa é sobre como será a linha adotada entre Dêva e Sávio Torres (Tuparetama), a se considerar o nível pesado da campanha. Um gesto de condução mais amena faria bem nesta reta final. Já nos embates de Iguaracy e Afogados, “babalorixás políticos” preveem nível melhor, amém. Carnaíba, incógnita…

Debate decoreba

d418e1c0-8b51-43f1-b7ea-ddba5ce604b5Que Nicinha de Dinca (PMDB) treinou a semana toda e foi cheia de assessores com respostas prontas ao debate da Cidade FM ninguém duvida, nem seus aliados negam. Que vai ser explorado por Sebastião e Zé de Bira, também não. Que ficou evidente a forma mecânica, muito menos. Mas, do outro lado, a descaracterização do apelido de muda (ela fala) e o oba oba nas ruas pós sabatina, além da dificuldade de mudança de opinião do eleitor “amo Dinca de paixão” não dão certeza do real impacto no eleitorado.

Frase da semana: “Foi tudo comunicado à Justiça e foi imediatamente demitido o pastor”. Nicinha de Dinca, respondendo pergunta sobre geração de renda em ato falho no Debate da Cidade FM.