Operação Tapa-buraco começa em Petrolina

Esta semana,  além da justa homenagem a Sebastião Dias,  a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira entregou títulos de cidadão e cidadãs afogadenses,  além da Medalha Orisvaldo Inácio.

Receberam o título o jornalista e assessor de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o querido amigo Rodrigo Lima, a professora Eliana Rabelo Nunes de Andrade e a enfermeira Sandra Iris Alencar Santos.

Ainda receberam a medalha Orisvaldo Inácio,  comenda mais importante da casa, a ouvidora municipal Maria José de Assis Cerquinha Maranhão,  Dona Zezinha, e o ex-vereador e ex-coordenador da Ciretran,  Heleno Mariano de Brito.

As homenagens foram justíssimas.  Além do presidente da Câmara,  Rubinho do São João e seus pares, familiares dos homenageados e o prefeito Alessandro Palmeira também participou da solenidade.

A quarta-feira (13) também foi marcada pela emoção na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, onde o poeta Sebastião Dias, que fez de Afogados sua primeira morada no Pajeú, recebeu homenagens dos parlamentares. O presidente, Rubinho do São João, destacou o legado de Sebastião na poesia, na política e relembrou suas passagens marcantes na Casa Monsenhor de Alfredo de Arruda Câmara.

A solenidade foi enriquecida pelo tocante som das violas de Diomedes Mariano e Zé Carlos do Pajeú. Entre versos improvisados, os repentistas prestaram suas homenagens, trazendo à tona a poesia e a alma do artista que tanto marcou a cultura do Pajeú.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PODE), se reuniu nesta segunda-feira (15), no Recife, com a governadora Raquel Lyra (PSD).

O encontro tratou de demandas do município em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

A reunião teve como objetivo fortalecer a parceria entre os governos municipal e estadual, buscando apoio para projetos que atendam às necessidades da população.

“A agenda faz parte das articulações da gestão municipal para viabilizar investimentos e ampliar ações em Arcoverde”, informou a assessoria de comunicação.

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim que não possa piorar no abastecimento de água das cidades de Itapetim e Brejinho aqui no sertão do Pajeú.

A 1ª completou 28 meses e a 2ª 12 meses sem água nas torneiras. No próximo dia 20 de janeiro os 10 pipeiros que atendem Itapetim enchendo 42 caixas e os 06 que abastecem Brejinho que tem 22 caixas, completarão 4 meses sem receber pagamento da Compesa, daí os profissionais prometem cruzar os braços.

Se até lá a Compesa não reverter a situação dos pipeiros, haverá um agravamento ainda maior do abastecimento das duas cidades sertanejas.

O candidato à Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões,  do PSD, foi sabatinado no Debate das Dez Especial Eleições.

O espaço era destinado ao último debate entre os candidatos à Prefeitura,  mas o prefeito Sandrinho Palmeira alegou problemas de agenda e decisão da coordenação de campanha para não participar.

Danilo aproveitou o início da fala para dizer que a ausência provava que Sandrinho não liderava, e sim, era liderado. O candidato disse que, sem Patriota,  faltava a ele a liderança para comandar a cidade.

Dentre as revelações críticas,  Danilo revelou que, dos R$ 28 milhões a que tinha direito no empréstimo do FINISA, da Caixa, a gestão só havia pego R$ 8 milhões porque, dada a classificação de risco do município,  baseada em parâmetros fiscais, ele não pode pegar mais dinheiro,  nem com autorização da Câmara.

Danilo voltou a criticar a relação de Sandrinho com nomes da Frente Popular como Anchieta Mascena,  da BPM Serviços,  e Ney Quidute, Secretário do governo.  Sobre o primeiro,  voltou a falar que a empresa dobrou os ganhos em relação à última gestão Patriota,  indo de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões.

Na crítica que fez a secretários que ocupam a mesma cadeira a anos, criticou uma fala de Ney à Rádio Pajeú,  quando teria se direcionado a Sandrinho e ironizado um questionamento sobre sua imagem no governo.  “Ele disse, olha aí, me tire Sandrinho. Até o respeito com o prefeito não existe. Fosse eu o gestor ele seria demitido no outro dia”, criticou.

Danilo citou o convênio com a empresa Geração Energia Solar, que, criada em dezembro de 2022, que ganhou em junho de 2023 a licitação para fazer o pátio de energia solar do município. “Sem expertise nenhuma. Foi contratada para receber por medição, já recebeu o dinheiro todo e a obra não terminou”

Outra crítica foi a da não oficialização do curso de Medicina em Afogados.  Segundo ele, o curso ainda não está aprovado.  “Ele doou o terreno, a Unifip está construindo um prédio, mas não pode mentir pro povo dizendo que o curso já está aprovado”. Danilo  diz que o curso pode inclusive não constar do hall da instituição.

Também que a gestão Sandrinho e seu grupo se afastou dos princípios da Frente Popular, traindo nomes como Orisvaldo, Giza Simões, José Patriota e até Totonho Valadares,  citado pelo próprio candidato.