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Ipubi: MPF denúncia donos de três estabelecimentos de produção de farinha por trabalho escravo

Por André Luis
Foto: ShuterStock

Blog Carlos Britto

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os responsáveis pelos três estabelecimentos submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.

A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

De acordo com o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.

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Amupe Entrevista: “Tínhamos um Ideb de 5,9 e até 2022 é para chegar a 8,5”, diz prefeito de Prado Ferreira|PR

Ascom/Amupe Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, […]

Ascom/Amupe

Tido como modelo por diversos órgãos e esferas da administração pública, o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp está iniciando uma revolução na gestão das redes municipais de ensino nos 10 municípios que o compõe, são eles Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira.  

O Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Codinorp, Silvio Damasceno, foi um dos palestrantes no Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, na semana passada, dia 09 de julho. Silvio foi entrevistado pela equipe de Assessoria de Imprensa da Amupe e falou sobre a iniciativa pioneira na educação do Brasil.  

Silvio Damasceno Prefeito de Prado Ferreira e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp  

Amupe – Seria o primeiro consórcio desse tipo? 

Silvio Damasceno – É o primeiro do Brasil hoje nesse modelo de consórcio de educação. Desenvolvemos um sistema com 10 municípios, e são todos municípios pequenos. O menor tem 1.500 habitantes e o maior tem 20.000 habitantes. O consórcio atua diretamente nas escolas, o próprio secretário regional está nas escolas, assim como os secretários municipais, com os diretores de escola, nas salas de aula.  Desenvolvemos um Plano Regional de Educação, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos 10 municípios.  

Amupe – Como foi feita a contratação e como é mantido o pagamento do secretário regional de Educação? 

Silvio Damasceno – O primeiro passo que demos foi elaborar o Plano. Todo o Consórcio é custeado através de contrato de rateio, então o salário do nosso funcionário é pago de maneira igualitária entre todos os municípios. Ele foi contratado através de seleção a nível nacional, mais de 400 profissionais participaram.  

Amupe – Qual a importância do Plano Regional de Educação? 

Silvio Damasceno – Nós criamos o plano para traçar, com a formulação de objetivos e metas, com o intuito de balizar os investimentos a serem feitos nos 10 municípios. E tudo funciona em conjunto, então o que se faz em Prado hoje, se faz em Miraselva, Bela Vista, nos dez municípios.  

Amupe – O que o Plano Regional diagnosticou que hoje as prefeituras já trabalham para conter seus efeitos? 

Silvio Damasceno – O Plano de Educação identificou que havia um problema no serviço de formação continuada dos professores. Tinha município que dava 4, 5 horas de formação, o que dava mais, chegava há 20 horas, no início do ano letivo. Do ano passado para esse ano, nós já vamos fechar com 160 horas de capacitação. E nisso fomos desenvolvendo parcerias, que vem trazendo soluções.  

Amupe – O que é o CIS e qual o papel dele na queda de gastos em educação? 

Silvio Damasceno – Por exemplo, criamos o CIS, que é o Contrato de Impacto Social. Hoje, apostilhamos todo o material. Então as apostilas que têm no município de Prado, têm nos dez municípios. Nós reduzimos em 50% o valor dessas apostilas. O município que gastava 400 mil, hoje só gasta 200. Uniforme escolar, kit escolar que saia em torno de 240, hoje sai por 150. E nós estamos estruturando agora para dar mais um passo, que é a compra de merenda escolar, também já unificamos todo o cardápio. Por exemplo, uma criança almoçava 9h30 da manhã, depois chegava em casa almoçava de novo. Hoje a criança chega na escola, toma um café balanceado, tiramos embutidos, doces, achocolatados da refeição, e na hora que sai da escola é que ela almoça, ela faz duas refeições diárias na escola. A questão da reforma dos prédios, a gente hoje tem um sistema de avaliar isso, a exemplo do transporte escolar também. Então trabalhamos em conjunto hoje. E tudo que é feito em conjunto sai mais barato.  

Amupe – Qual a principal meta do Codinorp e o que as prefeituras já vêm fazendo para alcança-la? 

Silvio Damasceno – A nossa meta é bem ousada. Tínhamos um Ideb de 5,9, e até 2022 é para chegar a 8,5. Já implantamos a BNCC, Base Nacional Comum Curricular, no ensino fundamental I, na educação infantil. Já conseguimos através do Consórcio, o acesso ao PAR, Plano de Ações Articuladas, conseguimos isso junto ao ministério, com o FNDE, agora está na mão do ministro para ele assinar regulamentando o repasse de recursos para o consórcio, e isso vai abrir uma janela enorme. Representantes do FNDE já tiveram em Prado para conhecer esse sistema de consórcio e o objetivo agora é usar esse modelo para o Brasil todo. 

Amupe – O senhor está preocupado com o Fundeb, que termina agora em 2020?

Silvio Damasceno – Olha, é que cada Estado ele tem o seu jeito de ser e no caso do Paraná, os municípios pequenos vêm perdendo muita população, por que a zona rural de lá é tudo automatizado, então tirou o emprego do trabalhador rural e essas pessoas começaram a ir para a cidade, não tem emprego e estão procurando cidade de 100, 200 mil habitantes. O que é que está acontecendo? A redução de alunos nos municípios pequenos do Paraná, está sendo muito grande. Então nós temos municípios hoje no consórcio que ele perde, com esse modelo, dessa forma que está o FNDE hoje, perde muito dinheiro, inclusive o meu município, o ano passado, 2018, nós perdemos 240 mil reais, por que está caindo muito o número de aluno. Fechamos até escolas rurais.  

O prefeito também falou sobre os royalties do pré-sal, que nunca chegaram para a educação. 

Silvio Damasceno – E nós continuamos esperando o dinheiro do pré-sal que tinha para a educação, um percentual que até hoje não chegou, né? Está parado no Supremo Tribunal Federal. E o recurso que o governo passa é insuficiente para uma merenda escolar, 30 centavos. Você não cobre 10% do valor.

Raul Henry recebe apoio de empresários do Polo Gesseiro

Um grupo de empresários do Polo Gesseiro garantiu, ontem (14) à noite, apoio à candidatura a deputado federal de Raul Henry (MDB). O anúncio aconteceu durante encontro realizado no município de Trindade , no Sertão de Pernambuco. Presidente da Central de Negócios dos Mineradores, Maninho Puluca destacou que o vice-governador contribuiu para transformar a realidade […]

Um grupo de empresários do Polo Gesseiro garantiu, ontem (14) à noite, apoio à candidatura a deputado federal de Raul Henry (MDB). O anúncio aconteceu durante encontro realizado no município de Trindade , no Sertão de Pernambuco.

Presidente da Central de Negócios dos Mineradores, Maninho Puluca destacou que o vice-governador contribuiu para transformar a realidade do setor, quando assinou, em fevereiro passado, o Decreto de Lei n• 45.574, que autoriza a redução de impostos e a cobrança tributária. “Esse projeto foi muito importante para a sobrevivência da nossa atividade”, frisou.

Ex-vice-presidente da Fiepe, Josias Inojosa Filho (das Mineradoras Rancharia e Supergesso) comentou que os empresários da região estão cada vez mais unidos. “E isso foi possível graças à sua intermediação, Raul. Reforço, aqui, o agradecimento por sua dedicação, sua aproximação fundamental para o setor, que com certeza vai continuar, agora lá em Brasília como deputado federal”, falou.

Raul agradeceu o apoio recebido. “Quero ganhar a eleição para representar vocês em Brasília, junto ao Governo Federal, independente de quem seja o próximo presidente. E, também, lutar pelo setor aqui em Pernambuco, junto ao Governo Estado, junto ao governador Paulo Câmara, que tenho certeza que sairá vitorioso, como as pesquisas já mostram”, disse.

Depois da reunião com os empresários do Polo Gesseiro, ainda em Trindade, Raul participou de encontro político na Chácara da vereadora Havana, ao lado da deputada Roberta Arraes (PSB), sua dobradinha no município. Entre as lideranças presentes, estavam os ex-prefeitos Chico Leite e Gerôncio Figueiredo, ambos de Trindade, e Alexandre Arraes, de Araripina.

SERRITA – Mais cedo, pela manhã, o candidato a deputado federal esteve em Serrita, onde fez caminhada de cinco quilômetros pelas ruas da cidade, organizada pelo líder político Aleudo Benedito, e do deputado estadual Ricardo Costa (PP), que pleiteia a reeleição.

Solidariedade levará Marília Arraes para ato de apoio a Lula em São Paulo

Do Blog de Jamildo A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo. No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o […]

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.

Governo emite balanço das chuvas nas últimas 24 horas no Estado

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo. Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades […]

Em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, ruas ficaram alagadas por causa das fortes chuvas (Foto: Everaldo Santos/TV Globo)

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo.

Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades fazendo os atendimentos de emergência. A prioridade foi a retirada das famílias das áreas de risco de desabamento de barreira para serem levadas a abrigos das prefeituras e a ajuda humanitária. No dia de hoje, foram entregues 620 cestas básicas e 684 colchões. Desde a última madrugada, não foi registrado nenhum óbito e nenhum pedido de salvamento aos bombeiros. No entanto, foram computados 61 deslizamentos, 23 pontos de alagamentos, 415 desabrigados e 369 desalojados.

Desde o início das chuvas de maio já são um total de 1403 desabrigados, 6512 desalojados e cinco óbitos. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 412,2 toneladas de cestas básicas com alimentos de pronto consumo; 282.400 m² de lonas; 17.492 kits dormitórios; 28.759 colchões; 186,2 toneladas de alimentos avulsos; 252.288 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 17,3 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,7 toneladas de roupas.

As doações em dinheiro, para os 27 municípios da Mata Sul em Estado de Emergência desde maio, podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta 71037-9. Esses recursos farão parte do Fundo de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (FAMAC), de acordo com o decreto 44.692/2017. O total arrecadado será investido em melhoria dos abrigos; reconstrução de bueiros, passagens molhadas e pontes; restabelecimento de escolas, hospitais e postos de saúde danificados pela enchente; e ajuda humanitária. A Codecipe está atendendo a população nos números: 199 e 3181.2490.

Em maio, o Governo de Pernambuco decretou Estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.

FENET 2025 é aberta em Tabira

A Feira de Negócios de Tabira (FENET 2025) foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (2), no Estádio O Cordeirão, e seguirá até sábado (4). A programação inclui capacitações, consultorias, exposições e apresentações culturais. A solenidade de abertura contou com a participação da presidenta da CDL Tabira, Rosana Tunú, do prefeito Flávio Marques, vereadores, empresários e representantes […]

A Feira de Negócios de Tabira (FENET 2025) foi aberta oficialmente nesta quinta-feira (2), no Estádio O Cordeirão, e seguirá até sábado (4). A programação inclui capacitações, consultorias, exposições e apresentações culturais.

A solenidade de abertura contou com a participação da presidenta da CDL Tabira, Rosana Tunú, do prefeito Flávio Marques, vereadores, empresários e representantes de entidades como Sebrae e Fecomércio, parceiras do evento. A feira é promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) com apoio da Prefeitura de Tabira.

Nesta edição, a expectativa é reunir 50 expositores de diferentes segmentos e movimentar mais de R$ 6 milhões em negócios, superando os resultados de 2024, segundo estimativa da CDL.

O prefeito Flávio Marques destacou o papel da feira para o desenvolvimento local. “Tabira é uma cidade que pulsa com a força do seu comércio e da sua indústria. A Prefeitura é parceira de quem empreende, gera empregos e acredita no desenvolvimento. Apoiar a FENET é reafirmar nosso compromisso com o crescimento sustentável e com a valorização da nossa economia”, afirmou.

Um dos espaços mais procurados é a Arena Gastronômica, que reúne oito empreendimentos do setor de alimentos e bebidas, com pratos regionais e lanches tradicionais.

A programação cultural também integra o evento. Na abertura, se apresentou o cantor Ray Novaes. Nesta sexta-feira (3), estão previstos shows de Karol Almeida, Aparecida Galdino e Marcelo Velozo. No sábado (4), o encerramento terá apresentações de Roberto e Eduarda, Wagner Fernando e Segunda Samba.

A FENET 2025 tem entrada gratuita e segue até o próximo sábado (4).