Ipubi: MPF denúncia donos de três estabelecimentos de produção de farinha por trabalho escravo
Por André Luis
Foto: ShuterStock
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Blog Carlos Britto
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão do Araripe, que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.
Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, realizada em maio, revelou que os responsáveis pelos três estabelecimentos submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho. Entre elas estavam 13 menores de idade, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos. As três casas de farinha foram interditadas.
A vistoria identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas, que chegavam a 15 horas diárias. De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.
De acordo com o MPF, o escoamento do rejeito resultante do processo de produção da farinha não atendia ao que determina a legislação. O resíduo líquido escorria até barragens rudimentares improvisadas, sem sinalização ou restrição de acesso. Caso a Justiça acate o pedido do MPF, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.
A seleção pública para professores da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart está chegando a sua reta final. Após as provas de conhecimento realizadas na última sexta (19) e a avaliação curricular dos candidatos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará na próxima quarta-feira (24), o resultado final da seleção. O prazo recursal […]
A seleção pública para professores da Escola Municipal em tempo integral Padre Carlos Cottart está chegando a sua reta final.
Após as provas de conhecimento realizadas na última sexta (19) e a avaliação curricular dos candidatos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgará na próxima quarta-feira (24), o resultado final da seleção.
O prazo recursal do resultado final é a quinta (25), de 8 às 12h. O resultado dos recursos, caso haja algum, sai até às 17h da sexta (26).
O líder empresarial e ex-senador Armando Monteiro Neto avalia como graves os desequilíbrios econômicos e financeiro do Estado de Pernambuco. Segundo ele, o governo estadual perdeu a capacidade de investir em serviços essenciais, a exemplo do que acontece nas áreas de saúde e educação, e na infraestrutura, principalmente na malha rodoviária do Estado. Armando apresenta […]
O líder empresarial e ex-senador Armando Monteiro Neto avalia como graves os desequilíbrios econômicos e financeiro do Estado de Pernambuco.
Segundo ele, o governo estadual perdeu a capacidade de investir em serviços essenciais, a exemplo do que acontece nas áreas de saúde e educação, e na infraestrutura, principalmente na malha rodoviária do Estado.
Armando apresenta dados do Ranking de Competitividade dos Estados feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada e a Unidade de Inteligência da revista The Economist.
O estudo mostra Pernambuco na última posição dentre os Estados nordestinos no indicador Investimento Público/Receita Corrente Líquida (3,7%). Significa que Pernambuco, com cerca de R$ 870 milhões, investe menos que estados com economias menores, a exemplo de Alagoas (R$ 970 milhões) e Maranhão (R$ 1,4 bilhão). Para se ter uma ideia do volume insuficiente de investimento público em Pernambuco, o Ceará investiu o triplo em valores absolutos, alcançando R$ 2,9 bilhões.
Para destacar ainda mais a realidade dos números em Pernambuco, Armando cita a classificação de risco do Tesouro Nacional para a obtenção de investimentos:
“Pernambuco foi rebaixado e recebeu nota C na classificação do Tesouro Nacional. Com isso não tem acesso a financiamentos, a novos empréstimos”, diz Monteiro. “O Estado nem tem poupança própria para investir nem tem acesso a recursos externos com aval do Tesouro porque sua nota é C na classificação de risco. É preciso sair da série C para voltar a investir na rede hospitalar, completamente deteriorada, como é possível perceber, por exemplo, na situação do Hospital Getúlio Vargas e da Faculdade de Odontologia”, destacou.
Armando Monteiro mostra-se especialmente preocupado com a deterioração da infraestrutura por falta de investimentos. “Malhas viárias fundamentais para o desenvolvimento de Pernambuco, como a BR-232, precisam de reparos urgentes”, alerta, acrescentando: “Mas nem o governo faz o que deve ser feito nem pode investir em algo novo, como expandir a 232 ainda mais para o interior”.
Conforme avaliação do Tesouro Nacional, Pernambuco perdeu capacidade fiscal e foi rebaixado no Nordeste, ficando atrás de estados de menor peso econômico, como o Ceará, Alagoas, Piauí e Paraíba. “Precisamos recuperar a capacidade fiscal do Estado, cuidar do presente, ou seja, reequilibrar as contas públicas, para poder enfrentar os imensos desafios que temos noutras áreas, investir em educação, na formação das pessoas e na infraestrutura”, salienta.
Para Armando, sem equilíbrio fiscal, Pernambuco fica parado, impedido de dar seguimento a projetos fundamentais para destravar o seu futuro, entre eles, o arco metropolitano e as obras de infraestrutura hídrica paradas. Além delas, outras ações permanecem travadas. “Falta articulação para retomar a ferrovia Transnordestina, mas falta também criar um ambiente de negócios melhor para o micro e pequeno empreendedores, que fazem a força da economia de Pernambuco e precisam de menos burocracia e mais acesso acredito”, concluiu.
Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se […]
Para ele, gesto de grupo que apoiou Marconi Santana de não dialogar com sete prefeitos gerou situação
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), falou agora a pouco ao blog dando detalhes dos bastidores da eleição de Marconi Santana para presidir o Cimpajeú e do racha gerado a partir da forma como a escolha se deu, segundo ele. Adelmo se posicionou a partir de nota da Coluna do Domingão.
De acordo com Adelmo, desde a formatação da chapa, o prefeito de Flores, mais os gestores que compuseram a Diretoria e o grupo que a apoiou não fizeram um contato sequer com os prefeitos que preliminarmente apoiariam Evandro Valadares e depois, tentando o consenso, indicaram Ângelo Ferreira.
“Não procuraram e não deram uma palavra conosco”, disse Adelmo. Para ele a gota d’água foi o dia da votação. “Posso garantir que a todo momento trabalhamos pela unidade do consórcio. Prova disso é que apelamos para que nosso grupo indicasse ao menos a vice para dar prova dessa unidade. Mas não aceitaram”, lamentou.
Adelmo deu como exemplo a condução de Marconi Santana. “O colega Marconi não saiu uma vez sequer no encontro para conversar conosco. Não teve nenhum gesto. Só Luciano Duque veio como interlocutor, mas pra dizer que não havia condições de alterar a chapa”.
Adelmo também reconhece que faltou a presença de alguém que dialogasse com os dois grupos. Ele disse que se estivesse na reunião, o prefeito José Patriota poderia ter ajudado a evitar o racha.
Agora, o grupo formado por Adelmo mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Geovane Martins (Santa Terezinha), Tião Gaudêncio (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Tânia Maria (Brejinho) vão avaliar se formam um novo consórcio.
Certo é que não cogitam participar das reuniões do Cimpajeú. “Não nos trataram com respeito. Não quiseram nem conversar e nós estendemos a mão para um acordo. Não dá pra continuar num grupo quando fomos tratados assim”, desabafa.
A decisão, se tomada, será péssima para toda a região, incluindo municípios que não confirmam sair, pois enfraquecerá drasticamente o Cimpajeú. Só os municípios cujos prefeitos alegaram haver tal possibilidade tem população de mais de 135 mil habitantes.
Nomes como o promotor Lúcio Almeida, que tem uma pauta regional com os gestores e o presidente da AMUPE, José Patriota, são vistos como bombeiros que podem ajudar a apagar o fogo gerado pelo episódio, antes que se perca o leite…
A gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou, na Câmara de Vereadores, para pais e responsáveis, as primeiras unidades da Carteira do Autista, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. O documento é concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços […]
A gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou, na Câmara de Vereadores, para pais e responsáveis, as primeiras unidades da Carteira do Autista, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O documento é concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.
Para o secretário da pasta responsável pela ação, Paulo Henrique Ferreira, esse é um momento histórico para o município. “Esse é um marco na garantia de direitos para a cidade de Sertânia. Ficamos muito feliz quando vemos que nosso trabalho está indo no caminho certo, ajudando as pessoas que mais precisam. Agradecemos às secretarias de Saúde e Educação, que com a nossa forma um grande tripé de proteção social”, disse.
Além do prefeito Ângelo Ferreira, estiveram presentes Ricardo Pinheiro, secretário executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, o vereador Tadeu Queiroz, Enoque bezerra, gestor da Escola Municipal Presidente Vargas e as coordenadoras do programa Olhar para as Diferenças Emanuelly Morais e Juliany Alves. Na ocasião, pais e responsáveis também compartilharam depoimentos.
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