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Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

Por Nill Júnior

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

A programação completa e inscrições para o evento estão no site da ESA através do link:

https://esape.com.br/cursos/ver/dia-29-08-seminario-perspectivas-para-as-eleicoes-2020

Outras Notícias

Raul Henry visita Arcoverde e tem reunião com prefeita

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, acompanhado do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, e dos secretários municipais Aildo Biserra (Planejamento) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), fez uma breve visita administrativa à Arcoverde. A passagem pelo município foi concluída em reunião privada com a prefeita Madalena Britto. Durante a visita, o vice-governador verificou o terreno onde […]

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, acompanhado do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, e dos secretários municipais Aildo Biserra (Planejamento) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico), fez uma breve visita administrativa à Arcoverde.

A passagem pelo município foi concluída em reunião privada com a prefeita Madalena Britto.

Durante a visita, o vice-governador verificou o terreno onde será construído o prédio do Corpo de Bombeiros, além do andamento das obras do novo Distrito Industrial, da Praça da Juventude e da unidade do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município, entre outras iniciativas locais que estão sendo executadas em parceria com o Governo do Estado.

“Estou retornando hoje da Missa do Vaqueiro (de Serrita) e a visita em Arcoverde se deve por temos parcerias administrativas e políticas. Eu vim constatar obras em andamento que estão sendo feitas em conjunto com a administração da prefeita Madalena, além de receber reivindicações como melhorias para o Cecora, entre outros pontos relacionados à atual gestão municipal”, adiantou Raul Henry, antes de iniciar reunião no gabinete da prefeita.

“Na oportunidade, o vice-governador também aproveitou para conhecer o local onde está sendo construído o Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves. A obra já se encontra bem adiantada”, comentou o vice-prefeito Wellington Araújo.

“É sempre uma honra receber o representante do Governo de Pernambuco em nosso município. O vice-governador recentemente veio prestigiar as tradições festivais do ciclo junino de Arcoverde, acompanhado do deputado federal Jarbas Vasconcelos, e ficou encantado com tudo o que viu aqui”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Aeroportos batem recorde com 73 milhões de passageiros até julho

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos […]

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos e internacionais.

Considerando apenas as viagens para o exterior, o crescimento foi de 15% no período, com 16,4 milhões de passageiros. E no mercado interno a alta foi de 8,2%, com 57 milhões de passageiros.

O levantamento também aponta para aumento de 3,6% no número total de voos nos sete primeiros meses do ano, com 554.469 voos dentro e fora do país.

“É mais um recorde de pessoas voando no Brasil, com dados que superam todas as marcas em anos anteriores. Se esse percentual de aumento se mantiver ao longo do segundo semestre, vamos fechar o ano de 2025 com cerca de 130 milhões de passageiros. Isso mostra a expansão do mercado aéreo no país e da infraestrutura aeroportuária que o governo do presidente Lula vem promovendo ”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que durante todo o ano de 2024, circularam pelos aeroportos brasileiros 118 milhões de viajantes.

Ex-prefeitos de Belém do Sao Francisco e Inajá declaram adesão ao projeto de João Campos

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu o apoio de Gustavo Caribé, ex-prefeito de Belém do São Francisco, consolidando um palanque do principal nome da oposição no município sertanejo. O encontro teve a participação do deputado Fabrizio Ferraz (Podemos), que mantém parceria político-eleitoral com Caribé. “É com muita alegria que recebo esse apoio, porque […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) recebeu o apoio de Gustavo Caribé, ex-prefeito de Belém do São Francisco, consolidando um palanque do principal nome da oposição no município sertanejo. O encontro teve a participação do deputado Fabrizio Ferraz (Podemos), que mantém parceria político-eleitoral com Caribé.

“É com muita alegria que recebo esse apoio, porque sei que ele vem da coletividade que se sente representada pelo grande trabalho que Gustavo Caribé fez como prefeito de seu município. Com a ajuda dele, a gente vai conversar com o povo de Belém do São Francisco, vai chegar junto, para falar de projeto, de time e de construção de um estado melhor. E também felicito o deputado Fabrizio Ferraz, que tem sido um parceiro importante na caminhada que estamos fazendo”, declarou João.

O apoio de Gustavo Caribé se soma às adesões de outros ex-prefeitos ao projeto liderado por João Campos. É o caso de Eliane Soares (PSB), de Santa Cruz, Chico Siqueira, de Ipubi, Antônio Cassiano, de Condado, Josimara Cavalcanti (Republicanos), de Dormentes, Ricardo Ramos, de Ouricuri, e Beto de Tôta e Ivaldo Almeida (PSB), de Cachoeirinha.

Airon Timóteo, ex-prefeito da cidade de Inajá e outro parceiro político do deputado estadual Fabrizio Ferraz no Sertão de Pernambuco, também declarou apoio ao nome de João Campos para a pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Airon sabe o que é ser gestor de uma cidade, ele sabe bem o que é governar para o povo. É mais um quadro experiente que chega para somar nessa construção da nossa pré-campanha. Contar com o seu apoio e o do amigo Fabrizio Ferraz será um diferencial não só em Inajá, mas também em toda a região sertaneja”, salientou João Campos.

Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir […]

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Voltas da política: ex-petista vai para palanque de FBC em Cabrobó

O PT de Cabrobó, Sertão do São Francisco, ratificou a posição unilateral do ex-presidente do partido e ex-pré-candidato a prefeito, o atual vice-prefeito, Pedro Caldas. A informação é de Cinara Marques, do Portal Tribunna. Em nota oficial, o diretório do partido confirmou que Caldas fez uma escolha pessoal ao palanque de Dim Saraiva, MDB, presidente […]

O PT de Cabrobó, Sertão do São Francisco, ratificou a posição unilateral do ex-presidente do partido e ex-pré-candidato a prefeito, o atual vice-prefeito, Pedro Caldas. A informação é de Cinara Marques, do Portal Tribunna.

Em nota oficial, o diretório do partido confirmou que Caldas fez uma escolha pessoal ao palanque de Dim Saraiva, MDB, presidente da Câmara Municipal e que é o candidato de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, nas eleições 2020 em Cabrobó.

“O PT esclarece que essa manifestação não é decisão do Partido dos Trabalhadores e sim uma iniciativa pessoal de Pedro Caldas, portanto sem qualquer efeito partidário”, diz a nota assinada pelo presidente Petrônio Cavalcanti.

O partido decidirá dia 2 de agosto se terá candidatura própria ou apoiará uma pré-candidatura de outro partido. “Qualquer iniciativa fora desta instância é absolutamente nula”, diz.