Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE debate perspectivas para as eleições 2020

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.

Foto: Arquivo/Blog

Por Júnior Alves

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, recebeu nesta segunda-feira (23), o vereador eleito pelo MDB, Edmundo Barros. Edmundo já é um veterano no legislativo porque teve cinco mandatos consecutivos, ficou fora dessa última legislatura e vai retornar à casa Eduardo Domingos a partir de janeiro de 2021.

Provocado a falar sobre as arestas com o ex-prefeito Dinca Brandino, o qual chamou categoricamente Edmundo de “ladrão de postes” e “vereador banana”, o vereador eleito disse que decidiu superar as rusgas do passado em benefício do povo de Tabira. Disse também que atendeu um pedido do senador Fernando Bezerra Coelho que trabalhou para promover a conciliação dos dois.

Edmundo revelou que os seis vereadores eleitos pelo palanque da prefeita Nicinha já fizeram uma reunião e, por unanimidade, seu nome foi indicado para ser o presidente da Câmara pelos próximos dois anos. A reunião, aliás, serviu para definir toda a Mesa Diretora ficando decidido por Edmundo Barros presidente, Valdemir Filho 1º secretário e Dicinha do calçamento como 2º secretário.

Fazendo uma análise sobre a atual gestão, o vereador eleito ironizou dizendo que o prefeito Sebastião Dias só era prefeito no nome, mas nunca assumiu de fato o governo e que essa função era dos secretários. “Ele (Sebastião) foi um dos nomes que eu indiquei e me decepcionou. Eu dou uma nota de 4 abaixo para essa gestão”, disse Edmundo.

A manhã de hoje foi de repercussão da entrevista do Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que afirmou retirar seu nome da discussão no bloco de oposição com o qual vinha conversando e não apoiar o nome de Emídio Vasconcelos. Mas tivemos outras novidades, como no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Uma delas, o lançamento do pré candidato Itamar França (PRP) ao cargo de prefeito. França afirmou que vai levar com entusiasmo sua candidatura,  depois de não aceitar se incorporar à gestão Patriota. Ele defendeu que vai tocar o projeto ouvindo as pessoas. Afirmou que Afogados precisa de uma alternativa que gere mais oportunidades e atenda a comunidade evangélica, segundo ele, esquecida.

Já Zé Negão voltou a  defender que a oposição tenha seu candidato balizado por uma pesquisa de opinião. O vereador disse que para unir o grupo até poderá ser candidato, com algumas condições. “Serei candidato, primeiro, se estiver vivo, com saúde, se houver preferência popular por pesquisa e unidade do grupo”.

Zé descartou pela primeira vez uma reaproximação polítrica com o ex-prefeito Totonho Valadares, por ter se filiado ao PSDB, que segundo o vereador, “ajudou o golpe”. Também disse estar com apoio do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

O programa é referência na área materno-infantil

Nesta terça-feira (16.02) a Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, renovou a parceria com o Governo do Estado para dar continuidade às ações do Programa Mãe Coruja no município. 

A parceria foi firmada mediante assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Institucional pelo prefeito Ângelo Ferreira, em seu Gabinete e contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Em Sertânia, o programa funciona desde 2003 e de lá até agora em 2021 já foram acompanhadas 3.314 gestantes e 2.265 crianças. Atualmente, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram cadastradas 36 gestantes. O objetivo é dar continuidade às ações apesar da pandemia do novo coronavírus.

O intuito é dar seguimento ao trabalho executado pelo ‘Canto Mãe Coruja’ no município de Sertânia com a colaboração da Prefeitura, que tem contribuído para fortalecer a assistência através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. É por meio dessa secretaria que em Sertânia o programa é viabilizado, funcionando em um espaço que permite as atividades.

O Mãe Coruja atua nas áreas de desenvolvimento social, saúde e educação e é referência na área materno-infantil. Nas localidades atendidas existe uma equipe técnica que funciona no espaço conhecido por ‘Canto Mãe Coruja’, realizando um acompanhamento mensal da gestação, culminando com o parto e nascimento do bebê que será acompanhado até os 05 (cinco) anos de idade. 

São promovidas várias atividades, como o “Chá de Benção”, “Barriga de Gesso”, “Pintura Gestacional”, “Ultrasonografia Matinal”, “Oficina de Shantala”, “Árvore da Vida”, “Oficina de Brinquedos Educativos”, etc.

“Esse programa é importante porque busca o fim da exclusão e desigualdade social. Nosso compromisso é o de impactar positivamente na melhoria dos indicadores sociais do nosso município. Um trabalho no sentido de fomentar a cidadania através do empoderamento da mulher, das famílias e da sociedade. Através dessa parceria, vamos continuar apoiando as gestantes e crianças até 05 anos residentes em Sertânia”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

A assinatura contou com a participação das técnicas do programa que atuam no ‘Canto Mãe Coruja’ em Sertânia, Marta Tenório, que é enfermeira e sanitarista e da também enfermeira obstetra, Nadja Delgado.

Obrigado,  Cléo!

A notícia da morte de Cléo Nicéas, ex-presidente da ASSERPE e ex-diretor da Globo Recife, foi um baque.

Pra instituição ASSERPE,  uma perda irreparável.  Cléo era presença marcante nos momentos importantes da entidade. Para mim, uma espécie de orfandade.

Cleo foi a pessoa que me enxergou de longe, a 400 quilômetros de Recife e só sossegou quando eu decidi aceitar assumir a entidade que representa as rádios e TVs do estado, sucedendo a ele. Logo ele que ajudou a criá-la. Quando alguém queria saber o porquê da insistência e tamanha defesa do meu nome, saía com essa: “ele é melhor que eu”. Claro que era uma saída para poupar palavras e eu ria dessa definição, mas prova a confiança que tinha em mim.

Aprendi com outros anjos como Cléo que surgiram em minha vida, virando a chave do meu destino, que não há como quitar a fatura da confiança. Você não paga confiança. Confiança você busca honrar. E foi isso que busquei fazer com todas as minhas forças desde que assumi a entidade.

Por isso, acredito que sempre me tratou como um filho e tinha orgulho de qualquer passo meu. Muito antes, lembro da presença em momentos difíceis, como na solidão do internamento que tive em 2014. Me visitou e me presenteou com um livro que o inspirou. Não sabia que ele, mais que o livro, era minha inspiração.

Cléo era movido por sonhos. E bastava sua presença para alimentar os nossos, como nos tantos convites que aceitou por acreditar nos meus. Esteve em momentos chave da Rádio Pajeú, como na inauguração do Museu do Rádio e na migração da emissora para FM.

Por ter sido Diretor Geral da Globo Nordeste, era muito cortejado, celebrado pela nata da comunicação e personalidades. Mas nunca deixou de enxergar além disso. Cléo não se aproximava por marcas ou rótulos. Se encantava por pessoas.

Uma das frases que mais usava era a de que “tinha saudades do futuro, pois não estaria nele”. Pois eu, que o achava atemporal, agora tenho saudades dele.

Obrigado amigo! Muito obrigado!

Futuro de Serra com Marília 

O presidente nacional do Solidariedade,  Paulinho da Força,  não se mete no angu de caroço da sucessão em Serra Talhada.  “A decisão é da Marília Arraes”, disse a mais de um interlocutor. Paulinho tem ciência do imbróglio envolvendo a legenda na Capital do Xaxado.

Plano D

O Deputado Estadual Luciano Duque disse em conversa com esse blogueiro que ainda espera a decisão de Marília Arraes,  torcendo que ela “pague gratidão com gratidão” e lhe permita disputar a prefeitura.  Agora, caso não tenha o que chama de “reciprocidade política”, teria um “plano D”.

Quem será?

Caso não seja ele o candidato,  pode surgir um quarto nome, que nem seria Ronaldo de Dja nem Miguel Duque.  A única pista é que teria participação no debate empresarial da Capital do Xaxado.  “Vou apresentá-lo porta a porta,  como fiz com Márcia”.

Herdou título 

Com São José do Egito tendo a sucessão “quase, talvez,  mais ou menos encaminhada”, a cidade que herdou a definição de “Angu de Caroço” foi Tabira.  Na base governista,  não se sabe se Nicinha disputa com unidade ou se Valdemir Filho joga água no Chopp. E na oposição,  tudo gira em torno de Flávio Marques ser autorizado pelo TSE. Senão, vira boné…

Lindo

Falando em Tabira,  a Cidade das Tradições continua sendo salva pela arte. Exemplo foi a entrega da escultura em homenagem a Nevinha Pires. O filho Pedro e demais familiares tomaram a iniciativa de homenagear quem representa a verdadeira alma tabirense.

Como se nada…

Em Afogados, Mário Viana Filho não aparenta ter acusado o golpe após Danilo sair na foto com Raquel Lyra.  Segue cumprindo agendas institucionais e diz aguardar formalização do Palácio.  Se de fato a orientação for “Raquel é Danilo”, é que aparentemente o caldo entorna.

Interessante

Da série “eleições interessantes de assistir”, está o confronto entre Pedro Alves e Albérico Rocha em Iguaracy.  Será a eleição dos quatro prefeitos,  com Zeinha apoiando Pedro e Dessoles com Albérico.  Quem leva?

Nem um pio

Mesmo após a terrível repercussão,  Eriberto do Sacolão e João Taxista não recuaram da defesa de ilegalidades no trânsito de Arcoverde na sessão da última semana, quando questionaram a instalação de câmeras de monitoramento na PE 270. Isso na semana que até a ex-vereadora Zirleide Monteiro recuou dos ataques a uma criança portadora de necessidade especial e disse estar arrependida, de olho em votos, claro…

Frase da semana:

“Pode me chamar de sonhador, mas é isso mesmo o que eu sou”.

Cléo Nicéas,  ex-presidente da ASSERPE,  que nos deixou esse fim de semana.