Operação combate garimpos irregulares em Princesa Isabel

Após as manutenções das prisões preventivas dos vereadores Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, Manoel Grampão e da tesoureira Gorete Soares em Audiência de Custódia, houve a transferência para unidades prisionais do estado.

Pelo que o blog apurou, os vereadores foram levados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde. A tesoureira, para a Colônia Penal Feminina de Buíque.

O advogado Iuri Herculano, que defende o trio, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que os advogados tem trabalhado para que os três possam responder em liberdade. Enquanto isso, busca observar o cumprimento do direito a uma sala de estado maior para Doutor Júnior, por ser advogado, bem como o direito de que Gorete tenha prisão domiciliar, com base no artigo 318-a do Código de Processo Penal, por possuir filha de três anos. “É uma imposição legal”.

Ele disse que, em paralelo, trabalha para reverter a decisão. “Vamos estar analisando os autos do inquérito que são bastante volumosos e tentar reverter essa decisão junto ao Tribunal de Justiça e à Justiça de São José do Egito”. Os três foram, presos preventivamente na Operação Conluio, deflagrada nesta quarta-feira (10). As investigações foram iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos. Estão sendo acusados de envolvimento com uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

Em nota, os advogados que representam os vereadores e a servidora pública afirmaram que receberam com perplexidade a operação, “uma vez que sempre pautaram suas vidas com retidão e ética, fato este que é reconhecido no meio público ao qual interagem”. “Os vereadores e a servidora pública acreditam na lisura da Justiça e têm certeza que, ao final das investigações, serão inocentados”, concluiu a nota.

Reclamação de vereador gerou investigação: segundo o Blog do Pereira, uma reclamação do vereador Charles Lustosa pode ter sido o pivô para o Ministério Público ter autorizado a operação policial Conluio. Em maio de 2021 o parlamentar pediu cópia dos processos licitatórios, dentre outros documentos. O pedido foi negado pelo então presidente Adalberto Júnior, o Doutor Júnior. Charles Lustosa fez um pedido verbal durante sessão, que também teria sido negado. Aí ele teria ido ao MP.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente, José Patriota e demais prefeitos, participou na última quarta-feira (27), por videoconferência, da solenidade de adesão dos municípios pernambucanos ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que contou com a presença também do desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo.

O programa foi apresentado para os prefeitos pernambucanos em reunião no mês de março. Para José Patriota “a adesão desses municípios ao programa vai agilizar a concessão de terra, a moradia regular para aquelas famílias que estão há muito tempo morando em um determinado local e até hoje não tem a posse do terreno”.

Na ocasião, 40 municípios aderiram ao programa, sendo que 2 já faziam parte da iniciativa desde 2019, Cumaru e Timbaúba.

Confira a lista completa de municípios que ingressaram no Moradia Legal em 2020: Angelim, Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Camaragibe, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Cedro, Granito,  Iati, Itacuruba, Jaqueira, Jatobá, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Olinda Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte,  São Lourenço da Mata, Tacaimbó, Triunfo,  Venturosa, Vertentes e  Xexéu.