Petrolândia: Campus do Cesvasf é reativado

A derrota do governo Lula (PT) com a derrubada dos decretos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nesta quarta (25) tornou-se um novo marco na história das relações do Executivo com o Congresso.

A última vez que o Legislativo havia sustado um decreto presidencial foi em 1992, quando o Palácio do Planalto era ocupado por Fernando Collor.

Em janeiro daquele ano, o então presidente fez um decreto para mudar a regra de pagamento de precatórios (títulos de decisões judiciais). Rapidamente, a oposição no Congresso reagiu para sustar a medida, alegando que o ato prejudicaria aposentados.

A proposta teve votação concluída, com aprovação pelo Senado Federal, em 26 de março -seis meses antes de a Câmara formalizar a abertura do processo de impeachment contra Collor. Na época, ele sofria intensa pressão da oposição no Congresso, mas ganhara fôlego após a crise do confisco.

Na ocasião, o então presidente chegou a dizer, em entrevista a jornais estrangeiros, que era “otimista realista” quanto ao seu governo e lamentava ver o nome de ministros de sua gestão envolvidos em escândalos de corrupção.

A decisão do Congresso de sustar a medida tinha relação direta com a impopularidade do texto, que poderia prejudicar aposentados. Três meses depois, seu irmão, Pedro Collor de Mello, revelaria detalhes do esquema de corrupção envolvendo PC Farias e Collor, que deram início à derrocada do governo.

A autorização para abertura do processo de impeachment ocorreu dia 29 de setembro, com apoio de 441 deputados.

O projeto que derrubou o decreto de Collor foi votado, assim como o de Lula, de forma simbólica no Senado Federal – quando não há contagem de votos.

No caso do petista, a decisão do Congresso prevaleceu devido à rejeição à proposta do governo de elevar o IOF. A votação na quarta pegou o Planalto de surpresa e ocorreu na mesma noite, nas duas Casas. O governo alega que o aumento do IOF é necessário para fazer justiça tributária e para aumentar a arrecadação num momento de dificuldade fiscal.

Em 1992, o projeto também teve votação acelerada e contou com votos até mesmo da base. Em 15 dias, foi analisado pela Câmara e, ao chegar no Senado, teve urgência aprovada em plenário e foi votada no mesmo dia.

A urgência, inclusive, foi alvo de críticas de senadores. Segundo as notas taquigráficas da época, a discussão em plenário tratava diretamente do mérito da medida impopular contra os aposentados. O senador Marco Maciel (PFL-PE), então líder do governo, liberou a base para votar “de acordo com sua consciência”.

Já Humberto Lucena (PMDB-PB) disse haver um “clamor nacional” em torno do tema. “Na hora em que esse decreto cair, vai ficar colocada aos olhos da opinião pública, pelo menos, a posição do Congresso Nacional, no sentido de que estamos ao lado da causa justa dos aposentados e pensionistas da Previdência Social”, disse à época.

O projeto de decreto legislativo de 1992 foi da autoria de Miro Teixeira, então deputado federal (PDT-RJ). À Folha de S.Paulo ele disse que todos os dias acordava e lia o Diário Oficial para ver se poderia entrar com um mandado de segurança ou PDL contra um ato do governo Collor.

“O clima na época era de enfrentamento. Lutávamos toda hora e deu certo porque a pauta era negativa. Sempre tem que contar com votos de parlamentares da base”, lembra o ex-deputado.

Ele vê diferenças entre os momentos políticos atual e o de então. Collor, segundo ele, não tinha jogo de cintura e era afeito aos confrontos. Diferente de Lula: “Sobrevive a tudo, vai encontrar pelo diálogo com o Congresso uma saída. A questão é a seguinte: articulação política é feita pelo presidente da República”.

Collor assumiu o governo em março de 1990. Dois anos e nove meses depois, quando deixou o cargo, foi substituído por seu vice-presidente Itamar Franco (PMDB), que governou o país até terminar o mandato, no final de 1994.

Envolto em acusações de corrupção, Collor não resistiu ao processo de impeachment.

Entretanto, a avaliação é que os problemas econômicos de seu governo foram determinantes para que ele fosse retirado do cargo.

Atualmente, ele está preso em prisão domiciliar de caráter humanitário, devido a problemas de saúde. O ex-presidente, aos 75 anos, foi condenado em 2023 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi fixada na ocasião em oito anos e dez meses de reclusão.

da Folha de Pernambuco

A candidata à Presidência da República pelo PSOL, Luciana Genro, prometeu atenção redobrada ao Nordeste caso seja eleita.  Em caminhada pelo Centro do Recife, nesta quarta-feira (24), a postulante comentou sobre as isenções de IPI que diminuíram o Fundo de Participação de Município (FPM), prejudicando as arrecadações das prefeituras. Discurso bastante parecido com o que fazia o ex-governador Eduardo Campos.

“Os problemas do Nordeste são os problemas de todo o Brasil agravados justamente pela enorme pobreza que temos aqui na região. Por isso que os investimentos em educação, saúde, transporte, moradia, nós precisamos fazer no Brasil inteiro e precisam ser redobrados no Nordeste”, disse a candidata.

“Há um déficit habitacional gigantesco na cidade do Recife, onde cerca de 150 mil famílias já não conseguem mais pagar o aluguel para poderem obter sua casa própria. Então nós precisamos ter uma política para esses setores fundamentais, e precisamos de uma política especial para a seca”, completou.

Luciana Genro também minimizou uma possível aproximação entre a candidata ao Senado pelo PSOL em Alagoas, Heloísa Helena, e a postulante Marina Silva (PSB). “Ela é candidata pelo PSOL. Ela é filiada. Teve um mandato no Senado pelo PSOL. Tenho uma grande amizade com ela e acho que vai votar sim em mim no primeiro turno”, afirmou a psolista.

G1 PE

De janeiro a outubro de 2017, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) registrou 4.576 homicídios no estado. No mesmo período do ano passado, foram notificados pelo governo 3.604 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Entre os dois períodos analisados, houve um aumento de 26,9%.

Os dados sobre a violência em Pernambuco foram divulgados nesta quarta-feira (15). De acordo com a SDS, em outubro, ocorreram 432 mortes. Em relação a setembro, quando aconteceram 410 crimes desse tipo, houve aumento de 1,97% na média diária.

Em outubro, foram 13,94 assassinatos por dia, contra 13,67 homicídios, a cada 24 horas, em setembro. Segundo a pasta, a média diária é mais precisa, porque outubro tem um dia a mais em relação a setembro.

Segundo a SDS, a maioria dos homicídios, em outubro, foi motivada pelo tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais. Esses casos representam 54% do total.

O governo informa, ainda, que 15% das mortes tiveram como motivação conflitos na comunidade e 3% foram relacionados a conflitos familiares ou afetivos. O estado acrescenta que 3% dos casos têm relação com latrocínios, roubos seguidos de morte. Em 0,4 % das ocorrências, houve feminicídio, quando as mulheres são mortas por questão de gênero.

Secretário Executivo da Casa Civil da gestão Paulo Câmara, Anchieta Patriota foi o primeiro socialista  assumir publicamente uma posição contrária ao Impeachment da Presidenta Dilma Roussef em processo que classificou de golpe contra a democracia. Ele falou de sua posição ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Nós temos conhecimento dos erros do governo Mas vejo neste momento essa tentativa de Impedimento de Dilma sem sentido. Tenho me posicionado contrariamente a uma grande corrente do partido e a Executiva deixou em aberto para o parlamentar que pensar diferente o partido não agir contra esse filiado. Não vejo nenhum motivo para retirar a Presidente da República. As urnas devem ser respeitadas. Se não tem algo muito concreto para o impedimento não se pode por uma questão política, de impopularidade, tirar uma presidente”.

Ele acrescentou que a alegação das pedaladas fiscais não é suficiente para ato extremo. “Se fôssemos tirar governadores por pedaladas. Mas não tem crime de responsabilidade, não vejo motivo pras isso. Tenho a liberdade do meu partido. O momento deveria se de união, bom senso e equilíbrio. O caminho está errado”.

O ex-prefeito de Carnaíba, no Pajeú, é o primeiro a assumir tal posição, mas diz que há outros socialistas que pensam como ele. “Alguns outros companheiros tem posição semelhante. Nunca podemos esquecer a aliança fraterna que tivemos com as forças populares do nosso país e Estado, o que chegou a Pernambuco depois principalmente dos oito anos do Presidente Lula. Não estamos em um regime parlamentarista”. Ele lembrou que nomes históricos como Arraes e Eduardo Campos não seriam a favor do impedimento.

Sobre a posição de Danilo Cabral, seu aliado de primeira ordem, que disse que vai votar pelo Impeachment, Anchieta Patriota afirmou já ter dito que sua posição não o representa. “Já disse a Danilo Cabral, trocamos essas opiniões, depois pessoalmente coloquei meu posicionamento. É um direito dele que diz estar representando o partido em nível nacional mas divergimos. Mas não é por isso que deixamos de acreditar em Danilo, um grande parlamentar para Carnaíba. Mas hoje é muito fácil condenar Dilma. Hoje, com 59 anos, não tenho porque deixar de externar essa posição. Discordo de muita coisa desse governo, mas não vejo essa saída.

Socialistas que surfaram no auge da popularidade de Dilma e Lula  e que agora defendem sua queda estão entre os principais alvos e acusações de traição. Depois que publicou em sua página no Facebook a posição pró Impeachment, Gonzaga Patriota, por exemplo, tem sido criticado por muitos internautas.

Por Pedro Araújo

O IFPE – Campus Afogados da Ingazeira divulgou a lista de estudantes selecionados para participar do programa PROIFPE, que oferece curso preparatório para o vestibular da instituição. Foram selecionados 40 estudantes para o turno da tarde e mais 40 para o turno da noite.

O início das aulas está previsto para o dia 13 de abril. Após o início das atividades, caso haja desistência em alguma das turmas, os candidatos classificados em lista de espera poderão ser contatados por telefone para o preenchimento de vagas remanescentes.

Mais informações podem ser obtidas no setor de Registro Acadêmico, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Veja a relação dos aprovados:

PROIFPE 2015 RESULTADO NOITE.pdf

PROIFPE 2015 RESULTADO TARDE.pdf