Prefeitura de Petrolândia consulta TCE sobre repasses para ONGs
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.
Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.
Do Blog de Jamildo A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 386 km de Recife, lançou esta semana uma campanha objetivando reduzir o consumo de água e energia nas 32 Escolas da rede municipal de ensino, onde estudam 6 mil alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA (ensino de jovens […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 386 km de Recife, lançou esta semana uma campanha objetivando reduzir o consumo de água e energia nas 32 Escolas da rede municipal de ensino, onde estudam 6 mil alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA (ensino de jovens e adultos). É o Programa Água pela Vida.
Em uma das regiões mais castigadas pela seca, o município vem sendo abastecido pela adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, na altura de Floresta. A barragem de Brotas, inaugurada em meados da década de setenta e antigo manancial do município, secou completamente em 2013, pela primeira vez em sua história. Hoje, ela conta com apenas 8,1% de sua capacidade armazenada. A previsão é de que 2015 seja mais um ano ruim em se tratando de precipitação pluviométrica.
A meta da Secretaria Municipal de Educação é reduzir o consumo das Escolas em 50% até o final do ano, seguindo orientação da ONU, através dos 8 objetivos do milênio. Na questão da segurança hídrica, a ONU prevê “Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário.”
O mote é dado e desenvolvido pelos participantes. O tema será a redução do consumo e o consumo racional da água. Está prevista também a realização de uma olimpíada de conhecimento, com distribuição de medalhas (ouro, prata e bronze) para os melhores trabalhos. O tema será “agindo com consciência planetária”. Todos os materiais educativos impressos (cartilha, panfleto, folder, etc) será produzido pelos próprios alunos em sala de aula.
O custo anual com a conta de água e energia das 32 escolas é de R$ 28.833,72 e R$ 107.288,14, respectivamente.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo. Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho. Os […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana o pagamento do auxílio emergencial para os artistas do município. O auxílio foi regulamentado pela lei municipal Gonzaga Barbosa, de autoria do poder executivo.
Serão pagas três parcelas de duzentos reais cada, totalizando o pagamento de 600 Reais por artista, até o mês de julho.
Os primeiros cheques foram entregues na sede da Prefeitura, pelo Prefeito Alessandro Palmeira; vice-prefeito, Daniel Valadares, e pelo Secretário de cultura e esportes, Augusto Martins. Serão 73 artistas beneficiados, representando mais de quarenta mil reais investidos pela Prefeitura, com recursos próprios.
“Esse auxílio visa a minimizar o sofrimento imposto pelas restrições da pandemia a uma das categorias que mais tem sofrido com tudo isso, que é a classe artística. Que possamos, com a chegada de mais vacinas, imunizar nossa população e retomar, aos poucos, as nossas atividades, inclusive as culturais,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira a relação dos/as beneficiários/as clicando aqui.
No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça. O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, […]
No caso do blog, Nicinha usou a estratégia de acionar a justiça.
O município ingressou por conta da notícia de que denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis.
De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.
Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades.
Mais curioso é que nesse caso, há comprovação da ação do TCE (que não é acusado de macular a imagem do município) e ainda a defesa da gestão, em nota enviada ao blog.
A gestão Nicinha, que tem recorrido a TBTs nas redes sociais porque não tem tido entregas recentes que melhorem sua imagem junto à opinião pública, usa a vencida estratégia de intimidar por processos.
O blog por sua independência seguirá registrando o que há de positivo, quando porventura houver, e suas mazelas, à mostra da opinião pública, assim como fez com Sebastião Dias, Dinca, Josete Amaral e tantos outros.
Ações na justiça além de empanturrarem o já abarrotado judiciário, muitas vezes dizem mais de quem ingressa do que de quem é alvo. Sigamos!
A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, […]
A TV LW e o Portal do Sertão FM divulgaram uma notícia de grande importância para Arcoverde e toda a região do Sertão do Moxotó: a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) está próxima de abrir o primeiro vestibular para o curso de medicina da instituição. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, com previsão para o processo seletivo ainda em dezembro de 2024.
Em entrevista, o presidente da autarquia, Professor Alexandre Lira, destacou o empenho da gestão do prefeito Wellington Maciel em viabilizar o curso. “Estamos fazendo um grande esforço com a equipe interdisciplinar e uma comissão especial para atender a essa demanda. Ainda esta semana, vamos nos reunir com o prefeito para definir alguns passos importantes, e há uma grande possibilidade de realizarmos o vestibular ainda em dezembro deste ano”, explicou Alexandre.
A expectativa é de que a primeira turma de medicina da AESA comece em 2025, marcando um avanço significativo para o setor educacional de Arcoverde e ampliando as oportunidades de formação na área de saúde para a população da região.
Além do planejamento interno, uma consultoria especializada, que já atende importantes faculdades de medicina do Brasil, esteve recentemente na cidade para mapear a estrutura e os equipamentos necessários para o curso.
“A consultoria já identificou que temos profissionais capacitados em nossa instituição para compor o corpo docente do primeiro período do curso de medicina, o que nos deixa ainda mais preparados para iniciar as atividades”, afirmou Alexandre.
Com a chegada do curso de medicina, a AESA passará a oferecer 14 cursos de graduação, reforçando seu compromisso com a educação de qualidade. A AESA agradeceu a todos pelo apoio e destacou sua missão de promover o crescimento educacional no Sertão do Moxotó.
“Estamos de portas abertas, buscando sempre o crescimento. Vem ser AESA!”, concluiu Alexandre, reforçando o convite para que a comunidade acompanhe essa importante novidade.
O Encontro Nacional de Motociclistas que aconteceu todos os meses de janeiro nos últimos 19 anos, organizado pelo Dragões de Aço Moto Clube de Afogados da Ingazeira não vai acontecer. Este ano, a data prevista seria de 21 a 24 de janeiro, mas o evento foi adiado pela organização devido à pandemia do coronavírus. O […]
O Encontro Nacional de Motociclistas que aconteceu todos os meses de janeiro nos últimos 19 anos, organizado pelo Dragões de Aço Moto Clube de Afogados da Ingazeira não vai acontecer.
Este ano, a data prevista seria de 21 a 24 de janeiro, mas o evento foi adiado pela organização devido à pandemia do coronavírus.
O Dragões de Aço Moto Clube emitiu um comunicado esclarecendo os motivos do adiamento como sendo o Decreto nº 48.891 de 7 de dezembro de 2020, do Governo de Pernambuco.
O próximo Encontro Nacional será em uma nova data a ser informada posteriormente pela direção do grupo.
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