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Prefeitura de Petrolândia consulta TCE sobre repasses para ONGs

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.

Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.

Outras Notícias

Arcoverde registra mais quatro casos suspeitos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que no boletim de  27 de abril, houve um erro na contagem dos casos suspeitos do Covid-19. Por isso, o número que deveria ter sido divulgado era seis suspeitos e não oito. Nesta terça-feira, 28 de abril, foram encaminhados mais quatro casos para investigação. O boletim diário, portanto, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que no boletim de  27 de abril, houve um erro na contagem dos casos suspeitos do Covid-19. Por isso, o número que deveria ter sido divulgado era seis suspeitos e não oito.

Nesta terça-feira, 28 de abril, foram encaminhados mais quatro casos para investigação. O boletim diário, portanto, fica com dez (10) suspeitos, vinte e nove (29) descartados, dezessete (17) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.

A boa notícia é que dois pacientes tiveram alta do Hospital Regional Ruy de Barros Correia com melhoras clínicas e aguardam alguns dias para confirmação da cura.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 3.600 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Sílvio Costa Filho defende pena de morte para autor de feminicídio

O ministro Silvio Costa Filho defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil. “Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão […]

O ministro Silvio Costa Filho defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil.

“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.

O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em uma campanha contra o feminicídio. Silvio, entretanto, disse ser necessário que o governo e a centro-esquerda brasileira discutam também as tipificações da segurança pública, com penas mais duras.

“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou.

A declaração de Costa Filho se dá na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o país nas últimas semanas.

O presidente Lula, inclusive, tem tratado do assunto diversas vezes. No último sábado (20), Lula destacou a grave situação da violência contra as mulheres na América Latina, região que ele descreveu como a mais letal do mundo para a população feminina.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula durante sua fala no encontro regional.

Dilma está no ‘volume morto’, diz ex-presidente

Do JC Online O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff “está no volume morto”. Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse “parece um governo de mudos”. Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de “não mexer no […]

Lula tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil e da falta de declarações em defesa do governo.
Lula tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil e da falta de declarações em defesa do governo.

Do JC Online

O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff “está no volume morto”. Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse “parece um governo de mudos”.

Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de “não mexer no direito dos trabalhadores”. E listou notícias negativas, como a alta da inflação e aumentos de tarifas. “Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto”, reclamou Lula, segundo conversa reproduzida pelo jornal O Globo.

“Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa”, se queixou. Lula lamentou também a resistência de Dilma a viajar. “O [ex-ministro] Gilberto [Carvalho] sabe do sacrifício que é pedir para a companheira Dilma viajar e falar”.

O ex-presidente relatou suas reuniões com Dilma. “Fiz essa pergunta a Dilma: ‘Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao país’. Ela não lembrava.”

Numa dessas reuniões, Lula apresentou a Dilma uma pesquisa segundo a qual o governo só tem 7% de aprovação e sofre 75% de rejeição entre os eleitores do ABC.

“Isso não é para você desanimar. É para você saber que a gente tem que mudar”, disse ele a Dilma, sempre segundo o relato feito aos religiosos e reproduzido pelo jornal “O Globo” .

Participante do encontro, o padre Julio Lancelotti, da pastoral do Povo da Rua, descreveu a conversa como informal: “contundente, mas não agressiva”, sintetizou.

Outro presente, o bispo d. Pedro Stringhini, da diocese de Mogi das Cruzes, classificou aquela como uma reflexão. “Ele disse mesmo que o Governo está no volume morto e deveria voltar às origens”.

Essa não é a primeira vez em que Lula expressa sua insatisfação com o governo Dilma. Ele tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da falta de declarações em defesa do governo.

“Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”, disse Lula, em outro trecho da descrição da conversa com o ministro.

Lula também não poupa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele responsabiliza o ministro e o governo Dilma pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente tem dito a aliados não ter dúvida de que será o próximo alvo das investigações.

Ele disse que o PT errou, já no processo do mensalão, ao tratar o caso juridicamente. E afirmou que o momento atual é ainda mais dramático. Segundo Lula, existe um “mau humor na sociedade”, com petistas hostilizados nas ruas. “Jamais vi o ódio que está na sociedade. Companheiro do PT não podendo entrar em restaurante”.

Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar sobre o teor da conversa entre Lula e representantes religiosos.

Gonzaga Patriota despacha com Paulo Câmara, em Recife

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado. […]

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.

Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.

Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.

“Flávio Marques está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser”, diz Sebastião Dias

Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais […]

Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto

Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais candidato.

Perguntado se tem alguém no grupo que teria sua preferência, ele disse que ainda não. “Diante desses novos acontecimentos a gente fica agora na expectativa de que o grupo se una. Tem grupo se articulando aí e a gente vai fazer o mesmo, mas só em 2020”, disse.

Perguntado se Flávio Marques não teria sua bênção, uma vez que é um secretário muito atuante e conta com uma grande aprovação da população, o prefeito disse que o grupo decidirá, mas fez uma afirmação de peso em favor do secretário.

“Flávio está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser. Ele é uma pessoa que se forjou dentro da política com uma coerência muito grande, transparência e fidelidade e ele está preparado pra ser”, afirmou o prefeito.

Falando sobre o ano que se inicia, o prefeito falou em prudência em relação a contratos.

Ele antecipou que poderá haver mudança no secretariado, sem antecipar quem fica e quem sai.

Usina de asfalto em lugar do carnaval: outra informação do gestor foi em relação ao carnaval. “Vamos sacrificar o carnaval para podermos comprar uma usina de asfalto. Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é ter ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.