Prefeitura de Petrolândia consulta TCE sobre repasses para ONGs
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada quarta (15), respondeu uma consulta formulada pela prefeita de Petrolândia, Janielma Ferreira Rodrigues, a Jane (PSB), sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros a Organizações não Governamentais (ONG) para execução de projetos sociais elaborados por Ente Municipal.
Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relator do processo, conselheiro Carlos Porto, respondeu que é possível o repasse de recursos financeiros para ONGs visando à contemplação de projetos sociais elaborados pela Prefeitura, por meio da celebração do Termo de Colaboração. No entanto, devem ser observadas as normas estabelecidas na Lei n. 13.019/14, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Outro ponto destacado pelo conselheiro em sua resposta é que as entidades sem fins lucrativas não podem realizar atividades onde a terceirização, legalmente, não é admitida. O voto foi aprovado por unanimidade.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que no boletim de 27 de abril, houve um erro na contagem dos casos suspeitos do Covid-19. Por isso, o número que deveria ter sido divulgado era seis suspeitos e não oito. Nesta terça-feira, 28 de abril, foram encaminhados mais quatro casos para investigação. O boletim diário, portanto, […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que no boletim de 27 de abril, houve um erro na contagem dos casos suspeitos do Covid-19. Por isso, o número que deveria ter sido divulgado era seis suspeitos e não oito.
Nesta terça-feira, 28 de abril, foram encaminhados mais quatro casos para investigação. O boletim diário, portanto, fica com dez (10) suspeitos, vinte e nove (29) descartados, dezessete (17) confirmados, quatro (04) óbitos e dois (02) recuperados.
A boa notícia é que dois pacientes tiveram alta do Hospital Regional Ruy de Barros Correia com melhoras clínicas e aguardam alguns dias para confirmação da cura.
Nas Barreiras Sanitárias das entradas de Arcoverde, foram abordados 3.600 veículos da cidade e da região. Na ocasião, estão sendo reforçadas as instruções em relação a obrigatoriedade do uso de máscaras.
O ministro Silvio Costa Filho defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil. “Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão […]
O ministro Silvio Costa Filho defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil.
“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.
O ministro ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em uma campanha contra o feminicídio. Silvio, entretanto, disse ser necessário que o governo e a centro-esquerda brasileira discutam também as tipificações da segurança pública, com penas mais duras.
“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou.
A declaração de Costa Filho se dá na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o país nas últimas semanas.
O presidente Lula, inclusive, tem tratado do assunto diversas vezes. No último sábado (20), Lula destacou a grave situação da violência contra as mulheres na América Latina, região que ele descreveu como a mais letal do mundo para a população feminina.
“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula durante sua fala no encontro regional.
Do JC Online O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff “está no volume morto”. Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse “parece um governo de mudos”. Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de “não mexer no […]
Lula tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil e da falta de declarações em defesa do governo.
Do JC Online
O ex-presidente Lula disse, na quinta-feira (18), que a presidente Dilma Rousseff “está no volume morto”. Num desabafo a líderes religiosos, afirmou ainda que esse “parece um governo de mudos”.
Na reunião, realizada no auditório do Instituto Lula, o ex-presidente falou de promessas descumpridas por Dilma, como a de “não mexer no direito dos trabalhadores”. E listou notícias negativas, como a alta da inflação e aumentos de tarifas. “Dilma está no volume morto, o PT está no abaixo do volume morto e eu estou no volume morto”, reclamou Lula, segundo conversa reproduzida pelo jornal O Globo.
“Aquele gabinete presidencial é uma desgraça. Não entra ninguém para contar uma notícia boa”, se queixou. Lula lamentou também a resistência de Dilma a viajar. “O [ex-ministro] Gilberto [Carvalho] sabe do sacrifício que é pedir para a companheira Dilma viajar e falar”.
O ex-presidente relatou suas reuniões com Dilma. “Fiz essa pergunta a Dilma: ‘Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao país’. Ela não lembrava.”
Numa dessas reuniões, Lula apresentou a Dilma uma pesquisa segundo a qual o governo só tem 7% de aprovação e sofre 75% de rejeição entre os eleitores do ABC.
“Isso não é para você desanimar. É para você saber que a gente tem que mudar”, disse ele a Dilma, sempre segundo o relato feito aos religiosos e reproduzido pelo jornal “O Globo” .
Participante do encontro, o padre Julio Lancelotti, da pastoral do Povo da Rua, descreveu a conversa como informal: “contundente, mas não agressiva”, sintetizou.
Outro presente, o bispo d. Pedro Stringhini, da diocese de Mogi das Cruzes, classificou aquela como uma reflexão. “Ele disse mesmo que o Governo está no volume morto e deveria voltar às origens”.
Essa não é a primeira vez em que Lula expressa sua insatisfação com o governo Dilma. Ele tem reclamado da concentração de poder nas mãos do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da falta de declarações em defesa do governo.
“Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador. É certo que é pouco simpático”, disse Lula, em outro trecho da descrição da conversa com o ministro.
Lula também não poupa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele responsabiliza o ministro e o governo Dilma pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente tem dito a aliados não ter dúvida de que será o próximo alvo das investigações.
Ele disse que o PT errou, já no processo do mensalão, ao tratar o caso juridicamente. E afirmou que o momento atual é ainda mais dramático. Segundo Lula, existe um “mau humor na sociedade”, com petistas hostilizados nas ruas. “Jamais vi o ódio que está na sociedade. Companheiro do PT não podendo entrar em restaurante”.
Procurado, o Instituto Lula não quis se manifestar sobre o teor da conversa entre Lula e representantes religiosos.
Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado. […]
Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.
Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.
Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.
Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais […]
Prefeito também anunciou que deve abrir mão do carnaval para adquirir usina de asfalto
Falando a Júnior Alves na Rádio Cultura FM, o Prefeito Sebastião Dias foi provocado a debater sobre 2020, ano de eleições municipais. Se esquivando da pergunta, Sebastião disse que não queria tratar agora sobre 2020 e lembrou que não será mais candidato.
Perguntado se tem alguém no grupo que teria sua preferência, ele disse que ainda não. “Diante desses novos acontecimentos a gente fica agora na expectativa de que o grupo se una. Tem grupo se articulando aí e a gente vai fazer o mesmo, mas só em 2020”, disse.
Perguntado se Flávio Marques não teria sua bênção, uma vez que é um secretário muito atuante e conta com uma grande aprovação da população, o prefeito disse que o grupo decidirá, mas fez uma afirmação de peso em favor do secretário.
“Flávio está preparado para ser prefeito de Tabira ou de onde ele quiser. Ele é uma pessoa que se forjou dentro da política com uma coerência muito grande, transparência e fidelidade e ele está preparado pra ser”, afirmou o prefeito.
Falando sobre o ano que se inicia, o prefeito falou em prudência em relação a contratos.
Ele antecipou que poderá haver mudança no secretariado, sem antecipar quem fica e quem sai.
Usina de asfalto em lugar do carnaval: outra informação do gestor foi em relação ao carnaval. “Vamos sacrificar o carnaval para podermos comprar uma usina de asfalto. Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é ter ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.
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