Emídio Vasconcelos avalia ano e fala de perspectivas para 2018

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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O Santa Cruz empatou por 1×1 com o Flamengo de Arcoverde, nesta quarta-feira, no Estádio Áureo Bradley, em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Pernambucano. Os dois gols foram marcados por meio de cobranças de pênaltis. Augusto para os visitantes e Pedro para os mandantes no segundo tempo do duelo no Sertão de Pernambuco.

Com o resultado, a Cobra Coral continua na segunda colocação com quatro pontos. O próximo jogo do Santa Cruz está marcado para o sábado. O adversário é o Bahia, às 16h, no estádio do Arruda, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste.

Nos outros jogos da rodada, o Salgueiro perdeu para o Central por 3×2 no Lacerdão e o Sport derrotou o Vitória por 2×0 na Arena de Pernambuco. O Central lidera a competição com seis pontos.

Depredação em Arcoverde

Segundo informações e imagens que circulam na internet, torcedores do Santa Cruz protagonizaram um verdadeiro quebra-quebra ontem em Arcoverde, após a partida Flamengo x Santa Cruz. As imagens mostram torcedores com a camisa coral quebrando mesas, cadeiras e objetos em uma conveniência de um posto de gasolina localizado a cerca de 50 metros do Estádio Áureo Bradley.

Afogados FC

Após estrear com vitória por 1×0 diante do Petrolina, no Vianão, o Afogados FC entra em campo na noite desta quinta-feira (24), às 20h, contra o América-PE, no Ademir Cunha, em Paulista.

A Coruja do Sertão ocupa a sexta posição do com três pontos e saldo positivo de um gol. Se vencer, dividirá a liderança com o Central. Náutico e Petrolina fecham a segunda rodada na quarta-feira (30), nos Aflitos.

Transmissão da Rádio Pajeú: a partida entre América e Afogados FC Clube será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú, com a equipe esportiva Seleção do Povo, que tem Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira, Michelli Martins e o ex árbitro CBF José Caldas de Souza. A transmissão começa às 19h.

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação da Atenção Primária vem, através dessa nota, elucidar sobre denúncia veiculada na manhã desta segunda-feira, dia 7 de fevereiro.

Na denúncia realizada em rádio local de grande potência, dizia o seguinte: “que os servidores da Atenção Primária não tinham recebido o valor referente ao Previne Brasil”.

Assim sendo, informamos que é mentirosa a informação que fora veiculada, pelo contrário, os valores referentes ao Previne Brasil foram pagos na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, e no dia 5 já estava disponível para os funcionários sacarem os valores.

Não compactuamos com mentiras, nem com Fake News, e lamentamos que a emissora, que deveria prezar pelo princípio da imparcialidade jornalística, usa os seus microfones para destilar ódio e para fazer politicagem barata.

Genedy Siqueira Brito

Secretária Municipal de Saúde

Rachell Amorim

Coordenadora da Atenção Primária

As últimas horas de 2023 infelizmente registraram violência na região.

Uma briga de casal por ciúmes acabou em feminicídio na cidade de Tabira.

Thaynara Silva foi agredida à socos e pontapés até a morte pelo companheiro, identificado como Adilson. Foi no Sitio Cachoeira Grande, zona rural.

A mãe a encontrou e vizinhos chamaram o socorro. Taynara ainda foi levada para o hospital ainda com vida, mas, devido a gravidade das lesões sofridas ela não resistiu e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (30), na PE-275, entre o povoado do Ambó e Brejinho.

Elvis Soares e Rodrigo seguiam em uma motocicleta e sobraram em uma curva. Elvis morreu no local e Rodrigo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em seguida,  transferido para Recife. O estado de saúde dele não foi informado.

Em Itapetim,  um jovem de 28 anos foi morto a tiros no Sítio Riacho Verde, perto de São Vicente.

Clebson Silva dos Santos, conhecido por Binho Santos foi alvejado por arma de fogo. Ele retornava de carro de um jogo de futebol junto com sua esposa, quando o casal foi interceptado por uma dupla de indivíduos armados e encapuzados em uma moto. Clebson foi executado a tiros.

Em Triunfo, mesmo em meio à uma festa de tanta qualidade, como a da banda Limão com Mel, ainda houve brigas registradas.

Aparentemente, foi uma exceção à regra e a festa em linhas gerais transcorreu sem maiores intercorrências. Nesse foco específico, a polícia encontrou uma arma branca.

 

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