Emídio Vasconcelos avalia ano e fala de perspectivas para 2018

Ao lado de Lula no começo da Caravana do Nordeste, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), volta a se encontrar com o ex-presidente, nesta quinta-feira (24), em Alagoas, para entrar com ele em Pernambuco, onde cumprirá agenda de três dias cara a cara com a população do Estado.

Para Humberto, por onde passa, Lula ele tem mobilizado multidões e recebido bastante carinho do povo. “Em Pernambuco, não será diferente. As nordestinas e os nordestinos sabem quem foi o presidente que lhes abriu desde as portas para a educação até o caminho para uma convivência sem traumas com a seca”, avalia.

O senador explica que Lula irá ao centro do Recife, na tarde de quinta, visitar o Museu Cais do Sertão, criado com recursos que ele assegurou quando presidente, para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo.

Na sexta (25), eles irão juntos conversar com o povo em Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico, provocando desemprego no Estado. À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade  transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza, onde o ex-presidente vai abordar a questão dos direitos urbanos.

“Tem sido um reencontro com o povo da região mais pobre do Brasil, que Lula e Dilma recolocaram com altivez no tabuleiro da Federação, promovendo o maior crescimento econômico e o maior nível de ascensão social de todos os tempos. E que, agora, esse governo nefasto de Temer, do PSDB e do DEM tem desprezado e humilhado, empurrando novamente os nordestinos para o fosso da pobreza e da indigência em que estiveram por séculos”, disse.

De acordo com o parlamentar, os pernambucanos estão na expectativa pela chegada do ex-presidente, extremamente atentos e querem acompanhar tudo porque, na verdade, estão perseguindo a esperança e atrás de quem soube transformar em realidade o Brasil dos sonhos.

“A fome e a miséria voltaram e o Nordeste, a parte mais frágil do país, é a mais afetada por esse desmonte do Estado que tem sido feito por essa trupe de salteadores que se apossou do Palácio do Planalto. O povo está querendo ouvir quem construiu um projeto de país que assegurou direitos, diminuiu as diferenças e alargou as possibilidades para a população”, comentou.

O líder da Oposição acredita que os brasileiros desejam ter o direito de recuperar o país e o caminho é com Lula na Presidência da República. “Vamos erguer uma vez mais, pela vontade do povo brasileiro, um projeto de país mais justo, que olhe para si mesmo e, principalmente, olhe para frente com dignidade e com a certeza e a confiança de que a vida pode ser melhor”, assegurou.

A Caravana foi iniciada na última quinta-feira em Salvador, com a presença de Humberto, e, desde então, já passou, além da Bahia, por Sergipe e Alagoas. No total, o ex-presidente irá percorrer cerca de 4 mil quilômetros, passando por 25 municípios dos nove Estados nordestinos. A marcha ainda passará pelo Sertão do Araripe (PE), no dia 31, e se encerrará, no dia 5 de setembro, no Maranhão. “Lula está em marcha conduzindo o maior deslocamento político da recente História deste país”, finalizou Humberto, que, no sábado, levará Lula até a Paraíba, nova etapa da Caravana.

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa buscou envolver e sensibilizar as participantes sobre os temas da campanha, reforçando a importância da prevenção desde a gestação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do CRAS, Lívia Sousa, com participação do educador social Thiago Araújo. 

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas à compreensão sobre abuso e exploração sexual, sinais de alerta, fatores de risco e proteção no contexto familiar e comunitário, além da importância do vínculo familiar seguro como forma de proteção às crianças. Também foram apresentadas orientações sobre a rede de proteção e os canais de denúncia, com destaque para o Disque 100.

As gestantes participaram ativamente, tirando dúvidas e refletindo sobre o papel de cada uma na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para seus filhos. As crianças que acompanharam as mães participaram de atividades lúdico-educativas. Ao final, a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de kits enxoval às gestantes.

As chuvas que caíram na região na última noite tiveram em Tuparetama o município que mais foi atingido, em virtude de uma precipitação de 106,5 milímetros.

A cidade inclusive está em meio aos seus festejos tradicionais, que vão até o dia 2.

Dentre os danos registrados, a inundação da  casa de Fábio Perazzo, após o muro da Escola Cônego Torres ter vindo ao chão.

Entre o hospital e a casa dedicada à apoio da terceira idade uma verdadeira enxurrada se formou.

Correio Braziliense

As eleições municipais terminaram no domingo passado, mas ao menos 104 municípios poderão sofrer mudanças em relação aos prefeitos escolhidos pelo voto popular. Nessas cidades, as candidaturas eleitas estão sub judice no Tribunal Superior Eleitoral. 

Em 2020, o número de prefeitos em situação indefinida aumentou mais de 40% na comparação com o pleito de 2016, quando 71 candidatos eleitos ainda precisavam regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, caso essas candidaturas venham ser impugnadas depois da posse, que ocorre em 1º de janeiro de 2021, essas cidades terão novas eleições.

Na maioria dos casos, os candidatos vencedores estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A norma aprovada em 2010 proíbe políticos condenados em segunda instância judicial de serem eleitos. Mas também abre a possibilidade de que o réu apresente recursos a tribunais superiores e obtenha, por meio de decisão liminar, o direito de concorrer.

“O que acontece hoje é que você só comprova os requisitos de Ficha Limpa quando se registra a candidatura. Nesta situação, entramos na seara da interpretação. Alguns juízes entendem que não há, outros entendem que naquele contexto há aplicação da lei da Ficha Limpa. Com isso uma série de recursos vão sendo impetrados, e o candidato muitas vezes consegue se eleger”, explica Acácio Miranda, jurista e especialista em Direito Eleitoral.

A lei eleitoral prevê que todos os recursos que envolvam deferimento ou indeferimento de candidaturas devem ser julgados 20 dias antes do primeiro turno pela Justiça Eleitoral. A finalidade é impedir que candidatos com problemas na Justiça Eleitoral concorram às urnas. Na prática, entretanto, isso não acontece.

“É humanamente impossível para o TSE (última instância) conseguir julgar os milhares de casos antes da eleição. Ainda mais com a redução do período de campanha e em uma eleição municipal com milhares de candidatos. Esses julgamentos só vão ocorrer depois do pleito.”, afirma Bruna Gonçalves, advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Idoneidade

Segundo a especialista, a Justiça Eleitoral já trabalha com um calendário de eleições suplementares, pois muitos eleitos serão cassados depois dos julgamentos. Nesta semana, por exemplo, o TSE determinou que novas eleições sejam realizadas em Bom Jesus de Goiás (GO). 

Os ministros revogaram o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito do município goiano. Ele foi o candidato mais votado no primeiro turno das eleições, recebendo 50,26% dos votos válidos. Sem data para o novo pleito, o TSE determinou que o presidente da Câmara Municipal, da legislatura que inicia no próximo ano, exerça provisoriamente o cargo de prefeito na localidade.

“É comum que isso ocorra e novas eleições sejam realizadas neste período, justamente porque a Justiça só vai dando vazão aos casos durante o ano seguinte ao eleitoral”, completa Bruna Gonçalves. Em 2016, o TSE teve de realizar novos pleitos em 183 municípios de todo o país. O estado de Minas Gerais teve o maior número de cidades nesta situação, 33 no total. Em seguida aparece São Paulo com 25 casos. Paraná e Rio Grande do Norte tiveram 13 eleições suplementares, cada.

Para Marina Fernandes, coordenadora do Politize!, a Lei da Ficha Limpa é um grande avanço da legislação, mas ainda depende de conscientização por parte do eleitor. “O principal desafio para a plena efetividade da Lei da Ficha Limpa é conscientizar a população da importância da idoneidade dos candidatos à cargos públicos. É preciso que as pessoas saibam mais sobre política e cidadania para poderem fazer melhores escolhas nas eleições”, defende.

A Prefeitura de Itapetim está dando suporte à Compesa para acelerar o restabelecimento do abastecimento de água da cidade.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, para os serviços estão sendo disponibilizados equipamentos da Patrulha Mecanizada. “A intenção é que o abastecimento seja restabelecido o mais breve possível”.

Segundo o chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão,que é de Itapetim,  com a intensificação dos serviços a previsão é que o abastecimento comece a ser restabelecido a partir da próxima semana, mesmo que de forma parcial em função da necessidade de intervenções na estação de tratamento e na rede de distribuição.

O restabelecimento do abastecimento será possível devido a chuva de 180 mm que caiu sobre o município na semana passada, tendo acumulado um grande volume de água nas barragens de Boa Vista e de Caramucuqui, que chegou a transbordar.