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Em nota, Planalto confirma saída de Cardozo da Justiça e nomeação dele para AGU

Por Nill Júnior

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Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, em nota, a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sua nomeação para chefia da Advocacia Geral da União (AGU), em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Dilma agradeceu a Adams pelo trabalho à frente da AGU e desejou sucesso em sua carreira. “A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”, diz o texto.

A saída de Cardozo teria sido motivada pela crescente pressão do PT, após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato. O então ministro estaria se sentindo injustiçado, até que decidiu entregar o cargo à presidente. Cardozo já havia manifestado a intenção de sair do governo algumas vezes, mas até então recuava após apelos de Dilma.

A nota informa ainda que assumirá o cargo no lugar de Cardozo o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. A indicação de Wellington César foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Em sua comunicação, o Planalto aproveitou para informar a troca no comando da Controladoria Geral da União (CGU). Sai Carlos Higino, que estava interinamente no cargo de ministro-chefe do órgão para assumir Luiz Navarro de Brito. Dilma também agradeceu Higino por “sua dedicação” a frente da CGU.

Outras Notícias

Moacyr Franco receberá homenagens em show que fará em Afogados

O artista Moacyr Franco vem a Afogados da Ingazeira-PE para uma apresentação inesquecível para comemorar 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte com uma apresentação que une música e humor na quarta-feira (6) de setembro, às 19h pontualmente. A apresentação será no Cine São José, […]

O artista Moacyr Franco vem a Afogados da Ingazeira-PE para uma apresentação inesquecível para comemorar 81 anos de vida e mais de 50 de carreira na Noite do Rádio e Rádio Ouvinte com uma apresentação que une música e humor na quarta-feira (6) de setembro, às 19h pontualmente.

A apresentação será no Cine São José, no centro da cidade e vai destacar as faces desse cantor e humorista, que, além de cantar composições suas e de parceiros, também leva ao palco números de humor para interagir com a plateia.

Sucessos como ‘Eu nunca mais vou te esquecer’, ‘Querida’, ‘Ainda ontem chorei de saudade’, ‘Suave é a noite’, ‘Distante dos olhos’ e ‘Turbilhão’ são presença garantida no repertório do show.

Chitãozinho & Xororó, João Paulo & Daniel, Paula Fernandes e João Mineiro & Marciano são alguns artistas que já gravaram composições de Moacyr Franco. O artista também acumula experiências na televisão — como apresentador, ator, produtor e roteirista — no teatro e no cinema, tendo conquistado o prêmio de Melhor Ator Coadjuvante do Festival de Cinema de Paulínia pelo filme “O palhaço” (2012).

Moacyr Franco também está no filme que estreia nos cinemas de todo Brasil no dia 12 de outubro 2017 (O filme – Como se Tornar o Pior Aluno da Escola) ao lado de Danilo Gentili, Joana Fomm, Rogério Skylab, Raul Gazolla, Fábio Porchat e Carlos Villagrán. No evento a Noite do Rádio e do Rádio Ouvinte nomes como Francisco das Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda, vão abrilhantar a noite que contará com homenagens, muita emoção e o lançamento do Disco “Tô com dó de mim” de Moacyr Franco e Paola Karime.

Serviço:

Os últimos ingressos estão à venda com Luciano Pires na a Academia Aero Fitness ou pelo fone Zap (87) 9 9925-3999.

Moacyr Franco, Chagas, Chico Arruda, Margareth e João Arruda

Quarta-feira (6 setembro 2017), às 19h pontualmente

Cine São José Cine São José, no Centro de Afogados da Ingazeira-PE

No local do evento haverá garçons com atendimento ao público.

Preso um dos que venderam imóveis em prédio que caiu no RJ

Sertanejo procurado continua foragido, fiz Polícia Civil A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado (17) Rafael Gomes da Costa, 26 anos, apontado como um dos vendedores dos apartamentos que caíram na Muzema, Zona Oeste do Rio, no dia 12 de abril, matando 24 moradores. Ele foi preso no Leblon e levado para a 16ª delegacia, […]

Sertanejo procurado continua foragido, fiz Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio prendeu neste sábado (17) Rafael Gomes da Costa, 26 anos, apontado como um dos vendedores dos apartamentos que caíram na Muzema, Zona Oeste do Rio, no dia 12 de abril, matando 24 moradores.

Ele foi preso no Leblon e levado para a 16ª delegacia, na Barra da Tijuca, responsável pela investigação.

A Justiça decretou a prisão temporária de três investigados no desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na Zona Oeste do Rio de Janeiro no dia 19 de abril. Desde esta data eles eram considerados foragidos.

Além de Rafael Gomes, foi pedida a prisão de José Bezerra de Lima, o Zé do Rolo, Renato Siqueira Ribeiro, que continuam foragidos. Eles são suspeitos de construir e vender os apartamentos dos prédios que desabaram. A polícia acredita que Zé do Rolo tenha fugido para o Nordeste. Ele é de Santa Terezinha, no Alto Pajeú.

Os três vão responder por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar, segundo informações da polícia.

Miguel e Raquel têm data marcada para renúncia

Blog do Magno  Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, […]

Blog do Magno 

Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, às 19 horas, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade.

Passa o posto para Simão Durando, um velho aliado da família, cão de guarda fiel. Já a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pré-candidata pelo PSDB, agendou o ato de despedida e renúncia para o último dia estabelecido em lei, dia 2, sábado próximo. Deve ser a noite também tendo como cenário a Arena Caruaru. Está confirmada a presença do presidente nacional tucano, o ex-deputado federal pernambucano Bruno Araújo.

Também a deputada Priscila Krause, a caminho do Cidadania, cotada para vice em sua chapa. Já o pré-candidato do PL, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, ainda não definiu data nem local, embora tenha dito, lá atrás, quando ainda andava de braços dados com Raquel, que seria dia 30. Dos três, o ato mais organizado e que pode bombar é o de Miguel.

Tudo porque está sendo planejado já mais de 30 dias, com horário e local definidos. Além de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que estarão no seu palanque estão confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, e o ex-ministro Mendonça Filho. 

Anderson fará apenas uma despedida dia 31 – O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, confirmou, há pouco, ao blog, que marcou sua renúncia para a próxima quinta-feira, 31, às 16 horas, no Complexo Administrativo. Segundo ele, será apenas uma despedida formal perante sua base aliada na Câmara de Vereadores e servidores públicos, diferente de Miguel e Raquel, que farão dois grandes atos populares. “Será bem simples, como simples eu sou”, disse Anderson. Em seu lugar, assume o vice-prefeito Luiz Medeiros (PSC).

Em São Paulo, Corpos de Eduardo Campos e equipe são liberados do IML

por Bruna Verlene Em São Paulo, os corpos do acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e a sua equipe de campanha para presidente, acabaram de ser liberados pelo IML. O comboio de sete carros, segue neste exato momento a caminho da Base Aérea de Guarulhos. Quatro dos seis corpos seguem para Recife, e […]

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Foto: G1

por Bruna Verlene

Em São Paulo, os corpos do acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e a sua equipe de campanha para presidente, acabaram de ser liberados pelo IML. O comboio de sete carros, segue neste exato momento a caminho da Base Aérea de Guarulhos.

Quatro dos seis corpos seguem para Recife, e os demais para as suas cidades natais. Foram disponibilizados três aviões da Força Aérea Brasileira para o translado. O horário previsto para chegada  em Recife é às 21h.

Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei […]

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.