Governo de Pernambuco concede isenção de 100% de multas e juros do IPVA a proprietários de motocicletas

Movimentos sociais e sindical, organizações e coletivos de Pernambuco organizados na Frente Brasil Popular (FBP) promovem a partir desta segunda-feira, dia 04/07, a Caravana Popular em Defesa da Democracia, que vai passar por 12 municípios pernambucanos até o dia 13 de julho.

Com a proposta de articular trabalhadores e trabalhadoras de todos os setores do campo e da cidade, juventude, mulheres, homens, povos e populações tradicionais em defesa da democracia brasileira, por direitos, dizendo não ao Golpe.

A abertura da Caravana é dia 04 em Petrolina, depois continua em Ouricuri, Petrolândia seguindo por municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata, até chegar em Recife onde acontecerá um grande ato de encerramento.

A Caravana faz parte de um processo de mobilização puxado pela Frente Brasil Popular que vem reafirmando que no Brasil não há mais lugar para o retrocesso, para retirada de direitos, para repressão e para o retrocesso nos direitos conquistados.

Em todos os municípios que receberão a Caravana acontecerão atividades durante todo o dia com mobilização da população local através da consolidação ou formação de Comitês Municipais Populares em Defesa da Democracia e realização de oficinas, atos públicos políticos e culturais, plenárias, caminhadas.

A proposta é dialogar com a sociedade sobre a conjuntura nacional e a importância da mobilização da sociedade para a defesa da democracia brasileira.

A Frente Brasil Popular também convida a todos e todas para se somarem a Caravana construindo a história de lutas e conquistas que o povo brasileiro sempre foi protagonista, em especial, o povo pernambucano.

Hoje, a caravana começa por Petrolina, mas ainda vai passar por Ouricuri (05), Salgueiro (06),  Petrolândia (07), Serra Talhada (08),  Afogados da Ingazeira (09),  Arcoverde (10), Garanhuns e Petrolina (11),  Surubim e Palmares (12),  Caruaru (13) e Recife (13 – Ato de encerramento).

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

Nesta quarta-feira (17), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) utilizou suas redes sociais para destacar o progresso das obras de asfaltamento da VPE-380, conhecida como Estrada de Ibitiranga. De acordo com o órgão, a inauguração da nova pavimentação está prevista para outubro deste ano.

“Essa é a VPE-380. A rodovia nunca teve asfalto e agora ela vai ganhar uma pavimentação novinha em aproximadamente 10 km de sua extensão. Agora, a estrada está recebendo a última camada do pavimento. Os serviços têm previsão de término para outubro deste ano,” informou o DER-PE em sua publicação.

A pavimentação da VPE-380 representa uma significativa melhoria na infraestrutura rodoviária da região do Pajeú, facilitando o tráfego e contribuindo para o desenvolvimento econômico local. A obra é aguardada com expectativa pelos moradores e usuários da rodovia, que há muito tempo enfrentam dificuldades devido à falta de asfalto.

Com a conclusão prevista para outubro, a VPE-380 se transformará em uma via mais segura e eficiente, beneficiando diretamente os cidadãos de Ibitiranga e adjacências.

Projeto traz a vida e obra de dezenas de poetas e poetisas do Sertão do Pajeú

Jogo gratuito com uma narrativa de aventura ficcional, “As Aventuras de um Pajeú Encantado”, abreviado como “Pajeú Encantado”, ensina sobre a história dos poetas e poetisas do Sertão do Pajeú de Pernambuco e regiões próximas.

O projeto se propõe a inovar na busca pela diversificação do ensino de literatura nas escolas, além de preservar as obras citadas e incentivar o turismo cultural.

O game, disponível gratuitamente na PlayStore, para dispositivos Android, e com versões para Windows e Mac, foi desenvolvido pelo jornalista, pesquisador e cineasta pernambucano Jefferson Sousa.  

Tema de uma das aulas de Português da Escola Municipal para Aulas Digitais (EMAD), da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Recife, destinada aos alunos do 6º ao 9º ano de toda a rede, o jogo também conta com uma narrativa em audiodescrição, uma função de acessibilidade para fazer com que pessoas com limitações visuais consigam usufruir do enredo do jogo – o serviço está disponível na página do Instagram oficial. 

“Pajeú Encantado” foi patrocinado integralmente pelo Edital Microprojeto Cultural 2020-2021, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do Governo do Estado de Pernambuco.

Narrativa
Amanda, Helena, William e Cícero são quatro aventureiros de personalidades bem diferentes que se uniram em busca do mesmo sonho: chegar na Cidade Flutuante. O tão sonhado lugar é onde estão os cânones da poesia popular dos sertões nordestinos, como Rogaciano Leite e Louro do Pajeú, uma espécie de olimpo da poesia popular.

Todavia, o caminho até ser um poeta ou poetisa de renome é longo e, para chegar até o objetivo final compreendendo as motivações de sua jornada, é preciso realizar uma trajetória de muitos desafios e aprendizados que envolvem história, cultura e turismo.

Um RPG em sistema de batalhas de turno, os personagens vão evoluindo na medida em que o jogo avança e a pessoa jogadora vai conquistando batalhas e itens, sendo possível também escolher a ordem de prioridade dos quatro protagonistas na trama. As informações são da Folha de Pernambuco.