Notícias

Para juristas, denúncia contra Lula é pouco técnica

Por Nill Júnior

lul

Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.

Outras Notícias

Em Serra Talhada campanha diz que ato de Duque teve 30 mil pessoas

Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog. “Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom […]

mg_1993-1024x683Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog.

“Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom Jesus. Durante todo o trajeto centenas de pessoas foram ao encontro de Luciano e Márcio; registraram fotos, abraçaram, cantaram e coreografaram os jingles de campanha. Antes dos discursos foram exibidos no telão de led, vídeos emocionais; um deles com o depoimento do empresário João Duque, pai de Luciano”, diz a nota.

“Quero agradecer ao meu Deus, pela harmonia e paz nesta campanha, embora uma coisa minha causa estranheza, é os opositores que com tanta perseguição, com tanta calúnia, sequela que joga pra cima do meu filho; mas Deus é testemunha do seu procedimento e de sua conduta”, disse o Sr. João na gravação. Detalhe é que o irmão de Luciano, o João Duque Filho, Duquinho, está no palanque de Victor Oliveira.

Já o senador da república, Humberto Costa (PT)  enalteceu o modelo de gestão de Luciano, destacando que “essa administração não tem uma denúncia se quer que seja, de qualquer aplicação indevida de recursos de corrupção, do que quer que seja”, discursou Humberto.

“Nós temos verdadeiramente um projeto político, que começou em 2012 que representou a libertação do povo da minha terra, e continuaremos cada vez mais unidos e trazendo investimentos para melhorar a vida do cidadão da cidade e do homem do campo. Aqui está a verdadeira representação política do povo pobre de Serra Talhada”, registrou em um dos trechos do discurso.

Nuvem abre inscrições para laboratório de formação

A etapa acontece em Arcoverde entre agosto e outubro de 2023. NUVEM é uma plataforma que reúne iniciativas voltadas à formação técnica e ao desenvolvimento de projetos culturais no interior de Pernambuco. Sua primeira edição acontece em Arcoverde, entre agosto e outubro. Cada edição de NUVEM se subdivide em dois eixos: INCUBADORA e LABORATÓRIO DE […]

A etapa acontece em Arcoverde entre agosto e outubro de 2023.

NUVEM é uma plataforma que reúne iniciativas voltadas à formação técnica e ao desenvolvimento de projetos culturais no interior de Pernambuco. Sua primeira edição acontece em Arcoverde, entre agosto e outubro.

Cada edição de NUVEM se subdivide em dois eixos: INCUBADORA e LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO. As inscrições do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO vão de 24 de julho a 07 de agosto e devem ser realizadas através do formulário Google. Poderão participar pessoas residentes em Arcoverde e região, maiores de 18 anos e com disponibilidade para acompanhar os encontros (presenciais e/ou online durante o laboratório e consultorias). 

Interessados de qualquer linguagem cultural poderão participar do LABORATÓRIO em sua primeira e segunda etapas, mas é importante ter em mente que o foco dos conteúdos está na linguagem audiovisual durante a segunda etapa do processo de formação.

As inscrições para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM acontecerão separadamente. Os interessados poderão escolher, no ato da inscrição, se inscrever APENAS NA ETAPA / CURSO 1 ou optar pelo laboratório completo, para as AMBAS AS ETAPAS (CURSO 1 E CURSO 2). Ambas etapas são gratuitas (pague quanto puder). 

Seus dois cursos (ou etapas) intercalam aulas expositivas presenciais a rodas de diálogo e lives virtuais mediadas por uma ampla equipe multidisciplinar composta por Anny Stone, Bruna Tavares, Caio Dornelas, Carol Vergolino, Dani França, Djaelton Quirino, Graci Guarani, Mannu Costa, Marco Bonachela, Pollyanna Melo e Tarsila Tavares, nomes relevantes na cena do audiovisual pernambucano. Mais que uma formação meramente teórica, as pessoas participantes do LABORATÓRIO completo vivenciarão um exercício prático de construção de projetos para as propostas aprovadas na INCUBADORA NUVEM. 

A fase INCUBADORA findou em 17 de julho, com a seleção de cinco (5) propostas oriundas dos municípios de Arcoverde, Buíque, Afogados da Ingazeira e Goiana.

Durante a formação os participantes terão contato com importantes debates sobre o desenvolvimento de projetos culturais como: políticas de fomento à cultura no Brasil e em Pernambuco, metodologia, produção executiva e elaboração. Os facilitadores e consultores também contribuirão com a leitura e diagnóstico de editais e estudo de caso do Funcultura Audiovisual Geral e seus instrumentais, contribuindo assim, para a criação de espaços formativos e e de estímulo para produtores locais e projetos no interior.

Na segunda etapa, os participantes se debruçarão sobre as cinco propostas selecionadas na INCUBADORA, se dedicando à produção executiva e elaboração das mesmas. Nessa etapa estão disponíveis 24 vagas para pessoas que já atuam ou tenham interesse na área de Audiovisual e que tenham participado na ETAPA .

É possível acessar o programa completo e regulamento do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO através desse link.

NUVEM conta com incentivo do 15º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PERNAMBUCO (Funcultura Audiovisual), através do Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Cultura e FUNDARPE.

SERVIÇO

NUVEM – Incubadora de projetos itinerantes Inscrição para o LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – de 24/07 a 07/08

Divulgação das pessoas selecionadas – até 10/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 1 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 14/08

Início das aulas da ETAPA / CURSO 2 do LABORATÓRIO DE FORMAÇÃO NUVEM – 25/08 

Início das CONSULTORIAS (online) – 11/09

Encerramento de atividades – até 06/10

ETAPA 1

Local: Auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, das 18h às 22h

ETAPA 2

Local: local de encontros presenciais à definir (encontros das 18h à 22h).

Gilsinho Duarte emite nota sobre crítica a participação com Dra Vera em ato do PCdoB

Caro Nill Junior, Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto. O conjunto de alianças que estamos montando […]

Caro Nill Junior,

Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto.

O conjunto de alianças que estamos montando em Arcoverde tem como grande objetivo unir nosso município para que possamos superar os desafios que vêm travando o desenvolvimento de nossa cidade. Uma aliança que hoje reúne os partidos do PSB, PDT e a Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) unindo todas as cores, do vermelho ao verde, porque não será a cor A ou B que vai recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento, mas a união do povo e de todos que amam e querem ver essa cidade forte, grande e referência em Pernambuco.

Seguimos firme em nossas convicções na defesa do que é melhor para Arcoverde, cidade que reúne todas as cores, credos, opções políticas e uma enorme diversidade. Temos uma história limpa e proba, seja eu, seja D. Vera, uma das maiores Defensoras Públicas do Estado de Pernambuco, cujo trabalho marcou a vida de Arcoverde na defesa – principalmente – das pessoas mais humildes.

O povo de Arcoverde pode ter a certeza de que nossa trajetória tem congruência e lado, diversamente do que ocorre com um dos nossos adversários, no qual existem pessoas que enterraram e foram enterradas, outras que recearam ser presas e quiseram prender, isso sem falar que jamais seremos contra os trabalhadores e nem temeremos a visita indigesta da Polícia Federal, ao amanhecer do dia, como teve um dos nossos adversários.

Arcoverde vai seguir rumo ao futuro, fazendo avançar o legado deixado por Madalena para que possamos recuperar as perdas dos últimos anos e fazer 8 anos em quatro, nos guiando de maneira intransigente pela probidade e respeito.

Gilsinho Duarte – Pré-Candidato a vice-prefeito pelo PSB

Arcoverde: Secretária de Saúde diz ter destravado recursos no Ministério da Saúde

Na manhã deste sábado (30) a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, concedeu entrevista ao Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM. Andreia informou que conseguiu destravar recursos de emenda parlamentar conjunta dos deputados federais Gonzaga Patriota e Luciana Santos que garantem a compra de equipamentos para o Serviço de Pronto Atendimento do […]

IMG-20160430-WA0024
Em Brasília, Andreia esteve com o então Ministro Marcelo Castro e com o Federal Gonzaga Patriota. Informações e foto: Tulyo Cavalcanti

Na manhã deste sábado (30) a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, concedeu entrevista ao Programa Revista da Cidade, da Rádio Independente FM. Andreia informou que conseguiu destravar recursos de emenda parlamentar conjunta dos deputados federais Gonzaga Patriota e Luciana Santos que garantem a compra de equipamentos para o Serviço de Pronto Atendimento do São Cristóvão.

“É de conhecimento de todos que a construção daquela obra teve inicio na gestão anterior só que existiram varias pendências na Caixa Econômica e a prefeita Madalena teve que resolver essas pendências e inclusive concluir a obra com recursos próprios”, disse a secretária.

Na ultima terça (26) Andreia esteve em Brasília para pedir a  liberação da ordem de pagamento dessas emendas e garantiu que o Ministro da Saúde informou que em junho será liberado o recurso. Na SPA do São Cristovão serão realizados serviços de pronto atendimento com médicos de plantão todos os dias e é mais um avanço da gestão da prefeita Madalena Britto que sempre se preocupou em melhorar a vida das pessoas. Ela ainda destacou o serviço prestado pela Policlínica do JK e outras ações na área no município.

Corrida das Rosas abre programação de 70ª edição da Festa

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo. Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para […]

Em Flores, atletas de cidades de 50 (cinquenta) participaram, na manhã, desta terça-feira (16), da 2ª edição da 70ª Festa das Rosas, que este ano homenageia o saudoso maestro Moacir Santos. A largada foi dada no Conjunto Residencial Eldorado e seguiu pelas principais ruas do município, sertanejo.

Policiais do 14º BPM montaram a estrutura para atender o evento e também enviaram militares atletas que participaram da 2ª edição da atividade esportiva.

Este ano, a prefeitura garantiu R$ 2 mil em premiação em dinheiro, que foi entregue aos corredores campeões da sede e cidades visitantes, houve distribuição camisetas para os participantes e organização ofertou café da manhã.

Na categoria masculino visitante, quem levou o primeiro lugar foi o atleta, Antônio Pereira da Silva, da cidade de Venturosa e na masculino sede, o atleta Janailson dos Santos Oliveira.

Na categoria, feminina visitante, Maria Lucineide de Pesqueira ficou com a primeira colocação. Já Marta Maria de Flores foi à primeira colocada. Houve entrega de medalhada para todos os participantes.

“Iniciamos a Festa das Rosas, com muito sucesso e a participação popular alavancou este momento. Agradecer a todos, em especial ao 14º Batalhão que participou na corrida e fazendo a segurança e ao nosso Secretário de Esportes Carlos Alberto, e agradecer a todos os atletas de, Venturosa, Serra Talhada, Pesqueira e de nossa cidade”, destacou Lucila Santana,  Secretária de Turismo e Eventos.

As festividades seguem nesta quinta-feira (17), com inaugurações e homenagens a Moacir Santos.