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Para juristas, denúncia contra Lula é pouco técnica

Por Nill Júnior

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Frágil, pouco técnica e espetacularizada. Foi assim que juristas ouvidos pelo UOL classificaram a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta-feira (14) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que, para eles, aumenta ainda mais a pressão sobre a Operação Lava Jato.

Lula foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela equipe de procuradores que investiga desvios de recursos de estatais. Ele e outras oito pessoas, entre elas sua mulher, Marisa Letícia, são acusados de terem feito parte de um esquema que desviou pelo menos R$ 87,6 milhões da Petrobras. Lula, segundo os procuradores, seria o chefe do grupo.

Mas o ex-desembargador e professor de Direito Wálter Maierovitch e o ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Lênio Streck dizem que a denúncia tem fragilidades, em entrevista ao UOL.

Acompanhada de perto pela mídia, políticos e juristas, a denúncia acusa Lula de ter recebido benefícios da construtora OAS oriundos do pagamento de propina por contratos da empreiteira com a Petrobras. Os benefícios teriam sido pagos com a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e com um contrato para o armazenamento de bens pessoais de Lula, ambos pagos pela OAS.

“Considerando as provas, eu acho a denúncia frágil”, disse Maierovitch. A principal fraqueza da denúncia, segundo ele, é o conjunto de provas apresentado pelo MPF contra Lula. De acordo com MPF, Lula teria sido o beneficiário de recursos de propina pagos pela OAS por três contratos com a Petrobras.

A denúncia diz: para a presente denúncia, interessam especificamente os atos de corrupção praticados em detrimento da Administração Pública Federal, no âmbito de contratos relativos a três empreendimentos da PETROBRAS: (a) obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque”  […] (b) implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima […] (c) implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima […] Nessas condutas delitivas, de um lado figuram Léo Pinheiro e Agenor Medeiros […] do Grupo OAS […] e, de outro, Lula, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa.

No entanto, Maierovitch sustenta que é difícil estabelecer vínculo direto entre o suposto benefício recebido por Lula e os contratos específicos apontados pelo MPF e que teriam originado a suposta propina paga pela OAS a Lula.

Outro ponto que chamou atenção dos juristas foi a forma como a denúncia foi apresentada. A entrevista coletiva realizada pelos procuradores foi transmitida por diversos canais de TV e chamou atenção pelas declarações incisivas do procurador chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, e pela apresentação em Power Point, que também foi alvo de “memes” nas redes sociais.

Para Wálter Maierovitch, o nível de espetacularização da denúncia foi sem precedentes. “Nunca vi uma apresentação tão espetacular. Tinha até mestre-de-cerimônias com apresentação de componentes da mesa com nome e sobrenome. Nunca vi isso na minha vida”, diz o jurista com mais de 30 anos de carreira.

Lênio Streck diz que o estilo adotado pelos procuradores da Lava Jato na última quarta-feira (14) serve como uma espécie de alerta. “Estamos substituindo o Direito pela moral. O que transparece nesse tipo de ação é uma substituição do direito pela visão moral que os autores da denúncia têm sobre a sociedade. Mas quem vai nos proteger da moral?”, indaga Streck.

Outras Notícias

Fundador da Obra de Maria leva comitiva pernambucana à primeira audiência privada com o Papa Leão XIV

Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana […]

Encontro reforça a presença missionária da Comunidade Católica Obra de Maria no mundo e celebra a atuação evangelizadora junto ao Santo Padre

Quando a fé atravessa oceanos, ela carrega consigo não apenas sonhos, histórias e devoção, mas também propósitos. Nesta quarta-feira, Gilberto Gomes Barbosa, fundador da Comunidade Católica Obra de Maria, conduziu uma comitiva pernambucana ao Vaticano para viver um momento histórico: a primeira audiência privada com o Papa Leão XIV, que assumiu o pontificado em maio deste ano após a morte do Papa Francisco.

A comitiva incluiu autoridades do estado de Pernambuco, como o desembargador Marcelo Russell Wanderley e sua esposa, a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, que celebraram 40 anos de casamento recebendo uma bênção especial do Papa Leão XIV. Em um gesto de ternura e atenção, o Santo Padre saudou cada um dos presentes individualmente, demonstrando o carinho e a proximidade que caracterizam seu pontificado. A cofundadora da comunidade, Maria Salomé, também participou da audiência, acompanhada de membros da Fraternité Monseigneur Courtney, muitos dos quais integram a Obra de Maria.

Convite

O encontro foi um convite do Núncio Apostólico de Burundi, Dom Dieudonné Datonou, que serviu por oito anos como assessor direto do Papa Francisco. Natural do Benim, Dom Dieudonné é um grande admirador da Obra de Maria e já participou das celebrações de aniversário na sede da instituição, em São Lourenço da Mata, onde permaneceu por 15 dias.

“Em suas palavras e gestos, Dom Dieudonné tem expressado profunda admiração pelo trabalho da Obra de Maria, especialmente pelas ações desenvolvidas no continente africano”, explica Gilberto. Atualmente, a Obra está presente em 63 países, sendo mais da metade deles na África, um crescimento que tem inspirado cardeais e bispos, que enxergam o trabalho missionário da comunidade como uma fonte de esperança para a transformação social e espiritual.

Esperança

Em boletim divulgado pela Santa Sé sobre o encontro, o Papa Leão XIV expressou apoio e esperança na missão da comunidade. “‘Spes non confundit!’ – em latim, ‘A esperança não decepciona!’ (Rm 5,5). Foi assim que o Papa Francisco nos apresentou o Jubileu. Nossa esperança é Jesus Cristo! Ele, e somente Ele, é a esperança da Igreja e do mundo inteiro! Todos sabemos que hoje o mundo precisa dessa esperança; por isso, caminhamos como peregrinos para encontrá-lo e recolocá-lo no centro de nossas vidas e da vida do mundo.”

O Santo Padre também manifestou sua profunda gratidão aos presentes, reconhecendo o trabalho em favor dos mais vulneráveis. “Gostaria de agradecer a cada um de vocês pela prontidão e pelo compromisso em ajudar pessoas vulneráveis. Mantenham a esperança em um mundo melhor; estejam certos de que, unidos a Cristo, seus esforços darão frutos e obterão sua recompensa. Confio vocês e seu amado país, Burundi, à proteção de Nossa Senhora do Rosário, e concedo de coração minha Bênção Apostólica a vocês, suas famílias e seus benfeitores, que trabalham pela promoção integral do povo burundês.”

Fé e chamado

Para Gilberto Barbosa, o momento é de renovação da fé. “Estar diante do Santo Padre é sentir o pulsar da Igreja viva. É renovar nossa entrega e compreender que a missão da Obra de Maria ultrapassa fronteiras. Servir é o nosso chamado, e ver o reconhecimento do Papa e de tantos irmãos na fé é a certeza de que esse caminho é guiado pelo amor”, afirmou.

Após a audiência privada, o grupo participou da audiência pública na Praça de São Pedro. No próximo domingo, os integrantes da comitiva se juntarão ao Santo Padre na celebração de uma missa especial, durante a qual ocorrerá uma ordenação sacerdotal presidida pelo Papa.

Evangelização na África

Com um modo de evangelizar marcado pela simplicidade, respeito e dedicação, a Obra de Maria tem conquistado o coração da Igreja africana. Recentemente, a instituição levou o Frei Gilson a Angola e Moçambique, reunindo um público estimado em mais de 30 mil pessoas.

Além disso, grandes nomes da Igreja Católica no Brasil têm se unido à missão, fortalecendo laços de solidariedade entre continentes. Os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti já participaram de ações missionárias na África, e Gilberto destaca a expectativa de que o Padre Marcelo Rossi se junte a futuras iniciativas.

Sobre a Obra de Maria

Fundada há 35 anos por Gilberto Barbosa e Maria Salomé, a Comunidade Católica Obra de Maria é fruto de um chamado à evangelização na Renovação Carismática Católica. Com sede em São Lourenço da Mata, Pernambuco, a comunidade está presente em 63 países, mantendo viva a missão de anunciar o Evangelho por meio de diversas frentes de atuação.

A Obra de Maria atua em missões de evangelização, projetos sociais voltados para populações vulneráveis, formação cristã e acompanhamento espiritual. Uma de suas frentes mais conhecidas são as peregrinações espirituais, que já levaram milhares de fiéis a destinos religiosos como Terra Santa, Fátima e Lourdes. Ao longo de sua trajetória, Gilberto Barbosa foi presidente da Fraternidade Internacional das Novas Comunidades de Vida e Aliança de Direito Pontífico (Frater) por dois mandatos, no Vaticano, reforçando a presença da Obra de Maria junto à Igreja e sua missão internacional.

 

 

 

Serra 166 anos: prefeitura entrega UBS

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho. Foram investidos na obra R$499.024,18, […]

Dando sequência às festividades de Emancipação Política do município, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira (02), a partir das 16h30, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Alto da Conceição, que homenageia o médico Dr. Paulo César Elihimas de Carvalho.

Foram investidos na obra R$499.024,18, sendo R$ 91.024,18 de contrapartida da Prefeitura.

A unidade é padrão do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, odontológico e de enfermagem, sala de vacina, sala de pesagem e nebulização, sala de procedimentos (coleta), sala de curativos, sala de digitação, sala para ACS’s, sala de espera e recepção, copa e banheiros.

A nova unidade vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, na Rua Manoel Tomé de Souza.

Aprovação de Moro maior que a de Bolsonaro, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) indica que o ministro da Justiça, Sergio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%. Depois de Moro, […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) indica que o ministro da Justiça, Sergio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles.

Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.

Mais mensagens expressam luto por morte de Pedro Eugênio

A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito. Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria. […]

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A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito.

Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria.

O prefeito do município de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emite nota de pesar pelo falecimento de Pedro Eugênio. Pedro destacou-se no cenário estadual e esteve à frente de diversas secretarias, Agricultura (87), Planejamento (89/90) e Fazenda (95/96).

Economista formado pela UFPE, turma de 1975, ensinou na mesma faculdade, sendo professor de Eduardo Campos, com quem passou a ter laços de amizade.

Iniciou a vida parlamentar como deputado estadual, em 94. Dois anos depois, ingressou no PPS e, em seguida, ao PT, por onde se elegeu em duas legislaturas, com expressivas votações.

Em sua fala Sebastião teceu comentário sobre Pedro Eugênio, destacando sua atuação em tudo o que fez, por onde passou e  agradeceu todo o apoio que havia recebido –“Pedro é conhecido por todos pelo seu trabalho, pela dedicação, pela honestidade e pela luta em defesa dos menos favorecidos.

Também registrou seu  luto o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti: Pernambuco perdeu, nesta, semana uma grande liderança política.  Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica – era economista – e sua cordialidade.

Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também,  a certeza de que os legados  permanecem.

Câmara se encontra com petistas no registro da candidatura de Lula

O governador e candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara, participou hoje (15/08)  do ato de registro de candidatura à Presidência da República do ex-presidente Lula (PT), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paulo ainda compareceu a um almoço na sede do PT, na Capital Federal, onde estavam presentes também os governadores Wellington […]

O governador e candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara, participou hoje (15/08)  do ato de registro de candidatura à Presidência da República do ex-presidente Lula (PT), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Paulo ainda compareceu a um almoço na sede do PT, na Capital Federal, onde estavam presentes também os governadores Wellington Dias, do Piauí, e Fernando Pimentel, de Minas Gerais, entre outras lideranças do PT e do PCdoB. Paulo estava acompanhado pela presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, que é candidata à vice-governadora na sua chapa e do senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, também integrante da majoritária.

“Defendemos o direito de Lula ser candidato, para Pernambuco seguir na frente e o Brasil ser feliz de novo”, afirmou Paulo Câmara.

Candidato a vice na chapa de Lula, o ex-ministro Fernando Haddad se rasourem elogios ao socialista. “Quando Lula era presidente, a parceria com Pernambuco foi extraordinária. Nós queremos voltar a ter essa parceria com  Lula e Paulo Câmara.”

O petista ressaltou o trabalho desenvolvido por Paulo Câmara na educação pública do Brasil. ” Pernambuco saiu lá de trás e hoje é o primeiro lugar no IDEB, que é a nota de qualidade do Ensino Médio. Pernambuco tem a menor taxa de evasão dos meninos e meninas do Ensino Médio, a menor diferença entre as escolas públicas e as escolas privadas no País”, lembrou.