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Assembleia percorre todo o estado com o “Alepe nos Municípios”

Por Nill Júnior

Numa iniciativa inédita, a gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), inaugura o programa “Alepe nos Municípios”, que percorrerá todo o Estado, a partir desta terça-feira (27) na cidade de Timbaúba, Zona da Mata Norte. O evento será na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar das 13h às 17 horas.

O programa tem por objetivo aproximar a Assembleia da população, em encontros que serão realizados nos 184 municípios pernambucanos, nos quais o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Durante os encontros, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas constituições federal e estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações dos parlamentares.

Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.

Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior que é o de aproximar o Legislativo do povo.

“Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o presidente da Alepe.

Outras Notícias

Duas mortes registradas no carnaval do Pajeú

Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada. Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi […]

Corpo de Wilson foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.

Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada.

Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi preso em flagrante, matou Wilson com uma pedrada. O corpo foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.

Em outro episódio, um agricultor de 39 anos foi encontrado morto no bairro Gitirana, no município de Flores, Sertão do Pajeú, nesse sábado (2).

Segundo o 14º BPM, o agricultor estava em decúbito ventral e com marcas de pancada na cabeça. Ao lado da vítima tinha um pedra paralelepípedo com marcas de sangue.

Um outro caso que chamou a atenção foi a morte de Romerio Zacarias da Silva 28 anos. Ele sofreu um infarto na madrugada de segunda na Barão de Lucena, Afogados da Ingazeira. Zacarias que era do Sítio Jardim de Carnaíba, foi sepultado está tarde em Alto Vermelho.

Maioria do Pajeú avalia volta das escolas com 100% da capacidade

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (11), um novo avanço no plano de convivência com a Covid-19. O estado autorizou o uso da capacidade total dos espaços das escolas públicas. Segundo o estado, a partir de terça (16), todas as escolas de Pernambuco poderão funcionar com 100% da capacidade. Não será mais exigido distanciamento de […]

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (11), um novo avanço no plano de convivência com a Covid-19.

O estado autorizou o uso da capacidade total dos espaços das escolas públicas.

Segundo o estado, a partir de terça (16), todas as escolas de Pernambuco poderão funcionar com 100% da capacidade. Não será mais exigido distanciamento de um metro entre as cadeiras dos alunos.

Em São José do Egito, o Secretário de Educação Henrique Marinho informou que a retomada acontece no dia 22. “Algumas escolas com salas maiores e número menor de aluno já voltaram a 100%. Quem optou por ensino remoto, vamos mantê-lo”.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira,  Wiviane Fonseca informou que uma reunião com os gestores vai definir na terça-feira. “Já tínhamos iniciado o retorno 100% com as turmas de 5 e 9 ano, mas, garantindo o espaçamento mínimo entre as bancas. Como esse critério foi flexibilizado, vamos replanejar”.

Sem a exigência do distanciamento mínimo de um metro entre carteiras escolares, as salas de aula poderão voltar ao padrão. Com isso, não será mais necessário o rodízio de estudantes. Marcelo Barros destacou que o ensino híbrido continuará sendo disponibilizado por meio do Educa PE, com conteúdo alinhado ao currículo.

O secretário de educação destacou que continua a exigência do uso de máscara e de higienização das mãos, nas escolas.

“Quem apresentar qualquer sintoma deve ficar isolado por dez dias. Os protocolos devem ser seguidos por todas as instituições de ensino do Estado, sejam elas estaduais, municipais ou privadas”, destacou.

André Longo afirmou que as escolas, desde que sigam os protocolos, são locais onde a probabilidade de infecção pela Covid-19 é relativamente baixa.

Ingazeira mantém primeiro lugar em avaliação do Previne Brasil

O município de Ingazeira permanece em 1º lugar na avaliação do Previne Brasil, novo Programa de Financiamento da Atenção Básica do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil busca estruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais […]

O município de Ingazeira permanece em 1º lugar na avaliação do Previne Brasil, novo Programa de Financiamento da Atenção Básica do Governo Federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil busca estruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.

Esta avaliação é realizada a cada quadrimestre, tendo Ingazeira em 1º lugar no Estado de Pernambuco no primeiro quadrimestre de 2021. O município manteve a mesma posição no 2º quadrimestre.

O objetivo do Programa é qualificar a oferta das ações de saúde produzidas pelas Equipes de Saúde da Família. Segundo a Secretária de Saúde Maria José Morais Bezerra, o dado mostra o compromisso da gestão com a eficiência na atenção básica.

Em junho, o prefeito Luciano Torres e a Secretária de Saúde já haviam recebido  o Selo de Reconhecimento pelos melhores resultados dos Indicadores do Previne Brasil. Ingazeira foi o município que teve o melhor desempenho do Brasil no 3° quadrimestre de 2020.

Serra Talhada recebe “IX Encontro de Direito Homoafetivo”, promovido pelo MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST). A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu […]

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na manhã desta terça-feira (02) o IX Encontro Regional de Direitos Homoafetivos. Promotores de Justiça, estudantes e entidades representativas, como CDL e OAB, estiveram reunidos entre as 8h e 12h na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, recebeu convite para participar do evento levando representantes, principalmente pelo trabalho que já desenvolve nesta área.

“Ficamos felizes com este encontro realizado aqui pelo Ministério Público. termos diversas políticas voltadas para este assunto mas esta ação da MPPE só vem reforçar nossos trabalhos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André.

O objetivo do encontro é oportunizar o diálogo junto a sociedade e gestores públicos, a fim de promover o exercício dos direitos de cidadania, especialmente a livre orientação sexual e identidade de gênero. Os trabalhos foram coordenados pelos promotores Carolina Moura e Maxwell Vignoli da Capital Recife, membros da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE.

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Os promotores de Serra Talhada Vandeci Souza Leite, Coordenador da 14ª circunscrição e Fabiano de Melo Pessoa, coordenador administrativo, também estiveram presentes. “Era preciso trazer a luz este termo tão debatido. Precisamos assegurar os diretos garantidos constitucionalmente”, disse Dr. Vandeci. Já o Dr. Fabiano enfatizou que a construção de um novo entendimento depende da união de todos. “Precisamos nos unir nestes diálogos para exterminar qualquer tipo de intolerância”, disse o promotor.

O curta metragem “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, foi apresentado e logo em seguida teve inicio as palestras e interações entre os coordenadores e o público presente.

“Reunimo-nos para debater a questão de direito que legalmente cada um tem de viver conforme escolheu. Na digamos breve história do nosso país vimos que as minorias tiveram conquistas importantes. Os direitos da comunidade LGBT estão garantidos pela constituição federal. O que lutamos agora é pelo fim do preconceito”, afirmou Everaldo de Melo Lima, Presidente da CDL.

Neste ano, já foram realizados encontros nos municípios de Caruaru (Agreste Central), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco) e Palmares (Zona da Mata Sul). Todos fazem parte da primeira ação da Comissão

PT ingressa com ação contra aumento de prefeito, vice e secretário em Afogados

Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento  O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz […]

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Partido quer a nulidade do ato e punição aos vereadores e beneficiários do aumento 

O PT de Afogados da Ingazeira PT entrou com representação contra o aumento do prefeito, vice e secretários do município. O documento também questiona os vereadores que aprovaram os aumentos: Augusto Severo Martins Da Fonseca, Cicero Ramos De Souza, Igor Luiz Brito De Sá, Jose Raimundo Lima Santos, Luiz Gonzaga Da Silva Gomes, Renaldo Lima Silva, Renildo José Dos Santos, Pedro Raimundo Dos Santos, Vicente Jose Ferreira Zuza, José Carlos da Silva Santos. O documento foi encaminhado ao blog.

Segundo a representação, a Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso fosse aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice-prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00.

Ato contínuo, a Câmara Legislativa aprovou o PL na tumultuada sessão do dia 19 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco. Finalmente, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito eleito e de fato, José Coimbra Patriota referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei.

Alega a representação que a sociedade vem se mostrando atenta às atitudes daqueles que detém o Poder de forma transitória. O rápido acesso à informação, muitas vezes em tempo real, faz com que a sociedade esteja mais atenta. Assim, o agentes políticos estão sob constante vigilância de toda a socieade, que está mudando sua postura, não mais ficando alheia aos atos emanados do Poder Público.

“Na seara eleitoral, foi conferido aos partidos políticos, entre outros legitimados, a propositura de ações que tenham por objeto a moralidade nos períodos eleitorais. Nessa esteira, percebe-se que os fatos narrados nessa inicial são proibidos pela legislação (Lei 9.504/97). E não só vedados, mas também severamente punidos com a cassação do registro ou diploma, multa etc”, diz a representação.

Ele usa por base o parágrafo 1º do art. 73 da Lei n.º 9.504/97. “Alguns dos representados também são beneficiados pela própria conduta indevida e, por isso mesmo, estão sujeitos às penas previstas nos §§ 4º e 5º do aludido art. 73 da Lei das Eleições”.Ao final, solicita que seja a representação aceita para impor multa e cassar o registro ou o diploma dos representados, nos termos do art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei n. 9.504. Também que deferida a suspensão imediata da conduta vedada até o julgamento final do pedido. O advogado que representa o PT na ação é José Célio Ernesto da Silva Júnior.

Veja a representação eleitoral, clicando a no link: REPRESENTAÇÃO PT