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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Imaculada

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Outras Notícias

Terminou o carnaval de Arcoverde e começou o debate sobre cachês milionários

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (09), uma análise detalhada sobre o encerramento do Nosso Carnaval, o pré-carnaval de Arcoverde, que se despediu nas primeiras horas de hoje com um saldo considerado positivo. O grande trunfo do evento, segundo o comunicador, reside na inteligência do calendário: ao realizar a festa antecipadamente, a […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (09), uma análise detalhada sobre o encerramento do Nosso Carnaval, o pré-carnaval de Arcoverde, que se despediu nas primeiras horas de hoje com um saldo considerado positivo.

O grande trunfo do evento, segundo o comunicador, reside na inteligência do calendário: ao realizar a festa antecipadamente, a cidade se destaca como uma das principais opções do interior de Pernambuco.

​Essa janela estratégica permite que a prefeitura consiga atrair grandes atrações nacionais, como Durval Lelys e DIlsinho, com custos mais baixos e maior disponibilidade de agenda do que no período oficial de Carnaval.

Fiz uma ressalva sobre episódios isolados de briga generalizada registrados em vídeos, lamentando que a diversão da juventude ainda seja, por vezes, acompanhada de conflitos.

​No campo político, o prefeito Zeca Cavalcanti utilizou a visibilidade do evento para pavimentar alianças, recebendo os irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia para reforçar o apoio eleitoral deste ano.

​Além disso, um tema delicado entrou na pauta: o debate da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE – sobre a imposição de um teto para cachês pagos com recursos públicos. O caminho para cidades polo como Arcoverde — que possui eventos de grande porte no São João — pode ser o fortalecimento de parcerias público-privadas.

O modelo sugerido segue o exemplo de Caruaru, que utiliza o aporte de grandes marcas e empresas de apostas (bets) para equilibrar as contas das festividades.

Ministro Fernando Filho confirma horário de verão a partir de 15 de outubro

O Nordeste mais uma vez está fora. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro. O fim do […]

O Nordeste mais uma vez está fora.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou nesta segunda-feira (25) que o horário de verão será mantido em 2017. Com a decisão, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

O fim do horário de verão chegou a ser avaliado pelo governo depois que um estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda na efetividade do programa, já que o perfil de consumo de eletricidade não estava mais diretamente ligado ao horário e sim à temperatura, com picos de consumo nas horas mais quentes do dia.

Entretanto, o país passa por mais um ano de chuvas fracas que reduziram o armazenamento de água nas represas das hidrelétricas e o governo vem adotando medidas para garantir a oferta de eletricidade, entre elas o aumento da importação de energia do Uruguai e início da importação da Argentina.

Diante desse quadro, mesmo que pequena a economia de energia proporcionada pelo horário de verão pode ajudar o sistema elétrico nacional.

O Ministério de Minas e Energia informou que, para 2018, o governo deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos. Este ano, o horário terá seu início à zero hora de 15 de outubro, quando os relógios serão adiantados em 1 hora, até a zero hora de de 19 de fevereiro, quando relógios serão atrasados em 1 hora.

O horário valerá para Distrito Federal, Espírito Santo. Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O Nordeste mais uma vez está fora.

O Blog e a história: quando outro Patriota era Presidente da AMUPE

Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30  a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado. Também instalação de telefonia móvel em mais de 90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, […]

Nesta quinta feira (06) o Prefeito de Carnaíba e Presidente da AMUPE, Anchieta Patriota estará no Palácio do Campo das Princesas às 15h30  a convite do Governador Eduardo Campos para discutir o transporte escolar no estado.

Também instalação de telefonia móvel em mais de
90 municípios de Pernambuco que ainda não contam com este serviço, inclusive várias cidades do Pajeú. Em 5 de setembro de 2007.

Quando Transposição ainda era projeto em execução

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visita o canteiro de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco e no Ceará, nesta quinta (18) e sexta-feira (19). Esta é a primeira inspeção feita por Teixeira após o empreendimento ter ultrapassado o nível de 50% de obras executadas. Todos os trechos do projeto estão em andamento e mais de 7,7 mil pessoas trabalham nos canteiros dos eixos Norte e Leste.

A visita técnica começará na quinta-feira por Pernambuco, nos canteiros de Sertânia (PE) e Custódia (PE), endereço das obras da Meta 3 Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ministro irá aos lotes 10, 11 e 12.

No mesmo dia, Teixeira fará inspeção nas estações de bombeamento 1 em Cabrobó (PE)  – Meta 1 Norte – e em Floresta (PE) – Meta 1 Leste. O ministro aproveita a passagem pelos canteiros para acompanhar os trabalhos nas estações de bombeamento 2 e 3, em Salgueiro (PE).

Na sexta-feira, Teixeira inicia a agenda com visita aos antigos Lotes 3 e 4 em Salgueiro. Já no Ceará, realiza a última visita técnica em Jati (Meta 2 Norte), onde está sendo construída a barragem que leva o nome da cidade.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra hídrica em construção no país e servirá como fornecedora de importantes infraestruturas de abastecimento no semiárido brasileiro, beneficiando 390 municípios, localizados no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Em 18 de dezembro de 2013.

Trinta e cinco municípios de Pernambucanos recebem selo do Unicef 

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo. Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada […]

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada nesta quinta-feira (17), no Instituto Ricardo Brennand, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. 

A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para a certificação deste ano, o Unicef leva em consideração critérios cumpridos durante a gestão 2017-2020, no qual o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. 

Segundo o Fundo, “a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea”.

Em Pernambuco, os 35 municípios certificados com o selo UNICEF foram: Agrestina, Bonito, Brejão, João Alfredo, Panelas, Riacho das Almas, Saloá, São Bento do Una, Betânia, São Caetano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Glória do Goita, Buíque, Custódia, Flores, Inajá, Itaíba, Itapetim, Casinhas, Pedra, Poção, Santa Terezinha, Tacaratu, Venturosa, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Orobó, Triunfo e Petrolina.

Ausência dos cubanos no Mais Médicos vai fechar cinco UBS em Serra Talhada

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão […]

Revolta e muita preocupação. Este são os sentimentos do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que não escondeu a decepção com o anúncio do fim do programa Mais Médicos, criado na gestão da ex-presidente Dilma Roussef.

O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e cerca de 8 mil médicos estrangeiros vão deixar o País. A maioria são oriundos de Cuba.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o prefeito petista, que falou do impacto imediato, já na semana que vem, em Serra Talhada.

“Vinte mil serra-talhadenses sem médico, cinco postos fechados. Dia 24 de novembro os médicos vão embora, cada unidade atende mais de 4 mil pessoas e perderemos cinco médicos. Será uma tragédia pra saúde, vão piorar muito os indicadores da saúde. Para se ter uma ideia, esse ano eu só conseguir fechar todas as unidades de saúde em julho, porque estava faltando médico. Não tem médico para contratar, imagine agora a região do Pajeú com 88 médicos a menos, vamos voltar ao passado. Onde a gente tem que adular um médico, eles vão trabalhar menos, trabalhar tantas horas por dia, atender tantas consultas, trabalhar só três dias por semana”, lamentou Luciano Duque.

Críticas ao sistema

Ainda durante a entrevista, o prefeito criticou a Associação Brasileira de Médicos (ABM) que comemorou, segundo o prefeito, o anuncio do fim do programa. Duque classificou o fato como sendo uma ‘tragédia.

“Isso vai piorar muito a saúde do povo trabalhador, quem pode pagar uma consulta tudo bem. Mas é o que a associação de médicos quer, a ABM. Medicina paga, dinheiro! Ou seja, é uma tragédia que a gente vai viver. Não existem médicos, para dizer que vai abrir para a inscrição de médicos”, ressaltou Duque, arrematando:

“Agora com a saída de 9 mil médicos, onde vai arrumar esses médicos que não existem no mercado? Veja que coisa difícil, em que situação a gente vai ficar como prefeitos. A população desassistida por uma decisão ideológica de um presidente que não está pensando no povo, quer fazer proselitismo político em cima da saúde do povo”.

Reação

O prefeito de Serra Talhada confirmou que haverá um processo de resistência por parte dos prefeitos em todo o Brasil.

“Eu creio que vai haver uma reação muito grande da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente Jonas Donizette já se manifestou indignado com essa decisão, pedindo que o governo reavalie. E o presidente da ABM, o Ary Vanazzi, já se colocou contrário. Os prefeitos do Brasil inteiro estão revoltados e indignados”, resumiu.