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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Imaculada

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Outras Notícias

Alepe contrata R$ 200 mil em ‘bombom, chás diversos, cappuccino e adoçante’

Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção”. De acordo com matéria publicada nesta sexta-feira (16), no Instagram do JC Online, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou contrato com empresa para o “fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: […]

Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção”.

De acordo com matéria publicada nesta sexta-feira (16), no Instagram do JC Online, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) assinou contrato com empresa para o “fornecimento parcelado de gêneros alimentícios dos tipos: café (torrado, descafeinado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. 

O valor do contrato ficou em R$ 204.068,80. O prazo de vigência do contrato será de doze meses, até maio de 2022. 

Apesar da compra ser de gêneros alimentícios, foi contratada uma empresa que tem em sua razão social a venda de “materiais de construção” e foi aberta em julho de 2019. 

A empresa fornecedora contratada é de Caruaru.

Estudo reafirma importância da vacina contra Covid-19 para crianças e adolescentes

Uma pesquisa realizada em conjunto pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontou redução do número de óbitos por Covid-19 entre adolescentes de 12-17 anos, durante o período mais crítico da epidemia em 2022 e substancial aumento em menores de 12 […]

Uma pesquisa realizada em conjunto pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontou redução do número de óbitos por Covid-19 entre adolescentes de 12-17 anos, durante o período mais crítico da epidemia em 2022 e substancial aumento em menores de 12 anos, principalmente nos menores de 5. 

O padrão se repete em junho de 2022, na vigência da quarta onda de contágios, devido à falta de acesso das crianças à vacinação.

“Nos adolescentes de 12 a 17 anos, vacinados ainda em 2021, observamos uma queda significativa de 40% na mortalidade por Covid-19 no período mais crítico da terceira onda, de 23 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022, em comparação com o período mais crítico da segunda onda (14 de março a 3 de abril de 2021)”, explica o epidemiologista da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana. 

Segundo ele, nas crianças de 5-11 anos, houve aumento de 74% na mortalidade por Covid-19, comparando o período mais crítico de 2022, com o pior de 2021.

“Esse padrão de aumentos nas mortes de crianças se repetiu e foi de 82% naqueles de 2-4 anos e de 54% em crianças de 0-1 ano de idade. Portanto, nas crianças, as taxas de mortalidade foram iguais ou piores do que em fases anteriores da epidemia, se contrapondo ao registro de queda consistente e forte dos adultos, reforçando não só a efetividade da vacina contra Covid-19, mas também a importância do seu uso oportuno e massivo”, afirma Orellana.

A amostra final avaliada foi de 408.120 registros de mortalidade, com 0,34% (1.407 óbitos) ocorrendo antes dos 18 anos e 64,6% (263.771) naqueles com 60 anos e mais. 

“Observaram-se padrões opostos na mortalidade por Covid-19 no Brasil, com crianças majoritariamente não vacinadas ou insuficientemente protegidas pela vacinação em massa de um lado e apresentando taxas de mortalidade iguais ou maiores do que em fases anteriores da epidemia e, de outro, consistente e forte padrão de queda em indivíduos incluídos na campanha nacional de vacinação”, analisa Orellana.

O pesquisador salienta que o impacto da mortalidade por Covid-19 em crianças segue aumentando no Brasil, sobretudo naquelas que ainda não foram vacinadas. Durante o levantamento, outro ponto importante identificado foi o da forte queda da mortalidade em adultos no Brasil, muito provavelmente devido ao efeito protetor das vacinas e mesmo em contexto de ampla circulação da variante de preocupação ômicron, muito mais contagiosa do que versões originais do novo coronavírus.

Além de Jesem Orellana, assinam o estudo os professores Lihsieh Marrero, da Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, e Bernardo Lessa Horta, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (RS). 

O artigo Mortalidade por Covid-19 no Brasil em distintos grupos etários: diferenciais entre taxas extremas de 2021 e 2022 foi aceito para publicação e em breve estará disponível na íntegra, na revista Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz).

“Só não serei candidata se o povo não quiser”, diz Evângela Vieira sobre 2024

A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira. Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos. Ela disse que ficou satisfeita com […]

A empresária Evângela Vieira, que foi candidata a deputado estadual pelo partido Solidariedade, confirmou na manha desta quarta (5) na Rádio Pajeú, que é candidata em 2024 na disputa para prefeita de Afogados da Ingazeira.

Evângela obteve em Afogados da Ingazeira 1.574 votos. No geral, chegou aos 4.477 votos.

Ela disse que ficou satisfeita com a votação obtida no município e perguntada se houve algum erro na estratégia durante o decorrer da campanha, ela disse que faria tudo novamente.

“Se fosse pra retomar o primeiro dia de campanha eu faria exatamente do mesmo jeito. Nós fizemos uma campanha de apresentação. Nós nos apresentamos em todos os locais onde fomos votados como a pessoa que eu sou, não teve demagogia, não teve representação, não teve promessas, nós fomos fieis ao que nos somos. Então não teve nenhum tipo de estratégia errada do que foi feito”, disse.

Ela também acusou os governistas de caça aos seus votos, afirmando que pessoas foram impedidas de votar, coagidas ou intimidadas. “Não tive direito a uma reunião com servidores, prestadores de serviço, não pude ir à uma secretaria, não fiz nenhuma lista obrigando as pessoas a votar”.

Sobre se candidatar em 2024, Evângela afirmou que vai concorrer, só não será se o povo não quiser. “Ainda é cedo pra gente declarar cem por cento desse projeto, mas, de verdade, eu não sou de meias palavras, eu não tenho porque tá fazendo doce, na verdade o meu desejo e a possibilidade de Evângela ser candidata a prefeito em Afogados da Ingazeira é bem significativa e eu só não vou ser se daqui pra lá nesse processo sentir que o povo não quer. Mas, se o povo quiser, serei sim candidata a prefeito da minha terra”, concluiu.

NJTV – Rio São Francisco chegou ao Moxotó

Blog flagra primeiras imagens do canal da transposição cheio em Rio da Barra, município de Sertânia. O blog captou imagens inéditas da chegada da água da transposição ao Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, no distrito, o canal da transposição que corta o local esta com água em toda a sua extensão seguindo […]

Blog flagra primeiras imagens do canal da transposição cheio em Rio da Barra, município de Sertânia.

O blog captou imagens inéditas da chegada da água da transposição ao Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia, no distrito, o canal da transposição que corta o local esta com água em toda a sua extensão seguindo para o município de Sertânia de onde por bombeamento irá até o estado da Paraíba.

O local agora é um dos pontos turísticos dos moradores da própria comunidade e de motoristas que passam pelo local e se encantam com a imagem, que antes só preenchia o nosso imaginário, já que a transposição pelos registros históricos era algo sonhado desde a época de Dom Pedro e só agora esta prestes a ser concluída.

No canal o blog flagrou várias pessoas da área e um motorista que seguia de viagem, que decidiu mergulhar nas suas águas. A profundidade média é de 1,60m segundo um dos homens que mergulhava no local.

Aproveitando a correnteza por conta do fluxo da água, os banhistas mergulham e só saem do outro lado da pequena ponte que foi construída fazendo a ligação da rodovia Maximiano Campos até a BR-232.

Rio Moxotó, totalmente seco devido há anos de estiagem.

A imagem contrasta com o registro do Rio Moxotó, passando sob a BR-232 totalmente seco depois devido a vários anos de estiagem.

Nesta quarta-feira (22) o ministro da Integração Nacional Helder Barbalho esteve no Sertão, junto com o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, verificando o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

De acordo com Helder Barbalho, a previsão é de que já no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o ‘Velho Chico’ chegue ao estado paraibano. “Em seguida, a água segue para o açude Camalaú, pelo rio Paraíba,  abastecendo toda a região, em especial a área metropolitana de Campina Grande”, disse o ministro.

A obra também levanta debate político, de um lado militantes ligados ao PT dizem que a construção não teria sido possível, não fosse a decisão política de Lula e Dilma, para eles os dois ex-presidentes foram responsáveis por grande parte da obra e a Temer restou a cereja do bolo e a conclusão da transposição. Para outros a obra também representou desvios na gestão do PT de acordo com a apuração da própria Polícia Federal, eles alegam que a mudança de governo ao contrário, teria acelerado a conclusão dos trabalhos.

Pollyana Abreu diz que prefeitura de Sertânia teve contas bloqueadas por herança de Ângelo

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta terça-feira (20) o bloqueio de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do município para o pagamento de precatórios. Em sua rede social, disse que são referentes à gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira. O débito, segundo a gestora, é decorrente de processos deixados desde o ano de […]

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta terça-feira (20) o bloqueio de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do município para o pagamento de precatórios.

Em sua rede social, disse que são referentes à gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira.

O débito, segundo a gestora, é decorrente de processos deixados desde o ano de 2020.

Em pronunciamento, a prefeita Pollyanna Abreu destacou a gravidade da situação e o impacto financeiro para a administração atual.

“Ontem fui surpreendida com o bloqueio das contas do nosso município, no valor de quase R$ 1 milhão e 100 mil para pagar precatórios deixados pela gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira. A cada dia descobrimos mais débitos, o que dificulta muito o nosso trabalho e a nossa gestão”, afirmou.

“A  cada dia descobrimos mais débitos”, acrescentou. Até esta publicação,  o prefeito Ângelo Ferreira ainda não havia se pronunciado.