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MPF ajuíza ação de improbidade contra prefeito de Imaculada

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Outras Notícias

Detalhes da conversa entre Luciano Duque e Inocêncio Oliveira alimentam sonhos e pesadelos em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha. Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a […]

luciano-duqueO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

INOCÊNCIO NA CAMARAMas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

Iniciativas do Maio Amarelo ganham destaque no blog e Rádio Pajeú. Juntas, fazem a diferença

O Maio Amarelo, mês de conscientização para prevenção e educação no trânsito, tem tido muita movimentação aqui no blog e na Rádio Pajeú. O concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira premiou ontem (20) à jovem Elaine Cristina. Ela tem 12 anos e cursa o 6º ano na Escola […]

Arthur Belarmino, Veratânia Morais, Madalena Brito, a Diretora Daniela e a garota Elaine Cristina. Com 12 anos, venceu o concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Cursa o 6º ano na Escola Domingos  Teotônio, no Bairro São Braz.
Arthur Belarmino, Veratânia Morais, Madalena Brito, a Diretora Daniela e a garota Elaine Cristina. Com 12 anos, venceu o concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação. Cursa o 6º ano na Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz.

O Maio Amarelo, mês de conscientização para prevenção e educação no trânsito, tem tido muita movimentação aqui no blog e na Rádio Pajeú. O concurso de redação promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira premiou ontem (20) à jovem Elaine Cristina. Ela tem 12 anos e cursa o 6º ano na Escola Domingos  Teotônio, no Bairro São Braz.

Recorte do trabalho de Elaine: conscientização nas escolas
Recorte do trabalho de Elaine: conscientização nas escolas

O tema do concurso foi o “Maio Amarelo”, que reuniu atividades diversas buscando uma maior conscientização da população sobre os perigos do trânsito e a importância da educação para  a promoção de um trânsito mais saudável e seguro.

A aluna recebeu o tablet das mãos dos Secretários de Educação, Veratânia Morais e de Saúde, Arthur Amorim, durante o programa “Manhã Total”, que apresentamos de segunda a sexta na Pajeú. A iniciativa merece registro: está provado que a partir da formação de crianças como Elaine se consegue resultados a curto e médio prazo.

“Não se pode beber e dirigir. Os motoristas precisam respeitar as crianças na saída das escolas”, disse a criança, que fez um gibi com uma história sobre conscientização após tragédia do trânsito.

Já nesta quinta (21), o Debate das Dez recebeu representantes do Comitê de Prevenção de Acidentes com Motos da X Geres, Janaína Sá, Morgana Galindo e Renato Santos. Eles  fizeram um balanço a respeito do Maio Amarelo na região e avaliam positivamente as atividades. Um Fórum que foi realizado ontem (20) no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira.

Janaína informou que em junho a Operação Lei Seca se fará presente na região no início e no final do mês durante a Expoagro de Afogados da Ingazeira.

Debate das Dez de hoje sobre maio Amarelo. Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb
Debate das Dez de hoje sobre maio Amarelo com Comitê da X Geres. Foto: André Luiz/Portal Pajeú Radioweb

O programa ainda contou com as participações do médico João Veiga e do Deputado estadual Eduíno Brito, coordenador da Comissão da Alepe que debate mobilidade. Os dois caminharam no mesmo sentido, o de que é preciso uma ação educativa aliada a medidas repressivas, quando necessárias.

João Veiga apresentou números que mostram: morrem mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil vitimas de acidentes de trânsito. Mais de 250 mil estão nos hospitais sequelados.

“Isso é uma guerra do Vietnã por ano, eu ouvi a população falando e ela está correta quando diz que só educação não resolve”, disse Veiga, sobre pesquisa do programa onde a maioria dos ouvintes afirmaram que só educação não resolve. É necessário usar a caneta para reprimir, quando necessário.

O Deputado Eduíno Brito destacou os debates promovidos pela Comissão da Alepe e os encaminhamentos que são fruto de encontros e visitas. Ele afirmou que a comissão vai debater nas cidades do interior e em outros estados alternativas para minimizar os efeitos das mortes, lideradas por acidentes com motos em Pernambuco. Perguntado se o exemplo de Arcoverde – que é tido como modelo na municipalização – deve ser seguido em outras cidades, foi enfático ao dizer que sim.

Sobe para 93 número de mortos no Recife; chuvas devem continuar

Total de vítimas deve passar de cem, considerando os desaparecidos Chegou a 93 o número de mortos no Grande Recife devido às fortes chuvas que atingem a região há uma semana. Mas o número de vítimas deve passar de cem. Pelo menos 25 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo números atualizados nesta segunda-feira (30/5). As buscas continuam. […]

Total de vítimas deve passar de cem, considerando os desaparecidos

Chegou a 93 o número de mortos no Grande Recife devido às fortes chuvas que atingem a região há uma semana.

Mas o número de vítimas deve passar de cem. Pelo menos 25 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo números atualizados nesta segunda-feira (30/5). As buscas continuam.

De acordo com o governo de Pernambuco, cinco mil pessoas estão desabrigadas. Cerca de 3.500 estão em abrigos da prefeitura. São 35 locais destinados a receber quem precisa, sendo 25 escolas, creches e centros sociais. O governo decretou emergência no estado.

Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobrevoou algumas das áreas mais atingidas pelos temporais. “Não conseguimos avançar. Tentei pousar também, mas a recomendação dos pilotos era de que, tendo em vista a inconsistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então resolvemos não pousar”, disse em entrevista coletiva.

Acompanhado de ministros, o presidente lamentou a situação e aproveitou para criticar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, Sul da Bahia, mais ao norte de Minas e eu estive ano passado no Acre, também, e infelizmente essas catástrofes acontecem. Um país continental tem seus problemas”, disse.

O governo federal anunciou que antecipará parcelas sem incidência de juros a inscritos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todos os afetados pela catástrofe natural. O governo de Pernambuco disse que liberou R$ 100 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas.

Nesta segunda, a prefeitura do Recife anunciou o cancelamento das festas de São João na cidade. Com isso, de acordo com o prefeito João Campos (PSB), o município irá redirecionar R$ 15 milhões em recursos para ajuda às vítimas das chuvas.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a capital pernambucana deve enfrentar mais chuvas ao longo dessa semana. O sistema aponta que nove municípios da região metropolitana do Recife estão com risco alto para chuvas e deslizamentos.

Buracos tomam conta da PE-365- ST/Triunfo

Do Farol de Notícias A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo. “A PE-365, que dá acesso a cidade […]

Do Farol de Notícias

A PE-365 sempre está sendo pauta de debates sobre a qualidade da rodovia. Nesta sexta-feira (11) a serra-talhadense Nilza Fontes procurou a reportagem do Farol de Notícias para registrar sua preocupação com relação ao perigo de acidentes do percurso entre Serra Talhada a Triunfo.

“A PE-365, que dá acesso a cidade turística de Triunfo, está precisando urgentemente de um recapeamento. Está tomada de buracos que são verdadeiras crateras. Sou cidadã contribuinte, pago impostos altíssimos, eu e os demais usuários da PE-365, pedimos urgentemente os reparos às autoridades e órgãos competentes. Além das percas materiais é possível que vidas sejam ceifadas. Antes que isso aconteça, que a solução seja o mais breve possível. Certa de que serei atendida, o meu muito obrigada”.

Outro lado

Em entrevista ao Frequência Democrática, na Rádio Vila Bela FM, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Sebastião Oliveira, anunciou que a Secretaria de Transportes do Estado prevê que as obras de recuperação da rodovia estadual está prevista para iniciar dentro de 15 dias, assim como a recuperação da PE-390, que também deve começar dentro de 20 dias.

Justiça Federal de Curitiba diz que não existe investigação sobre Lula

A 13ª Vara Federal de Curitiba enviou na tarde desta quinta-feira (25) nota à imprensa em que informa que não existe “qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”. A nota menciona a necessidade de “afastar polêmicas desnecessárias”. Foi impetrado ontem um pedido de habeas corpus […]

lula-e1418936425406A 13ª Vara Federal de Curitiba enviou na tarde desta quinta-feira (25) nota à imprensa em que informa que não existe “qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo. ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”.

A nota menciona a necessidade de “afastar polêmicas desnecessárias”.

Foi impetrado ontem um pedido de habeas corpus preventivo em nome de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, que abrange a Justiça Federal no Paraná, onde ocorre a investigação da Lava Jato. O pedido foi feito por um terceiro não relacionado com o ex-presidente petista.

Lula pede anulação de Habeas Corphus a advogados: O ex-presidente Lula solicitou a seus advogados que entrem com uma petição na Justiça argumentando não ter conhecimento do habeas corpus que pede que o ex-presidente não seja preso no âmbito da Operação Lava Jato, caso o juiz federal Sérgio Moro decida proceder desta forma.

“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”, diz trecho da nota divulgada pelo Instituto Lula, em que nega que o petista seja responsável pelo documento. O HC foi impetrado ontem por Maurício Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor.

Mais cedo, o Instituto Lula declarou ter ficado sabendo do habeas corpus por meio da imprensa e manifestou estranheza sobre a divulgação da notícia ter sido feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o fato “dá sinal de armação” e acusou Caiado de “má-fé” e “irresponsabilidade”.