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Juiz Federal julga improcedente ação penal do MPF contra o Prefeito Evandro Valadares

Por André Luis

Ação questionou o convênio firmado junto a FUNASA para o esgotamento sanitário do bairro São Borja em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito obteve uma vitória jurídica na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que visa responsabilizá-lo por crime de responsabilidade na execução do convênio firmado com a FUNASA para a construção do esgotamento sanitário do bairro São Borja, conforme informa sua assessoria ao blog.

O Juiz de Direito da 18ª Vara Federal, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente o pedido do MPF na ação penal nº 0809709-20.2018.4.05.0000, absolvendo o prefeito em razão da constatação de objeto do convênio tinha sido concluído e conta com servibilidade à população  local, bem como pelo argumento de que os fatos narrados foram atingidos pela prescrição penal. Atuaram no patrocínio da defesa os advogados Napoleão Filho e Genilson Bezerra.

Outras Notícias

Câmara vota hoje em primeiro turno novo Código Tributário de Tabira

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei. […]

Correndo contra o tempo, a Câmara de Vereadores de Tabira se reúne extraordinariamente hoje para votar em primeiro turno o novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Já em 2012, no primeiro ano da gestão do Prefeito Sebastião Dias o Código Tributário foi recebido pelo Poder Legislativo que não apreciou e muito menos votou a nova lei.

Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense atualizou o Código que precisa ser votado e sancionado até 05 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Mas a vereadora socialista Claudicéia Rocha pediu vistas ao Projeto. Ontem o radialista Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ouviu o parlamentar governista Aristóteles Monteiro (PT), que se mostrou preocupado com a votação e as polêmicas que envolvem o projeto.

A Presidente Nelly Sampaio dividiu por temas a apreciação para cada vereador. Monteiro ficou com a Taxa de Iluminação Pública – CIP cuja proposta difere da forma de cobrança atual onde prevê a taxação de quem faz uso ou não. Ponto em que o vereador não concorda.

Justiça atende pedido da prefeita Pollyanna Abreu e determina remoção de conteúdos ofensivos

Do Fala PE A prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota oficial à população após obter vitória judicial contra os responsáveis por uma série de ataques difamatórios veiculados em perfis falsos nas redes sociais. A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a remoção imediata dos conteúdos […]

Do Fala PE

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota oficial à população após obter vitória judicial contra os responsáveis por uma série de ataques difamatórios veiculados em perfis falsos nas redes sociais.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a remoção imediata dos conteúdos ofensivos, além da identificação dos administradores desses perfis e a aplicação de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

A seguir, a integra da nota oficial:

Nota Oficial – Prefeitura de Sertânia

Sertânia, 17 de julho de 2025

A Prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, vem a público, por meio desta nota oficial, informar e esclarecer à sociedade sertaniense sobre as recentes providências judiciais tomadas em decorrência dos ataques sistemáticos que a sua administração, seus familiares, secretários, e diversas outras pessoas envolvidas no governo municipal sofreram ao longo dos últimos meses.

Após uma série de ataques difamatórios e ofensivos veiculados em perfis falsos nas redes sociais, com o objetivo claro de prejudicar a imagem da Prefeita Pollyanna Abreu e dos membros de sua equipe, a administração tomou as providências legais necessárias para que tais ataques fossem identificados e coibidos. Esses ataques atingiram não apenas a dignidade da Prefeita e de seus familiares, mas também secretários municipais, servidores públicos, e diversos outros integrantes da atual gestão, configurando uma tentativa de desestabilizar a administração e manipular a opinião pública.

Passeio ciclístico celebra Dia do Educador Físico em São José do Egito

A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01)  um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural. Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam […]

A Secretaria de Educação, através da Coordenação de Educação Física do município, realizou na manhã dessa sexta (01)  um passeio pelas principais ruas e avenidas da cidade, com alunos da rede municipal de ensino de todas as escolas municipais, inclusive as da zona rural.

Com apoio da Secretaria de Trânsito, as crianças e adolescentes circularam pelas vias de forma segura e tranquila, segundo nota, sob a orientação dos professores de educação física.

O momento também serviu para uma  aula de legislação de trânsito, ajudando a conscientizar cidadãs de seus direitos e deveres. “Parabéns ao profissional de educação física pela iniciativa e pela data”, conclui a Prefeitura em nota.

Armando Monteiro Neto: ‘O Mercosul não pode se constituir numa amarra’

A fim de ajudar na recuperação da economia, o governo brasileiro lançou, recentemente, um plano nacional para aumentar as exportações. Em entrevista exclusiva para a GloboNews, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece a importância do Mercosul, mas admite rever as regras do bloco para facilitar acordos diretamente com outros países. […]

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Clique na imagem e veja a entrevista de Armando na Globonews

A fim de ajudar na recuperação da economia, o governo brasileiro lançou, recentemente, um plano nacional para aumentar as exportações.

Em entrevista exclusiva para a GloboNews, Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reconhece a importância do Mercosul, mas admite rever as regras do bloco para facilitar acordos diretamente com outros países.

“O bloco regional, o comércio regional, é algo muito importante para o Brasil. Agora, o Mercosul não pode se constituir numa amarra”, afirma ele. “O Mercosul é um casamento indissolúvel, mas nós devemos discutir a relação sempre, porque a dinâmica do comércio internacional mudou. E aos próprios parceiros do Mercosul interessa ter um grau de liberdade maior”, acrescenta.

Segundo Monteiro Neto, o Brasil precisa deixar de ser um país com baixa inserção internacional e se integrar às redes de acordos internacionais, usando o Mercosul como elemento que lhe dê força para fazer negociações com outros blocos comerciais.

“Por exemplo, o regional pode nos servir para fazer um bom acordo com a União Europeia”, explica o ministro.

AGE amplia atendimento presencial em Afogados da Ingazeira e mais 7 cidades do interior 

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) está ampliando o seu atendimento presencial, através da atuação da equipe de agentes de crédito, chegando cada vez mais clientes de todas as regiões do Estado.  O atendimento já é feito presencialmente por cerca de 30 agentes, espalhados por municípios do Litoral ao Sertão. E a cada Central […]

A Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) está ampliando o seu atendimento presencial, através da atuação da equipe de agentes de crédito, chegando cada vez mais clientes de todas as regiões do Estado. 

O atendimento já é feito presencialmente por cerca de 30 agentes, espalhados por municípios do Litoral ao Sertão. E a cada Central de Oportunidade de Pernambuco (Cope) inaugurada pelo Governo do Estado, os agentes de crédito estão disponíveis, assim como colaboradores destas centrais que receberam treinamento da AGE sobre as linhas de crédito. 

Em particular, sobre a mais acessada delas, o programa Crédito Popular, que já beneficiou mais de 16 mil pessoas de 156 municípios, com R$ 32 milhões em desembolsos. 

A AGE está presente, por exemplo, nas Copes de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Pesqueira, Salgueiro, Exu, Santa Cruz do Capibaribe, Paulista e Sirinhaém. 

O atendimento é feito também por escala nas cidades vizinhas àquelas em que os agentes estão alocados. 

“Nosso objetivo é levar comodidade aos empreendedores, chegando cada vez mais municípios. Assim, seguimos facilitando e apoiando a rotina de quem está à frente dos micro e pequenos negócios em Pernambuco”, ressalta Márcio Stefanni, diretor-presidente da AGE. 

Além das Copes, os agentes de crédito da AGE também atendem presencialmente nas Salas do Empreendedor, montadas em parceria com as prefeituras dos municípios e entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em cidades como Iguaracy, Mirandiba, São José do Belmonte, Araripina, Paudalho e Lajedo, assim como em outros espaços cedidos por parceiros institucionais.