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Alunos de São José do Egito vão participar da Mostra Brasileira de Foguetes
Igor Rian da Silva Santos, Wanderson Leite Timoteo e Luiz Eduardo de Siqueira Leite, alunos da Escola Municipal Naná Patriota, sob a supervisão do Professor Alex Martins, irão representar São José do Egito na Jornada Nacional de Foguetes no Rio de Janeiro, que acontecerá no mês de outubro.
Os custos da viagem serão pagos pela Secretaria Municipal de Educação. “Este é mais um marco importante para a educação do nosso município, demonstrando o potencial e a dedicação de nossos estudantes e professores. Vamos juntos torcer por eles nessa jornada”, disse a pasta da Educação, em nota.
A Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) é uma Olimpíada inteiramente experimental, pois consiste em construir e lançar, obliquamente foguetes, a partir de uma base de lançamento, o mais distante possível.
A Mostra Brasileira de Foguetes é um evento aberto à participação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, previamente cadastradas
Lula e Silvio Costa Filho anunciam obras para o modal portuário no Nordeste
Durante visita ao Piauí e Maranhão, presidente e ministro anunciaram investimentos milionários para expansão econômica dos estados
Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.
Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano.
Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.
Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.
Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento.
Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.
Investimento no Maranhão
No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.
Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.
O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.
O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.
SJE: Secretário de Meio Ambiente explica proibição de fogueiras em áreas urbanas
Nesta sexta-feira (21), o secretário de Meio Ambiente de São José do Egito, Marcos Brito, esteve no Jornal da Gazeta FM, e explicou os motivos que levaram a decisão de proibir fogueiras em áreas urbanas do terceiro maior município do Pajeú.
Segundo o gestor da pasta de meio ambiente, a medida tem por objetivo evitar o aumento de doenças respiratórias, já que o nosso Estado sofre com os altos números de internação por problemas respiratórios, o que pode agravar com o acendimento das fogueiras no período junino, pois emitem muita fumaça e que prejudica diretamente as pessoas que sofrem de asma, por exemplo.
A medida também tem por objetivo evitar o desmatamento ilegal, já que quem acede fogueiras na rua, geralmente não tem madeira e compra de alguém que desmatou ilegalmente. Assim, a medida pode ser considerada de saúde pública e também de preservação do meio ambiente.
Apesar das fogueiras estarem proibidas em áreas urbanas como a sede do município, distritos e povoados, é permitido fazer nas áreas rurais, cujas quais não tenha aglomerados de casas.
Na entrevista concedida ao jornalista Erbi Andrade, Marcos também lembrou da lei municipal que está em vigor, que proíbe a comercialização e a soltura de fogos de artifício com estampido. O secretário, inclusive, disse que desde o ano passado, o órgão já está autuando pessoas que desrespeitam a legislação municipal e insistem em vender os artefatos explosivos. As informações são do Blog do Erbi.
Arcoverde se compromete perante o MPPE a garantir segurança e ordenamento das festas juninas
O município de Arcoverde, junto com a Polícia Militar (PMPE), o Corpo de Bombeiros (CBMPE) e o Conselho Tutelar, celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e o ordenamento das festas juninas.
No termo, a prefeitura se compromete a disponibilizar banheiros químicos em quantidade adequada nos locais de festividades e a fiscalizar o cumprimento da proibição do uso de vasilhames e garrafas de vidro, orientando a substituição por materiais plásticos.
Em colaboração com o Conselho Tutelar, o município também irá divulgar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João, que acontecem durante todo o mês de junho.
A Polícia Militar será responsável por fornecer a estrutura necessária para garantir a segurança nos eventos e auxiliar a prefeitura no cumprimento do horário de encerramento dos shows. Após o encerramento, a PMPE também fiscalizará carros com som ligado e disponibilizará agentes nas ruas por pelo menos uma hora após o fim da festa.
Na ação integrada, a PMPE atuará em conjunto com agentes da “Lei Seca” para garantir a segurança no trânsito e com a Secretaria de Defesa Social (SDS) no uso do sistema “Alerta Celular”, que tem o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados ou perdidos.
Por fim, o Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sede do Conselho e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos, podendo existir parceria com os Conselhos Tutelares das cidades circunvizinhas.
O não cumprimento dos termos dos TACs resultará em multas, que variam de R$ 10 mil até R$ 100 mil, como no caso em Arcoverde. Os valores arrecadados serão revertidos para instituições previamente acordadas com o MPPE.
A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida no Diário Oficial Eletrônico.
SDS aumenta em mais de 80% o efetivo para ações de Segurança no ciclo junino em todo Estado
A Secretaria de Defesa Social (SDS) aumentou o seu efetivo em 80,1% (45.774 postos de trabalho), em relação ao São João de 2023 (25.404 postos de trabalho), para ações de Segurança nas festas populares do período junino. O investimento total para 2024 também teve um aumento de 80%. São R$8,1 milhões este ano, enquanto em 2023 foram R$4,5 milhões.
Com atuação desde o final do mês de maio, a Operação São João 2024, que segue até o próximo dia 31, conta com um total de 45.774, sendo 35.811 lançamentos extraordinários de policiais militares, 3.312 de policiais civis, 4.895 do Corpo de Bombeiros, 272 da Polícia Científica, 398 do Grupamento Tático Aéreo, 326 da Corregedoria, 155 da Defesa Civil e outros 605 distribuídos entre os demais servidores na SDS. O esquema de Segurança segue apostando, também, no uso das novas tecnologias para auxiliar no combate à criminalidade.
Plataformas de Observação Elevada (POE), postos de comando e drones, além do policiamento ostensivo a pé, motorizado e montado e sobrevoo de helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA), o monitoramento das ações em todo o Estado é realizado a partir da ativação dos Centros de Comando e Controle localizados em Recife, Caruaru e Petrolina.
“Grandes shows já aconteceram em municípios em que a festa é garantida o mês inteiro. E graças ao empenho das Forças de Segurança, nenhuma grande ocorrência foi contabilizada nos polos até o momento. Ter a paz presente durante os festejos demonstra o São João que queremos manter. E sabemos da força que o período junino tem no nosso Estado e sabemos mais ainda que a presença das Forças de Segurança faz a diferença. Por isso, todos profissionais de Segurança Pública, além de órgãos parceiros estão empenhados em garantir tranquilidade e alegria aos pernambucanos e turistas”, afirma Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social.
DELEGACIAS MÓVEIS E REFORÇO NOS PLANTÕES
A Polícia Civil de Pernambuco vai garantir presença nos principais polos do Estado, por meio da atuação do efetivo em delegacias móveis nos municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá e Caruaru (especificamente no Alto do Moura e no pátio de eventos). Na Região Metropolitana, por sua vez, haverá reforço nos plantões de Prazeres (em Jaboatão), Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Paulista, bem como reforço em diversos municípios do interior, a exemplo de Arcoverde, Araripina, Serra Talhada e Petrolina. Já os festejos na capital pernambucana contarão com uma delegacia provisória instalada no Sítio Trindade, para confecção de boletins e termos circunstanciados de ocorrências, enquanto o Marco Zero e o Pátio de São Pedro terá a Delegacia da Rio Branco funcionando em regime de plantão.
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES
Quanto ao público feminino, poderá receber atendimento no Sítio Trindade, Delegacia da Rio Branco e Pátio de Eventos de Caruaru, além dos plantões 24 horas das seis Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Recife, Jaboatão, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina).
DEFESA CIVIL
As equipes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Estadual (SEPDEC) estarão atuando pela primeira vez em regime de plantão, in loco, no evento de reconhecida tradição regional, articulando com os órgãos de Proteção e Defesa Civil dos municípios das regiões, visando à preservação do bem-estar da população, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias na Gestão de Riscos e de Desastres relacionadas a eventos extremos.
CORREGEDORIA
A equipe terá como missão acompanhar, nos principais focos, as ocorrências policiais envolvendo membros da SDS, manter o controle interno das operativas da SDS e seus integrantes, fiscalizar o cumprimento das ações integradas, alimentar sistema de análise estatístico, bem como supervisionar as ações de caráter correcional, com acompanhamento dos procedimentos administrativos disciplinares em andamento. A sede da Corregedoria, por sua vez, ativará um plantão 24 horas (avenida Conde da Boa Vista, no 428, centro do Recife). Os telefones para os quais a população pode ligar e denunciar são (81) 3184-2714 e (81) 3184-2756.
OUVIDORIA ITINERANTE
A ação itinerante da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social será realizada em Gravatá dentro da Operação São João 2024, no período de 20 a 24 de junho. O ônibus ficará instalado no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar. A Ouvidoria da SDS, que já passou pela Capital do Forró, funcionará de forma itinerante também em Serra Negra (Bezerros) e Carpina. O atendimento pelos telefones 181 ou 0800 081 5001 permanece à disposição da população.
Madalena defende reestruturação da AESA em Arcoverde
Em conversa uma Comissão de Professores e Servidores da AESA – Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, a pré-candidata a prefeita Madalena Britto (PSB), se comprometeu com os trabalhadores da instituição de ensino em defesa da reestruturação da autarquia que consta do projeto de Plano de Cargos e Carreiras encaminhado à Câmara Municipal.
“Nosso projeto é que a AESA se torne um Centro Universitário, com mais autonomia e oportunidades de crescimento. Fui a prefeita que mais cursos implantou na AESA, sete ao todo, entre eles Direito e Engenharia Civil que formaram suas primeiras turmas este ano e assumirmos o compromisso com a análise do projeto já encaminhado à Câmara Municipal, para que todas as medidas necessárias para o fortalecimento da autarquia sejam implementadas e adequadas a realidade da instituição”, frisou Madalena.
No encontro estavam presentes o presidente da ADESA, Maurício de Siqueira; e os professores Eraldo Galindo, Normandia Ferreira, Clara Souza e Jackeline Siqueira.
Além de defender a reestruturação da autarquia, a ex-prefeita Madalena Britto defendeu uma análise mais aprofundada dos estudos e medidas a serem tomadas em defesa e do crescimento da AESA, diante dos impactos financeiros futuros que o plano prevê. Ela reafirmou a determinação, caso eleita para o mandato de 2025 a 2028, de ter um diálogo permanente com a categoria, como sempre fez durante as suas duas últimas gestões.
Nill Júnior Podcast: em Serra Talhada, quem traiu quem?
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, rebateu o grupo do Deputado Estadual Luciano Duque, afirmando que ele, e não ela, é que traiu os que integravam seu grupo político.
A guerra de narrativas entre os dois nomes da política aparentemente vão dominar o debate eleitoral. E caberá à sociedade definir: afinal de contas, quem traiu quem?
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
Oposição anuncia Neguinho de Danda e Dr. Júnior como pré-candidatos em Santa Terezinha
Em evento promovido nesta quinta (20), foi anunciado oficialmente o lançamento das pré-candidaturas da majoritária e proporcional pela oposição em Santa Terezinha. Neguinho Danda (União Brasil) e Dr. Júnior (Avante), ambos vereadores, foram apresentados como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
O evento, bastante prestigiado, também lançou as pré-candidaturas a vereadores. Pelo União Brasil deverão entrar na disputa Marco Apolo, Lucas, Mayara Zezé de Zé Binga, Everaldo Santana, João Lucas. Já pelo Avante devem pleitear vaga na Câmara Damiãozinho Enfermeiro, Ricardo de Beca, Geilson Artes, Zé de Teônio, Carol de Dr. Júnior, Luciene da Pamonha, Têca da Saúde e Amauri Soares.
Neguinho de Danda é o atual presidente da Câmara de Vereadores. Dr. Júnior foi presidente da edilidade duas vezes.
O grupo de oposição ao governo lança uma base sólida e entra em definitivo em pré-campanha. Os nomes devem ser homologados candidatos na convenção que vai acontecer nos primeiros dias de agosto próximo.
Ex-secretário de Tabira defende nome de Djalma para vice de Nicinha
A recente especulação sobre a possibilidade do presidente da Câmara de Tabira, Valdemir Filho, ser o vice na chapa da prefeita Nicinha Melo para a reeleição gerou uma forte reação do ex-secretário de Finanças do município, Gleison Rodrigues. Em uma postagem contundente nas redes sociais, Rodrigues, que também é pré-candidato a vereador, passou o recado com recibo.
A notícia sobre a reunião entre Valdemir Filho, o ex-vereador Sebastião Ribeiro e a prefeita Nicinha Melo para discutir a composição da chapa chegou rapidamente à imprensa local, acendendo debates intensos no cenário político de Tabira. Gleison Rodrigues, conhecido por sua postura incisiva, não demorou a se manifestar publicamente contra a possível indicação.
“Na minha opinião, o melhor vice para Nicinha é Djalma das Almofadas. Sua vinda somou muito para nosso grupo”, declarou Rodrigues em sua postagem.
Danilo Simões anuncia Edson Henrique na majoritária em Afogados da Ingazeira
O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Danilo também destacou a confirmação da presença da governadora Raquel Lyra no evento de oficialização de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo dia 28 de junho.
Ele elogiou o desempenho de Edson Henrique como vereador e líder da oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira. “Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.
Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.
Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.
“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.
Valdemir Filho diz não a Flávio Marques e pode ser o vice de Nicinha
Uma fonte tabirense em contato agora há pouco com o Blog do Finfa, afirmou que o Presidente da Câmara, vereador Valdemir Filho e a ex-vice prefeita Genedy Brito, não aceitaram a vice na chapa de Flávio Marques.
A decisão foi tomada após uma reunião.
Segundo a fonte, os dois marcaram uma reunião com o ex-vereador Sebastião Ribeiro, para alinhar com a prefeita Nicinha Melo a vice para o atual presidente do legislativo municipal.
Resumindo, está nas mãos da prefeita fechar a chapa com Valdemir Filho na vice. Resta saber como fica o ex-presidente da Câmara, Djalma das Almofadas, que também pleitea a vice.
Sandrinho Palmeira comemora aprovação por unanimidade de suas contas referentes a 2021 e 2022
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referentes ao exercício do ano fiscal 2022.
As contas de 2021 também já haviam sido aprovadas recentemente, segundo nota.
A gestão comemorou o fato de que os números apontam recordes de investimentos do município nas áreas de educação e de saúde. Foram investidos 28,85% do total dos recursos arrecadados pelo município na área de educação, percentual acima do exigido pela constituição. Foi a maior média histórica de destinação à educação dos últimos 10 anos.
Em saúde, foram investidos 18,28% da arrecadação, também acima da exigência constitucional, sendo o maior valor destinado à saúde em toda a série histórica apresentada pelo relatório de auditoria, com mais de R$ 13 milhões e 200 mil.
“Fico muito feliz em poder coordenar os maiores investimentos em saúde e educação da história recente de Afogados da Ingazeira, levando obras e serviços que tem melhorado a vida da nossa população,” afirmou o prefeito.
Ele destacou obras e serviços importantes como o Centro de Telemedicina, a Escola Ana Melo e a implantação da unidade básica do bairro Planalto, para ficar em alguns exemplos.
“A aprovação mostra que temos uma gestão transparente, zelosa com o recurso público, e que, acima de tudo, tem entregado ações e obras importantes. Quero aproveitar para convidar a todos para a inauguração, no próximo dia cinco de julho, da ponte Antônio Mariano de Brito, que vai ligar os bairros São Cristóvão e São Francisco, dando uma nova dinâmica ao desenvolvimento daquela parte da cidade,” finalizou Sandrinho.
PSDB reforça prioridade à pré-candidatura de Izaías Régis em Garanhuns
Na noite da última quinta-feira (20), a Associação Comercial e Industrial de Garanhuns (Acig) foi palco de um evento para falar sobre o cenário político do município.
Com a presença acalorada de diversos militantes, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PSDB, Izaías Régis, e o presidente do partido em Pernambuco, Fred Loyo, falaram das as ações e entregas que tem sido feitas pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do estado, e dos desafios da eleição que se aproxima.
Izaías aproveitou para destacar a sua relação de longa data com a cidade, e a motivação para entrar na disputa pelo Executivo Municipal pela terceira vez.
“O povo me conhece e sabe que sou apaixonado por Garanhuns. Fui prefeito por oito anos como pude, com pouco recurso consegui fazer muito pela nossa cidade. Agora estou novamente pré-candidato para fazer mais por essa cidade que eu amo”, declarou.
Já Fred Loyo fez questão de relembrar a importância do PSDB para os avanços na sociedade brasileira e dos importantes programas sociais já colocados em prática pela governadora Raquel Lyra. O presidente estadual disse estar muito satisfeito com o grande público presente no evento.
“Estou muito feliz e honrado em estar em um evento como esse. O dia de hoje me faz relembrar de 2022, quando a governadora Raquel Lyra participou de uma carreata durante a campanha em Garanhuns e foi muito bem recebida pela população. Não tenho dúvidas que nas eleições desse ano o sentimento será o mesmo. Não tenham dúvidas de que Izaías terá total apoio do nosso partido e da governadora”, pontuou.
Também estiveram presentes os vereadores de oposição à atual gestão, Bruno da Luz e Fany Bernal, os presidentes do PSD e PSDB e MDB municipal, Tony Neto, Rayssa Godoy e Audálio Filho, respectivamente, o pré-candidato a vice-prefeito, Dr. Ulisses Pereira, e o ex-vice-prefeito Haroldo Vicente.
Acompanhou a comitiva do PSDB o pré-candidato a prefeito em Palmeirina, Josemir Barreto.
Alepe avança na criação de política de combate aos crimes cibernéticos
Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos.
Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.
Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça.
A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.
A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.
A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.
Projeto de Lei de José Patriota visa a criação da Semana Estadual dos Rios de Pernambuco
O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro.
“O nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e conservar nossos recursos hídricos. Mais de 35 rios atravessam o estado de Pernambuco, e infelizmente, muitos estão poluídos. A criação da Semana Estadual dos Rios busca promover ações educativas e de sensibilização para a preservação das nossas águas”, destacou Patriota.
A Semana Estadual dos Rios de Pernambuco será marcada por seminários, palestras, campanhas educativas e outras atividades destinadas à proteção das águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios do estado.
“Esta iniciativa reforça nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Proteger nossos rios é essencial para garantir a disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações”, concluiu o deputado.
Ângelo Ferreira, Diogo Moraes e reitor da UFPE visitam local onde será instalado o campus de Sertânia
Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.
A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.
Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.
“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.
O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.
Fabrizio Ferraz propõe inclusão de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco
O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz, fez um apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, para a inclusão do município de Flores no Programa Morar Bem Pernambuco.
O programa visa proporcionar subsídios de até R$ 20 mil para serem usados como entrada na compra do primeiro imóvel, uma iniciativa essencial para muitas famílias que sonham com a casa própria.
A proposta destaca a importância de atender às necessidades habitacionais de Flores, um município que enfrenta um alto índice de famílias de baixa renda e carência de acesso à moradia digna.
Segundo o Deputado Ferraz, a inclusão no programa é crucial para melhorar a qualidade de vida dessas famílias e reduzir o déficit habitacional na região.
Além de oferecer subsídios, o Programa Morar Bem Pernambuco também inclui uma avaliação técnica e financeira dos empreendimentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, garantindo segurança jurídica e financeira para os compradores e para o Estado. Esta medida não só ajuda a assegurar a confiabilidade dos investimentos, mas também promove o desenvolvimento socioeconômico da região.
Câmara de Vereadores de Ingazeira entrega títulos de cidadão em Sessão Solene
Nesta sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizará uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. A cerimônia está marcada para às 9h e acontecerá na sede da Câmara, localizada na Rua Albino Feitosa, S/N, no centro de Ingazeira.
Entre os homenageados estão figuras ilustres como o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins. O título também será concedido ao Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), ao médico Dr. João Véras Patriota, ao deputado estadual Diogo Moraes e, in memoriam, ao ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos. Em nome do ex-governador, o filho e deputado federal Pedro Campos receberá a honraria.
A entrega do Título de Cidadão Honorário é um reconhecimento da Câmara de Vereadores de Ingazeira às contribuições significativas dessas personalidades para a cidade e o estado de Pernambuco. A cerimônia promete ser um momento de celebração e agradecimento pelo impacto positivo que cada um dos homenageados teve na comunidade.
Raquel vem a ato com Danilo Simões dia 28
Governadora também estará com Gilson Bento em Brejinho
Exclusivo
Uma fonte do blog ligada ao Palácio acaba de confirmar a vinda da governadora Raquel Lyra a Afogados para ato de apoio a Danilo Simões.
Ela participa dia 28 à noite do lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões à prefeitura.
No mesmo dia, a governadora deverá estar em Brejinho, com o prefeito Gilson Bento.
A vinda de Raquel a Afogados marca a chamada estadualização da campanha. Danilo terá o apoio da governadora. Sandrinho Palmeira, pré-candidato à reeleição, terá apoio do prefeito do Recife, João Campos, potencial candidato ao Palácio em 2026.
Lula convoca governadores do Nordeste para reunião. Raquel vai participar do encontro
Encontro será realizado no Ceará, na noite desta quinta-feira (20)
Do Blog da Folha
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, convocou os governadores nordestinos para uma reunião, nesta quinta-feira (20), a portas fechadas na sede do governo cearense.
O gestor está em Fortaleza, no Ceará, cumprindo agendas administrativas e aproveitou a ocasião para convocar os gestores da Região em que mais possui apoio popular.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) cancelou a participação em agenda administrativa, na tarde desta quinta-feira (20), em Araripina, no Sertão de Pernambuco, para atender ao chamado do chefe de Estado. A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) vai representá-la no compromisso.
Com dificuldades na articulação com o Congresso, o chefe do Executivo deverá pedir apoio aos gestores estaduais com as suas bancadas na Câmara Federal e Senado.
Raquel Lyra anuncia Paulo Nery como novo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (20), o administrador Paulo Nery como novo titular da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. Com 35 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery será empossado no cargo na próxima semana.
“Confiamos no empenho de Paulo Nery, que chega para agregar ainda mais ao time do Governo do Estado. Tenho certeza que sua experiência irá contribuir para potencializar o turismo, uma área tão relevante e fundamental para a geração de empregos”, afirmou Raquel Lyra.
“Meu sentimento é de gratidão à governadora Raquel Lyra pela confiança que depositou em mim. Vejo a sua dedicação e seu trabalho sério, com ética e transparência. Por isso, estou muito motivado para contribuir com o potencial da indústria do turismo no estado de Pernambuco”, comentou Paulo Nery.
Nos 35 anos de experiência que possui na Caixa Econômica Federal, Paulo Nery já esteve à frente da superintendência regional Nordeste do banco entre os anos de 2017 e 2020, e já passou pelo cargo de superintendente nos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco. Formado em Administração pela Faculdade Integrada do Recife (FIR), ele possui MBA em Finanças Corporativas (2004), também pela FIR, e especialização em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público (2023), pela UniBF.
Adelmo admite que vice e Secretária de Saúde são mais cotados para sua sucessão
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está próxima a escolha do nome do seu grupo para a disputa de outubro.
Adelmo afirmou que, passados os festejos juninos do município, deve anunciar o nome até 5 de julho.
Adelmo admitiu que a Secretária de Saúde, Aline Karina, e seu vice-prefeito, Chico de Laura, são os nomes que tem despontado, mas afirmou que há outros quadros. “O que garanto é que na hora que eu anunciar vou dizer o nome e o porquê dele”, disse.
Adelmo voltou a dizer que a princípio, a oposição não deve ter união entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira, mas que seu grupo estará preparado para enfrentá-los unidos ou não.
Adelmo voltou a defender seu ciclo administrativo e disse que o trabalho realizado é fruto de equilíbrio financeiro e austeridade fiscal para garantir investimentos. “Toda decisão passa por mim, para controle dos gastos”.
Disse que seu sucessor receberá uma gestão equilibrada, com a frota em bom estado e recursos para investir. “Muito diferente de como eu peguei o município lá atrás”.
Sobre as atrações e custos do São Pedro, disse que, mesmo com a divulgação dos valores, ninguém questionou os gastos. Também que o evento não irá atrapalhar o equilíbrio econômico do município.
Adelmo participou do Debate sobre “os segredos das gestões”, que ainda teve o professor Adelmo Santos e o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella.
Márcia Conrado rechaça pecha de traidora e ataca Duque. “Tem projeto pessoal”
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) rechaçou o adjetivo de “traidora” usado por adversários para classificá-la na política.
Revidou dizendo ter conseguido montar um palanque amplo para a reeleição porque “todos cansaram de ser traídos pelo outro grupo” (o do ex-prefeito e hoje deputado Luciano Duque). “Ninguém mais confiava nesse outro grupo, ninguém aguentava mais ser traído por esse outro grupo”, argumentou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Márcia Conrado aglutinou adversários. Estão ao seu lado o presidente Lula, o PSB do prefeito João Campos, a governadora Raquel Lyra, a ex-deputada federal Marília Arraes, o presidente do Avante, Sebastião Oliveira. “Um dos maiores desafios da política é a capacidade de unir”, reconhece.
Segundo a primeira prefeita do município, a grande diferença entre os grupos é que “o outro tem um projeto pessoal e o nosso, um projeto de desenvolvimento, para discutir e trabalhar por Serra Talhada”, conforme reprodução da jornalista Betânia Santana, na Coluna Folha Política.
O deputado Luciano Duque disse que a prefeita sabe a transformação garantida por ele na vida dela e da família. Afirmou que “o tempo é o senhor da sabedoria” e sentenciou não julgar ninguém. “Deixo para o povo”, completou.
Sobre as críticas de Marcelo Gouveia, afirmou: ““Eu acho que comparar qualquer que seja a pessoa ao diabo, eu acho que não é isso que a gente quer no nosso palanque, eu acho que não é isso que o povo quer escutar, né? Então, e quem é esse diabo? É Sebastião, é Raquel, é Marília, é Lula, quem é? Segundo, já tiveram unidos quando essas pessoas tinham interesses próprios nessas outras pessoas que subiram no meu palanque. Então, agora, porque cansaram de ser traídos, cansaram de ser usados, são diabos? Então, eu não vou fazer uma política dessa forma.”
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Calumbi, Flores e Ingazeira serão atendidas pelo programa Sertão Vivo
Programa foi lançado nesta quinta-feira pela governadora Raquel Lyra e o presidente do DNDES, Aloizio Mercadante
O Programa Sertão Vivo foi lançado em Pernambuco nesta quinta-feira (20) pela governadora Raquel Lyra e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A iniciativa vai beneficiar 75 mil famílias de pequenos agricultores (cerca de 300 mil pessoas) que vivem em 55 municípios do Estado com o investimento de R$ 299,1 milhões.
No Sertão do Pajeú três municípios serão atendidos com recursos do Sertão Vivo. Calumbi terá em média 600 famílias atendidas; Flores, 800 famílias e Ingazeira, 600 famílias.
O projeto é executado pelo governo federal, por meio do BNDES, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas (ONU), e vai destinar R$ 1,8 bilhão a todos os nove estados do Nordeste.
“Hoje celebramos o investimento de quase trezentos milhões para cuidar das famílias que vivem no semiárido nordestino. Com esse movimento iremos incentivar a agroecologia, preservando nossos biomas e garantindo o acesso à água. Estamos iniciando esse programa junto ao BNDES e ao FIDA e, com isso, nós vamos garantir uma mudança de padrão na vida de quem faz agricultura familiar em Pernambuco. Essas famílias que produzem mesmo diante da escassez de água e que, agora, terão acesso à renda, incentivos e tecnologias para ampliar sua produção”, destacou Raquel Lyra.
Dos quase R$ 300 milhões que serão destinados aos agricultores de Pernambuco, R$ 47,1 milhões são provenientes do FIDA (recursos doados) e o restante, R$ 252 milhões, virá de um financiamento firmado pelo Governo do Estado com o banco público. Ou seja, os homens e mulheres do campo não precisarão pagar nada pelo apoio. O BNDES já autorizou a operação de crédito e a minuta da lei autorizativa que contempla a operação foi enviada à Assembleia Legislativa (Alepe) em 17 de junho de 2024.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Sertão Vivo representa a oportunidade de enfrentar as mudanças climáticas. “Conviver com a escassez hídrica, com a seca, nos inspira a olhar para o semiárido como um grande laboratório para entender como lidar com os extremos climáticos. Precisamos impedir a desertificação, recuperar a mata originária, a caatinga. Então esse é um programa que oferece um conjunto de políticas públicas articuladas para aumentar a renda e ofertar tecnologia para aprendermos a lidar com a crise climática e favorecer o Nordeste”, explicou.
A expectativa do Sertão Vivo é alcançar 75 mil famílias que moram em 55 municípios com maior incidência de pobreza rural, vulnerabilidade climática e exposição histórica à seca, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas.
Nestas localidades estão previstas ações como quintais produtivos, cisterna de produção, sistema de reuso de águas, roçados, além de práticas de gestão hídrica eficiente e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga adaptadas ao semiárido.
“Agradeço o empenho do BNDES e ao estado de Pernambuco, que articulou, através da liderança da governadora Raquel Lyra, o projeto que foi contemplado pelo Sertão Vivo. Nosso objetivo é gerar oportunidades e maior capacidade para todos os agricultores atendidos. Mais de 80% das comunidades quilombolas estão presentes no semiárido, então essa é uma ação voltada, sobretudo, às comunidades tradicionais”, afirmou o coordenador do FIDA no Brasil, Hardi Vieira.
Em Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) será responsável por executar o projeto, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). “O maior volume desse orçamento, mais de 50%, será destinado ao acesso de água para a produção, porque os nossos agricultores sabem muito bem a dificuldade que enfrentam no campo para ter água de qualidade. Então serão feitas cisternas, barragens subterrâneas para que consigam armazenar água no momento de maior dificuldade de acesso a esse bem tão precioso”, detalhou a presidente do IPA, Ellen Viégas.
Presente no evento, o senador Fernando Dueire, destacou a parceria entre os governos estadual e federal. “Essa é uma ação importante para o nosso semiárido, que enfrenta tantas dificuldades. Parabenizo a governadora Raquel Lyra por ter articulado esta iniciativa junto ao governo federal, que está atento para atender às populações mais carentes”, disse. Por sua vez, o deputado estadual João Paulo apontou que o Sertão Vivo irá transformar a vida no campo.
“Esse programa vai resgatar a importância do semiárido, que se não for olhado, irá atingir as famílias mais pobres do nosso país. Então, o Sertão Vivo vem para transformar a vida das pessoas que mais precisam com ações concretas”, pontuou.
Participaram da cerimônia os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade, e Fernando de Noronha), Keynes Bonatti (em exercício de Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (interina da Mulher), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Hercílio Mamede (Casa Militar). Também estiveram presentes a diretora de crédito digital para micro, pequena e média empresa do BNDES, Maria Fernanda Coelho; a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello; o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Fausto Pontual; o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Hugo Luiz de Queiroz; o superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Henrique Dantas; e o vice-presidente regional da CICRED, Romeu Krause.
Patriota realiza tratamento em Recife
O Deputado Estadual José Patriota (PSB) está na capital pernambucana onde se prepara para nova etapa do tratamento de um câncer neuroendócrino diagnosticado em 2018.
Patriota está acompanhado pela equipe médica que trata da doença e segue em um hotel da capital pernambucana.
Há alguns dias, o parlamentar de 63 anos já havia informado que passaria por nova etapa da luta contra a doença. Seu quadro é estável e Patriota acompanha todas as etapas do tratamento.
A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, que tem estado ao lado do parlamentar e que é tido como seu padrinho político.
Nill Júnior Podcast: a desenvoltura de Miguel
Os primeiros sinais da pré campanha de Miguel Duque indicam que vai ser muito interessante acompanhar o debate eleitoral em Serra Talhada.
Ontem, o jovem nome do Podemos mostrou desenvoltura em uma live com a pré-candidata a vereadora e influencer Cinthia Adriely. Escondido dentre os anônimos que acompanhavam a conversa, observei o diálogo de cerca de 50 minutos.
Deu com clareza o mote que deve explorar, de que na sua visão Serra deve retomar o rumo do desenvolvimento e do crescimento acima da média na região, voltando a citar o legado do pai, Luciano Duque.
Sou crítico do modelo político que busca manter ou renovar quadros pelo fator genético, pelo DNA. Mas pareço ter o discurso e utopia vencidos pela história. Dos Arraes aos Oliveira, dos Lyra aos Duque, etecétera, parece impossível fugir dessa cultura de que só se é bom, ungido e apoiado a partir do sobrenome.
Mas, dito isso, Miguel tem como argumentos o legado do pai, o discurso do novo e se comunica bem. Quem sabe, tem eleição em Serra Talhada…
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
Itapetim: Sessão da Câmara de Vereadores busca fortalecer caprinovinocultura
Na 18ª sessão ordinária da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, realizada sob a presidência de Júnior de Diógenes, diversas pautas foram discutidas e aprovadas. A sessão, iniciada com a votação da ata da 17ª sessão, foi especialmente marcante por homenagear Ana Luiza, filha do presidente da Casa, que recentemente conquistou uma vaga na faculdade de Medicina. Em reconhecimento ao seu esforço e dedicação, a vereadora Antônia Batista expediu uma moção de aplausos.
Após a aprovação da ata, foram apresentados dois ofícios importantes: o ofício nº 01670.000.133/2024-0001 do Ministério Público e o ofício nº 162 da Polícia Militar de Pernambuco, que introduziu o novo Tenente Coronel do 23º Batalhão, Fabrício Araújo Viana. Este último ofício também buscava fortalecer os laços de amizade entre a Polícia Militar e o município de Itapetim.
Seguindo a sessão, as indicações dos vereadores foram apresentadas e discutidas. O presidente Júnior de Diógenes destacou a indicação nº 112/2024, que propõe que 30% do valor das licitações para compra de carne seja destinado à carne de caprinos e ovinos, e que 50% das licitações para compra de leite seja destinado ao leite de cabra. Esta iniciativa visa fomentar a economia local e incentivar a produção regional.
A vereadora Jordânia Gracielle apresentou duas indicações: a nº 113/2024, que solicita a implantação de uma sala de pilates no centro de fisioterapia do município, e a nº 114/2024, que pede a construção de uma casa para idosos. Ambas as propostas foram recebidas com entusiasmo, evidenciando a preocupação com a saúde e o bem-estar da população.
Os vereadores José Romão e Edilene Lopes também apresentaram suas indicações. A vereadora Edilene, com a indicação nº 115/2024, solicitou a arborização de canteiros no distrito de São Vicente, enquanto o vereador Romão, através da indicação nº 116/2024, ressaltou a necessidade de construção de um pontilhão na Rua Antônio Felix para carros de pequeno porte.
A sessão foi também uma oportunidade para reconhecer publicamente os esforços e realizações de cidadãos locais. A vereadora Antônia Batista homenageou Ana Luisa Ferreira da Silva, futura estudante de Medicina na UNIFIP. O vereador Júnior Moreira também reverenciou Flávio José Marques com uma moção de aplausos.
Em um momento de solidariedade e respeito, a vereadora Edilene Lopes apresentou uma moção de homenagem póstuma para Marcos Siqueira, confortando as famílias enlutadas e prestando tributo à sua memória.
TCE-PE suspende Seleção Simplificada de Rorró Maniçoba em Floresta
Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.
O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.
A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.
O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.
Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.
A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.
Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.
A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.
Márcia Conrado comemora nova indústria de alimentos em Serra Talhada
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou nesta quarta-feira, 19 de junho, a instalação de uma nova indústria de alimentos no município.
A fábrica de macarrão Massas Luiza será estabelecida no distrito industrial local e promete criar mais de 100 empregos nos próximos meses.
Durante a reunião de assinatura da concessão da área para a instalação da nova indústria, a prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância desse investimento para a economia local.
“Serra Talhada segue no caminho do desenvolvimento graças à nossa gente. Estamos felizes em receber esse novo empreendimento que não só trará mais empregos, mas também solidificará nossa posição como um polo industrial em Pernambuco e no Brasil”, destacou a prefeita.
Com apenas duas fábricas semelhantes no estado, localizadas em Caruaru e Recife, a chegada da Massas Luiza marca um ponto de inflexão na diversificação econômica da região. Além da indústria de alimentos, a cidade também espera a instalação de uma fábrica de pré-moldados pela KM Engenharia, aumentando ainda mais o dinamismo industrial local.
“Este investimento é um reflexo do trabalho contínuo para atrair novos negócios e desenvolver a infraestrutura necessária para sustentar o crescimento de Serra Talhada. Acreditamos, sonhamos, mas acima de tudo, realizamos. Esse novo empreendimento é mais um passo em nosso compromisso com a transparência e o desenvolvimento da nossa terra, cuidando das nossas pessoas”, concluiu Márcia Conrado.
Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária
Na última segunda-feira (17), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária onde diversas pautas importantes foram discutidas e votadas. O Grande Expediente foi marcado por aprovações de projetos de lei e requerimentos, além de moções de aplauso a membros da comunidade.
A sessão começou com a segunda votação da Emenda Aditiva nº 01/2024, proposta pelo Vereador Joel Gomes Pessôa. A emenda visa acrescentar o Art. 12, inciso XIX, e o Art. XX à Lei Orgânica Municipal (LOM) de Tuparetama. Essa adição à constituição do município é um passo significativo para a atualização e melhoria da governança local.
Outro destaque da sessão foi a discussão e votação do Projeto de Lei n° 006/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tuparetama. Este projeto visa estruturar e fomentar as atividades culturais no município, proporcionando mais suporte e recursos para artistas e iniciativas culturais locais.
Os vereadores também debateram o Projeto de Lei n° 04/2024, proposto pelos Vereadores Maria Luciana e Sebastião Sales, que trata da capacitação em primeiros socorros para professores da rede municipal de ensino. A iniciativa busca garantir que os educadores estejam preparados para lidar com emergências de saúde, aumentando a segurança nas escolas.
O Requerimento N° 07/2024, de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Sales, foi aprovado. O pedido solicita ao Chefe do Poder Executivo, Sávio Torres, a instalação de iluminação pública no trecho entre o Bairro Bom Jesus e a cidade, passando pelo estádio Lucena Chalega e terminando no estádio Josias Pessoa. A proposta visa melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores dessa área.
A sessão também foi marcada pela aprovação de várias moções de aplauso, reconhecendo contribuições importantes de membros da comunidade. A Vereadora Vanda Lucia Cavalcanti Silvestre solicitou e obteve aprovação para uma moção de aplauso ao casal Vinícius Batalha dos Santos e Maria José de Souza Barbosa dos Santos. Além disso, o Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes propôs moções de aplauso ao jovem José Alves Galvão Filho e ao jovem Mauro Bernardo Neto, ambas aprovadas pelo plenário.
