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Comissões aprovam projetos do governo sobre empréstimo e mudanças na LOA

Por André Luis

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos.

A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas pela governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Alepe no ano passado, com modificações feitas por emendas parlamentares.

A lei promulgada reduziu de 20% para 10% a possibilidade de o Governo remanejar verbas do orçamento, o que fez a governadora vetar trechos do texto. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), arquivou os vetos e promulgou a lei como os deputados aprovaram.

Diante disso, o Executivo adotou duas medidas: conseguiu na Justiça uma liminar para garantir a tramitação dos vetos e, paralelamente, enviou à Alepe o Projeto de Lei (PL) nº 3694/2026, que prevê modificações na LOA promulgada, restabelecendo o percentual de 20%. Foi esta proposta que recebeu o aval de Finanças, com parecer favorável do relator, deputado João de Nadegi (PV). Não foram apresentadas emendas, subemendas ou substitutivos ao projeto.

O parecer parcial destaca que a iniciativa busca “recompor o texto proposto pelo então projeto da LOA 2026, na configuração originalmente enviada pelo Poder Executivo”. O documento menciona, ainda, que “a falta de flexibilidade para o ajuste da execução orçamentária cria obstáculos para a gestão pública diante de imprevistos, como oscilações de arrecadação ou demandas emergenciais”.

A Comissão de Finanças ainda precisa votar os pareceres finais, antes de encaminhar o projeto ao Plenário da Alepe. Já o veto parcial, que voltou a tramitar, teve a relatoria designada no colegiado de Finanças ao deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade). Na Comissão de Justiça (CCLJ), por sua vez, a análise do veto foi distribuída para o deputado João Paulo (PT).

Empréstimo

A CCLJ, além disso, aprovou o Projeto de Lei nº 3692/2026 que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovados em 2025 ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A matéria, incluída em pauta extraordinária e relatada pelo presidente da comissão, Coronel Alberto Feitosa (PL), altera a Lei nº 19.129/2025.

Segundo justificativa do governo, a alteração busca “conferir maior clareza normativa, segurança jurídica e efetividade à aplicação dos recursos públicos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais no Estado”. A destinação ao FDS garante a aplicação de recursos em políticas de caráter social.

Outras Notícias

CONTAG diz em nota que ação de Cunha é golpista

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem manifestar sua profunda indignação com a atitude irresponsável e inconsequente do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha aceitando o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Não existem provas de que a presidenta Dilma tenha cometido crime ou qualquer ato ilícito […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) vem manifestar sua profunda indignação com a atitude irresponsável e inconsequente do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha aceitando o pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Não existem provas de que a presidenta Dilma tenha cometido crime ou qualquer ato ilícito que tenha ferido a ética, a Constituição e o povo brasileiro. A “chantagem” do senhor Eduardo Cunha atenta contra a democracia e a idoneidade das instituições públicas, fundamentais para a estabilidade política e a governabilidade da nação.

É preciso que a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora, levante sua bandeira em defesa da democracia, da justiça social, contra a corrupção e cobre com veemência dos deputados federais e senadores da República respeito ao mandato dado, legitimamente, pelo povo brasileiro à presidenta Dilma Rousseff para governar o País.  

Mais do que isso, exigimos dos senhores parlamentares que, no exercício dos seus mandatos, trabalhem para aprovar as medidas e reformas necessárias e urgentes para o Brasil superar a crise política e econômica e voltar a crescer com um desenvolvimento sustentável, gerando trabalho e distribuição de renda para o bem estar do povo brasileiro.

Brasília-DF, 3 de dezembro de 2015.

DIRETORIA DA CONTAG

O Blog e a História: quando rejeição a Lula chegou a 57%

Em 20 de março de 2016: a rejeição ao ex-presidente Lula bateu recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a taxa adversa ao petista chegou a 57%, um recorde entre presidenciáveis, e superou até o índice alcançado na campanha eleitoral de 1989 pelo então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães: 52%, […]

Em 20 de março de 2016: a rejeição ao ex-presidente Lula bateu recorde segundo a mais recente pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a taxa adversa ao petista chegou a 57%, um recorde entre presidenciáveis, e superou até o índice alcançado na campanha eleitoral de 1989 pelo então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães: 52%, até então o mais elevado da série histórica do Datafolha.

De acordo com as informações veiculadas ontem (sábado, 19) no site do jornal Folha de S.Paulo, Lula é rejeitado por 49% dos entrevistados, mesmo na parcela do público formadas por cidadãos mais pobres. À medida que o nível da renda familiar aumenta, a rejeição chega a 74% entre os que foram ouvidos pelo instituto, em uma faixa com eleitores que ganham entre dez ou mais salários mínimos.

Antes do levantamento atual, Lula havia alcançado seu mais elevado índice de rejeição em novembro de 2015: 47%. “A maior rejeição em anos eleitorais, de 40%, foi em 1994, quando ele perdeu para o tucano Fernando Henrique Cardoso”, registra o paulista.

“A pesquisa mostra que para a grande maioria dos eleitores, Lula só aceitou o cargo de ministro no governo Dilma para obter foto privilegiado no Supremo Tribunal Federal e, assim, escapar das ações do juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato”, continua a publicação, acrescentando que são 68% os entrevistados que disseram ver motivação de defesa de Lula em aceitar a indicação para a Casa Civil, enquanto 19% declararam acreditar que ele quer ajudar a gestão Dilma a enfrentar a crise.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março em 171 municípios, e ouviu 2.794 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos – resultados podem transpor ou ficar abaixo do total percentual (100%), em razão de eventuais arredondamentos, informa o Datafolha.

Ouro Velho celebra inauguração do novo escritório do SIM Consorciado

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quarta-feira (28), por meio de suas redes sociais, a inauguração do novo Escritório do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (S.I.M). A iniciativa marca um importante avanço para o fortalecimento da produção agroindustrial do município. “É com orgulho que compartilho essa conquista com todos vocês, que vai […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quarta-feira (28), por meio de suas redes sociais, a inauguração do novo Escritório do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado (S.I.M). A iniciativa marca um importante avanço para o fortalecimento da produção agroindustrial do município.

“É com orgulho que compartilho essa conquista com todos vocês, que vai fortalecer ainda mais a nossa produção agroindustrial local e garantir mais qualidade, legalidade e segurança para os produtos da nossa terra”, destacou o prefeito.

O novo escritório do S.I.M. tem como principais objetivos: cadastrar as agroindústrias do município; certificar as agroindústrias para permitir a comercialização legalizada; fiscalizar os estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal; combater a produção irregular, promovendo a segurança alimentar; coletar amostras de alimentos para análises laboratoriais; implementar rotas produtivas, incentivando o desenvolvimento das cadeias produtivas locais.

O evento contou com a presença do coordenador do CISCOAGRO, Dr. Ricardo Morato, e de toda a sua equipe, além dos integrantes da gestão municipal.

“Seguimos firmes, trabalhando por uma Ouro Velho cada vez mais forte, organizada e com oportunidades reais para quem produz no nosso município”, afirmou o prefeito.

Ecleriston Ramos volta a negar que será o nome do grupo governista

Por André Luis Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024.  No entanto, ele revelou estar em conversas com […]

Por André Luis

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior no Debate do Sábado na Gazeta FM, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, mais uma vez refutou os rumores de que seu nome estaria garantido como candidato à sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024. 

No entanto, ele revelou estar em conversas com figuras políticas que disputaram as eleições municipais de 2020 e que poderiam se unir ao palanque governista, como Rona Leite e Roseane Borja.

Durante a entrevista, Eclérinston deixou claro que, até o momento, não há uma confirmação oficial de sua pré-candidatura para as próximas eleições municipais. Ele destacou que está ciente das especulações e dos comentários que surgiram nos bastidores políticos, mas ressaltou que ainda é cedo para tomar uma decisão definitiva.

Embora algumas pessoas afirmem que Eclérinston já esteja garantido como pré-candidato, o vice-prefeito ressalta que é preciso levar em conta diversos aspectos, como a articulação política, o apoio popular e a viabilidade de uma candidatura vitoriosa.

É evidente que as negociações e os diálogos políticos estão em curso, e Eclérinston Ramos tem buscado construir alianças que fortaleçam sua possível candidatura. No entanto, ele reforça que qualquer decisão será tomada com cautela, considerando o melhor interesse da população de São José do Egito.

Cabe ressaltar que, por enquanto, a definição sobre a sucessão de Evandro Valadares nas eleições de 2024 ainda permanece em aberto, com especulações e negociações que continuarão a ocorrer nos próximos meses, até que se chegue a um consenso dentro do grupo governista.

Chuva voltou pra molhar as cidades do sertão

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha. Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa […]

Acompanhada por relâmpagos e trovoes a chuva molhou a terra outra vez na região do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 19 milímetros. Carnaíba teve 10 milímetros. Choveu ainda em Iguaracy, Tabira, Quixaba e Santa Terezinha.

Na paraíba, em Tavares, Juru e Princesa Isabel. Houve ainda registro de chuva boa também nos Povoados de Santa Rosa de Ingazeira, Serra Branca e Itã de Carnaíba, São Francisco de Solidão e Borborema de Tabira.

Ouvintes do Rádio Vivo informaram hoje cedo na Rádio Pajeú a Anchieta Santos que foi registrada chuva no Minadouro, com 12 milímetros, Santiago, Pé de Ladeira, Torrões, Caiçara, Curral Velho, Leitão, Carnaubinha, Serrote Verde, Capim Grosso, Santo Antônio, com  20 milímetros, Silvestre, Gangorra, Varzinha, Poço de Pedra, Juá, Cachoeira Grande, Travessa.

Ainda em Boqueirão, Covoadas, Rosário, Baixio de carapuça, Pedra Dágua dos Vieiras, Coqueiro Alto, Poços, Lagoa Grande e outros. Para hoje existe previsão de 60% para mais chuva. Deixa a chuva cair!