Comissões aprovam projetos do governo sobre empréstimo e mudanças na LOA

O Deputado Kaio Maniçoba informa em nota ao blog que esteve reunido na manhã desta segunda (29) com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para discutir parcerias com a Capital da Poesia.

O Deputado informa que destinará  mais uma emenda para São José do Egito no valor de R$ 450 mil. Ele não detalhou as ações, mas informou que os recursos serão utilizados obras no Berço Imortal da Poesia.

Deputado e  prefeito estiveram com o deputado Kaio, na cidade do Recife, em seu gabinete nesta manhã de segunda, 29. Sábado, Maniçoba acompanhou parte da agenda de Paulo Câmara no Pajeú.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha relativas ao exercício financeiro de 2022.

O julgamento ocorreu durante a 27ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do TCE, realizada no último dia 29 de agosto. As contas foram analisadas sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. O resultado foi divulgado no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (18).

De acordo com o parecer, o TCE-PE apontou uma série de medidas que os atuais e futuros gestores do município deverão adotar para corrigir falhas e melhorar a gestão fiscal. Entre as principais recomendações estão: a necessidade de garantir maior consistência nas informações sobre receitas e despesas municipais prestadas aos órgãos de controle federal e estadual; a elaboração de uma programação financeira que reflita de maneira mais precisa a realidade da arrecadação e dos desembolsos do município; e a aplicação de medidas para evitar a abertura de créditos adicionais sem um controle rigoroso.

Além disso, o Tribunal ressaltou a importância de aprimorar o controle contábil por fontes de recursos para assegurar o equilíbrio financeiro do município. Outro ponto de atenção é a necessidade de registrar corretamente as provisões previdenciárias de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP). O município também foi orientado a evitar o descumprimento de limites mínimos estabelecidos para despesas com educação infantil e despesas de capital.

Dentre as outras recomendações, o TCE-PE destacou a necessidade de aprimorar o controle da situação previdenciária municipal, visando garantir tanto a segurança jurídica dos segurados quanto a saúde fiscal do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Santa Terezinha. Também foi recomendado que o município adote ações para cumprir as normas de transparência pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O prefeito Delson Lustosa, juntamente com outros responsáveis pelas contas, como Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes, Joselita Soares Marcelino e Juberlita Lustosa Siqueira, foram representados no processo pela advogada Uila Daiane de Oliveira Nascimento. O parecer do TCE-PE será encaminhado à Câmara Municipal de Santa Terezinha, que terá a responsabilidade de dar a palavra final sobre a aprovação ou rejeição das contas.

A aprovação com ressalvas indica que, embora as contas apresentem algumas inconsistências e pontos que precisam ser corrigidos, o Tribunal considera que não há irregularidades graves que justifiquem a reprovação.

Com isso, a gestão municipal de Santa Terezinha deverá adotar as medidas indicadas pelo Tribunal de Contas para garantir maior transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, visando preservar o equilíbrio fiscal do município e cumprir com as obrigações legais.

Por André Luis

Completando nesta quinta-feira (09.01), 10 anos de episcopado, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta quinta-feira (09.01).

Ele esteve acompanhado do ex-bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Luís Pepeu, que presidiu a Santa Missa na última terça-feira (07.01), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Pepeu esteve à frente da diocese no período de 2001 à 2008, sendo nomeado arcebispo e transferido para a Arquidiocese de Vitória da Conquista, na Bahia.

O ex-bispo da diocese disse ser com muita alegria que retorna a cidade “ainda mais num momento tão significativo como estes dias que estamos celebrando o trido da festa dos 10 anos de episcopado de dom Egídio. Do início da sua missão pastoral aqui a frente desta querida diocese como o quarto bispo e como meu dileto sucessor. Então é um momento de muita alegria, fé e esperança”, destacou dom Pepeu.

Dom Pepeu disse ainda que voltando a cidade recorda do início de seu episcopado e que guarda os momentos vividos aqui no coração com muita estima, fé e alegria.

Para dom Egídio o dia é muito especial. “Estou dando graças a Deus por esse tempo, pelo bem que conseguimos realizar, mesmo com todas as nossas fragilidades e fraquezas e pelas coisas boas que muitas outras pessoas, os padres os leigos e tantas outras conseguiram realizar.” Disse.

O bispo disse ainda que vê uma diocese animada, viva e participante. “Não estou vendo assim, fraqueza, moleza… tem muita gente se comprometendo e acho que esse é um sinal muito bonito, muito confortador.” Destacou dom Egídio.

Dom Egídio disse ainda saber que ainda se tem muita coisa a fazer, mas que acha que a igreja no Pajeú é “viva, dinâmica, que dá um testemunho dentro de suas fragilidades no empenho e na colaboração para a construção do Reino de Deus aqui neste lugar onde Deus nos chamou a viver”.

Dom Pepeu visita a região do Pajeú onde participa dos 10 anos de episcopado de dom Egídio e da ordenação sacerdotal de Adenildo dos Santos que acontece na Paróquia de São José, em São José do Egito nesta quinta-feira às 19h.

Dom Egidio antecipou a ordenação de Adenildo, já que o mesmo irá em missão com o padre Elton Wilson em Roraima em fevereiro próximo.

Falando sobre a missão em Roraima, dom Egídio relembrou que a mesma teve início há 15 anos, quando o bispo da sua diocese de origem disse que a missão em Afogados havia terminado e deveriam procurar outros cantos mais necessitados. “Então foi escolhido a Amazônia, dom Luiz disse: se vocês aceitarem, a nossa diocese também se associa. Então fomos juntos. Este é um sinal muito bonito para a nossa diocese”, pontuou dom Egídio.

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, da cidade de Caruaru. 

Na reunião, foi apresentado o projeto ´Seu Município Mais Inovador’, com participações das analistas do Sebrae, Fabiana Santos e Lívia Moura, da gerente da referida unidade em Caruaru, Débora Florêncio, dos secretários municipais Antônio Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antonio Rodrigues Mendes Souza (Educação), e da primeira-dama de Arcoverde, Rejane Vidal Maciel.

De acordo com o Sebrae, o projeto visa promover o mapeamento de ações que colaborem com o município, no sentido de identificar melhores práticas empreendedoras conforme a realidade da localidade, abrangendo também projetos ligados a desenvolvimento econômico, educação e agronegócios.

“Foi uma excelente oportunidade para avaliarmos ações que também podem ser adotadas em Arcoverde, por meio de parcerias como esta, que visam favorecer práticas de empreendedorismo e mais desenvolvimento para diversos segmentos do nosso município”, resumiu o prefeito Wellington Maciel sobre a reunião.

Para o secretário Antônio Gibson Siqueira, a iniciativa também possui como importância promover o fortalecimento do desenvolvimento econômico local. “Por meio desta ação do Sebrae, poderemos intensificar atividades integradas com outras secretarias municipais, no intuito de identificar inovações empreendedoras em distintas áreas de atuação”, avaliou.

UOL

O Brasil teve 16.118 mortos por covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Foram 485 óbitos a mais registrados desde ontem, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde.

O país ultrapassou os 240 mil casos confirmados, com 241.080. Foram 7.938 a mais que o divulgado ontem, quando o Brasil ultrapassou os números da Itália e Espanha, se tornando o quarto em número de casos.

Segundo boletim do Ministério da Saúde, 2.450 óbitos suspeitos ainda estão em investigação e 130.840 casos seguem em acompanhamento. Cerca de 94.122 pacientes já se recuperaram da doença.

São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e óbitos, com 62.345 e 4.782 respectivamente. É seguido em número de casos pelo Ceará, que tem 24.255 confirmados e 1.641 mortos.

O Ceará só tem menos mortos que o Rio de Janeiro, terceiro estado em casos. O rio tem 2.715 mortes e 22.238 casos.

Em seguida vem Pernambuco (1.516), Amazonas (1.413 óbitos) e Pará (1.239). Os estados com menos óbitos são: Tocantins, com 31; Mato Grosso, com 27; e Mato Grosso do Sul, com 15. Os dois últimos não apresentaram mudanças dos dados de ontem.

Confirmações não refletem as últimas 24h

Os números de diagnósticos e óbitos confirmados nas últimas 24 horas não necessariamente ocorreram no último dia. Segundo o Ministério da Saúde, a fila de testes faz com que os óbitos sejam registrados até dois meses após terem ocorrido.

De acordo com o boletim de hoje, apesar de ter registrado 485 mortes de ontem para hoje, foram 298 o número de mortes que ocorreram nos últimos três dias.

O UOL já identificou atrasos de até 51 dias para a oficialização de mortes. Por conta dessa atualização retroativa, no início da pandemia o número real de mortes ocorridas até uma certa data chegava a ser o dobro da divulgada pelo Ministério da Saúde.