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Comissões aprovam projetos do governo sobre empréstimo e mudanças na LOA

Por André Luis

As comissões de Finanças e de Justiça da Alepe aprovaram, nesta semana, projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra em dezembro de 2025, no âmbito da convocação extraordinária do Parlamento. As matérias tratam dos remanejamentos orçamentários pelo Executivo e da destinação de recursos de empréstimos.

A Comissão de Finanças aprovou, em parecer parcial, as alterações propostas pela governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Alepe no ano passado, com modificações feitas por emendas parlamentares.

A lei promulgada reduziu de 20% para 10% a possibilidade de o Governo remanejar verbas do orçamento, o que fez a governadora vetar trechos do texto. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), arquivou os vetos e promulgou a lei como os deputados aprovaram.

Diante disso, o Executivo adotou duas medidas: conseguiu na Justiça uma liminar para garantir a tramitação dos vetos e, paralelamente, enviou à Alepe o Projeto de Lei (PL) nº 3694/2026, que prevê modificações na LOA promulgada, restabelecendo o percentual de 20%. Foi esta proposta que recebeu o aval de Finanças, com parecer favorável do relator, deputado João de Nadegi (PV). Não foram apresentadas emendas, subemendas ou substitutivos ao projeto.

O parecer parcial destaca que a iniciativa busca “recompor o texto proposto pelo então projeto da LOA 2026, na configuração originalmente enviada pelo Poder Executivo”. O documento menciona, ainda, que “a falta de flexibilidade para o ajuste da execução orçamentária cria obstáculos para a gestão pública diante de imprevistos, como oscilações de arrecadação ou demandas emergenciais”.

A Comissão de Finanças ainda precisa votar os pareceres finais, antes de encaminhar o projeto ao Plenário da Alepe. Já o veto parcial, que voltou a tramitar, teve a relatoria designada no colegiado de Finanças ao deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade). Na Comissão de Justiça (CCLJ), por sua vez, a análise do veto foi distribuída para o deputado João Paulo (PT).

Empréstimo

A CCLJ, além disso, aprovou o Projeto de Lei nº 3692/2026 que autoriza o Poder Executivo a destinar recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovados em 2025 ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A matéria, incluída em pauta extraordinária e relatada pelo presidente da comissão, Coronel Alberto Feitosa (PL), altera a Lei nº 19.129/2025.

Segundo justificativa do governo, a alteração busca “conferir maior clareza normativa, segurança jurídica e efetividade à aplicação dos recursos públicos destinados à redução das desigualdades sociais e regionais no Estado”. A destinação ao FDS garante a aplicação de recursos em políticas de caráter social.

Outras Notícias

Serra Talhada: IPSEP foi palco do Rolê M13 desta terça-feira

Nesta terça-feira (17), a candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, levou o Rolê M13 ao bairro IPSEP. O evento contou com participação popular, e segundo a assessoria da candidata, “celebrou as transformações realizadas durante a atual gestão, que são sentidas pela população no dia a dia da localidad”.  “Sempre que venho ao IPSEP […]

Nesta terça-feira (17), a candidata à reeleição em Serra Talhada, Márcia Conrado, levou o Rolê M13 ao bairro IPSEP. O evento contou com participação popular, e segundo a assessoria da candidata, “celebrou as transformações realizadas durante a atual gestão, que são sentidas pela população no dia a dia da localidad”. 

“Sempre que venho ao IPSEP sou muito bem recebida. É gratificante ver como a população tem sentido as mudanças que fizemos para melhorar a qualidade de vida de todos. O carinho que recebo aqui me dá ainda mais força para continuar nesse caminho”, ressaltou Márcia.

A assessoria de Márcia destacou em nota, que entre as principais obras no IPSEP estão “a pavimentação de 35 ruas, incluindo a inauguração da aguardada Avenida Maria Elizabeth, a entrega da Policlínica Municipal João César da Cunha e o Centro Municipal de Educação Infantil, que já está beneficiando 350 crianças do bairro”.

Gustavo Gouveia entrega o título de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” a São José do Egito

Foi realizada nesta segunda-feira (23) a entrega oficial do Título Honorífico de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” ao município de São José do Egito. A iniciativa é fruto do Projeto de Resolução nº 3364/2025, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia. A cerimônia reuniu autoridades, representantes culturais, poetas, repentistas e lideranças do Sertão do […]

Foi realizada nesta segunda-feira (23) a entrega oficial do Título Honorífico de “Capital Pernambucana, a Terra da Poesia” ao município de São José do Egito. A iniciativa é fruto do Projeto de Resolução nº 3364/2025, de autoria do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A cerimônia reuniu autoridades, representantes culturais, poetas, repentistas e lideranças do Sertão do Pajeú, celebrando o reconhecimento estadual a uma cidade que construiu sua identidade por meio da força da palavra.

Autor da proposta, Gustavo Gouveia destacou que o título é um gesto de justiça cultural. “São José do Egito é um símbolo da resistência e da riqueza cultural do nosso Sertão. Reconhecer oficialmente essa vocação é reafirmar o compromisso com a preservação da nossa história e da nossa identidade”, afirmou o parlamentar durante o evento.

Conhecida nacionalmente como “Terra da Poesia”, São José do Egito é considerada um dos maiores celeiros de repentistas e poetas populares do Nordeste. A cidade mantém viva a tradição da cantoria de viola, da literatura de cordel e dos festivais de poesia que atravessam gerações.

Ao longo de sua história, o município revelou grandes nomes da poesia popular e se consolidou como referência cultural em Pernambuco e no Brasil. A entrega do título fortalece ainda mais essa trajetória, transformando em reconhecimento oficial aquilo que o povo sertanejo já consagrou há décadas.

A solenidade desta segunda-feira não foi apenas um ato formal, mas um momento de celebração da cultura nordestina e da força da arte que nasce do Sertão e ecoa para todo o país.

Sandrinho diz que espera Palácio para definir seu Federal

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Sandrinho fez uma avaliação positiva dos dez meses de gestão, relacionando ações que considera importantes. Disse que a realidade econômica com inflação e alta dos combustíveis é prejudicial para investimentos. Ele anunciou […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sandrinho fez uma avaliação positiva dos dez meses de gestão, relacionando ações que considera importantes.

Disse que a realidade econômica com inflação e alta dos combustíveis é prejudicial para investimentos. Ele anunciou ruas que serão calçadas e ainda uma praça e Academia da Saúde no São Braz, em um terreno próximo à Academia FIT e à Assembleia de Deus. O projeto é da arquiteta Marilia Acioly. A comunidade também ganhará um campo de futebol.

As ruas são Sirene de Lima Alves, Antonio Medeiros Filho, Damião Alves dos Santos, no São Braz, Expedito Barbosa no Padre Pedro Pereira, Antonio José, Jose de Sá Maranhão, Maria Aurora, Jaime Batista, Manoel Benito Paiva a Amaro Batista, no São Francisco,  Rua Berta Celli até corredor do Laura Ramos, e José Inácio no Sobreira, Rua Projetada 10 no Miguel Arraes e três ruas no Bairro Isídio Leite.

Sobre os gargalos, prometeu apresentar projeto para punir quem joga lixo na rua. Outra garantia é de fim do lixão até 30 de novembro, aderindo ao projeto da BPM ETRES. Quanto ao trânsito, disse que a Secretária Flaviana Rosa e a arquiteta Marilia Arraes estiveram vendo as experiências de Patos e Serra Talhada. Quinta se reúne em Serra.

Até novembro, será apresentado o estudo final feito por engenheiros de trânsito e arquitetos. “Afogados tem 40 mil habitantes e 21 mil veículos, foram o número flutuante de carros e motos que vem pra cá. Mas vamos avançar”, prometeu. Sobre concurso público, disse que após análise de impacto e viabilidade, ele deve sair entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023.

Sandrinho respondeu perguntas dos blogueiros sobre política.  Sobre a especulação do nome de Rubinho do São João para vice e outras postulações que ameacem o nome de Daniel Valadares,  disse que são postulações naturais. “Nossa orientação a Daniel é cuidar da gestão. Daniel tem entendido isso. Rubinho contribui, somos um grupo só. Mas antes da reeleição, temos o projeto a Deputado de José Patriota”, disse.

Quanto ao número de aliados fechados com o “projeto Patriota” na Frente Popular, disse que os vereadores da base tem compromisso com ele. “Todos sabem do compromisso de Patriota. É interessem de 100% dos vereadores da base e temos conversado com outras lideranças”.

Sobre a definição do Federal do grupo, Sandrinho disse que esse apoio é “a menina dos olhos dos candidatos”. Mas afirmou que seu compromisso passa pelo governador Paulo Câmara. “Respeitamos e esperamos a indicação do Palácio”.

Sebastião Oliveira anuncia mais de R$ 20 milhões para PE e avanços em obra do Aeroporto de ST

O Aeroporto de Serra Talhada receberá, nesta quinta-feira (7), os técnicos que iniciarão a instalação da Estação Meteorológica de Superfícies Automática (EMSA). A notícia foi confirmada pelo deputado federal Sebastião Oliveira durante a reunião que aconteceu, hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro, e o secretário Nacional de […]

O Aeroporto de Serra Talhada receberá, nesta quinta-feira (7), os técnicos que iniciarão a instalação da Estação Meteorológica de Superfícies Automática (EMSA).

A notícia foi confirmada pelo deputado federal Sebastião Oliveira durante a reunião que aconteceu, hoje, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro, e o secretário Nacional de Aviação Civil, Dário Rais Lopes.

“Serra Talhada foi escolhida para receber a primeira EMSA do Brasil. Esse equipamento, que utiliza tecnologia de ponta, informa com precisão e imediatismo as condições climáticas da região, garantido mais segurança para os aviões. O primeiro voo comercial está cada vez mais próximo de acontecer”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Além dessa conquista, o presidente estadual do Partido da República (PR) assegurou o repasse, por parte do Ministério, de R$ 22,5 milhões extras para Pernambuco. Deste total, a obra de duplicação da BR-104 será contemplada com R $ 20 milhões. Já os R $ 2,5 milhões restantes serão destinados para a recuperação de diversas estradas vicinas.

“Anunciar a chegada desses recursos num momento delicado da economia brasileira é motivo de muita satisfação. Essa ações na área de infraestrutura de transportes são muito aguardadas pela população e vão trazer muitos benefícios para o estado”, destacou Oliveira.

COAF auxiliou investigação em Sertânia, diz Delegado

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, […]

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Segundo Ubiratan, o esquema vinha sendo investigado desde 2017 e contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.

Recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia. Ele destacou que houve aumento patrimonial de envolvidos e deu como exemplo o próprio Guga Lins, que adquiriu um apartamento em Maceió avaliado em R$ 3 milhões.

“As transferências mapeadas em seis meses representam mais do que os agentes públicos ganharam em quatro anos”, disse. “Não pegamos tudo ainda”, acrescentou. A operação ainda apreendeu relógios de alto custo, euros e dinheiro na casa de um dos suspeitos, avaliados em mais de R$ 100 mil.

Veja o Debate das Dez clicando aqui, a partir de 2 horas e 15 minutos, na Web TV da Rádio Pajeú.