“Vou percorrer todas as cidades de Pernambuco”, diz João Campos ao lançar pré-candidatura 

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), iniciará na próxima semana as obras de recuperação e modernização das barragens Coremas e Mãe D’Água, no Estado da Paraíba.

As barragens já existentes irão receber a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que deverá estar concluído até dezembro de 2017, para ampliar o abastecimento da população que sofre com o longo período de seca e estiagem.

O investimento federal na ação emergencial das barragens é de R$ 16,27 milhões e o prazo para execução da modernização e recuperação é de 16 meses.

A QG Construções e Engenharia será responsável pelas obras, que irão beneficiar 70 mil paraibanos nos municípios de Aguiar, Catingueira, Coremas, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho d’Água, Piancó e Santana dos Garrotes. A empresa venceu a licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Eletrônico. As informações sobre a assinatura do contrato foram publicadas nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União.

Com investimentos federais, o Dnocs irá recuperar 24 barragens estratégicas, que receberão a água do Projeto Rio São Francisco. Somente no estado da Paraíba, cinco estruturas foram priorizadas por apresentarem necessidade de obras emergencial.

A previsão é de que R$ 74 milhões de recursos da União sejam utilizados para execução das cinco intervenções que serão finalizadas entre seis e 16 meses. As recuperações não irão comprometer o abastecimento de água por meio do Eixo Leste e nem o calendário de chegada do rio São Francisco ao estado por meio do Eixo Norte.

Já estão em andamento a execução da modernização e recuperação das barragens de Camalaú, Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Poções para beneficiar 440.039 pessoas nos municípios Campina Grande, Monteiro e Camalaú.

Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em três estados

A Polícia Federal deflagrou a Operação Impávido Colosso, na manhã desta quinta-feira (30), com o objetivo de instruir Inquérito Policial que apura atos antidemocráticos no Ceará. 

Ao todo, 32 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal, foram cumpridos em Fortaleza/CE (21), Maracanaú/CE (3), Itaitinga/CE (1), Caucaia/CE (1), Pacajus/CE (1), Tauá/CE (1), Brejo Santo/CE (1), Imperatriz/MA (2) e Condor/RS (1). 

A operação contou com participação de 140 policiais federais e se desenvolveu em parceria com o Ministério Público Federal.

A investigação da PF apontou, com troca de informações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, os líderes, financiadores e organizadores do apoio logístico de manifestação contra instituições democráticas ocorrida na BR-116, em Fortaleza/CE, entre os dias 31/10/2022 e 02/11/2022, bem como de manifestação posterior ocorrida na Avenida Alberto Nepomuceno, no centro de Fortaleza/CE.

As condutas dos investigados podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais, com penas de até três anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir do material apreendido.

O nome da operação remete a trecho do hino nacional. As investigações continuam para delimitação da autoria dos crimes, com análise do material apreendido e fluxo financeiro dos suspeitos.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem foi preso em flagrante por porte de arma e 16 munições sem da devida autorização. Ele foi liberado mediante pagamento de fiança.

Dois casais foram presos suspeitos de agiotagem e estelionato no município de Santa Terezinha, nesta terça-feira (5). Eles tinham nas respectivas casas dezenas de cartões de débito e de programas sociais, como o Bolsa Família, em nome de terceiros, além de outros documentos que, somados, resultam em “promissórias no valor de R$ 200.000, R$ 25.000 em cheques e R$ 2.000 em dinheiro, aproximadamente”, segundo o delegado Ubiratan Rocha, responsável pelas investigações, falando ao JC On Line.

Policiais civis e militares realizaram a ação depois de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Eles também apreenderam cadernos com contatos e dados pessoais de devedores, provavelmente, e senhas de contas. Segundo o delegado, “as investigações iniciaram através de vítimas, mas não se esperava uma quantidade dessa de cartões”. Segundo as primeiras informações, os casais emprestariam dinheiro a juros altos e ficavam com cartões, mas agiriam separadamente, sem relação criminosa entre si. Também foi encontrado com um deles um revolver calibre 38 com munições intactas.

Não foi arbitrada fiança porque, ainda de acordo com a Polícia Civil, as possíveis penas máximas seriam de cinco anos. Os homens – um pensionista de 37 anos e um agricultor de 41 anos – estão na Cadeia de São José do Egito, também no Sertão. As mulheres – uma dona de casa de 33 anos e uma agricultora de 46 – foram encaminhadas à Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do estado. Ainda segundo o delegado Ubiratan Rocha, os casais podem ainda responder por crimes contra idosos, a depender do que for obtido nas investigações.

Na Delegacia de Polícia Civil, o advogado do pensionista informou que pretende entrar com pedido de prisão domiciliar para o cliente, que é cadeirante e tetraplégico. Este suspeito também possuía em casa uma arma e munição e deve responder por porte ilegal.

DP

O pagamento do 13º salário dos servidores de Pernambuco ainda não está totalmente provisionado. A falta de 100% dos recursos para o depósito do provento foi ventilada pela primeira vez ontem por um representante do governo do estado.

Em entrevista a uma rádio local, o secretário de Administração, Milton Coelho, afirmou que o estado ainda não reuniu valores suficientes para pagamento do salário extra dos cerca de 210 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

A afirmação foi confirmada por nota enviada pela Secretaria de Administração de Pernambuco. No texto, o órgão diz que “o governo trabalha com algumas possibilidades para garantir recursos para pagamento do 13º nos próximos dois meses”. A soma da folha mensal e do 13º salário dos servidores pernambucanos representa algo em torno de R$ 2,4 bilhões.

No mês passado o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, disse na apresentação do balanço do segundo quadrimestre de 2016 na Assembleia Legislativa, que o planejamento garantiria o pagamento dos proventos no último quadrimestre de 2016, considerado o melhor período do ano para as contas públicas.

A afirmativa de Milton Coelho pegou de surpresa os trabalhadores. “Ficamos preocupados. Desde o início do ano estamos cobrando o provisionamento dos recursos. Se não foi feito até agora, não tem porque o desespero. Uma coisa é certa: se o pagamento não for efetuado, a crise será agravada”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira.

Ontem, os servidores realizaram uma manifestação em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Após o ato, uma comitiva de servidores foi recebida por representantes da Casa Civil. O pedido apresentado pelos servidores foi de que uma rodada de negociação aconteça na próxima quarta-feira. A proposta ficou de ser analisada pelo governo do estado. Caso não haja um retorno, os servidores prometem realizar uma assembleia na próxima sexta-feira, onde uma greve poderá ser deflagrada. Entre outros pontos, o pleito dos servidores etaduais junto ao governo é de um reenquadramento por tempo de serviço, ampliação das faixas salariais de 1,5% para 3%, aumento do vale-alimentação de R$ 7 para R$ 12.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (4), prefeitos de municípios pernambucanos que vieram a Brasília pedir a liberação de recursos federais para a compra de equipamentos, como ônibus escolares, e execução de obras nas cidades que administram.

Os prefeitos de Palmeirina, José Renato de Melo, e de Itaíba, Juliano Martins, ambas no Agreste; e de Custódia, Luiz Carlos e Sertânia, Guga Lins, as duas no Sertão, participaram do encontro.

De acordo com Humberto, a aprovação do PLN n° 36/2014, na sessão do Congresso Nacional encerrada na madrugada desta quinta-feira, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, possibilitará ao Governo Federal liberar mais R$ 444,7 milhões para emendas parlamentares individuais, com as quais os congressistas podem destinar recursos a obras em Estados e municípios.

“Isso vai ajudar a desafogar um pouco essa dificuldade financeira decorrente da crise econômica mundial que tem reflexos no Brasil”, avalia o senador. Ele disse aos prefeitos que vai tentar distribuir os recursos de suas emendas individuais da melhor maneira possível no próximo ano para beneficiar o máximo de municípios do Estado. Humberto ainda prometeu destinar recursos para as regiões por meio das chamadas emendas de bancada, às quais cada representação estadual tem direito.

O parlamentar sugeriu aos prefeitos que fizessem uma lista com as principais demandas dos municípios para que o assunto seja tratado com os ministérios, a fim de facilitar a tramitação da documentação dos contratos e consequente liberação da verba no Orçamento Geral da União.