Guerra pelo Senado movimenta xadrez político em Pernambuco

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de procedimento para uma apuração preliminar sobre planilhas apreendidas na Operação Lava Jato que mostram doações feitas pelo grupo Odebrecht a cerca de 300 políticos com e sem foro privilegiado de diversos partidos.

Agora, o material será analisado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que decidirá se pede ou não a abertura de inquéritos sobre políticos mencionados na lista.

Os documentos foram apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. O principal alvo dessa fase foi o marqueteiro João Santana, que trabalhou para o PT, e a mulher dele e sócia, Mônica Moura.

Teori Zavascki manteve ainda todos os atos praticados pelo juiz federal nessas operações, incluindo as prisões de João Santana, de Mônica Moura e de outros suspeitos. O ministro seguiu parecer de Rodrigo Janot, que entendeu que não houve investigação de pessoas com foro privilegiado nas duas fases da operação. Para o procurador-geral, as planilhas foram encontradas de modo “fortuito”.

Janot chamou as planilhas de “Lista Noboa” e afirmou que mostraram “pagamento de vultuosos valores a diversos políticos”. Na avaliação do chefe do Ministério Público, a lista está desconectada das investigações das duas fases da Lava Jato.

O ministro concordou e disse que não viu, na atuação de Moro nas duas fases, nenhum ato de violação à competência do Supremo. Com isso, o juiz da Lava Jato na primeira instância poderá continuar com as apurações.

De acordo com as tabelas apreendidas pelaPolícia Federal, os repasses foram feitos pela empreiteira Odebrecht para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014 – os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões. Não é possível afirmar se tratam-se de doações legais de campanha ou se feitas por meio de caixa 2.

A Câmara dos Deputados aprovou na primeira semana de votação da proposta de reforma política três alterações à legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas.

Os deputados rejeitaram alterar o sistema eleitoral para escolha de deputado federal, estadual e vereador e também mantiveram a possibilidade de coligação entre partidos nas eleições proporcionais.

A partir do próximo dia 10 de junho, o plenário retomará a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) com a análise de outros tópicos, como tempo de mandato, coincidência de eleições, cota para mulheres no Congresso, fim do voto obrigatório e mudança na posse do presidente da República.

 Financiamento de campanha: O primeiro tópico aprovado pelos deputados em plenário foi a inclusão na Constituição Federal da possibilidade dedoações de empresas a partidos políticos. Pelo texto, pessoa jurídica não poderá financiar candidatos individualmente. Doações a candidatos terão que ser feitas por pessoas físicas, que também poderão doar às legendas.

Reeleição: O fim da reeleição foi aprovado em plenário também na quarta, logo depois da votação sobre financiamento. A proposta foi defendida pelos líderes de todos os partidos da Câmara.

Cláusula de barreira: Nesta quinta (28), último dia de votação da reforma política na última semana, os deputados aprovaram instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão.

Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara  e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional.

Pontos rejeitados: Apesar dos apelos do PMDB em favor da proposta do chamado “distritão”, a maioria da Câmara decidiu rejeitar mudanças no sistema eleitoral para a escolha de deputados federais, deputados distritais e vereadores. (G1)

Faleceu aos 83 anos dona Eunice de Souza Brito. Ela era mãe do ex-vereador Beto Thiago, já falecido, e avó dos vereadores Albérico Tiago e Doutor Júnior, além da advogada Hérica Nunes.

Ela faleceu  às 6h30 da manhã deste domingo de causas naturais. O corpo foi velado na central do Pasc, na Rua Dom José Pereira Alves, e sepultado na manhã desta segunda (6), no Cemitério Campo do Silêncio.

A Câmara de Vereadores emitiu nota de pesar pelo falecimento da mãe do legislador. Colegas participaram do velório e sepultamento em gesto de solidariedade ao familiares.

EXCLUSIVO

A vereadora Adriana de Agenor (PSB), uma das principais lideranças políticas de Solidão, anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). No terceiro mandato, Adriana já presidiu a Câmara Municipal por dois biênios, coordena a UVP Mulher e é a parlamentar mais votada da história do município.

O anúncio foi feito durante encontro com o gerente de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique, e contou com a presença de Seu Agenor, liderança de destaque na cidade.

Adriana afirmou que a gestão estadual tem promovido mudanças significativas no estado. “Raquel está mudando a história de Pernambuco. Estou pronta para representar a governadora em Solidão e colaborar para que mais ações e conquistas cheguem ao nosso povo”, declarou.

Edson Henrique destacou a relevância política da vereadora e o simbolismo de sua adesão. “Adriana é um quadro qualificado, comprometido e preparado. Sua trajetória fala por si: três mandatos, resultados concretos e a força de quem faz política para o bem das pessoas. Ao lado de Seu Agenor, chega para fortalecer ainda mais o projeto que vem transformando Pernambuco”, afirmou.

Hoje Serra Talhada acordou com a notícia do blogueiro amigo Itamar França de uma arrumação que envolveria Sebastião Oliveira e Luciano Duque para 2024.

A notícia ganhou repercussão depois de virar manchete na voz de Francys Maya, na Vilabela FM: “Blogueiro toca fogo no mundo e diz que Sebastião Oliveira pode ser candidato a prefeito com o apoio de Luciano Duque!” – diziz ao comunicador.

A matéria trazia a possibilidade concreta de arrumação para 2024 entre as lideranças. Claro, nomes ligados a Márcia Conrado começavam a apontar infidelidade do parlamentar.

Só que o blog conversou com o próprio Itamar e descobriu que a fonte era ligada ao ex-prefeito Carlos Evandro, o que obviamente contamina a informação. Aparentemente, depois dessa repercussão, a matéria foi suprimida. Como diria o próprio Itamar, deu a gora serena.