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Justiça Eleitoral nega liminar para remoção de perfil “João Campos Platinado” no Instagram

Por André Luis

Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados amplia bolsas de estudos para alunos da zona rural 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou esta semana o novo edital do programa Prouni Rural, que beneficia estudantes da zona rural, regulamente matriculados na FASP, com bolsas mensais no valor de R$ 200,00 por aluno. O novo edital amplia o número de vagas do programa, abrindo novas oportunidades para quem sonha em cursar o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou esta semana o novo edital do programa Prouni Rural, que beneficia estudantes da zona rural, regulamente matriculados na FASP, com bolsas mensais no valor de R$ 200,00 por aluno.

O novo edital amplia o número de vagas do programa, abrindo novas oportunidades para quem sonha em cursar o ensino superior. “Esse programa foi pensado, planejado, com muita sensibilidade, para abrir oportunidades, para facilitar o acesso ao ensino superior aos jovens da nossa zona rural,” destacou Lorrane Marinho, secretária municipal de planejamento e gestão, e coordenadora do Prouni Rural.

Maria Elaine, aluna do curso de licenciatura, falou representando os alunos bolsistas. “Quero agradecer à Prefeitura pela criação dessa importante política afirmativa. Esse programa expressa o compromisso do governo com o desenvolvimento integral da zona rural. Num futuro próximo devolveremos à sociedade o que hoje estamos recebendo,” destacou Elaine.

“Precisamos atuar mais fortemente junto aos que mais precisam. Esse é um programa pioneiro, visionário, que abre portas, que cria oportunidades para os jovens da zona rural de Afogados. Estou muito orgulhoso desse programa,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Tanto o edital quanto às inscrições já estão disponíveis, presencialmente, na secretaria municipal de planejamento (Av. Artur Padilha, nº 843), e também no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br.

O lançamento do edital ocorreu na sala de videoconferência da FASP e contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório, Douglas eletricista, Gal Mariano, Raimundo Lima, Lucineide Cordeiro e Mário Martins, da diretora da FASP, Socorro Dias, de professores e alunos da instituição.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 3 de março.

Aberta a VIII Fecaprio

Começou hoje a VIII FECAPRIO, a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, com mais de R$ 20 mil em prêmios. A abertura oficial foi comandada pelo prefeito do municípios Luciano Torres (PSB). A feira reúne criadores de todo o Sertão e ganha força depois de um período de pandemia. Há várias atividades agregadas, como […]

Começou hoje a VIII FECAPRIO, a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, com mais de R$ 20 mil em prêmios. A abertura oficial foi comandada pelo prefeito do municípios Luciano Torres (PSB).

A feira reúne criadores de todo o Sertão e ganha força depois de um período de pandemia. Há várias atividades agregadas, como o apoio de BNB e IPA para a liberação de propostas do PRONAF no município, impulsionando a agricultura familiar local.

A programação vai até o dia 26. Os expositores estão levando às baias animais das raças Boer, Dorper, Santa Inês e Anglo Nubiana. Na programação cultural, shows com Ronaldo do Acordeon, Bebeu Quirino e Glício Lee (hoje às 20h). Dia 25, Delmiro Barros e Seu Marquinhos a partir das 21 horas.. O dia de abertura teve cobertura da Rádio Pajeú com reportagens de Marconi Pereira. 

“Cem por cento dos convidados estão presentes. A cada feira a gente vê uma melhoria, aumento da quantidade e qualidade dos animais, diz Jailson Cordeiro, Coordenador da Feira. O Secretário de Agricultura, Antonio Carlos também faz avaliação extremamente positiva do evento.

Cimpajeú participa de encontro estadual de Consórcios Públicos

Por André Luis Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife. O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife.

O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, Dra. Deorlanda Carvalho.

Estiveram presentes a Presidente da Amupe e secretária executiva do Cimpajeú, Márcia Conrado; o deputado estadual, José Patriota; vários Consórcios do Estado, como o Comupe, Comagsul, Comrio, Coniape e Comsul.

A iniciativa foi do projeto Desenvolver PE, uma parceria entre Sebrae e Amupe,  e teve o objetivo de promover trocas de experiências e fortalecimento dos Consórcios Públicos.

Raquel Lyra reúne bancada federal e ministros para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros.  A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para […]

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros. 

A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para garantir a continuidade de ações prioritárias para o Estado. O encontro contou com a presença dos três senadores, 21 deputados federais e três ministros pernambucanos. 

“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora. 

“Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.

O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho, ressaltou que, para além de bandeiras partidárias, os deputados federais estão unidos em prol do Estado. “É muito importante esse gesto da governadora, que por duas ocasiões promoveu esse evento em Brasília para expor para a bancada federal os encaminhamentos e ações que temos em comum. Aqui há deputados aliados e que fazem oposição à governadora unidos em torno dos interesses de Pernambuco, para levar recursos para o Estado”, disse. 

“Estima-se, já para 2024, que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão em emendas de deputados e senadores que serão utilizados para defender os interesses do nosso estado”, acrescentou o parlamentar, ao parabenizar a governadora pela iniciativa.

O senador Humberto Costa destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes. 

“Agradeço o convite que a governadora fez para participar desse encontro e saliento a importância da integração entre o governo e a bancada. Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.

Entre os temas tratados pelo grupo estão a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina; a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, que irá beneficiar 2 milhões de pessoas; o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, com 24,48 quilômetros de extensão; a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que liga a capital ao interior; e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas.

Compareceram à reunião os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), bem como os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão. Também estiveram presentes os deputados federais Túlio Gadêlha, Coronel Meira, André Ferreira, Mendonça Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Pastor Eurico, Guilherme Uchôa Júnior, Pedro Campos, Ossesio Silva, Clarissa Tércio, Eriberto Medeiros, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Maria Arraes, Iza Arruda, Carlos Veras, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte; além do estadual Jarbas Filho.

Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a governadora na agenda.

Sandrinho diz que questão local e conjuntura determinaram seu apoio a Raquel

“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total. Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou […]

“Minha relação com Patriota é inquebrantável”, disse.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse que a questão local e a conjuntura pesaram para seu apoio a Raquel Lyra. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total.

Ele deu como exemplos o apoio declarado de Marília Arraes a Evângela Vieira. Ainda citou uma declaração de Maria Arraes, federal eleita, de que “Afogados não estava bem cuidada”.

“Teve ainda a forma como ela combateu a Frente Popular e o PSB. No dia seguinte à eleição, disse que não seguiria o PSB”. Ainda citou o fato de que, segundo ele, Raquel é mais preparada, dada a experiência como prefeita de Caruaru.

Sandrinho revelou ter conversado com as duas candidatas. “Discutimos também o Pajeú”, revelou. Para a região, Sandrinho disse ter firmado compromissos com Raquel, como o fortalecimento do SAMU regional, a manutenção das Organizações Sociais, Agricultura familiar, combate ao desmatamento, compromisso com estradas, água. Ele também fez referência a espaços regionais.

O prefeito garantiu que Raquel foi informada de que Patriota não a apoiaria e disse entender a posição do Deputado eleito. E acrescentou: “Minha relação com Patriota é inquebrantável”.

Ele se manifestou dizendo não haver estratégia de ocupação de dois palanques. Também que Patriota não deverá ter tempo para fazer campanha. Ainda respondeu ao vereador Douglas Eletricista, que criticou a definição dos dois em rede social. “Agora tenho praticamente certeza de que ele não votou em Patriota. como falar em incoerência? Douglas deu quatro votos diferentes. Se comprometeu com Pedro Campos, sinalizou votar primeiro em Danilo, pediu licença para pra apoiar André de Paula”.