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Justiça Eleitoral nega liminar para remoção de perfil “João Campos Platinado” no Instagram

Por André Luis

Representação por propaganda antecipada e uso de inteligência artificial

A Justiça Eleitoral em Pernambuco indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo Partido Social Democrático (PSD), Diretório Estadual, em representação eleitoral nº 0600105-37.2026.6.17.0000, relatada pela Desembargadora Roberta Viana Jardim. A ação foi ajuizada contra Wladimir Quirino Fernandes do Nascimento, Rosineide Maria da Silva e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., em razão de publicações no perfil @joaocampos_platinado, no Instagram.

A legenda alegou a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação em ambiente digital, envolvendo a imagem da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apontada como pré-candidata à reeleição.

Conteúdo dos vídeos impugnados

Segundo a representação, o perfil @joaocampos_platinado seria utilizado para divulgar conteúdos que fazem referência direta ao prefeito do Recife, João Campos, e, sobretudo, para veicular ataques à governadora Raquel Lyra. O PSD afirmou que as postagens, veiculadas em março de 2026, teriam cunho eleitoral negativo, linguagem depreciativa e aptidão para influenciar o eleitorado, induzindo-o a erro quanto à autoria e à finalidade das publicações.

O partido destacou, ainda, que os vídeos apresentariam indícios relevantes de manipulação por meio de inteligência artificial, sem a devida identificação. Foram apontadas duas publicações em formato Reels.

O vídeo 01, de 13/03/2026, é descrito na decisão como animação produzida com uso de inteligência artificial, acompanhada de trilha musical dirigida à governadora, com os seguintes versos:

“Em Pernambuco tem muita estrada, com buraquinho, com buracão, cratera rasa, cratera profunda, um probleminha e um problemão, virou bagunça, puro caos e um descaso com a população. Raquel Lyra fulerou.”

O vídeo 02, de 10/03/2026, também é descrito como animação com manipulação de imagem, na qual a governadora é retratada em contexto manifestamente caricatural, associada a versos que mencionam impunidade, cinismo e escândalos.

Ao final, o PSD requereu, em sede liminar, a remoção imediata dos conteúdos, a exclusão do perfil e a abstenção de novas publicações.

Avaliação sobre propaganda antecipada e desinformação

Na análise inicial (juízo perfunctório), a relatora apontou que os conteúdos impugnados, embora permeados por linguagem crítica e mordaz, não evidenciam a presença de pedido explícito de não voto, nem a veiculação de fatos sabidamente inverídicos.

A decisão registra que as publicações se inserem, em princípio, no âmbito da sátira política, modalidade de manifestação discursiva que admite exagero, ironia e caricatura como instrumentos de crítica pública.

A relatora fez referência à chamada teoria da proteção débil (ou mitigada) da honra do homem público, segundo a qual agentes que exercem funções políticas estão sujeitos a um nível mais amplo de crítica.

Ainda segundo a decisão, não se identificou elemento suficientemente robusto que demonstrasse que os conteúdos possuem escopo eleitoral específico ou que a inteligência artificial tenha sido utilizada como instrumento de interferência no equilíbrio do pleito por meio de desinformação relevante.

Fundamentação para o indeferimento da liminar

Diante desse quadro, a relatora concluiu pela ausência de demonstração da probabilidade do direito invocado, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. A decisão ressalta que o deferimento da medida poderia representar indevida compressão da liberdade de expressão, especialmente em se tratando de conteúdo enquadrado, em princípio, como sátira política.

Ao final, a decisão consignou:

“Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.”

Outras Notícias

Iniciada recuperação entre Riacho do Meio e Tuparetama

Em São José do Egito, foi iniciada a recuperação de uma das principais vias de ligação entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama, via distrito de Riacho do Meio. A ação é realizada em parceria entre as prefeituras das duas cidades. A estrada que sai do distrito e vai até a cidade […]

Em São José do Egito, foi iniciada a recuperação de uma das principais vias de ligação entre os municípios de São José do Egito e Tuparetama, via distrito de Riacho do Meio. A ação é realizada em parceria entre as prefeituras das duas cidades.

A estrada que sai do distrito e vai até a cidade vizinha tem aproximadamente 9 quilômetros de extensão e depois das chuvas que atingiram a região estava com problemas que dificultavam o trafego.

Segundo nota,  milhares de pessoas que moram nas comunidades as margens da estrada, além de moradores de Tuparetama e do próprio distrito de Riacho do Meio que precisam trafegar pela via serão beneficiados.

Grupo de Inocêncio rebate Anderson Ferreira. Leia nota:

A pedido do grupo liderado pelo deputado federal Inocêncio Oliveira dentro do Partido da República de Pernambuco, respondo ao deputado Anderson Ferreira, que em entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco, veiculada em matéria desta quinta-feira (06) no caderno Política, mostrou não ter entendido o sentido da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05), em […]

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A pedido do grupo liderado pelo deputado federal Inocêncio Oliveira dentro do Partido da República de Pernambuco, respondo ao deputado Anderson Ferreira, que em entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco, veiculada em matéria desta quinta-feira (06) no caderno Política, mostrou não ter entendido o sentido da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília. Neste encontro, que contou com a presença do presidente nacional do partido, Alfredo Nascimento, e do secretário geral do PR, Antônio Carlos Rodrigues, tínhamos o objetivo de estabelecer o diálogo e de fazer com que as forças políticas do PR em Pernambuco fossem respeitadas.

Para isso, entendemos que deve haver espaço político e segurança nas relações partidárias para lideranças dos diretórios e dos comandos do Partido da República. Ou seja, Anderson não será o dono do partido e nem senhor do poder. Parece que nossa posição incomodou o deputado, que agora já prefere e sugere a nossa saída.

Acho plenamente legítima a alternância de poder, renovação e que ele ou outro membro do partido seja o presidente, mas toda mudança deve acontecer respeitando os direitos regulamentares sem se furtar de preceitos de consideração, respeito e justiça. Nesse caso, refiro-me ao tratamento, na minha opinião, extremamente incorreto, dispensado ao deputado Inocêncio Oliveira, que vem recebendo apoio e solidariedade em todo o estado de Pernambuco e do todos os segmentos da sociedade. Assim como foi com Inocêncio, deverá ser com ele: todos nós teremos vez e voz no partido. Porém, da forma como foi realizada a transição, Anderson demonstrou claramente que as relações partidárias construídas em nosso partido, onde somos ouvidos, votamos e participamos de todos os processos dentro do PR, sob o seu comando, não serão respeitadas.

Não cabe ao presidente de um partido tamanha descortesia ao afirmar para um jornal de grande publicação em Pernambuco que “quem se sentir incomodado, saia”. Por tamanha indignação, sou obrigado a devolver o que foi proposto por Anderson, lembrando, porém, que este não é o tom que devem ser pautadas as negociações. Como ele é minoria, que ele saia. O dano ao partido será menor. Somos um grupo de um deputado federal em exercício e um federal eleito nas últimas eleições, três deputados estaduais, 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, mais de 200 vereadores e importantes lideranças de vários segmentos da sociedade civil organizada de Pernambuco.

Alberto Feitosa

Deputado Estadual pelo Partido da República

Pajeú na campanha para coleta de DNA em busca de desaparecidos

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos. A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir […]

A Unidade de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada em Afogados, está engajada na campanha nacional de coleta de DNA de familiares de desaparecidos.

A informação é de Noemia Lucena, do  Administrativo da unidade: campanha acontece até 18 de junho, mas importante,  caso não possa vir nessa data, o(a) interessado(a) pode marcar e vir posteriormente na Unidade que fica na Área Integrada de segurança, por trás da delegacia.

Quem tiver familiar desaparecido pode procurar a unidade pra que se proceda a coleta e posteriormente comparação no banco de DNA nacional.

As amostras serão processadas e os perfis genéticos obtidos serão inseridos no banco de dados do instituto e de toda a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que iniciou uma campanha para identificação de pessoas desaparecidas em todo o país.

De forma totalmente voluntária, a doação deverá ser feita, preferencialmente, por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe, filhos e irmãos. Esse trabalho rende ótimos resultados em muitos países.  Crimes são desvendados,  reencontros após anos, com vasta documentação na imprensa.

Racha na AMUPE tem causa: o fator Marcelo

O racha na AMUPE, com pelo menos mais uma candidatura confirmada, a de Pedro Freitas,  e um movimento embrionário em torno de um terceiro nome pode até ter eventuais fatores políticos,  de busca de hegemonia através da entidade. Mas há um fator preponderante: o fator Marcelo Gouveia. É nítida a falta de coesão dos prefeitos […]

O racha na AMUPE, com pelo menos mais uma candidatura confirmada, a de Pedro Freitas,  e um movimento embrionário em torno de um terceiro nome pode até ter eventuais fatores políticos,  de busca de hegemonia através da entidade.

Mas há um fator preponderante: o fator Marcelo Gouveia. É nítida a falta de coesão dos prefeitos em torno do atual mandatário da AMUPE.

Marcelo não tem o carisma e liderança exigidos para a função. Claro, a passagem de Patriota por anos na entidade deixou o sarrafo alto, mas essa já era uma informação de domínio público.  Era sabido que o substituto não teria como manter o nível.Mas se esperava ao menos condições de gerar coesão,  esquecendo, minimizando as diferenças e trabalhando pelo muito que une os gestores nas pautas comuns.  Não parece ser o caso de Gouveia.

Particularmente,  tenho motivo para apontar a diferença.  Marcelo foi extremamente deselegante e demonstrou total desconhecimento da estrutura de comunicação no interior ao simplesmente não responder a três perguntas que seriam gravadas por sua assessoria sobre o encontro com novos prefeitos para o LW Cast, também com repercussão na Itapuama FM, Rádio Pajeú e Cultura FM de Serra Talhada, com detalhes informados à assessoria.

A sua assessoria confirmou à participação,  o seu nome foi anunciado e ele não teve a delicadeza de gravar as respostas,  proposta para evitar prendê-lo no ao vivo.

Só tem um gesto desses quem ignora e desconhece o papel dos veículos do interior, já que poucos dias depois gabava-se de falar a um prefixo da capital em sua rede. Patriota jamais teria tamanho desrespeito. Qualquer político que conheça a comunicação no interior,  também não.

Esse tipo de postura denuncia também como trata gestores em municípios menores, já que tem a percepção de sua atuação passa pelo sentido do que na sua cabeça é o macro, o que reverbera na sua ilha de atuação.  Deve se importar com a agenda da governadora,  do ministro,  dos maiores municípios,  sem o olhar global da sua atribuição.

Esses dias, ouvi prefeitos de municípios constituídos,  em dia com suas obrigações e direito de fala questionando a forma de conduzir de Gouveia. “Ele cortou abruptamente minha palavra”, chegou a dizer um deles, indignado.

Assim, parece patente a percepção de que o racha na entidade tem outro fator determinante.  Marcelo pode e até deve ser reeleito.  Mas há vitórias que também expõem os de menor liderança e articulação. São vitórias de direito,  mas derrotas de fato.

Prefeitura de Afogados realizou sorteio de prêmios do IPTU. Veja ganhadores:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais. O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc. Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.