Itapetim: Garantia Safra é liberado beneficiando cerca de 1.500 agricultores 

Por Thaís Rodrigues*/Congresso em Foco

Nesta segunda-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes. A sessão foi presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e foi palco de bate-boca entre deputados de oposição e o ministro. Durante a discussão, é possível ouvir um dos parlamentares chamando o ministro de “moleque”, ainda que não seja possível identificar de qual parlamentar veio o xingamento.

Após ouvir críticas dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Paulo Guedes (PT-BA), homônimo do ministro da Economia, Salles atacou os parlamentares dizendo que Agostinho é ambientalista de palanque e que o bom Paulo Guedes é o que está no governo.

O ministro Ricardo Salles sugeriu como forma de recuperar o orçamento da pasta , que é o mais baixo dos últimos 21 anos, que deputados doassem recursos de emendas parlamentares individuais, o que causou alvoroço no plenário.

Dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima, apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.

Os dados são uma grande contradição às falas de Bolsonaro na Cúpula do Clima. Durante a reunião, que aconteceu em abril, o presidente mudou o tom usual de seus discursos, e anunciou as metas do país para acabar com a emissão de carbono e o desmatamento ilegal, além de prometer dobrar o orçamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que o ministro não mentiu quando falou que “passaria a boiada”. “Já são cerca de 721 medidas contra o meio ambiente”, ressaltou.

Ainda durante a sessão da comissão, o deputado Ivan Valente (Psol – SP) chamou o ministro e os outros parlamentares governistas de “palhaços”. Ele disse que Salles foi um “grande desastre ambiental no Brasil” por seguir a mesma lógica de trabalho do governo Bolsonaro. Para Valente, parte do orçamento que seria destinado à preservação da Amazônia está sendo gasto em salários para pessoal de outras entidades.

Parlamentares bolsonaristas como o deputado Sanderson (PSL-RS) saíram em defesa de Salles. Sanderson lembrou da reunião feita com o delegado Alexandre Saraiva, onde, segundo ele, “houve uma tentativa de difamar o ministro do Meio Ambiente, que tem feito um excelente trabalho”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF) também avaliou a atuação de Ricardo Salles como positiva, mesmo posicionamento da presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR).

A apresentação de Salles nas comissões aconteceu em função da aprovação dos requerimentos 7/2021, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) e da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), para prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 50% em comparação há dois anos; e do nº 9/2021, da Comissão de Viação e Transporte, de autoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), subscrito pelo deputado José Medeiros (Podemos-MT), para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental e aplicação do orçamento de 2021 no combate ao desmatamento. 

*Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.

A Comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife, recebeu, nesta segunda-feira (9), um conjunto de ações do Governo de Pernambuco voltadas à melhoria das condições de moradia, à regularização fundiária e à ampliação do acesso da população a serviços públicos. Durante a agenda, a governadora Raquel Lyra inaugurou o primeiro espaço comunitário do programa PE na Comunidade, iniciativa que leva atendimentos e orientações sobre políticas públicas diretamente para dentro das comunidades, além de realizar a entrega de 145 títulos de regularização de imóveis e de 87 casas reformadas por meio do programa Morar Bem Pernambuco.

“Hoje a gente inaugura aqui no Bode o PE na Comunidade, onde vamos poder orientar as pessoas sobre os serviços prestados pelo Estado, como a emissão de alguns documentos e o acesso a políticas públicas. Estamos fazendo também a entrega de mais 145 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica e dignidade para essas famílias. Aqui também chegamos a quase 300 casas reformadas por meio do programa Reforma no Lar, melhorando as condições de moradia”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Presente na agenda, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das entregas realizadas e da presença da gestão estadual na comunidade. “Entregas como essa mostram a atuação do Governo de Pernambuco nas periferias do Recife. Aqui, podemos enxergar mudanças de verdade acontecendo na vida das pessoas, com ações que chegam para garantir mais dignidade e acesso a serviços”, pontuou.

Além da Comunidade do Bode, o PE na Comunidade também foi lançado em outras duas comunidades: Jardim Monte Verde, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, e Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. A população vai poder contar com serviços como emissão e consulta do NIS, Carteira de Pessoa Idosa, segunda via do CPF, recuperação da senha GOV.BR, inscrição no programa Mães de Pernambuco. Os espaços já começam a funcionar a partir desta terça-feira (10), com horários das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. “É uma estratégia da gente trazer serviços públicos para perto da população. Quando precisar, é só o morador procurar o espaço, que terá no local um assistente social e um psicólogo”, afirmou o secretário executivo de Periferias de Pernambuco, Pedro Ribeiro.

Na mesma ocasião, a governadora realizou a entrega de 87 unidades habitacionais reformadas na Comunidade do Bode, por meio do programa Morar Bem Pernambuco, na modalidade Reforma no Lar, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Com esta etapa, a comunidade passa a contar com 262 unidades habitacionais finalizadas e entregues à população. O investimento nas reformas pode chegar a até R$ 18 mil por imóvel.

Após receber a visita da governadora na sua casa, uma das beneficiadas, Cassiane Rodrigues, de 44 anos e moradora da comunidade há 40 anos, agradeceu pela reforma da casa, que teve revestimento de piso, pintura, reboco e instalação de novas portas. “Estou muito grata. É um alívio diário com essa reforma”, frisou a moradora. “Essas reformas trazem, sem dúvida, uma grande melhoria de qualidade de vida das pessoas, que recebem uma casa totalmente reformada, garantindo o direito à moradia”, comentou o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

TÍTULOS DE PROPRIEDADES – Além disso, a governadora garantiu a 145 moradores a regularização imobiliária de suas casas, totalizando 209 títulos já concedidos na comunidade. A regularização da planta da Comunidade do Bode é realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, o Tribunal de Justiça e os cartórios. Para Adelino Queiroz, de 62 anos e morador da comunidade desde 1980, a entrega da escritura imobiliária significa dignidade. “O Governo está dando o direito para as pessoas que realmente compraram sua terra. Isso facilita a vida de todos nós”, frisou.

A regularização é realizada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). “Hoje a gente alcança a marca de mais de 200 famílias beneficiadas com o título de propriedade. Isso faz o imóvel valer mais, faz a pessoa ter segurança jurídica e dignidade para a vida das pessoas”, afirmou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Acompanhando a agenda da governadora, o deputado estadual João Paulo Lima afirmou que a Comunidade do Bode vive um dia histórico. “Tudo que vocês construíram até hoje, agora é constituído pela lei. Quando você entrega um título de posse você entrega dignidade para o povo”, disse o parlamentar. Já a vereadora do Recife Flávia de Nadegi, ressaltou os investimentos realizados pela gestão.   “A grande obra do Governo de Pernambuco é cuidar das periferias”, disse.

Acompanharam também a agenda a secretária Ivete Lacerda (Esportes); o secretário executivo de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio; a coordenadora de regularização e demanda judiciais do TJPE, Fernanda Pessoa; além de vereadores e lideranças locais.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa hoje (17), a deputada Teresa Leitão (PT) comemorou o fato de os Estados do Nordeste estarem efetivando um novo contrato de prestação de serviços com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) nos moldes originais do Programa Mais Médicos.

A medida está no âmbito do Consórcio Nordeste, protocolo firmado entre os Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagroas e Sergipe com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.

A deputada citou reportagem do The New York Times segundo a qual 28 milhões de pessoas ficaram sem atendimento depois que as vagas antes ocupadas por médicos cubanos não foram  preenchidas. “Os cerca de oito mil médicos cubanos foram embora do Brasil após as críticas ideológicas do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu que preencheria as vagas com profissionais brasileiros, mas isso não aconteceu. Não conseguiram cobrir as lacunas deixadas principalmente no Interior e nas regiões com acesso mais difícil”, relatou.

De acordo com a petista, “o consórcio está buscando o aparato necessário para que a população não fique sem o atendimento médico”.

“O Mais Médicos foi um dos programas mais exitosos em termos de atenção básica. Um programa que levou alento, que levou atenção básica às comunidades. Mas Bolsonaro fez duras críticas ao programa, mesmo sem estudá-lo. Criou uma verdadeira crise diplomática e os profissionais foram chamados porque, inclusive, estavam sofrendo risco”, relatou Teresa.  “Eu desejo que sejam exitosos nesse primeiro empreendimento”, concluiu a deputada.

Folha PE

Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27).

A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo menos 60 famílias de 10 comunidades diferentes tiveram que deixar suas casas. Cerca de 200 família foram atingidas.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

A nota emitida pelo Ministério da Integração diz ainda que as avaliações técnicas feitas até o momento “não apontam risco estrutural ao reservatório”. “A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. As obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4)”.

O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6), parte do Eixo Leste da Transposição. Técnicos das empresas responsáveis pela obra do projeto estão na área tomando medidas necessárias para conter a água. Logo que identificado o vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do projeto foram de casa em casa alertar os moradores do entorno sobre medidas de segurança.

Ainda segundo o Ministério, as famílias removidas de suas casas foram levadas temporariamente para um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e uma área de canteiro de obras do Projeto São Francisco – todos localizados na comunidade Rio da Barra. Estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens.

A força da água continua causando transtornos aos moradores de Sertânia, onde o reservatório de Barreiros vazou nesta sexta (3). A capacidade da barragem é de 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) e, nesta noite, a vazão ainda tinha força, embora o nível da água já tenha baixado, segundo relato da agricultora Edite Pereira, 63 anos.

Edite mora na zona rural de Rio da Barra, distrito de Sertânia, em torno de 12 quilômetros de distância da barragem. Era por volta das 16h quando ela ouviu o barulho da água correndo no rio que corta seu terreno.

“Ficamos sem saber se era barulho do vento, mas era a água vindo com força. A destruição foi grande”, contou a agricultora ao Portal FolhaPE. A água chegou muito perto da casa de Edite, mas não a atingiu; levou apenas as cercas que delimitavam a propriedade e roçados vizinhos.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã desta sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.