CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa

Em um encontro que reuniu advogadas e advogados da Capital, Região Metropolitana e interior, foi inaugurado na noite desta quinta-feira (24), em Boa Viagem, o Comitê da Chapa “Renovação Experiente”. Na abertura, a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE, Ingrid Zanella, agradeceu as presenças e garantiu que vai continuar avançando nos projetos de interesse da Ordem no Estado.

“Para mudar de verdade a gente tem que ter coragem, tem que ser pioneiro e lembrar quais são os reais valores da advocacia. Junto com a atual Diretoria, ao lado de Fernando Ribeiro, nós percorremos Pernambuco inteiro, visitando todas as 29 seccionais, escutando, valorizando e defendendo a nossa advocacia. Não vamos parar por aqui, iremos fazer tudo novamente. A gente vai aonde o advogado estiver, ouvir e dialogar para fortalecer cada vez mais a advocacia pernambucana”, afirmou a candidata.

Ao seu lado, a vice-presidente na chapa, Schamkypou Bezerra lembrou que “essa foi uma gestão de entregas, de sangue e suor, que fez muito pelos advogados”. “Esse trabalho não vai parar por aqui, vamos continuar avançando. Ingrid é uma mulher que tem liderança, sabe escutar e está pronta para ser a primeira mulher a assumir a OAB em Pernambuco”.

Comitê

O espaço “Renovação Experiente”   fica localizado na Avenida Domingo Ferreira, Nº 2379, em Boa Viagem, com estacionamento e fácil acesso. No local, além da área de convivência, foram instaladas Praça de Alimentação, Espaço Kids e o Túnel da Vitória, interligando a área de ocupação.  O Comitê será o ponto de encontro semanal onde os advogados possam trocar experiência, discutir os ramos da campanha e convidem os antigos e novos aliados para agendas movimentadas pela militância.

Renovação Experiente

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para a disputa das eleições, programadas para o dia 18 de novembro. Ingrid também é apoiada pelo atual presidente, Fernando Ribeiro, que tem o respeito e um alto índice de aprovação na advocacia do Estado.A chapa que completa a diretoria é integrada por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.

Já a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE receberá o reforço de Carlos Barros, na diretoria geral; e Tallyta Bione, na vice.O Conselho Federal, recebeu as indicações de Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara. Para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape foram indicados Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral.

Integrantes da Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), dando continuidade à Caravana Itinerante da Saúde Bucal, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 11 de julho, em Arcoverde.

O evento, que aconteceu no auditório da Aesa enfocou para o público a capacitação para os profissionais do segmento, sendo aberto pela secretária de Saúde de Arcoverde, Andréia Britto. “Saúdo a todos os gestores e profissionais da área que aqui vieram para ficar a par dos benefícios da Caravana da Saúde Bucal na microrregião e demais localidades do Estado”, afirmou a secretária em seu discurso.

A caravana já passou por Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e nesta sexta-feira (12) estará em Afogados da Ingazeira. “Além dos informes aos profissionais e várias capacitações, nossa expectativa é que, em cada localidade, possamos beneficiar 500 crianças, totalizando 2,5 mil meninos e meninas, com orientações sobre saúde bucal, aplicação de flúor e a entrega de kits contendo escova, creme dental, sabonete e uma cartilha informativa”, avaliou o presidente do Conselho Regional de Odontologia, Eduardo Vasconcelos.

Ele adiantou que a entidade está também empenhada na implantação da Frente Parlamentar de Odontologia. “Estamos na fase de captação das assinaturas, queremos que seja normatizado em Lei a fluoretação das águas, a proibição de venda de material odontológico a quem não é dentista e, por fim, a criação da função de ‘coordenador de saúde bucal’ por Geres”, explicou Eduardo.

No caso da fluoretação da água, os especialistas explicam que é o ajuste da concentração de fluoreto natural, ou seja, ajustar a água deficiente em fluoreto para o nível recomendado para a saúde dental ideal. Os três tipos de fluoreto que são utilizados para fluoretar a água são: o fluoreto de sódio, o fluorsilicato de sódio e o ácido fluorsilícico. O nível ideal de fluoreto na água varia dependendo da temperatura do ar e local geográfico (faixa de 0,7 – 1,0 ppm). A fluoretação da água apresenta uma eficiência de 14% na redução da cárie dentária em crianças.

Os profissionais da Atenção Primária e de Saúde Bucal dos municípios participarão ainda de oficinas sobre atendimento odontológico a pessoas com deficiência e pacientes com necessidades especiais, com destaque para a promoção da equidade com inclusão das populações vulneráveis. Além disso, serão abordados casos de urgência odontológica que podem ser resolvidos na atenção primária. Já para os gestores, serão abordadas estratégias para captação e gestão de recursos na área da saúde bucal.

“O paciente com necessidades especiais precisam de suporte diferenciado para o atendimento odontológico, com qualificação profissional especializada”, explica o coordenador de Saúde Bucal da SES-PE, Paulo César de Oliveira. Os atendimentos em saúde bucal são realizados, em sua maioria, nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) na atenção primária. No caso de Arcoverde, o CEO fica na Rua Neto Cavalcanti, 388. Durante as capacitações, a equipe tratará sobre os conceitos da equidade, ou seja, igualdade e isonomia no atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

Anteriormente, a Caravana já passou por Limoeiro, Garanhuns, Surubim, Goiana, Igarassu, Palmares, Barreiros, Recife, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

Dono da produtora Mario Wagner Coelho de Moura ME, o empresário Wagner Moura foi exonerado do gabinete do deputado estadual João Fernando Coutinho (PSB). O desligamento, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Legislativo, ocorreu seis dias depois de o JC publicar a relação do ex-assessor com shows pagos através de emendas parlamentares. O próprio João Fernando destinou emendas para a produtora do ex-funcionário.

Segundo João Fernando, a iniciativa da exoneração partiu do próprio Wagner Moura, que estava atuando oficialmente no gabinete desde o dia 11 de fevereiro de 2008. “O servidor Wagner, em contato comigo, entendeu que para que ele ficasse mais confortável na sua atividade paralela, que é a promoção de eventos, seria melhor pedir o desligamento”, disse o deputado.

De acordo com o Diário Oficial do Executivo, a empresa do ex-assessor recebeu 11 emendas parlamentares, que foram indicadas pelos deputados Diogo Moraes (PSB), Sérgio Leite (PT), Tony Gel (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSB) e Henrique Queiroz (PR), além do próprio João Fernando. O capital social da produtora é de R$ 800 mil. Wagner já teve outras duas empresas na mesma área, segundo a Junta Comercial de Pernambuco – a WM Promoções e Pense Neu Produções e Promoções, ambas com registros cancelados.

Como a Assembleia Legislativa ainda não tem Portal da Transparência, não foi possível identificar o salário de Wagner no gabinete. A reportagem solicitou os dados à Alepe, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

Quando foi questionado sobre a relação do seu funcionário com a produção de shows, João Fernando disse que não seria “justo” que seu ex-assessor não pudesse atuar no ramo porque era nomeado no seu gabinete. Ontem, ele destacou que o mais importante é saber se as apresentações realmente aconteceram, numa referência ao escândalo dos shows fantasmas ocorrido em 2009. Ele alega que as indicações foram feitas para os municípios, que ficaram responsáveis pelos pedidos das atrações.

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.