Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia
Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.
Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.
Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.
“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.
Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi. Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado […]
Senadores do governo e da oposição se manifestaram sobre os trabalhos da CPI da Pandemia desta terça-feira (1º), quando foi ouvida a médica Nise Yamaguchi.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), a posição da médica de confirmar que a prescrição da cloroquina só pode ser feita com as devidas precauções podem tornar Bolsonaro “provavelmente” responsabilizado por incentivo indevido ao medicamento. Porém, o senador não quer adiantar o resultado da CPI.
— O presidente da República não podia pegar uma caixa de cloroquina e receitar para o povo brasileiro. Alguém que tivesse doença do coração e tomasse poderia ter parada cardíaca, parada respiratória e óbito — declarou, avaliando que Nise confirmou a influência de um “gabinete paralelo” favorável à tese da imunidade de rebanho.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou no depoimento de Nise a revelação da existência da minuta de um decreto — não publicado afinal — sobre a distribuição de medicamentos para tratamento precoce da covid-19, além do diálogo entre Nise e o anestesiologista Luciano Dias Azevedo sobre a redação do decreto. Segundo Randolfe, “jogos de palavras” não disfarçam a intenção de mudar a preceituação da cloroquina.
— O presidente da República não pode, através de decreto, receituar, preceituar medicação sem que haja comprovação científica, sem que tenha ocorrido anteriormente verificação da Anvisa — observou.
Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apesar de Nise ter tentado “negar fatos sobre si mesma”, considera desnecessária uma reconvocação da médica.
— A vinda dela [Nise] esgota muita coisa com relação a gabinete paralelo, pelo menos quanto às pessoas cuja participação já é conhecida.
Sobre o depoimento da médica, Rogério Carvalho (PT-SE) atacou a defesa da eficácia da cloroquina contra “todos os estudos sérios” e em sentido contrário às orientações de agências reguladoras internacionais. Segundo ele, o governo usou a cloroquina como “placebo da pandemia”, levando o povo a acreditar que a doença não terá efeitos graves, e citou estudo que registra maior incidência de covid-19 nas regiões que deram mais votos a Jair Bolsonaro em 2018.
— As pessoas acreditam no presidente, seguem as orientações do presidente porque votaram no presidente e, portanto, se infectam mais, adoecem mais e morrem mais — destacou.
Abordagem
Senadores governistas classificaram como constrangedora, desagradável e intimidatória a abordagem da oposição a Nise Yamaguchi durante a tomada de depoimento. Para Marcos Rogério (DEM-RO), o episódio revelou os “dois pesos e duas medidas” da comissão, e Nise “não merecia passar por um ambiente de destilação do ódio”.
— Quando vem alguém que tem a opinião da divergência, que pensa diferente e, mesmo que tenha um currículo como tem a doutora Nise Yamaguchi, eles maltratam, eles ofendem, eles ameaçam, eles desrespeitam. É algo que assusta — lamentou.
Marcos Rogério criticou a condução dos trabalhos da CPI e as demonstrações de arrogância e abuso de autoridade quando as evidências apresentadas pelos depoentes não se encaixam nas teses levantadas no início dos trabalhos da comissão.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) elogiou o comportamento de Nise, que respondeu às perguntas de “forma serena quando a deixaram responder”, e declarou-se extremamente constrangido com o que chamou de tentativa de humilhação. Ele afirmou que mesmo senadores da oposição criticaram a forma de abordagem à depoente.
— Qualquer pessoa de bem, que tenha o mínimo de sensibilidade e humanidade, ficou com repugnância com relação ao que aconteceu. Isso não se faz com ninguém, por mais que a gente divirja das ideias — disse, afirmando que o evento mostra a tendência de “parcialidade” e “intimidação” da CPI.
Por sua vez, Randolfe minimizou a situação, entendendo que cada senador tem sua forma peculiar de expressão.
Governadores e prefeitos
A convocação de governadores e prefeitos à comissão também dividiu a opinião dos senadores. Rogério Carvalho acredita que o Supremo Tribunal Federal deverá se manifestar sobre a negativa dos chefes de governos estaduais ao comparecimento por convocação, mas opinou que seria importante para a comissão ouvir “de forma espontânea” governadores sobre as dificuldades para o enfrentamento da pandemia.
Marcos Rogério criticou a proposta de transformar em convites as convocações de governadores e prefeitos, argumentando que as ações e omissões de governos estaduais e municipais estão dentro da abrangência da CPI e o instituto da convocação se baseia em apurações da Polícia Federal que apontam para suspeitas de crimes desses agentes políticos.
— Ninguém está prejulgando. Da minha parte, não prejulgo. É preciso apurar os fatos, as condutas, para, ao final, recomendar ou não o indiciamento em razão de eventuais práticas ilícitas — afirmou.
Eduardo Girão declarou esperar que governadores compareçam à CPI para justificar o destino das verbas federais que receberam, mas rejeitou qualquer tentativa de “blindagem” e disse esperar que os membros da comissão decidam essa questão no voto. Ele atacou as tentativas dos governadores de judicializar a questão de seu comparecimento.
— É um tapa na cara da população brasileira, que quer ouvir o que foi feito do dinheiro — definiu.
No mesmo sentido, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse esperar na CPI a presença de governadores, prefeitos e outros agentes políticos para acareações sobre as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Mudança de pauta
Girão também criticou a mudança da pauta da CPI desta quarta-feira (2), que terá a presença de Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, e a retirada da convocação de especialistas contra e a favor do “tratamento precoce”. A alteração, segundo ele, foi decidida de forma equivocada, reflete desorganização e prejudica o trabalho dos membros do colegiado.
— Isso é para concluir um relatório que já está pronto. Pelas entrevistas dadas por membros da CPI, já tem o culpado e já tem o inocente. Isso não é uma coisa séria — disse, alertando que o debate científico sobre a cloroquina “não está concluído”.
Também Luis Carlos Heinze lamentou a desconvocação de especialistas, decidida na noite de segunda-feira (31), por motivos que associou a “questões ideológicas e financeiras”. Mencionando estudos, ele defendeu os “aspectos positivos” da cloroquina na fase inicial da doença e alertou que a pesquisa contra o medicamento é feita em pacientes graves.
— Mas não se abandona a ideia de que a vacina também é importante. Levaremos ainda alguns meses para ter a população brasileira integralmente vacinada; enquanto isso, temos que adotar, sim, o tratamento precoce.
Segundo Randolfe, o depoimento poderá esclarecer os motivos que levaram Araújo a pedir demissão do Ministério da Saúde, além de reforçar a convicção de que o “gabinete paralelo” continua atuando.
Serra Talhada registrou esta noite o 17º homicídio do ano. Nesta sexta-feira (27), por voltas das 18h10, Cristiano Pereira e Silva, 33 anos, morador do bairro da Caxixola, foi assassinado com vários tiros na cabeça na Avenida João Gomes de Lucena, no bairro São Cristóvão. Segundo informações do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) ao Farol […]
Serra Talhada registrou esta noite o 17º homicídio do ano. Nesta sexta-feira (27), por voltas das 18h10, Cristiano Pereira e Silva, 33 anos, morador do bairro da Caxixola, foi assassinado com vários tiros na cabeça na Avenida João Gomes de Lucena, no bairro São Cristóvão.
Segundo informações do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) ao Farol de Notícias, o homem chegou sem vida e neste momento encontra-se no necrotério do hospital.
O último homicídio em Serra Talhada aconteceu no dia 16 de maio quando um agricultor de 70 anos foi morto com vários tiros no Pátio da Feira Livre. A arma utilizada foi uma pistola de uso reservado da Polícia. A expectativa da população, neste momento, é quanto a chegada de um equipe especial de segurança da PMPE.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foi construída com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.
Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles, além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.
Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril”, pontuou.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal. Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
No final da tarde de segunda-feira, dia 2 de julho, o cardeal Raymundo Damasceno Assis visitou o Papa emérito Bento XVI nos Jardins Vaticanos. “Nos acolheu nos Jardins do Vaticano, perto da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Assentou-se num banco e eu e outros que me acompanhavam ficamos sentados ao seu lado. Escutou a […]
No final da tarde de segunda-feira, dia 2 de julho, o cardeal Raymundo Damasceno Assis visitou o Papa emérito Bento XVI nos Jardins Vaticanos.
“Nos acolheu nos Jardins do Vaticano, perto da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Assentou-se num banco e eu e outros que me acompanhavam ficamos sentados ao seu lado. Escutou a todos com muita paciência e afeto paternal. O encontro durou cerca de meia hora”, contou Dom Damasceno ao Vatican News.
Dom Damasceno estava acompanhado pelos professores Rudy Albino de Assunção (e familiares) e Gilcemar Hohemberger – autores dos livros sobre o Papa emérito -, e membros da Editora Molokai.
Bento XVI foi presenteado com a coleção de livros com suas homilias traduzidas para o português.
O egipciense José Campos, camisa azul na foto, irmão de Bernadete e Tadeu Campos também acompanhou a visita e atestou o bom estado de saúde do cardeal Hatzinger, considerando sua idade. O papa emérito tem 91 anos.
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou falando ao programa institucional da Prefeitura nas Rádios Pajeú e Cidade FM que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para hoje. Foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 443.704,00. A iniciativa teve por base os festejos juninos do município. Iguaracy vive […]
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), confirmou falando ao programa institucional da Prefeitura nas Rádios Pajeú e Cidade FM que autorizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para hoje.
Foi depositado na conta dos servidores o valor de R$ 443.704,00. A iniciativa teve por base os festejos juninos do município. Iguaracy vive o São João do Gonzagão.
Neste dia 21, a programação terá Fábio e Léo no Bairro São Sebastião. A partir do dia 22 a festa chega à Praça Antonio Rabelo, com o Palhoção do Gonzagão. Às 9h, começa com o jogo do Brasil. Depois, Júnior Mendes, Rimas e Canto, Leandro do Acordeon e Vaqueiro Matuto farão 18 horas de forró.
Dia 23, na Caatingueira, tem Leandro do Acordeon. No Palhoção, Forro do Bom e Clássicos do Forró. Dia 24, em Jabitacá, Chiquinho de Belém. Dia 29, tem arraial nas casinhas populares.
O prefeito ainda comemorou emenda do Deputado João Fernando Coutinho para estruturar unidades básicas de saúde, as UBSs. “Foram R$ 400 mil para equipar as unidades. Já tivemos a chegada de parte deles, depois da licitação e compra. As empresas estão entregando”.
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