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Senado vota em dezembro propostas de Armando para melhorar a economia

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

Outras Notícias

Afogados: Caminhada da Saúde acontece hoje

A Caminhada da Saúde, que aconteceria em setembro, mas foi adiada por conta de uma acidente que matou dois jovens da cidade acontecerá de hoje para amanhã com a mesma programação. A partir das 23h, concentração na Praça Arruda Câmara e de lá caminhada até Solidão passando pela comunidade de Pelo Sinal. A promoção é […]

A Caminhada da Saúde, que aconteceria em setembro, mas foi adiada por conta de uma acidente que matou dois jovens da cidade acontecerá de hoje para amanhã com a mesma programação.

A partir das 23h, concentração na Praça Arruda Câmara e de lá caminhada até Solidão passando pela comunidade de Pelo Sinal. A promoção é da Secretaria de Saúde. Outro evento que estava agendado e foi adiado aconteceu  ontem à noite:  o passeio ciclístico até a comunidade de Queimada Grande. Veja algumas fotos:

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O Secretário Arthur Belarmino (centro) se preparou por seis meses para o passeio. A nossa redação não  apurou se ele conseguiu chegar ao Laura Ramos
O Secretário Arthur Belarmino (centro) se preparou por seis meses para o passeio. A nossa redação não apurou se ele conseguiu chegar ao Laura Ramos. Na foto, com parte da equipe da Secretaria

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“Vice com a caneta”, Alessandro Palmeira diz que maior demanda ainda é por empregos

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão. Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), disse ao Debate das Dez, na Rádio Pajeú, que está adaptado à rotina intensa de trabalho, em substituição ao prefeito José Patriota, ainda recuperando-se de uma cirurgia, tendo maior protagonismo na gestão.

Palmeira está encabeçando reuniões de monitoramento, eventos representando o município e acompanhando o dia a dia das ações realizadas na cidade.

Ele destacou que identificou nos primeiros dias de gestão, que a maior demanda é com relação ao desemprego. “Esse é um fator que, claro é no país inteiro, por conta dessa crise econômica e hídrica aqui no Sertão do Pajeú, que a gente vêm atravessando. Mas é uma demanda que não falta”. Segundo ele, 90% dos atendimentos são de pessoas em busca de emprego.

Ele destacou que, apesar de “encostado” Patriota tem acompanhado atentamente todos os passos da gestão. Dentre as garantias do vice com a caneta, a de que a municipalização do trânsito – assim seja amém – será prioridade desta segunda gestão. “Estamos buscando o modelo mas vamos fazer”.

Também destacou que o ordenamento urbano e a perspectiva de um pátio de feiras na área da Estação Ferroviária serão tocadas.

Encontro da Rede Sustentabilidade: Nesta sexta, o vice prefeito participa de um encontro da REDE ao lado de nomes como Marina Silva e Heloísa Helena.

O encontro pago pelo partido visa capacitar os nomes detentores de mandatos no país. Sandrinho disse que a experiência vai aprimorando sua visão de o quanto é  complexo gerir um município como Afogados. Mas garante que apesar do estilo tenro, se precisar, grita e dá murro em mesa…

Serra Talhada abre debate sobre comunicação e transparência na gestão pública

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” foi Serra Talhada. Na tarde desta segunda, no auditório da AESET, secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debateram o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade. O encontro trouxe com adaptações o painel apresentado no 6º […]

A primeira cidade a receber o debate “Comunicação e Transparência na Administração Pública” foi Serra Talhada.

Na tarde desta segunda, no auditório da AESET, secretários, secretários executivos e equipes de comunicação do governo Márcia Conrado debateram o aprimoramento da comunicação entre gestão pública e sociedade.

O encontro trouxe com adaptações o painel apresentado no 6º Congresso Pernambucano dos Municípios, quando participei de Mesa Temática com o tema “Comunicação e Transparência da Gestão Pública”.

A pauta debateu o papel dos municípios na comunicação institucional de atos e serviços junto à sociedade, quais os erros e acertos, a estruturação aos canais de interlocução com a comunidade e o tradicional conflito entre as assessorias de comunicação e o papel equivocado de estabelecer uma comunicação do gestor, e não da gestão, dentre outros temas.

Foi uma tarde muito rica de troca de ideias sobre a importância da boa comunicação institucional e as ferramentas para fazer com que ela chegue a um número cada vez maior de pessoas.

O coordenador da comunicação institucional,  Anderson Tennens, o executivo César Kayke, mais nomes como o vice-prefeito Faeca Melo,  secretários como Lisbeth Souza, Márcio Oliveira,  Sinézio Rodrigues, Renan Pereira,  Nailson Gomes,  Thehunnas Peixoto,   Allan Pereira,  Fabinho do Sindicato,  Cibelli Pereira, dentre outros nomes da gestão e comunicação estiveram presentes.

Que veículo é mais adequado para determinada informação ou serviço,  o papel do rádio,  da TV, das redes sociais e de outras ferramentas na comunicação institucional,  a interlocução entre governo e sociedade,  a relação com a imprensa,  a ciência a serviço da proposta de chegar ao destinatário: a sociedade. O debate que tinha previsão para durar uma hora rendeu mais de duas, numa rica troca de ideias e reflexões sobre o tema.

Aproveitando o início das novas gestões, tenho mantido contato com gestores do estado para apresentação desse painel nos municípios. A finalidade, contribuir na construção da importância dessa ferramenta na imagem do governo e na ponta, fazendo a população ter acesso pleno às informações sobre programas e serviços.

Para mais informações, o contato telefônico e WhattsApp é o (87) 9-9606-3543.

Falsa médica dava plantão em Upa de Belo Jardim

A polícia está investigando uma falsa médica suspeita de praticar medicina de maneira ilegal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Belo Jardim. A mulher se passava por uma médica que mora em Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com a diretoria da UPA, foi realizada uma pesquisa no site do Conselho Federal […]

A polícia está investigando uma falsa médica suspeita de praticar medicina de maneira ilegal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Belo Jardim.

A mulher se passava por uma médica que mora em Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a diretoria da UPA, foi realizada uma pesquisa no site do Conselho Federal de Medicina ao perceber que havia algo estranho com a suspeita.

Foi constatado que a pessoa que assumiu o plantão no dia 8 de maio estava usando o número do CRM da Doutora Maria Augusta Cavalcanti, além de terem constatado que a foto do perfil profissional do site era diferente da mulher.

A equipe médica acionou a Polícia Militar (PM), mas a suspeita fugiu.

Médica denunciou suspeita – A doutora Maria Augusta, em nota, informou que foi avisada por um colega que uma mulher desconhecida estava usando seu nome e seu CRM.

A médica informou, nas redes sociais, que está morando em Natal há quase dois anos e que não atende em cidades de Pernambuco. Além disso, ela também disse que tomou as providências e denunciou o caso.

Pernambuco é 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio da máquina pública

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN. Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua […]

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.

Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. 

“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. 

De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). 

No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. 

“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.

Confira o relatório na íntegra clicando aqui.