Notícias

Pernambuco é 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio da máquina pública

Por André Luis

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.

Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. 

“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. 

De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). 

No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. 

“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.

Confira o relatório na íntegra clicando aqui.

Outras Notícias

Clebel Cordeiro detido acusado de furto de água da Transposição

PF confirmou operação.  Clebel Cordeiro disse em nota que não teria havido prisão. “Foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento”.  O prefeito de Salgueiro,  Clebel Cordeiro(MDB), foi  detido na sede da Policia Federal em Salgueiro, aguardando audiência de custodia. Cordeiro, que já foi presidente do Salgueiro FC e enfrenta problemas administrativos em seu […]

PF confirmou operação.  Clebel Cordeiro disse em nota que não teria havido prisão. “Foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento”. 

O prefeito de Salgueiro,  Clebel Cordeiro(MDB), foi  detido na sede da Policia Federal em Salgueiro, aguardando audiência de custodia.

Cordeiro, que já foi presidente do Salgueiro FC e enfrenta problemas administrativos em seu primeiro mandato, foi acusado de desvio de água da Transposição do Rio São Francisco para o Sitio Mulungú, de sua propriedade.

“Confirmo a prisão do Prefeito de Salgueiro por desviar água da transposição para o seu sítio, mais só poderemos passar maiores informações amanhã porque o procedimento ainda está acontecendo”, disse em texto que circula pelo WhattsApp o Deputado que comanda as investigações.

Giovani Santoro, que responde pela comunicação da PF em Pernambuco,  confirmou à Rádio Asa Branca FM  a detenção,  mas disse que não daria mais detalhes.

Pela envergadura do cargo e dimensão do episódio se espera que Clebel seja solto em audiência de custódia e responda em liberdade.

Nota de assessoria nega detenção : a assessoria de Clebel Cordeiro disse “os boatos de prisão pela Policial Federal não condizem com a realidade”.

Segue: “Houve uma investigação sobre o uso de águas da transposição que invadiram suas terras na fazenda mulungú e durante a investigação foi necessário o seu deslocamento até a delegacia para depoimento. A investigação não tem nada a ver com o cargo de Prefeito que ele ocupa que permanece completamente ilibado”, conclui.

Pouco depois uma segundanota foi publicada: “Clebel Cordeiro esclarece que às águas da transposição do São Francisco passam dentro das suas terras que ficam na localidade denominada Mulungu, ou seja, a área lhe pertence, portanto não houve invasão da parte dele.

Clebel também esclareceu que foi à delegacia prestar essas informações à Polícia Federal e acredita que tudo será resolvido com os dados fornecidos”.

Gestão com polêmicas : A última polêmica envolvendo Clebel aconteceu mês passado. Falando à Emissora Rural, fez críticas à população salgueirense que precisa de medicamentos mas espera os da prefeitura.

“Durante a noite o cara está com dor de cabeça, com febre, não tem coragem de comprar um dipirona. Ele espera o outro dia para ir buscar o remédio da prefeitura, ele prefere morrer a noite do que ir comprar um remédio na farmácia”.

O prefeito ainda acrescentou que é contra o município ser responsável pelo medicamento da atenção básica. Segundo Clebel, os governos estadual e federal deveriam ser os responsáveis pela distribuição.

Habitação e saúde: Raquel Lyra se reúne com Jader Filho e Nísia Trindade

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais. Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais.

Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.

“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.

Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente.

“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco.

Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.

Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

Praça João Arcanjo de Souza é entregue em Itapetim

Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A praça leva o nome do saudoso […]

13444453_1745418739045484_357706550_n

Um grande número de itapetinenses prestigiou na noite do último sábado (11/06) a inauguração da Praça João Arcanjo de Souza, que foi erguida no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar em uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A praça leva o nome do saudoso vice-prefeito, poeta e comerciante, João Arcanjo de Souza, que faleceu em dezembro de 2010 após sofrer um infarto.

“Em nome de toda família, agradeço ao prefeito Arquimedes Machado por essa bela homenagem. Tenho certeza que se meu pai estivesse aqui esta noite, estaria entregando essa obra ao povo com muita alegria, porque tinha muito amor e carinho por essa terra”, disse Carla Cristina, filha do homenageado.

“Essa praça leva o nome de um grande itapetinense, que foi um pai de família exemplar e um político leal, honrado e honesto. Nada mais do que justa essa homenagem a João”, disse o chefe do Executivo itapetinense.

Pouca receita, muita despesa e gestores incompetentes

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas […]

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

Coluna do Domingão

Os desafios de Paulo e Armando Falta praticamente um mês para o desfecho da disputa eleitoral em Pernambuco. A campanha, como sabemos, é de tiro curto, fruto de uma mini-reforma eleitoral que ao fim das contas favorece a manutenção dos espaços de poder em detrimento da possibilidade de renovação. Por isso mesmo, com menos tempo […]

Os desafios de Paulo e Armando

Falta praticamente um mês para o desfecho da disputa eleitoral em Pernambuco. A campanha, como sabemos, é de tiro curto, fruto de uma mini-reforma eleitoral que ao fim das contas favorece a manutenção dos espaços de poder em detrimento da possibilidade de renovação.

Por isso mesmo, com menos tempo no guia, menor exposição, menor estrutura e diante de um eleitor desinteressado, convenhamos, Júlio Lóssio, Maurício Rands, Dani Portela, Simone Fontana e Ana Patrícia Alves sabem que, por mais boa vontade que tenham com o estado, vão assistir à polarização cada vez maior entre Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB).

Assim, é sobre os desafios, vantagens e desvantagens de cada candidatura que recaem as dúvidas de quem acompanha o processo eleitoral.

Paulo, o governador candidato, carrega consigo a liderança nas pesquisas, o apoio formal do PT e principalmente – vamos ao que interessa – do ex-presidente Lula, a força natural de quem tem a caneta na mão e alguns trunfos administrativos, como as ações de estruturação hídrica do Estado, a posição na Educação e o equilíbrio fiscal em tempos de desmantelo.

Contra si, a aura da violência em Pernambuco, as críticas pela política tributária, a dificuldade no traquejo político para administrar algumas questões que precisam de um “desata nós” e, principalmente, o índice de rejeição, que chega a 43% de acordo com a última pesquisa Ibope.

Armando, o candidato do PTB, conseguiu atrair forças políticas importantes do Estado, como os Bezerra Coelho e os Mendonça,  recall da última eleição, os discurso casado com a prática histórica de que não abandonou Lula e Dilma, a imagem construída nos mandatos que ocupou, principalmente o atual como Senador e obviamente, uma rejeição menor que a de Paulo, na casa dos 27%.

Os maiores problemas estão justamente no palanque, muito identificado com o ex-presidente Temer em um estado onde o Lulismo é muito forte, a pecha de que “não empolga e não decola”, o voto pela Reforma Trabalhista e agora, a encruzilhada de dizer em quem vai votar sem Lula no páreo.

Parece fácil apostar que o melhor caminho para Câmara é tentar liquidar a fatura no primeiro turno,  como tem apostado seus aliados. Acabar a lida em 7 de outubro evitaria gerar riscos com uma nova eleição, considerando aqueles que afirmam não votar nele de jeito nenhum. Assim, buscar o voto útil, minando o capital de Lóssio e Rands e até Armando, parece ser o caminho nessa caminhada até o pleito.

Já Armando terá probabilidade mais real de vitória em um embate no segundo turno. Caso Paulo não alcance 50% mais um dos votos, a tendência é de ele consiga ampliar seu capital eleitoral até o dia 28, data do segundo turno, com os votos herdados de quem queria mudança, mas no primeiro turno optou por um segundo nome, que não o dele.

Claro, a análise não considera variáveis até o dia do pleito que podem embaralhar toda essa leitura. Política não é uma ciência exata, para tantos muito menos sensata, inclusive por aqui. Certeza por isso mesmo é a insatisfação do eleitor com a política, cada vez menos acreditada. Essa, a política, já parece derrotada, nos dois turnos…

Paulo exonerou Totonho

Quando reclamou da falta de atenção de Paulo Câmara, Totonho Valadares citou uma exoneração de “pessoa dele” sem que ele fosse comunicado. Ora, a pessoa dele é ele em pessoa. O ato número 1813, exonerou Antonio Valadares de Souza Filho do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Articulação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, em 31 de maio de 2016, sem que antes tenha recebido nem um bilhete…

Outro lado

O grupo de Totonho alega que a exoneração foi acordada para que ele pudesse colocar o nome para disputa à prefeitura ou vice em 2016. E que “o exonerado” era um amigo que indicou no lugar, cujo nome não foi revelado ainda.

Armando no Pajeú

Sábado que vem Armando Monteiro estará na região. Visita a feira livre de Afogados de manhã, segue para São José do Egito onde visita a Feira e tem encontro na fazenda de Zé Marcos. Participa da Procissão de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada. À noite, comício em Tabira.

A promessa

Em Serra Talhada, Armando pode até fazer um trecho da procissão de joelho no chão. Isso se vingar o apoio de Luciano Duque, prefeito da cidade, à sua candidatura. Se vingar, Armando vai ralar o joelho nos pés da Santa coma maior devoção…

E está perto

Luciano Duque só não anunciou ainda que vai votar em Armando porque primeiro externa sua posição hoje a Marília Arraes. A petista está em caravana no Sertão e conversa com o prefeito. Segunda, Duque é aguardado com um bloco de nomes que optarão pelo pragmatismo para anunciar apoio ao petebista. “Estivemos juntos em 2014 com Dilma e Lula”, justifica.

Choro de petista

Candidatos petistas ligados ao cremado projeto de candidatura própria garantem ter um acordo para que não houvesse vinhetas ou marcas de Paulo Câmara antes de spots no rádio e TV. “Fomos enganados”, reclamou Fernando Ferro. Como foram derrotados pela nacional do Partido, por Humberto Costa e pela articulação de Paulo Câmara, vão ter que engolir o choro, de novo.

Fechados

O ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio, a filha e Presidente da Câmara de Tabira, Nely Sampaio (PSC), os vereadores Marcílio Pires (PDT), Marcos Crente (PSB), e o Presidente Municipal do PSB, Pipi da Verdura, confirmaram apoio a Waldemar Borges para estadual. As bases do acordo não foram reveladas.

Não valeu

Outra polêmica em Tabira é que o vereador Aldo Santana ingressou com recurso para anular a sessão que reelegeu Nelly Sampaio. O detalhe é que ele é aliado e apresentou o pedido. Motivo 1: na votação de primeiro turno ela não conseguiu 2/3 dos votos. Teve sete. Motivo 2: Claudiceia Rocha teve um pedido de vistas negado, o que fere o regimento. Na sessão seguinte foi pedida a anulação.

Atos criminosos?

Autoridades não descartam a possibilidade de ação criminosa no incêndio que atingiu a comunidade Nova Esperança, na zona rural do município esta semana. Segundo o Secretário de Agricultura Gustavo Veras, foram notados focos em áreas distintas, indício de ação intencional. A Polícia investiga o caso. Em caso de novos focos, o telefone da Defesa Civil local é o (87) 9-8811-4431.

Enche o tanque

Ao que parece a farra com dinheiro de caixa 2, de origem escusa e duvidosa continua: um parlamentar da região apresentou a um candidato contas de combustível que abasteceriam com sobra boa parte da frota de carros da cidade em que tem base. Queria pagamento integral, sob pena de não lhe transferir o montante de… 400 votos.

O patrimônio dos candidatos a Governador

Armando Monteiro declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 16,7 milhões; Maurício Rands, R$ 4,5 milhões; Julio Lóssio, R$ 2,2 milhões. Paulo Câmara diz ter Paulo Câmara, R$ 272 mil e Simone Fontana (PSTU), R$ 5 mil. Ana Patricia Alves (PCO) e Dani Portela (Psol) não tem nenhum bem declarado.

Frase da semana: 

“Não se afigura plausível o argumento de perseguição política”.

Ministro Luis Roberto Barroso, ao relatar a impugnação da candidatura de Lula à presidência. Placar foi de 6×1 seguindo seu parecer.