Serra Talhada abre debate sobre comunicação e transparência na gestão pública

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (19) a Operação Distopia, que tem como objetivo apurar supostas irregularidades no serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD), administrado pela Prefeitura de Salgueiro.

A ação incluiu o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão, todos no município de Salgueiro, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. O foco é aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear fluxos de recursos com origem ilícita.

Indícios de fraude

As investigações começaram em 2023 e apontaram indícios de fraudes no processo de contratação da empresa responsável pelo TFD. Há suspeitas de vínculos indevidos entre a contratada e agentes públicos locais. Os pagamentos à empresa superam R$ 2 milhões, valor que levantou suspeitas pela irregularidade do processo.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia identificado problemas nesse contrato em 2021, emitindo recomendações que, segundo a apuração, não foram cumpridas pelo gestor responsável à época.

Os crimes investigados incluem fraude à licitação e pagamento irregular em contrato administrativo, ambos previstos na legislação penal brasileira e passíveis de severas punições.

Impacto e próximos passos

A Polícia Federal deve analisar os materiais apreendidos e as informações obtidas com as quebras de sigilo para rastrear o destino dos recursos e identificar os responsáveis pelas irregularidades.

Em suas redes sociais, o prefeito Marcones Sá, disse ter recebido a operação com “tranquilidade”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Na manhã desta terça-feira (19), recebemos com tranquilidade a informação que a polícia federal realizou uma investigação em torno do processo licitatório que ocorreu no ano de 2021 para contratação da empresa que faz o Transporte Fora de Domicílio (TFD). Queremos afirmar que estamos à disposição dos órgãos de controle, com o intuito de levar a verdade a população, doa a quem doer. A transparência continua sendo a nossa marca.

Em nota, Antônio Marinheiro diz que imóvel é um complexo de garagens e que a banca de verdura não é a garagem alugada pela Câmara.

Prezado Nill Júnior,

Em reposta à matéria publicada em seu respeitável Blog no dia 29 de agosto de 2020, intitulada de: “Em Solidão, garagem locada pela Câmara vira banca de verdura”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

A Câmara de Vereadores de Solidão mantém, de fato, um Contrato de Locação para guardar o carro pertencente ao Poder Legislativo. O local informado na matéria na qual aparece uma fotografia de um comércio de hortifrúti, não se trata da garagem da Câmara, e, sim, do comércio de meu filho, com todas as autorizações legais de funcionamento e devidamente locado por ele. A fotografia presente nesta resposta, comprova cabalmente a ocupação regular e devida do carro da Câmara na garagem locada a esta Casa de Leis. (Veja aqui contrato de locação e fotos da garagem).

Ocorre que o imóvel onde fica situada a garagem da Câmara é composto por quatro garagens, sendo uma alugada à Câmara, duas alugadas à Prefeitura de Solidão e uma alugada ao meu filho.

Diferentemente do que foi alegado na matéria, o contrato de locação de nº 02/2020 de valor mensal da locação é no aporte de R$ 300,00 mensais e não R$3.600,00, como faz entender a matéria.

No biênio 2017/2018, a Câmara de Vereadores de Solidão pagava o valor de R$400,00 pela locação de uma garagem. Essa gestão conseguiu um imóvel com o aluguel de valor inferior e vai economizar até o termino do contrato o valor de R$2.400,00.

Os meus opositores estão fazendo uso político com as fotos distorcidas da “Garagem” apresentada na matéria, que não é locada à Câmara de Vereadores de Solidão, com o fito de prejudicar minha pré-candidatura a vereador no município de Solidão.

Sendo assim, resta devidamente esclarecido que não existe qualquer desvio de finalidade/função do imóvel locado pela Câmara de Vereadores de Solidão para guardar o veículo pertencente ao Poder Legislativo.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos votos de elevada estima e consideração.

Antônio Marinheiro de Lima

Presidente da Câmara de Vereadores de Solidão

Fase de testes de som e iluminação deve começar na próxima terça-feira (11)

A uma semana do “melhor São João do Brasil”, já é possível ver que o Pátio de Eventos Ana das Carrancas ganhou forma. Cerca de cem pessoas, entre funcionários da Prefeitura de Petrolina e da empresa concessionária vencedora do processo licitatório, estão trabalhando nos preparativos do pátio e do entorno, onde vai funcionar o estacionamento e o acesso de veículos. O São João de Petrolina será realizado entre os dias 14 e 23 de Junho.

De acordo com representantes da empresa licitada, o pátio já está com a estrutura metálica pronta. Ainda estão em fase de montagem os cenários, os restaurantes e os equipamentos de som e iluminação. O espaço tem 50 mil metros quadrados e capacidade para receber um público de até 80 mil pessoas por noite. A estrutura conta com 40 barracas de bebida, 8 lanchonetes 9 restaurantes e camarote. O palco este ano terá 60 metros de extensão por 14 de altura. A novidade é que neste ano o cenário do palco vai estar 10 metros maior que no ano passado. A previsão é que na próxima terça-feira (11) inicie a fase de testes.

Do lado de fora, a organização do trânsito, acessibilidade e mobilidade fica por conta da Prefeitura de Petrolina. No local estão sendo ajustados as sinalizações das vias de acesso e dos desvios, o reposicionamento do estacionamento, iluminação, podas de árvores, limpeza, além do esquema de segurança para evitar furtos e roubos de veículos. A expectativa é que tudo fique pronto até a próxima quarta-feira (12).

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, garante que mais uma vez, o São João de Petrolina será um sucesso. “Começamos a trabalhar com a antecedência necessária para evitar imprevistos e fazer uma festa linda e tranquila, como vem acontecendo desde o início da gestão do prefeito Miguel Coelho”, comenta o secretário.

g1

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT.

Alckmin falou durante o evento. “Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país”, disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país”, afirmou o pré-candidato petista.

O PT começa a discutir a aliança formal entre Lula e Alckmin na próxima reunião virtual do Diretório Nacional, marcada para 14 de abril.

Porém, a formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas em 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional da sigla.

Nessa data, o PT também vai ratificar as alianças do partido nos Estados, segundo a assessoria da legenda.

O encontro marca a pré-campanha de Lula.

Além do ex-presidente Lula e de Geraldo Alckmin, participam do evento o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad (PT), além do ex-governador de SP, Márcio França (PSB).

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.