Serra Talhada abre debate sobre comunicação e transparência na gestão pública

As emendas apresentadas pelo deputado também impedem a retirada de recursos da saúde e da educação, além de pedir maior transparência dos dados

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (5), emendas à Medida Provisória nº 838/2018, que trata das alterações econômicas à comercialização do óleo diesel. A medida foi construída durante o período de paralisação dos caminhoneiros.

Uma das emendas pede a inclusão da gasolina na MP, pois a medida só trata do óleo diesel. Danilo acredita que sem a diminuição do valor da gasolina, o cidadão comum paga três vezes mais. “Ele suporta integralmente o aumento da gasolina, sofre impacto do repasse do aumento do diesel, e ainda arca, sob a forma de novos impostos ou do enxugamento de despesas primárias, o custo da própria depravação”, explica.

Como presidente da Comissão de Educação, Danilo também ressalta a preocupação com a retirada dos recursos da área para sanar o valor da diminuição do diesel. “O financiamento da educação, ao invés de estar sendo ampliado, está sendo reduzido”, explica.  A saúde também está sendo prejudicada e o socialista defende que “é preciso atentar aos recursos que estão sendo cortados. A MP já retirou verba do Financiamento Estudantil e a Assistência Social já está sucateada. Não é justo prejudicar a saúde e a educação, que deveriam ser áreas preservadas”, afirma Danilo.

Outra emenda apresentada solicita uma transparência acerca dos valores a serem cobrados. No texto original, não há a necessidade de acompanhamento da aplicação de tais recursos, e o parlamentar defende que é a prestação de contas é primordial para evitar desvios. “Subvenções São recursos públicos. Logo, o cidadão tem direito de saber a quem foi concedido. Por isso queremos que os beneficiados sejam do conhecimento da sociedade”, defende o parlamentar.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

A pesquisa, que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, foi apresentada nesta terça-feira (4), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Na ocasião, também foi apresentado novo boletim da doença, que mostrou redução de casos e óbitos neste ano em comparação com 2013.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano em 1.463 cidades. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Veja levantamento da realidade no Pajeú e parte do Moxotó feita pelo Afogados On Line:

Municípios da região com índices satisfatórios – Brejinho, Solidão, Triunfo, Santa Terezinha e Iguaracy.

Municípios em estado de alerta – Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim,Tabira e São José do Belmonte.

Municípios em risco – Ingazeira, Calumbi, São José do Egito, Sertânia, Custódia e Betânia.

Na manhã da quinta-feira (9), na capital paraibana, o governador da Paraíba celebrou o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba e entregou premiação para escolas e municípios que obtiveram desempenho exemplar no quesito aprendizagem.

O Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem, são iniciativas da Secretaria de Estado da Educação, pontuando aqueles municípios e escolas cujas ações e desempenhos impactaram para a alfabetização na idade certa.

O município de Ouro Velho foi um dos premiados recebendo o Prêmio e Selo de melhor alfabetização.

“Recebemos com o sentimento de dever cumprido. Este prêmio e selo demonstram que Ouro Velho tem se dedicado para que as crianças sejam alfabetizadas. Uma ação local que auxilia nos índices de alfabetização da Paraíba. Estamos felizes”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

Estavam presentes ao evento o vice-prefeito Paulo Júnior, a Secretaria de Educação Socorro e toda equipe gestora, além do Deputado Wilson Filho.

O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).