Qual a capacidade da Justiça Eleitoral de combater abuso de poder econômico nas eleições de 2026?

Ela chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo.

A ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.

Ela chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo, onde os médicos tentarão estancar a hemorragia.

Ele era pré-candidato a vereador

Em Serra Talhada, luto com a morte do pré-candidato a vereador Dinho Duarte.

Ele estava internado no hospital Agamenon Magalhães,  depois de contrair a Covid-19.

As últimas informações indicavam que  Dinho estava melhorando e se encontrava estável, sem  intercorrências. Mas o quadro se agravou nas últimas horas e ele faleceu neste domingo.

A equipe médica recorreu a várias técnicas como ficar na chamada posição prona, deitado de bruços, o que facilitava a oxigenação. Mas precisou de cuidados mais intensivos como intubação.

Dinho Duarte já foi destaque em mais de uma oportunidade no blog, seja por sua política de incentivo ao esporte, como professor em escolas de Serra Talhada,  seja na organização de eventos  como o Miss Serra Talhada.

Nas redes sociais,  muita dor por conta de seu falecimento. Dinho deixa esposa e filho. Nossos sentimentos.

Sebastião Oliveira diz que prefeito e Deputado não podem cobrar Grupo Tático Aéreo por serem da oposição. Na disputa de padrinhos, perde a cidade

Em Serra Talhada, uma demanda que poderia unir todos os setores da comunidade tem encontrado resistência justamente onde deveria haver mais unidade, com o desarmamento dos palanques: na política. Esta semana, aumentou a esperança de que Serra Talhada passe a sediar uma unidade de Grupamento Tático Aéreo no Sertão (GTA). CDL, Sinduscom, vários setores da sociedade e até o Pajeú passaram a se irmanar na demanda. Serra reúne condições logísticas como a localização privilegiada. Mas tudo isso pode perder para a politicagem.

A questão menor aflorou depois que o prefeito Luciano Duque (PT) e o Deputado Augusto César (vice-presidente da Alepe) se reuniram com o Coronel Tibério Silva e membros do GTA (Grupo Tático Aéreo). Eles  solicitaram apoio logístico e a liberação de um terreno para implantação do Heliponto e hangar numa área próxima ao novo Fórum.

Depois do encontro, o Secretário Sebastião Oliveira declarou em uma entrevista que Duque e Augusto não teriam legitimidade para pleitear a ação porque são oposição. E que tratará do tema esta semana com PM,  Bombeiros e próprio  Grupamento Tático Aéreo. A fala de Sebastião provocou nota de Duque  afirmando que como gestor, ofereceu uma área para o equipamento e tem tratado do tema institucionalmente.

Um, Sebastião, é Secretário de Transportes, Deputado Federal e nome importante no xadrez político do Estado. O outro, Augusto César, Deputado Estadual e vice-presidente da Alepe. Luciano Duque,  prefeito do município, representante institucional da Capital do Xaxado. Os três poderiam estar juntos pela demanda. Mas não estão. Virou cabo de guerra político.

O gesto de buscar apadrinhar a ação e buscar dividir é um péssimo exemplo para o Pajeú. Petrolina, também no jogo pelo Grupamento e até Salgueiro, que dizem ter perdido força, agradecem a desunião em hora onde crucial era que todos estivessem remando pro mesmo lado. A picuinha vai ganhar da política…

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais mais de 400 contratações temporárias da Prefeitura de Petrolândia realizadas durante o exercício de 2020, na gestão da ex-prefeita Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza (Jane Souza).

De acordo com o processo de nº 2057823-4,  as contratações temporárias realizadas pela gestão não se deram em pleno período da pandemia da Covid-19, bem como houve ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público. Foi aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 (data-base: janeiro/2022) à Janielma Maria Ferreira Rodrigues Souza, que deverá ser recolhida no prazo de quinze dias.

A corte recomendou ainda que a atual gestão instaure procedimento administrativo contra os servidores Ana Graziela Cavalcante Ferreira, Francimere Maria da Silva, José Valdir de Souza Brandão e Cassia Cordeiro de Souza, para fins de apuração de responsabilidade quanto ao acúmulo indevido dos cargos; e promova o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela prefeitura e, após o período defeso da Lei Complementar nº 173/2020, realize no prazo de 180 dias concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município.