MP recebe movimento “Acorda Serra Talhada” e promete medidas contra forma de cobrança da TCR

O Secretário Henrique Marinho também fez avaliação positiva para a Cultura em 2022, apesar do fechar de portas do governo Bolsonaro para a Cultura.

Um destaque foi o noticiado esta semana. Após o movimento Pajeú na Lei Aldir Blanc, o Pajeú se une novamente para debater políticas públicas e dessa vez a pauta é a Lei Paulo Gustavo que está em vias de articulações legais e políticas para liberação de recurso para estados e municípios.

“Dentro de um cenário de perseguição que a cultura brasileira sofreu nos últimos 4 anos associado ao agravamento que a pandemia trouxe a todos os setores, a Lei Paulo Gustavo nos possibilita, desde que bem administrada, colocar nossas ‘engrenagens’ pra começar a moer novamente e tentar recuperar esse setor tão afetado.”

Ele destacou também o protagonismo de Antonio Marinho na equipe de transição de Lula. “Esperamos avanços com a mudança. Antonio Marinho na equipe de transição dá maior representatividade à nossa cultura”.

Festa de Reis 2023 – Henrique antecipou que conseguiu junto à Fundarpe mais duas atrações para a programação: a cantora Solange Almeida e Wallas Arrais, que se somam a Amado Batista, já anunciado.

“Estamos esperando confirmar mais uma atração. A ideia era fazer três dias dias 4,5 e 6, mas as dificuldades de recursos e agenda definiram dois dias. Essa semana estou indo a Recife para  reunião na EMPETUR e FUNDARPE para fechar a grade”.

É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante.

Como todos devem recordar, Ricardo Barros, em ato recente, tentou levar o Ministério da Saúde a intermediar um acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado ao governo daquele Estado, e a empresa Octopharma, com a finalidade de instalar uma unidade de produção daquele fator na cidade paranaense de Maringá, sua base eleitoral.

Tal medida foi imediatamente rechaçada pela bancada federal de Pernambuco, tendo em conta que a Hemobrás, localizada em Goiana, na Mata Norte, já recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e seria absolutamente inviabilizada por uma concorrência na área do Fator VIII Recombinante, tendo em conta que o mercado brasileiro não comporta duas fábricas dessa natureza.

Naquela ocasião, vencido pela bancada de Pernambuco, Ricardo Barros retrocedeu na decisão pontual, sem, no entanto, deixar claro se havia desistido da ideia de viabilizar uma unidade paranaense.

Não desistiu. A prova clara é o Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes, publicado no Diário Oficial do Paraná deste 22 de setembro, firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma, cujo objeto é regular um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.

Nesse sentido, quero denunciar mais um ataque violento contra a fábrica da Hemobrás, com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a nossa unidade em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde.

Estou contatando toda a bancada federal pernambucana para que nos unamos contra essa nova e desleal investida contra a Hemobrás.

Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado

O Deputado Federal Tadeu Alencar acompanhou de perto a passagem do ex-Presidente Lula por Pernambuco. Esteve em Garanhuns, em Serra Talhada e nos dois atos realizados no Recife, primeiro com a Cultura e fechando a agenda no Classic Hall com a população pernambucana. E celebrou a forma como Lula foi recebido em seu Estado, exaltando a parceria com o PSB e a dobradinha para eleger também Danilo Cabral como Governador de Pernambuco.

“Foi um momento muito importante para o nosso Estado, por poder receber e dar o carinho que Lula sempre teve aqui e também para que todos vissem de perto quem é o seu time em Pernambuco. O time de Lula é Danilo Cabral. O time de Lula é Teresa Leitão. E é importante que esse time jogue junto a partir de janeiro de 2023 para mudar o rumo do Brasil e manter Pernambuco avançando”.

Tadeu Alencar fez um discurso forte em Garanhuns, falando em nome do PSB como vice-presidente da sigla em Pernambuco e não poupou o atual presidente Jair Bolsonaro. Segundo Tadeu, Bolsonaro “falha em tudo” e envergonha o nome do Brasil lá fora, inclusive com atitudes como a mais recente, quando reuniu o corpo diplomático internacional para criticar as próprias eleições brasileiras.

O parlamentar socialista lembrou que hoje existem duas tarefas a se cumprir no Brasil. A primeira, substituir o governo “irresponsável, fascista, que atenta contra a democracia”. E pontuou: “É um presidente que falhou com todos os seus deveres, que negligenciou tudo que deve ser objeto de um líder que assume a presidência de um país como o Brasil, com tantos problemas, a começar pela desigualmente”.

A outra tarefa a ser efetivada nessas eleições, ressaltou Tadeu, é “manter Pernambuco no rumo certo” e eleger Danilo Cabral governador, junto com Teresa Leitão senadora. “Pernambuco é a terra de Lula, é terreno insurgente. E daqui faremos uma grande arrancada em favor do Brasil”, reforçou.

Tadeu Alencar deu peso à missão de trazer Lula de volta e tirar Bolsonaro de cena. “Esta é a eleição mais importante das nossas vidas. Temos essa tarefa, de trazer de volta o presidente Lula e isto não é uma tarefa de um partido ou de um conjunto de partidos, mas a tarefa do povo, de afastar esse governo fascista e devolver o Brasil ao rumo certo”, afirmou o deputado que criticou duramente a reunião de Bolsonaro com os embaixadores cujo tema foi a fantasiosa possibilidade de fraude nas próximas eleições.

“Não pode alguém que governa o Brasil reunir as representações diplomáticas dos países para falar mal do seu país. Bolsonaro é uma vergonha. Enquanto Lula elevou o nome do Brasil, este presidente, sentindo o cheiro da derrota, passa a questionar a legitimidade das eleições”, assinalou.

Congresso em Foco

Um bate-boca marcou a sessão dessa sexta-feira (31) do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Enquanto o conselheiro Nicolao Dino fazia críticas às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a operação Lava Jato, o PGR interrompeu o colega.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse o subprocurador Nicolao Dino.

“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse Aras.

As manifestações foram seguidas por um bate-boca entre as partes. “O regimento interno me faculta o uso da palavra”, apontou Nicolao Dino. “Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado”.

Aras disse que daria a palavra ao conselheiro após a votação do orçamento. Disse ainda que ia “replicar os pretextos” “com a documentação que disponho em mãos”. Ao que Nicolao Dino insistiu. “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”

“Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, rebateu Aras.

Os subprocuradores Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá intercederam a favor de Nicolao Dino. “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, defendeu Luiza.

Já José Adonis disse não ver “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”. “Os debates sobre outros assuntos podem ocorrer no âmbito do Conselho Superior do MPF”.

Aras encerrou a discussão dizendo que não faltaria tempo para o debate, mas sugeriu que sessão iniciasse pela análise do orçamento. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.

No fim da tarde, os subprocuradores emitiram uma carta aberta endereçada a Aras onde repudiam a atitude do PGR.

A A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou solidariedade aos subprocuradores após a discussão desta tarde. “O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.

A ANPR diz ainda que “os conselheiros superiores do MPF constituem o mais alto colegiado, eleitos por seus pares como representantes de toda a classe. A agressão a qualquer deles é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição. A respeitosa convivência diante de divergências de pensamento é a tradução do regime democrático que deve se pautar igualmente pela observância da urbanidade e da igualdade de gênero”.

Na terça-feira Aras disse que sua gestão busca uma unidade para o Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral também aproveitou a ocasião para fazer críticas à força-tarefa da Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou na quarta-feira (29) que as informações prestadas pelo PGR são objeto de investigação que corre em sigilo na Corregedoria MPF. Diferentes políticos repudiaram a fala de Aras, bem como a própria força-tarefa e A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros

Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PR).

A candidata Márcia Conrado, do PT, manteve a mesma estratégia dos debates promovidos pelo Farol de Notícias e Vila Bela FM e não compareceu, alegando motivos de agenda.  Foi alvo dos três adversários pela ausência.

O momento mais curioso foi quando o candidato Marquinhos Dantas a chamou de “Márcia Corrida”. Nem o assessor de Victor Oliveira segurou-se e soltou uma gargalhada na plateia.

Apesar do episódio, a maior parte do Debate da Cultura teve bom nível dos candidatos. A emissora lançou a estratégia de convidar representantes de 30 instituições para acompanhar o encontro e ainda promoveu blocos com perguntas de representantes da CDL (Everaldo Melo), Sindicom (Chico Mourato) e CDI (Pedro Lira).

Pela imprensa, Guilherme Azevedo pelo Portal Nayn Neto, Juliana Lima pela Serra FM e Padre Josenildo Nunes (Rádio Pajeú) fizeram perguntas aos candidatos. Com isso o debate ficou mais propositivo e com menor margem para ataques que marcaram outros encontros.

Dentre os temas, Socorro prometeu ações para combate à criminalidade em Serra Talhada que dependam do município e defendeu o legado de Carlos Evandro.  Marquinhos Dantas falou de políticas públicas para melhorar a infraestrutura do turismo na cidade e Victor Oliveira defendeu maior aplicação de recursos na saúde em detrimento dos atuais gastos com publicidade. Também disse ser a continuidade política de Inocêncio Oliveira.

O clima se manteve bem até o último bloco quando Victor atacou Carlos Evandro por não ser ficha limpa e ser obrigado a devolver R$ 300 mil por condenações.  Ainda voltou a fazer referência ao “escândalo do bode e do peixe”. Socorro rebateu dizendo ser inverdade a condenação, que Carlos não disputou por questões clínicas e que Victor “era um menino que nem assumiu, já tinha várias condenações “.

Na última fala, sem dar detalhes, o candidato Victor ainda disse ter sido ameaçado.

O debate teve coordenação de Alysson Lima, produção e apresentação de Nill Júnior, Tony Alencar, Orlando Santos, Lailson Silva, Ranilson Clebson e Marina Ferraz. A assessoria jurídica foi do advogado Stefferson Nogueira.