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MP recebe movimento “Acorda Serra Talhada” e promete medidas contra forma de cobrança da TCR

Por Nill Júnior

O Movimento “Acorda Serra Talhada” informou em nota ao blog teve reunião esta tarde com o Promotor de Justiça da Comarca de Serra Talhada, Dr. Felipe Akel Pereira de Araújo.

Segundo a nota, a reunião aconteceu “após colher as assinaturas dos cidadãos serra-talhadenses indignados com a conduta da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores ao emitir carnês  TCR/2017”, a chamada Taxa do Lixo.

Também, diz o Movimento, da possibilidade de ter a taxa “cobrada na conta de água ou de luz, sem observar os Princípios Constitucionais, Tributários e Direito do Consumidor”.

“Levamos a ele os fatos, provas e o abaixo assinado da população. O promotor de Justiça se manifestou deliberando que  o Ministério Público, irá instaurar procedimento administrativo para apurar as irregularidades apontadas e tomará as medidas judiciais e extrajudicias cabíveis”, diz a nota.

O Movimento acrescenta que não é contra o desconto ofertado nesse ano de 2017. “Apenas entendemos que é uma forma de mascarar o aumento absurdo da referida taxa, pois nos demais anos, voltará a ser cobrado o valor exorbitante”.

O movimento conclui:  “agradecemos a cada cidadão que se fez presente nesse ato de cidadania, a cada bairro que nos acolheu e todo apoio da imprensa. Diante do descaso por parte dos vereadores e do prefeito cabe a nós esperarmos a decisão judicial para deslinde dessa ação”.

Outras Notícias

Dilma defende a reforma da Previdência

Da Folhapress Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”. A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por […]

Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia
Rousseff fez questão de insistir que ajuste fiscal é sua prioridade na economia

Da Folhapress

Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu a reforma da Previdência, justificando a sua necessidade ao dizer que “não é possível que a idade média de aposentadoria no país seja de 55 anos”.

A presidente defendeu a adoção de mecanismos para elevar a idade de aposentadoria, medida criticada por PT movimentos sociais.

Segundo a presidente, a alteração pode ser feita pela fixação de uma idade mínima ou de um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel.

Rousseff também fez questão de insistir que o ajuste fiscal é sua prioridade na economia, que irá buscar cumprir o superavit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) e que isso vai contribuir para que a inflação fique na “banda de cima” da meta, de 6,5%, neste ano.

Sobre o cenário econômico do país para este ano, depois da forte recessão no ano passado, que pode bater em uma retração de quase 4%, Dilma Rousseff falou que “vamos lutar com unhas e dentes” para que 2016 seja melhor do que 2015. A presidente traçou três ações para atingir este objetivo.

O primeiro é o reequilíbrio fiscal. O segundo, aprovar as medidas tributárias no Congresso, entre elas a recriação da CPMF. O terceiro, estimular investimentos em infraestrutura, citando leilões de aeroportos, portos, ferrovias e hidrelétricas.

Questionada sobre as medidas que o governo está elaborando para tentar reverter a desaceleração da economia, Dilma disse que qualquer ação que for tomada não poderá implicar em gasto fiscal.

“Temos como questão principal o ajuste fiscal. Vamos garantir o superavit de 0,5% do PIB. Com isto, vamos criar as condições para que a inflação se equilibre”, afirmou a presidente durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Celpe liga rede do ramal da Adutora do Pajeú em Princesa Isabel

Do Blog José Duarte A Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) vai fazer a ligação elétrica do ramal de Princesa Isabel da Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (2). A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo engenheiro e empresário Verimarcos Leandro, dono da VL Técnico Engenharia, empresa responsável pela execução das obras do novo […]

www.duartelima.com.br

Do Blog José Duarte

A Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) vai fazer a ligação elétrica do ramal de Princesa Isabel da Adutora do Pajeú nesta quinta-feira (2).

A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo engenheiro e empresário Verimarcos Leandro, dono da VL Técnico Engenharia, empresa responsável pela execução das obras do novo sistema de abastecimento de água da Cagepa em Princesa Isabel.

Segundo ele, “após a ligação da rede elétrica, o sistema adutor será testado lá pra sábado [4], quando serão feitos ajustes e eventual eliminação de vazamentos. Depois, a água do Rio São Francisco será bombeada para a nova Estação de Tratamento de água (ETA) local”.

“A água deve chegar à ETA mais ou menos na quarta-feira [8] da próxima semana, onde será tratada. O tratamento deve durar cerca de dois dias. Assim, será armazenada nas duas caixas d’água na área da Estação, a nova, com capacidade para 600 mil litros e a antiga, com 250 mil litros; na do Bairro Maia (400 mil litros); na do Cruzeiro (240 mil litros) e na do conjunto Aloysio Pereira (100 mil litros)”, detalhou.

Verimarcos explicou ainda que, a despeito da chegada da água, toda a rede (antiga e nova) de distribuição da Cagepa será submetida a testes, para realizar serviços de consertos de vazamentos, a fim de garantir o fornecimento seguro do produto.

“Já instalamos mais de 20 quilômetros de tubulação nova e, se houver vazamentos, que sempre ocorrem, a VL vai consertar. Já a rede antiga que ainda vai funcionar enquanto não se substitui, será consertada por uma equipe da Cagepa descolocada especialmente para isso. Afinal, já são quase dois anos sem água, a tubulação se estraga, entope, quebra”, disse.

“Dessa forma, a água não vai chegar às torneiras de imediato, pois a distribuição levará alguns dias para os ajustes gerais necessários, mas a previsão técnica aponta para 15 dias no máximo, devendo se normalizar dentro de um mês”, adiantou.

“Em ruas onde foram construídos depósitos caseiros, tipo cisterna e caixa d’água, com capacidade para 5 mil, 10 mil litros ou mais, a água vai demorar um pouco mais pra chegar, tendo em vista o volume demandado”, lembrou.

“A população deve ficar atenta para o fato de que a água da adutora vai vir em média duas vezes por semana, em quantidade mínima. Por isso, é bom se prevenir, não desperdiçar, usar de forma racional. Afinal, água como antes, nem mesmo com o Jatobá II cheio”, alertou.

Acidente resulta em morte na PE entre Itapetim e São Vicente

Um homem identificado como Everaldo Fernandes de Oliveira, 53 anos de idade , morreu na noite deste sábado (14) em um grave acidente na PE-263, entre Itapetim e o Distrito de São Vicente, nas imediações do Sítio Angico Torto. Segundo informações do Blog Jota Campos, a vítima havia colidido uma motocicleta que pilotava na traseira […]

Um homem identificado como Everaldo Fernandes de Oliveira, 53 anos de idade , morreu na noite deste sábado (14) em um grave acidente na PE-263, entre Itapetim e o Distrito de São Vicente, nas imediações do Sítio Angico Torto.

Segundo informações do Blog Jota Campos, a vítima havia colidido uma motocicleta que pilotava na traseira de um veículo que levava um paredão de som.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) socorreu o homem para o Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, mas ele não resistiu e veio a óbito.

Pedido de investigação pode levar à anulação de concurso público em Monteiro

Do Causas & Causas Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para […]

Do Causas & Causas

Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 5.597,94.

O concurso teve inscrições abertas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, e a homologação está prevista para 16 de dezembro deste ano.

Questionamentos sobre a banca organizadora

No documento encaminhado ao MPPB, o denunciante aponta que a banca responsável foi contratada sem licitação, o que, segundo ele, fere os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Outro ponto destacado é o histórico da Facet Concursos, que acumula mais de 50 processos judiciais nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As ações envolvem denúncias de fraudes em concursos, falta de transparência e descumprimento de normas legais, fatores que, segundo o pedido, colocam em dúvida a lisura do processo seletivo em Monteiro.

Fundamentos jurídicos

O pedido cita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O denunciante sustenta que a contratação da banca e o histórico de processos judiciais podem configurar violação a esses princípios.

O que pede o requerimento

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão: a instauração de procedimento investigatório para apurar as possíveis irregularidades; a suspensão imediata da homologação do concurso até a conclusão das investigações; a anulação do certame, caso sejam confirmadas irregularidades; a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi protocolado no último dia 19 de agosto e ainda aguarda manifestação do Ministério Público da Paraíba.

Histórico de controvérsias

A Facet Concursos já esteve envolvida em diversas polêmicas. De acordo com registros disponíveis em plataformas jurídicas como o JusBrasil, a instituição figura em ações judiciais relacionadas a suspeitas de fraude em concursos, atrasos na divulgação de resultados e descumprimento de contratos com prefeituras.

Solidariedade filia Jorge Alexandre e consolida pré-candidato em Camaragibe

A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece […]

Foto: Jeremias Alves

A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece na mesma semana em que o atual prefeito, Demóstenes Meira (PTB), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores.

“Jorge Alexandre é um político experiente e competente e chega ao grupo para somar. E Camaragibe é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Agora vamos dar início às conversas e ao processo de construção de alianças”, disse Coutinho. Jorge Alexandre foi prefeito de Camaragibe entre os anos de 2013 e 2016. Ele deixa o PSDB, mas a sigla deve se manter no mesmo palanque.

Tenho admiração pelo partido, em especial ao deputado Augusto Coutinho, que conheço desde os anos 2000 e sempre ajudou muito nossa cidade com destinação de emendas e tantas outras ações para o município. Então nada mais justo do que se filiar com o abono do nosso governador Paulo Câmara e mostrando a força do nosso deputado Augusto Coutinho”, declarou Jorge Alexandre

O Solidariedade de Pernambuco possui vinte pré-candidatos a prefeito já definidos e na lista das cidades prioritárias estão Araripina, Ouricuri, Paulista e Itambé. Atualmente partido conta com duas prefeituras no estado, sendo elas Olinda, com professor Lupércio, e Jatobá, administrada por Goreti Varjão. Em ambos os municípios os gestores disputarão a reeleição pela sigla.