“É o time de Lula e o time de Pernambuco”, diz Silvio Costa Filho em ato com João Campos

No próximo sábado (27) o ex-deputado Zé Marcos terá seu aniversário celebrado em evento organizado por familiares e amigos. Para festejar seus 85 anos, os idealizadores planejaram um momento onde o ex-gordo possa receber as felicitações dos amigos e correligionários, regado de música e cantoria.

Com larga trajetória política e empresarial, Zé Marcos foi vereador e prefeito em São José do Egito, deputado estadual por três mandatos, tendo assumido a presidência e Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, além do governo do Estado Interinamente por algumas vezes. Na vida empresarial, atua nos setores hospitalar, construção civil e agropecuária.

Ainda no próximo sábado, o presidente do Podemos em Pernambuco, Marcelo Gouveia, também prefeito de Paudalho e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), estará visitando e felicitando Zé Marcos pela nova idade. O encontro será na Fazenda Melancias, residência do ex-deputado, onde outros amigos e lideranças devem comparecer. 

O ex-deputado filiou-se em março passado ao partido e há poucos dias oficializou sua pré-candidatura a vice-prefeito numa composição com o empresário Fredson Brito, pré-candidato a prefeito de São José do Egito.

O evento que irá comemorar o aniversário de Zé Marcos será realizado no salão de festas do Parque de Vaquejada Asa Branca, no povoado Juazeirinho, no próximo dia 27 (sábado), das 17h às 21h.

Na ocasião estarão se apresentando Seu Marquinho e Banda, G4, Lostiba, Vilões do Forró e a dupla de violeiros Arnaldo Pessoa e Zé Carlos do Pajeú, além dos paredões de Alcides e Henrique Villar.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº 157 de 30 de dezembro de 2016.

Essas alterações deverão estar aprovadas até o final deste ano para permitir que a prefeitura possa cobrar, a partir de janeiro de 2018, o “Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza” (também conhecido como ISS), nos termos previstos pela nova Lei.

O tributo incidirá sobre atividades de planos de saúde, administradoras de cartões de crédito, serviços de “leasing”, “franchising” e “factoring”, etc. E, pelo “Princípio da Anterioridade”, previsto na Constituição Federal, só poderá ser cobrado em 2018 se estiver aprovado até o final de 2017.

Recomendação – Para o correto cumprimento dessas mudanças, o TCE recomenda também aos prefeitos que leiam a Nota Técnica nº 08/2017, da Confederação Nacional dos Municípios, cuja cópia foi anexada ao Ofício Circular que o presidente enviou no último dia 02/10 às 184 prefeituras de Pernambuco.

O Tribunal de Contas recomenda ainda que seja observado o “Princípio da Anterioridade Nonagesimal”, aplicado de forma conjunta ao “Princípio de Anterioridade” (Artigo 150, inciso III, alínea c da Constituição Federal), que veda a cobrança de tributo antes de decorridos 90 dias da data em que houver sido publicada a lei que o instituiu ou majorou a sua alíquota.

Guerra fiscal – De acordo com Maria Elza Silveira Galliza, chefe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o principal objetivo desta Lei Complementar é pôr fim à “guerra fiscal” entre os municípios na disputa por novos empreendimentos. A Lei estabelece que a alíquota mínima que incidirá sobre serviços de qualquer natureza será de 2%. Se algum município eventualmente estiver cobrando percentual inferior, terá que rever a sua lei de ISS.

Por André Luis

O levante de parte da militância petista contra a aliança com o PSB que se viu durante a visita do ex-presidente Lula a Pernambuco nos últimos três dias dá um recado importante a partidos políticos que se acham donos dos votos de seus filiados.

Cansaram de ser tangidos como gados para onde os dirigentes os direcionavam, forçando-os a votar em quem não queiram.

Mas isso já vinha sendo avisado, os dirigentes petistas que não quiseram enxergar. Eu já escrevi sobre isso há um tempo, mas não custa lembrar.

Em outubro de 2018 durante um comício do candidato a Presidência da República Fernando Haddad, o rapper Mano Brown – líder dos Racionais MC’s – fez um discurso acabando com o clima de festa e alertando para a importância de se ouvir as bases.

“Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é o fanatismo e a cegueira. Deixou de entender o povão, já era. Se somos o Partido dos Trabalhadores tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender. As minhas ideias são essas. Fechou”, alertou Mano Brown.

Mas os dirigentes não deram ouvidos a Brown. E seguiram não ouvindo as bases e tratando dos debates políticos somente na cúpula do partido, longe da militância. Não deu outra, o leite azedou.

Logo o PT, partido que sempre se orgulhou da democracia interna e de discutir a política com a militância que é a base do partido.

Agora colhem o que plantaram. De nada adianta Humberto Costa – apontado por muitos como o principal responsável pela quebra do diálogo com a base – bradar a plenos pulmões, nem Teresa explicar, nem Lula afirmar. A militância resolveu dar um recado claro para a cúpula do partido: cansamos de ser tangidos como gados, queremos voltar a ser ouvidos.

Lembra do que Mano Brown falou: “Deixou de entender o povão, já era”, pois é!

A Prefeitura de Calumbí realizou uma mudança no calendário de feriados da cidade para esta sexta-feira (28). A folga que os trabalhadores teriam com o final de semana prolongado em comemoração ao Dia do Servidor Público foi adiada para o dia 14 de novembro, véspera do feriado de Proclamação da República.

Dia 14 de novembro cai em uma segunda-feira, o que estende o feriadão em quatro dias para o servidores. Outras prefeituras, como as de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, também adotaram a mesma mudança. O prefeito Joelson de Calumbí emitiu um decreto anunciando a mudança.

“O Dia do Servidor Público, que seria comemorado nesta sexta-feira (28), foi adiado para o dia 14 de novembro. Com a mudança, as atividades da Administração serão paralisadas na segunda-feira (14), sem prejuízos das repartições que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente, e dos serviços de natureza essencial”, comentou o gestor municipal.

O deputado federal eleito Lucas Ramos vai apresentar à governadora Raquel Lyra a importância de manter na lista de obras prioritárias do Estado os importantes investimentos de infraestrutura viária que estão em curso no Estado.

O parlamentar destacou a conclusão da pavimentação da PE-380, a Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba. O blog anunciou que a rodovia foi paralisada por decisão do Estado.

Segundo Ramos, além da rodovia do Pajeú,  a restauração das rodovias dos perímetros irrigados de Petrolina, a PE-633, a PE-639 e a PE-638, a Estrada do Burrinho. E a PE-499, a tão sonhada Estrada da Cebola, ligando Terra Nova a Cabrobó não podem ser interrompidas.

“A prioridade deve ser concluir as obras de pavimentação, recuperação e implantação das estradas que estão em andamento no Estado. Vamos mostrar à governadora Raquel Lyra, tecnicamente, o impacto de cada uma delas para a vidas pessoas. Estamos falando do tão esperado acesso às localidades da zona rural. A garantia do direito de ir e vir com segurança. Além de ser um reforço logístico, melhorando o escoamento da produção da agricultura familiar e outras atividades econômicas, que ganharão maior competitividade, gerando mais renda e oportunidades no Estado”, reforçou Lucas Ramos.

O Governo do Estado assinou a ordem de serviço para as obras da Estrada de Ibitiranga, em Carnaíba, no segundo semestre de 2021, dentro do Plano Retomada, criado pela gestão Paulo Câmara. Foram autorizados R$ 21 milhões em investimentos para pavimentar 23 quilômetros de estrada, ligando o distrito de Ibitiranga até a divisa com a Paraíba, no povoado de Novo Pernambuco.

Já as melhorias na infraestrutura viária dos perímetros irrigados de Petrolina contam com R$ 76,6 milhões para restauração de 36 quilômetros em rodovias, fundamentais para o escoamento da fruticultura irrigada, atividade que é mola propulsora do emprego e renda em todo o Vale do São Francisco.

Na Estrada da Cebola são R$ 48,5 milhões em aportes autorizados para implantação de 31,9 quilômetros. A primeira etapa, de oito quilômetros, até o assentamento Riacho dos Bois, em Cabrobó, já foi entregue.