Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

Cadeia ficou destruída, como mostra imagem enviada ao blog

Maioria dos detentos foi para para Salgueiro e Arcoverde. Protesto começou com queixas de abusos por parte da direção da unidade.

Após uma  da rebelião na tarde de ontem na Cadeia Pública de Serra Talhada, motivada por queixas de presos que tocaram fogo em colchões e cadeiras no acesso às celas, a unidade hoje está totalmente esvaziada. Na rebelião, além do fogo, foram arrancadas cinco grades das portas das celas. Ninguém se feriu.

Os Bombeiros compareceram e contiveram o fogo. A PM através do 14º Batalhão afirma que , foi controlada a rebelião sem necessidade de uso da força. “Foi solicitada a presença do juiz da comarca e após as reivindicações para a saída do diretor, foi acertada a remoção dos 78 presos para outros presídios, pois a cadeia não tem condições de funcionar antes de ser reformada”, disse em nota o Major PM Costa Júnior, Subcomandante 14º BPM.

Ontem,  35 presos foram conduzidos para o presídio de Salgueiro. A SERES, Secretaria de Ressocialização Social deve concluir hoje as transferências para o presídio Brito Alves, de Arcoverde.

“Fiz contato agora com o 14º e a informação foi de que a cadeia acabou-se por completo. Eles foram divididos em três presídios”, disse o Major. Foram levados para os presídios de Pesqueira, Arcoverde e Salgueiro, segundo ele. As remoções foram concluídas por volta das três da manhã.

O advogado Jailson Araújo, que acompanhou tudo como advogado militante e Conselheiro da OAB, afirmou que a rebelião trouxe muitos prejuízos. “Foi uma coisa que nunca ocorreu em Serra Talhada. Ele disse que os presos tem várias queixas que foram relatados ao Juiz Marcus Gadelha contra o gestor da unidade, Carlos Acácio Dantas.

“É um número muito grande (de transferidos). Um dos detentos apenas que estava com alvará de soltura foi colocado em liberdade”. Ele destacou a atuação do  Juiz Marcus Gadelha e do Major Costa Brito. O juiz prometeu avaliar caso a caso das queixas. “Vamos unir advogados e judiciário, porque Serra Talhada não pode ter uma cadeia desativada”, diz o advogado.

Arcoverde: vereadores aprovam projeto de Zirleide que beneficia crianças autistas

Foi aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

O projeto é uma homenagem e um reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ocorrido nesta segunda-feira (2). O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

“O projeto surgiu de uma solicitação dos pais dessas crianças tão especiais e que tem um alcance social de enorme importância, no sentido de podermos garantir a essas crianças, a esses portadores do autismo, a dignidade e o direito de serem tratados como iguais, mesmo em suas diferenças. É um ato de reconhecimento a capacidade dessas pessoas, a luta de seus pais, irmãos, parentes que todos os dias tem que superar obstáculos que são colocados pelas próprias autoridades que lhes deveriam facilitar a vida”, justificou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com a aprovação da lei, agora todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Arcoverde, como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, órgãos públicos, lojas em geral e similares terão que afixar o símbolo a partir de sua sanção pela prefeita do município. O projeto ainda recebeu do vereador Weverton Siqueira – Siqueirinha (PSB) propostas para a emissão de carteirinhas de identificação para essas crianças e pais terem acesso as vagas nos estacionamentos de deficientes com adesivos próprios (Símbolo do autismo) e a gratuidade da zona azul na cidade.

“Agradecemos a todos os pais e amigos presentes que sabem da luta e a combatem, todos os dias, para vencer preconceitos e dar aos seus filhos mais dignidade, oportunidades e uma vida normal mesmo diante de suas diferenças. Vamos acompanhar a sanção e a aplicação da lei e cobra, na justiça, se preciso, para que ela torne-se realidade em nosso município”, concluiu Zirleide Monteiro.

“Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias.

“Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês”, declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D’Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). “Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo.”

Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. “Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias.”

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”. Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos.

Advogados pressionam STF contra prisões após segunda instância

Augusto Martins lamenta situação da Barragem de Brotas. “Lugar de ninguém”

O vereador Augusto Martins lamentou nas redes sociais e em contato com o blog a situação em que se encontra um dos mais belos cartões postais de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas. “Prestes a sangrar, a nossa barragem continua sendo tratada como lugar de ninguém”, reclama.

O legislador afirmou de forma antecipada ter solicitado ao Governo do Estado e a APAC, Agência Pernambucana de Água e Clima, uma limpeza às margens de Brotas, próximo ao paredão, o que não foi atendido.

“O mato ao redor das margens, a parte do sangradouro, está tudo abandonado”, reclama.

O vereador diz que por sua insistência conseguiu em 2013 com  a Gerência local da COMPESA o corre mão  e posteriormente o conserto da caixa de descarga, que passou mais de 10 anos quebrada.

“Uma vergonha a atual situação de Brotas, considerando ser tão barata uma limpeza das margens em torno do manancial”, reclama.

CDL apoia cursos para segurança do trabalho

Em parceria com Câmara Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, Conexão Concursos e Vestibulares e Valério Construções, a R & F Cursos Profissionalizantes realizou com conclusão na última semana cursos de NR 10 Básico – Segurança em instalações e serviços de eletricidade  e NR 35 – Trabalho em Altura.

A atividade foi realizada com aulas teóricas e práticas, com objetivo de que profissionais adquirissem conhecimentos estabelecendo requisitos e condições para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, além de segurança em trabalhos em altura.

Ministro garante a Câmara recursos para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, empenhou, na semana passada, R$ 79,9 milhões para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo Câmara, feito no último dia 14 de março.

Os dois conversaram hoje (02/02) por telefone e o ministro convidou Paulo para a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, nesta quarta-feira (04/02).

O governador confirmou presença. Será a última reunião presidida por Barbalho, que deixará o cargo de ministro nesta semana. “Nosso trabalho e esforço é para que a obra da Adutora do Agreste não pare e a gente consiga manter o calendário de obras”, disse o governador Paulo Câmara.

O pedido de Pernambuco para a Adutora do Agreste foi apresentado durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua. “Esse anúncio demonstra o apreço e atenção do ministro Hélder à solicitação do governador Paulo Câmara para que a mais importante obra hídrica de Pernambuco não seja paralisada por falta de recursos”, afirmou Tavares.

Até o momento, o Governo Federal repassou R$ 804 milhões para a Adutora do Agreste de um total conveniado de R$ 1,246 bilhão. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, em 2018, a obra segue em ritmo acelerado pois graças ao repasse conseguido em dezembro foi possível quitar as faturas em atraso e permitiu  colocar 26 frentes de trabalho.

“A liberação de mais R$ 68 milhões, completando os 70% previstos nas regras de liberação dos recursos, será muita bem-vinda  neste momento em que precisamos  entregar a primeira etapa útil da Adutora do Agreste, que se integrará a Adutora do Moxotó, em Arcoverde, beneficiando 400 mil pessoas ainda nesse semestre”, observa Tavares.

O presidente da Compesa ainda pontua que esses recursos permitirão abrir novas frentes de trabalho, a exemplo da que vai para Águas Belas e Iati e São Bento do Una e Lajedo. “Temos o desafio imposto pelo governador Paulo Câmara de ampliar o atendimento das águas do Rio São Francisco para outras cidades, além das dez previstas na etapa inicial”, finalizou Tavares.

Mais um: Lino Morais consulta TCE sobre aumento de subsídio e 13º

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

Antonio Campos fala em “sabotagem” no avião de que levava Eduardo

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), anunciou nesta segunda-feira (2) foi à Polícia Federal e à Justiça Federal em Santos (SP) pedir investigação sobre uma possibilidade de ter havido “sabotagem” no avião usado pelo socialista na campanha presidencial de 2014.

Nesta terça-feira (3), pretende levar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério da Justiça. Eduardo Campos morreu na queda da aeronave em Santos, no litoral de São Paulo, em acidente que vitimou mais seis pessoas.

Antônio Campos informou que foi procurado por peritos que acompanham o caso e que eles apontaram a possibilidade de “sabotagem” que antes, de acordo com o próprio advogado, ele “resistia a admitir”. Com base nisso, o irmão de Eduardo Campos entrou com um requerimento para dar conhecimento às autoridades do que considera ser “fortes indícios” e pedir “rigorosa apuração” do inquérito aberto para investigar a queda do avião.

Em petição enviada à Polícia Federal, o advogado traz à tona um elemento que, para ele, pode “mudar o curso da investigação” e “transformar o acidente em homicídio culposo ou doloso”, segundo o documento enviado ao delegado responsável pelo caso, Rubens José Maleiner.

Esse elemento seria a informação de que o sensor de velocidade (speed sensor) da aeronave não estaria em funcionamento durante o voo, segundo a petição de Campos.

“O speed sensor da aeronave à toda evidência foi desligado, intencional ou não, sendo essa última hipótese de não intencional improvável, o que caracteriza que o avião foi preparado para cair, o que caracteriza sabotagem e homicídio culposo ou doloso. Tal fato é grave e relevante na investigação da causa do acidente, podendo mudar o curso da investigação”, diz o documento.

Daniel Coelho troca o PSDB pelo PPS

Em nota, o agora ex-tucano Daniel Coelho confirmou seu ingresso no PPS.

“Hoje, deixo o PSDB para me filiar ao PPS. Junto com jovens idealistas, com aqueles que fazem e fizeram o partido, além de movimentos de renovação da política como Agora, Livres, RenovaBR e Acredito, estamos construindo a transição para uma nova legenda. Com novo nome, renovada em ideias, práticas e processo democrático”.

Daniel destacou que  o partido já deliberou pela sua renovação e mudança de nome, a ser concretizada nos próximos 30 dias. A proposta já apresentada para que o partido passe a se chamar Movimento 23 está em curso de implementação.

“Nossos compromissos com a pauta ambiental, o direito dos animais, a ética, o combate à corrupção, uma economia mais liberal e com menos interferência estatal, o apoio ao empreendedorismo, defesa intransigente da democracia, respeito à diversidade e às liberdades individuais e o combate a qualquer tipo de preconceito ou discriminação continuarão sempre a nos guiar como princípios em nossa atuação política”, acrescentou.

DETRAN-PE lança Programa Professor Amigo do Trânsito 2018

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, lançou hoje (02), no auditório do Órgão, o Programa Professor Amigo do Trânsito 2018 – PAT.

A edição 2018 do PAT, que é gerenciado pela Escola Pública de Trânsito – EPT, consiste em construir uma rede de colaboração que permita a ação conjunta nas escolas públicas municipais, envolvendo as secretarias de educação municipais para que sejam formadas mini redes com professores. Estes deverão trabalhar a temática trânsito nos meses de maio, junho, agosto e setembro e envolver o maior número de alunos.

De acordo com diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, no ano passado foram alcançados mais de 164 mil alunos de 41 municípios pernambucano e neste ano a meta é alcançar 70 cidades, chegando ao total de 172 mil alunos.

“O governador Paulo Câmara determinou a ampliação do investimento em educação e assim estamos fazendo, em especial com as crianças e jovens que são os condutores do amanhã”, defendeu. Ribeiro lembrou ainda que, para participar do PAT as cidades precisam ser integradas ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em Pernambuco ou ter recebido caravana DETRAN nos Municípios.

Segundo o gerente da EPT, Ivson Correia, o Órgão, através da Coordenadoria de Educação para o Trânsito irá disponibilizar todo apoio necessários aos professores, com artistas educadores da Turma do Fom-Fom, capacitações de professores e materiais educativos, como folders, gibis e livretos.  Nessa gestão a educação no trânsito tem como objetivo sensibilizar os jovens sobre os perigos dos acidentes no trânsito.

No final do ano, serão distribuídos prêmios para três categorias, sendo elas: o representante que montar a rede com maior número absoluto de alunos alcançados; o representante que montar a rede com maior número relativo de alunos alcançados (percentual comparado com o total da rede); o representante que alcançar diretamente, ou através de parcerias, o maior número absoluto de alunos em de atividades de sensibilização (palestras, aulas, oficinas e etc).

Rogério Leão amplia bases no Estado

Nas projeções dos deputados estaduais que buscarão renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e que devem ampliar suas bases aparece, está o Deputado Rogério Leão (PR), confiante em votação maior que há quatro anos, quando obteve mais de 44 mil votos, sendo o 31º mais votado, ficando a frente de outros 18 parlamentares eleitos.

Leão vem confirmando apoio de líderes políticos em todas as regiões de Pernambuco, incluindo além de sua base no Sertão, Agreste, Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em São José do Belmonte, sua terra natal, Leão deve contar também com o apoio de Dr. Vital, que repassou quase 2600 votos para Rodrigo Novaes. Já em Serra Talhada, também devem somar os vereadores Dedinha, Rosimerio de Cuca, Vera Gama e Jaime Inácio. O ex-prefeito Carlos Evandro também confirmou apoio.

Na cabeça do Pajeú, o prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, é outro que deve contribuir para a reeleição de Rogério. Na cidade de Quixaba, também no Pajeú, o vereador mais votado no último pleito, Venceslau Alves (Lau), confirmou apoio a Rogério.

O mesmo acontece com o ex-prefeito Luís Carlos (Custódia), os prefeitos do Cedro, Antônio Leite, de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel, e de Orocó, George Gueber, o ex-prefeito de Iati, Luiz Tenório e os vereadores Tinan e João Olegário.

Em Cabrobó, onde já tinha o apoio da vereadora Suzana,  Leão já conta também suporte  dos parlamentares Ramsés, Marcos e Romero. Em Maraial, onde não foi votado em 2014, terá  apoio do ex-prefeito Nia.

Some-se apoios em  Canhotinho, com o vereador Célio Amorim, o suplente Cláudio Silva e o líder político Bira Amorim, Gravatá com o ex-vereador e candidato a vice-prefeito em 2016 Fernando Resende, Nazaré da Mata, com os candidatos a prefeito no pleito passado, Maurício Andrade e Irmão Mano e Recife, com o vereador Carlos Gueiros, que está em seu sexto mandato consecutivo. São todos nomes que não haviam acompanhado Rogério Leão nas eleições passadas.

Ele ainda manteve apoios como em Serra Talhada, onde o deputado licenciado Sebastião Oliveira, o ex-deputado Inocêncio Oliveira, e o candidato a prefeito no pleito de 2016 Victor Oliveira estarão com ele. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos também mantém o apoio, assim como o prefeito de São Benedito do Sul, Júnior Amorim. O parlamentar vem trabalhando para aumentar suas bases e ampliar sua votação.

Museu do Cangaço celebra o mês da Dança no projeto “No Quintal do Museu”

O Dia Internacional da Dança é celebrado no dia 29 de abril – aniversário do mestre do balé francês Jean-Georges Noverre, um dos pioneiros da dança moderna -, mas terá um mês de comemoração no Museu do Cangaço, no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A programação gratuita, que vai de 08 a 29 de abril, sempre a partir das 20h, conta com vários artistas e grupos musicais do Sertão pernambucano, que se reúnem no projeto “No Quintal do Museu”.

Entre as companhias que integram o evento, estão o Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo Luar do Sertão, Coco Lampião, Grupo de Xaxado Zabelê, Cia de Danças Filhos de Sol, Quadrilha Junina Sertaneja, As Belas da Vila, Balé Cultural de Afogados da Ingazeira, Coco das Abelhas, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e Coco Trupé. Também serão apresentados os espetáculos “Brincar”, da Cia de Danças do SESC de Araripina, “Mistura Pernambucana”, de Serra Talhada.

De acordo com a presidente da Fundação de Cultura Cabras de Lampião e responsável pelo Museu do Cangaço, Cleonice Maria, o grupo é zeloso com as raízes que os sustentam.

“As novas gerações nunca apagaram da memória os versos dos antigos cantadores. Nas calçadas das igrejas e nos grupos de jovens jamais deixaram de existir os brincantes de dança e teatro, os recitais e as loas, as cantigas de rodas e modinhas, nas noites enluaradas, que manifestam a alegria de nossa gente que continua viva e em movimento. E é essa mistura do passado e as (re) criações do presente que fazem do sertão um verdadeiro celeiro de novos talentos”, afirma.

O projeto “No Quintal do Museu” conta com o incentivo da Funcultura/ Fundarpe; Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, como também o apoio da Fundação Cultural de Serra Talhada; Secretaria de Educação; Prefeitura de Serra Talhada; Sesc Triunfo e Agência Cultural de Criação e Produção. Mais informações no site www.cabrasdelampiao.com.br.

Programação Cabras de Lampião

Edmo anuncia pré-candidatura a Armando e reafirma apoio ao grupo das Oposições

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) reuniu-se com o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Vitória de Santo Antão, Professor Edmo Neves, nesta segunda-feira (2), no gabinete no Recife. Edmo anunciou ao petebista que pretende disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ele também reafirmou seu compromisso em apoiar o grupo das Oposições “Pernambuco Quer Mudar”. O movimento realiza seu último grande ato no próximo sábado (7), em Ipojuca, na Região Metropolitana.

No encontro, Armando destacou que a pré-candidatura de Professor Edmo vai expressar a renovação para o município de Vitória de Santo Antão e região. O senador ressaltou também que o ex-vereador – que foi presidente da Câmara Municipal – vai ser um ator relevante para o bloco das oposições na Mata Central na eleição deste ano. Professor Edmo agradeceu o apoio se colocou à disposição do bloco oposicionista.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), também presente, enalteceu a experiência que o Professor Edmo acumulou ao longo de sua vida pública. Silvio, que reafirmou aliança com Edmo e seu grupo, frisou ainda que o pré-candidato será a ponte para quebrar a hegemonia presente na política em Vitória de Santo Antão e poderá defender os interesses do município.

Além do Professor Edmo e o deputado Silvio Costa Filho, estiveram presentes à reunião o vereador André de Bau (PSD), líder da oposição na Câmara de Vitória de Santo Antão; o ex-vereador Edinho (PRB); os professores universitários Darlindo Ferreira e Glauco Caldas; os presidentes municipais do Avante e PTB, Osseas Araújo e Arthur Neves, respectivamente; e Irmão Davi Severino, representante da Igreja Assembleia de Deus Abreu e Lima.

Dallagnol: jejum em torcida por prisão de Lula

O procurador Deltan Dallagnol afirmou, no último domingo, que estará em “jejum, oraçāo e torcendo pelo país” para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar ser preso.

Em sua conta do Twitter, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apontou a próxima quarta-feira como “o dia D da luta contra a corrupção”.

A data foi escolhida pelo STF para julgar o pedido da defesa do ex-presidente, condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.

“Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom”, escreveu Dallagnol.

Mês passado, o STF adiou o julgamento do habeas corpus para esta semana, embora tenha concedido ao ex-presidente uma liminar para aguardar o resultado em liberdade. A defesa de Lula já esgotou as possibilidades de evitar a prisão em primeira instância, pois o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) rejeitou todos os recursos apresentados pelos advogados.   

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses por ter ocultado patrimônio recebido como propina pela OAS. Em janeiro deste ano, o TRF-4 manteve a condenação de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Prestes a deixar pasta, Kaio prestigia entrega de habitacionais

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), prestigiou as entregas de dois residenciais na Zona Norte do Recife, na manhã desta segunda-feira (2).

Os habitacionais Vereador Liberato Costa Junior, em Campo Grande, e Engenheiro Henoch Coutinho, no Porto da Madeira, foram entregues pela Prefeitura do Recife. Ao todo, 52 famílias foram beneficiadas com as obras.

Estiveram no evento o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o secretário de Saneamento da capital, Alberto Feitosa (PR), e o deputado federal Augusto Coutinho (SD).

Kaio vai se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara Federal.

Dilson Peixoto nega que vá ocupar Secretaria de Transportes

O ex-deputado petista Dilson Peixoto negou em nota que esteja sendo indicado para ocupar a Secretaria Estadual de Transportes do governo Paulo Câmara no lugar de Sebastião Oliveira, que vai se desincompatibilizar para disputar a reeleição à Câmara.

Em nota compartilhada com filiados, Peixoto tratou do tema especulado hoje em parte da imprensa como uma inverdade. “Não fui em momento algum sondado a respeito, além do que sou filiado e dirigente de um partido que nada discutiu sobre isso”.

Dilson acrescentou que no momento há uma discussão que envolve as direções nacionais do PT e do PSB, com vistas a possíveis alianças entre as duas legendas em vários estados. “Uma especulação dessas, visa apenas constranger e criar uma cortina de fumaça que nada acrescenta”.

Dilson é ligado ao Senador Humberto Costa, inclusive na condição de seu assessor. O bloco de Humberto ainda ventila a possibilidade de aliança com o PSB.

Totonho diz ainda aguardar Patriota e que hoje seu nome “reúne condições” para voltar à Prefeitura

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que continua esperando uma definição sobre a candidatura de José Patriota ou não a Deputado Estadual.

Totonho revelou que a semana é de conversas do prefeito com outras lideranças, inclusive com o governador Paulo Câmara. “Ele sabe que se dependesse de Totonho Valadares poderia sair tranquilo”, disse.

O ex-prefeito disse admitir que a situação de Patriota não é fácil diante da importância da decisão, considerando o cargo que ocupa e a presidência da AMUPE. Diferente de quando ele foi candidato, ficando em uma suplência, quando não ocupava a cadeira de prefeito. Valadares disse que, caso Patriota decida não disputar, apoiará Waldemar Borges (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). Mas afirmou ainda não ter candidato a governador ou presidente. “Vai depender do quadro e da posição do meu partido”, afirmou.

Quanto ao processo estadual, Totonho elogiou a condução administrativa, mas criticou a política de Paulo Câmara. “É um bom gestor, mas na área politica com a falta de experiência não conseguiu o mesmo que Eduardo. São várias pessoas e não tem uma como a grande liderança do PSB. Tem equilíbrio no governo mas não tem liderança marcante”.

Mais uma vez,  condução de Totonho em caso da tendência de apoio de José Patriota a Alessandro palmeira veio à pauta. Totonho buscou deixar claro nada ter contra o nome do atual vice prefeito. Mas quis deixar claro que seu veto é para qualquer nome que não passe por aprovação em pesquisa de opinião.

“Como condutor do processo, não acredito que Patriota defendesse uma candidatura que pudesse nascer morta. Por isso acredito em pesquisa”, disse , para depois afirmar que não acusara a candidatura do vice de morta. “Não tenho dificuldade com Sandrinho. Não tenho rejeição a ninguém, afirmou, antes de novamente dizer que o nome deve ter o crivo popular.

Em outro momento, voltou a admitir que ele mesmo pode ser esse nome. “Até hoje reúno as condições (ara ser). Tenho muitas pessoas que dizem que fui bom prefeito, desenvolvi Afogados. Muita gente reconhece isso. Quando consultar o povo e o povo se manifestar dizendo que quer A B ou C, vamos ver”, afirmou.

Sebastião Oliveira filia vereador de Cupira ao PR

O Partido da República (PR), de Pernambuco, começou a semana recebendo um novo membro.  Na manhã desta segunda-feira (2), o deputado federal licenciado e presidente estadual d PR, Sebastião Oliveira,  abonou a filiação de Bena Júnior.

Vereador de Cupira com quatro mandatos e ex-secretário municipal,  Bena concorrerá a deputado estadual na próximas eleições de 2018.

“O nosso objetivo é reforçar cada vez mais o nosso partido, que vai entrar forte nas eleições de outubro.  A meta é ampliar a participação do PR, na Assembleia Legislativa. Hoje, o Partido da República é o segundo em número de prefeituras em Pernambuco”, destacou Sebastião Oliveira.

Sebá, que está prestes a reassumir o seu mandato de deputado federal, se mostrou confiante com o crescimento da legenda.  “Esse é o primeiro de muitos. Podem aguardar”, finalizou Oliveira.

Situação da PE 275 entre Ambó até limite com PB é de total abandono

Vereadores querem aprovar voto de Repúdio contra Sebastião Oliveira e Nilton Mota

É péssimo o estado da  PE-275, no trecho do Ambó, passando por Brejinho até o limite com Teixeira, na Paraíba. A situação que já era péssima só foi agravada com as chuvas que caíram nos últimos dias.

Além da necessidade de recapeamento asfáltico urgente, há preocupação com a ponte no Povoado de Placas de Piedade, em Brejinho. Nas imagens é possível ver a armação exposta, com a estrutura da ponte em colapso progressivo, gerando risco de isolamento.

O caso é tão grave que vereadores da cidade prometem votar essa semana um Voto de Repúdio ao Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Também avaliam se o estendem ao Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, que será votado no município, mas ainda não moveu uma palavra para o problema.

A Prefeita Tânia Maria diz já ter feito cobranças para resolver a questão. Mas aparentemente, não teve sua manifestação ouvida.

Brotas aumenta substancialmente volume e chega a 67%

Em Serra Talhada, homem morreu afogado na Barragem do Jazigo

Imagens da Barragem de Brotas, reservatório que abastece Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú, mostram que o reservatório está bem mais próximo de sangrar, algo que não acontece desde março de 2011, há praticamente sete anos.

Naquele mesmo ano, no mês de setembro, foi realizado o primeiro teste na comporta da Barragem. Isso porque há anos a descarga de fundo da Barragem não vinha sendo realizada devido a comporta que estava com defeito. Desde então, a barragem não verte, o que vai ocasionar a necessidade da chamada descarga de fundo.

Segundo o repórter Celso Brandão, que esteve no local esta manhã, a distância do nível da água para o vertedouro é de aproximadamente 1,5 metro. Realidade bem diferente da encontrada semana passada, quando o volume estimado era de 45 a 50% do manancial.

Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ontem foi feita uma medição no reservatório, que indica um aumento de 43% para 67% nos últimos dias, fruto das chuvas que caíram semana passada.

Homem morre afogado em Serra Talhada:  Aparecido Noé da Silva, 22 anos, é a primeira vítima de afogamento na Barragem do Jazigo, em Serra Talhada. No sábado, por volta do meio dia, ele pulava no reservatório com familiares e não apareceu mais depois de um mergulho. O corpo só foi localizado neste domingo e foi encaminhado ao IML Caruaru.

PSB na busca pelo “Luciano Huck” do partido

Nelson Jr./ SCO/ STF/ Fotos Públicas

Por Inaldo Sampaio

O PSB aguarda para o próximo dia 5 a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) ao partido para ser o seu candidato a presidente da República. O ex-ministro já disse àqueles que o procuraram que não tem temperamento para ser político, que não tem estômago para “engolir sapo” e que o Brasil não está culturalmente amadurecido para colocar um negro na Presidência da República como fizeram os Estados Unidos com Barack Obama.

Mesmo assim o PSB insiste nessa tecla pelo simples fato de o ex-ministro ser uma figura popular. Presidia o STF quando foi julgada a Ação Penal 470 (mensalão) que levou vários petistas à cadeia. Mas afora essa popularidade momentânea, que qualidades tem Joaquim Barbosa para presidir o Brasil? Nunca passou pelo parlamento onde se exercita o princípio do contraditório, tem enormes dificuldades para conviver com os que pensam diferente dele (foi por isso que largou o STF aos 59 anos de idade), é arrogante, autoritário e não reúne nenhuma qualidade para exercer a arte da política.

Guardadas as devidas proporções, temos o PSB imitando o finado PFL, que sem candidato competitivo em 1989 foi atrás de Sílvio Santos e mais recentemente o PPS que bateu à porta de Luciano Huck para ser seu candidato presidencial. Se o PSB quer ter candidato próprio a presidente, que procure em seus próprios quadros alguém que venha da política. Ir atrás de um juiz aposentado só porque ele se tornou popular é tão condenável quanto a atitude do PPS que foi atrás de um animador de TV para entrar na competição. Política é coisa séria.

Floresta com mais força política que o Alto e Médio Pajeú

Enquanto o município de Floresta, localizado na região do sertão de Itaparica com os seus 31.809 habitantes, tem dois deputados com raízes no município, o alto e médio Pajeú não tem nenhum.

O Deputado Federal Caio Maniçoba (MDB) nasceu em Floresta. O Estadual Rodrigo Novaes só nasceu no Recife, mas é filho de família tradicional florestana.

Os votos que num passado não tão distante já foram de deputados como Antônio Mariano, Edson Moura, Orisvaldo Inácio e Jose Marcos de Lima, hoje são parlamentares sem nenhuma identidade com a região como Oséas Morais e Nilton Mota. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Marun acusa Janot de pressionar Dodge a usar PGR para tirar Temer das eleições

Foto: Sérgio Lima/poder 360.

Para Marun, Janot tenta transformar a PGR em um ”partido político”

JC Online com Estadão Conteúdo

As prisões de amigos de Temer no âmbito da Operação Skala – que apura possível favorecimento para algumas empresas que atuam no Porto de Santos com a publicação do Decreto dos Portos – não foram bem digeridas por membros do Planalto. Neste domingo (1º), o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, fez duras críticas ao ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Em publicação no Facebook, Marun acusa o ex-PGR de transformar a instituição em ‘partido político’ e de pressionar a atual procuradora, Raquel Dodge, a denunciar o presidente para impedi-lo de concorrer nas eleições de outubro.

“Janot quer continuar seu trabalho de fazer da PGR um partido político, um instrumento para tirar o presidente da República das eleições. Isto é inadmissível no Estado de Direito”, disparou o ministro.

Foto: reprodução Facebook

O texto ainda lembra a conversa que Janot teve com um dos advogados de Joesley Batista, em setembro do ano passado, num bar em Brasília. O então procurador geral da República foi flagrado atrás de grades de cerveja e usando óculos escuros. “(Janot) Deveria explicar por que mandou gravar ilegalmente o presidente, por que mentiu sobre a data do início das tratativas da delação dos Batista, por que lhes concedeu este inédito e milionário perdão eterno e por que protegeu a exaustão Marcelo Müller. E, principalmente, o que fazia escondido atrás de caixas de cerveja, disfarçado atrás de óculos escuros, confabulando com a defesa de Joesley Batista”, disparou.

Liberação dos amigos

pós a revogação das prisões temporárias dos alvos da Operação Skala, que investiga esquema criminoso na MP dos Portos, todos os amigos do presidente Temer foram liberados da sede da PF em São Paulo. Entre os detidos estavam José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, o coronel João Batista Lima Filho, também amigo de Temer, e Antônio Celso Greccco, dono da empresa portuária Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo decreto.

As prisões temporárias foram expedidas na última quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso – ele mesmo revogou as prisões, a pedido da Procuradora Geral da República, Raques Dodgle. A justificativa é de que as detenções já haviam cumprido seu papel, que era de tomar os depoimentos e recolher possíveis provas.

As prisões foram pedidas, segundo Dodge, por conta da suspensão da possibilidade de pedir condução coercitiva. A suspensão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes.

“Nome no papel”

A Polícia Federal apreendeu, na sede da Rodrimar, folhas de papel com citação ao presidente Michel Temer (MDB) e à empresa Argeplan, controlada pelo coronel da PM José Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do emedebista. A Rodrimar foi alvo de buscas da Operação Skala, deflagrada nessa quinta-feira (29) por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. O dono da empresa, Antonio Celso Grecco, foi preso.

Skala investiga supostos benefícios à empresa Rodrimar na edição do decreto voltado ao setor portuário. O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos do inquérito.

A equipe SP-13, da PF, chefiada pelo delegado Fábio Seiji Tamura, cumpriu o mandado número 15 do ministro Barroso. Os agentes vasculharam quatro andares da sede da Rodrimar, localizada à Rua General Câmara, 129/141, Centro de Santos. Os agentes percorreram o 3º andar, o 4º, o 5º e o 8º.

Em nota, hospital de Tabira reafirma número de atendimentos

Prezado Nill Júnior,

Em razão da repercussão na imprensa quanto ao propagado 80 (oitenta) atendimentos feitos pelo médico ortopedista Dr. Fernando Jucá no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, necessários alguns esclarecimentos para que os cidadãos tenham a notícia do que ocorre.

A Direção Geral confirma através do Boletim Diário de Produção Ambulatorial o atendimento realizado nesse sábado, dia 31 de março de 2018, na unidade hospitalar. Para assegurar ao paciente a não exposição de circunstâncias de sua vida pessoal, não é permitido a divulgação dos nomes, mas a referida produção encontra-se à disposição do Poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além dos órgãos superiores integrantes da Rede de Saúde.

O Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e o médico ortopedista Dr. Fernando Jucá estão á inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

Direção Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto

Desembargadora que postou fake news sobre Marielle causa polêmica desde 1986, quando foi presa

Mensagem (nada) subliminar: “Você está muito sensata. Acho bom consultar um psicopata”. Foto: reprodução Facebook

Do Congresso em Foco

Em 1986, a internet ainda engatinhava nos países com tecnologia mais desenvolvida. No Brasil ela ainda nem havia chegado, ao menos para uso comercial. Mas, caso a grande rede mundial de computadores já estivesse ativa naquele ano, a juíza Marilia Castro Neves, assunto nacional nos últimos dias, certamente teria virado meme e motivo de discussão nas redes sociais.

Flagrada espalhando mentiras no Facebook sobre a vereadora Marielle Franco – o que lhe rendeu uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, vereadora do Psol executada em 14 de março, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem causado polêmica no Rio de Janeiro há pelos menos 32 anos, quando foi presa por um capitão do 6º Batalhão de Polícia Militar.

O caso foi noticiado numa época em que o jornalismo impresso era a grande fonte de informações do país – memes, gifs (vídeos de poucos segundos) e virais ainda sequer haviam sido imaginados. Segundo matéria publicada pelo Jornal do Brasil em 27 de dezembro de 1986, com direito a chamada de capa (foto abaixo), Marilia, então promotora de Justiça, foi detida por ter estacionado seu carro irregularmente, segundo seu acusador, enquanto esteve em um salão de beleza.

Advertida pelo capitão Orlando Raffi Grieco, rejeitou a orientação do PM para acompanhá-la à 19 º DP (Tijuca), recebeu voz de prisão e foi algemada. Na delegacia, o delegado de plantão, Milton Hauat, desfez o trabalho da autoridade policial. Além de determinar a retirada imediata das algemas, determinou a prisão de Orlando “em flagrante delito”.

Em outra reportagem, publicada no dia seguinte (28 de dezembro de 1986, um domingo), o JB informou que o capitão havia sido indiciado depois de preso. Naquela semana havia nascido sua filha Gabriela, relata o jornal, e o militar se queixava da injustiça da situação, alegava que apenas cumpriu sua função. Ainda segundo Orlando, Marilia se negou tanto a retirar seu carro da vaga indevidamente ocupada quanto recusou apresentar a habilitação de motorista e a própria identidade.

“Além de ser arrogante e debochada, ela se prevaleceu de sua condição para desacatar e desrespeitar a autoridade. Ela resistiu e fui obrigado a algemá-la. Faria isso com qualquer pessoa, independente de ser promotora ou juíza. Insisti apenas para que me mostrasse a carteira de habilitação e tentei explicar que o carro dela estava estacionado em área de segurança bancária. Estava praticamente em frente ao banco”, declarou o PM, acrescentando que não sabia que Marilia era promotora. Ele disse ainda ter torcido o pé na ação.

Carteira vermelha

O policial continua o relato e admite ter feito uso da força para deter a então promotora. “Eu usei de violência, mas foi necessário. Ela jogou-se no chão, me chutou e ainda tentou me bater com um guarda-chuva. Não tive outra alternativa senão algemá-la”, arrematou Orlando, lembrando também que, durante a confusão, Marilia disse ter um “documento melhor [do que a habilitação]” e sacou a “carteira vermelha do Ministério Público”.

O jornal registrou também o posicionamento de Marilia, que estava “reclamando de dores nos braços, ainda com pequenos hematomas e marcas de algemas”. Para ela, o que houve foi uma típica ocorrência de violência contra a mulher. “Em nenhum momento me vali da autoridade de promotora de Justiça. Fiquei estarrecida com a atitude do capitão porque, no máximo, o que ele poderia fazer era multar ou rebocar o meu carro – assim mesmo se estivesse estacionado em área proibida, mas não estava. Se eu fosse homem, ele não teria o mesmo comportamento: foi uma exibição de autoridade”, defendeu-se Marilia na época.

A então promotora passa a descrever seu estado de espírito durante a prisão. “Me senti indefesa, vítima de um criminoso. E tive medo de que ele não me levasse para a delegacia. São coisas que passam na cabeça da gente como um relâmpago. Mas, durante o trajeto do salão à delegacia, fiquei completamente muda, sem dizer uma só palavra”, declarou Marilia, que antes do entrevero com Orlando discutiu com um sargento e lhe mandou baixar o tom de voz, segundo a reportagem.

Leia detalhes da matéria

Em outra reportagem, esta de 9 de janeiro de 1987, o JB informa que o policial militar foi denunciado pelo promotor Afrânio Silva Jardim, da 24ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por abuso de autoridade e lesões corporais – segundo o relato do jornal, Marilia foi “jogada” na viatura da PM pelo capitão, que a prendeu “usando de violência”. “O promotor alega que a prisão foi ilegal e o militar constrangeu a promotora a vexame. Afrânio Jardim […] diz que ‘a brutalidade do acusado foi tamanha que a ofendida restou lesionada’”, diz trecho da reportagem do JB, que divide o texto com o intertítulo “Abuso”. Orlando Grieco só viria a ser absolvido cerca de dois anos depois do episódio.

“De acordo com a denúncia, no dia 26 [de dezembro de 1986] o acusado, ‘com evidente abuso do poder que o cargo de capitão da Polícia Militar lhe outorga, valendo-se de seu vigor físico e tomado de incontida ira, arrebatou da cadeira de sua manicure a promotora Marilia de Castro Neves Vieira, dando-lhe ilegal e inusitada voz e prisão, agarrando-a rigidamente pelo braço, torcendo-o para as costas da vítima, com o intuito de conduzi-la até a 19ª DP”, continua a reportagem, lembrando que Marilia resistiu à prisão.

No canto direito inferior, o início (?) de uma trajetória de confusões

Ainda segundo a matéria de 1987, o capitão arrastou “brutalmente” a então promotora pelo chão do salão de beleza, quando derrubou móveis do estabelecimento comercial. “O promotor acrescenta que Orlando Grieco, ‘não satisfeito com tais atos de selvageria praticados contra uma franzina mulher, com indisfarçável objetivo de desmoralizar e humilhar a dra. Marilia Vieira, algemou-a com os braços para trás, como se faz com bandidos perigosos’”, conclui a reportagem.

Dois lados da história

A reportagem do Congresso em Foco procurou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ) com o objetivo de ouvir o ex-capitão Orlando Grieco, mas não conseguiu contato com o policial. Também não foi possível localizá-lo por meio de redes sociais ou mecanismos virtuais de pesquisa. A corporação se limitou a dizer que Orlando está fora de atividade. “O policial Orlando Raffi Grieco está reformado, não encontra-se ativo”, disse a PM-RJ em e-mail encaminhado ao site.

A reportagem também entrou em contato com o gabinete da desembargadora no TJ-RJ, por telefone e e-mail, para que ela se posicionasse sobre as acusações que tem recebido e sua situação no CNJ, além de comentar outras questões apuradas pelo site. Depois de alguns dias sem resposta, a assessoria entrou em contato por e-mail para pedir a divisão dos assuntos em perguntas. Mais três dias se passaram sem que fossem enviadas as respostas da desembargadora.

Na era digital

O episódio reportado acima, tivesse ocorrido 32 anos depois, certamente teria rendido vídeos gravados por celular e distribuídos pelas redes sociais, tornando-se virais de internet. Aliás, é na grande rede que a desembargadora pode ter protagonizado a confusão definitiva em sua carreira, com possibilidade até de punição no CNJ, em que é alvo de representação do Psol.

É em plataformas como Facebook que Marilia revela como pensa – um pensamento de extrema direita, como ela mesma e colegas de magistratura atestam. Por ocasião da execução de Marielle Franco, a desembargadora voltou a cair na tentação – como tem feito recorrentemente nos últimos meses – de escrever ou compartilhar as chamadas fake news, notícias falsas que, no universo sem lei da internet, ganha ares de verdade e acaba enganando muita gente.

Identificação imediata: “Muito eu…”, reagiu Marilia ao “conselho” do vilão Coringa

Na postagem que lhe rendeu a representação no CNJ, Marilia classifica a ex-vereadora Marielle Franco como “cadáver comum” e a acusa de engajamento com bandidos. Além disso, Marilia acusa a vereadora, que era filiada do Psol, de ter sido eleita pelo Comando Vermelho, uma das principais facções criminosas do país, e depois ter descumprido “‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores” – uma fake news (notícia falsa) que ganhou as redes sociais após a execução da vereadora. Como reação a estas mentiras, um site foi criado para repôr a verdade e rebater cada uma delas.

Cada afirmação a seguir é comprovadamente falsa: “A questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava. […] A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos a certeza de que seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”, escreveu a desembargadora, recorrendo à gíria que conota queixa sem importância.

Paredão

Parte do histórico de impropérios virtuais de Marilia foi tornada pública neste último fim de semana, quando passou a ser conhecido o conteúdo de um grupo fechado de juízes, também no Facebook, que a desembargadora coordena. Com quase 3 mil integrantes e intitulado “Magistratura Free”, o fórum digital logo avisa aos interessados. “Se não é juiz, não peça sua inscrição, pois não será aceita. Favor não insistir. Grato”, diz a apresentação do grupo.

Depois que as fake news sobre Marielle foram postadas por Marilia, cresceu o interesse da imprensa pelo perfil da desembargadora. Afinal, não é de se esperar que um representante do Judiciário ganhe notoriedade pelas polêmicas sem relação com a magistratura. Assim, descobriu-se que, no grupo exclusivo, Marilia também expunha posicionamentos considerados homofóbicos e fazia ataques a quem lhe aprouvesse.

A desembargadora parece ter como alvos preferenciais os parlamentares do Psol. O deputado Jean Wyllys (RJ), por exemplo, recebeu o seguinte comentário de Marilia. “Eu, particularmente, sou a favor de um ‘paredão’ profilático para determinados entes… O Jean Willis [sic], por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão…”, escreveu a juíza. Seria apenas mais um caso de simpatia por violência não fosse o diálogo que se seguiu ao post.

“Concordo, nesse caso teria que ser via TSE [Tribunal Superior Eleitoral], pra evitar os Temer da vida…”, escreve um interlocutor, acrescentando conteúdo preconceituoso. “Quanto ao paredão, de costas, ele amaria.” Diante da ressonância, Marilia continuou: “Tenho dúvidas… O projétil é fininho…”, acrescentou, adicionando uma figura (emoji) em gargalhada (veja ao lado).

“Quem discrimina é criminoso”

Mas foi na referência à primeira professora do Brasil portadora de Síndrome de Down que Marilia revoltou a internet. Na postagem em questão, ela põe em dúvida a capacidade de pessoas com tal necessidade especial para ensinar alguém.

“Voltando para casa e, porque vivemos em uma democracia, no rádio a única opção é A Voz do Brasil… Well, eis que senão quando ouço que o Brasil é o primeiro em alguma coisa!!! Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de Síndrome de Down!!! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem???? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”, registrou Marilia (veja imagem abaixo).

A postagem recebeu como resposta uma carta escrita à mão (veja abaixo) pela professora, Débora Araújo Seabra, 36 anos, há 13 dando aulas em um colégio particular em Natal (RN). Para Débora, que se adiantou em dizer que não quer “bater boca” com Marilia, “quem discrimina é criminoso”. “[…] Eu ensino muitas coisas para as crianças. A principal é que elas sejam educadas, tenham respeito pelas outras, aceitem as diferenças de cada uma, ajudem a quem precisa mais. […] O que eu acho mais importante de tudo isso é ensinar a incluir as crianças e todo mundo pra acabar com o preconceito, porque é crime”, escreveu Débora em 19 de março último.

No mesmo dia a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) também divulgou uma carta de repúdio à postagem de Marilia. “A FBASD considera que a mensagem carregada de preconceito, ofende, definitivamente, os ditames impostos aos juízes por seu Código de Ética. Textos dessa natureza claramente denigrem a magistratura e, assim, devem ser rigorosamente apurados pelos órgãos competentes”, protestou a entidade.

Vergonha alheia

A postura da desembargadora tem envergonhado colegas de toga, embora seja raro que um deles venha a público reprovar a conduta dela ou ao menos comentar o assunto. Mas um deles, sob condição de anonimato, relatou ao Congresso em Foco o constrangimento e a vergonha que, internamente, Marilia tem provocado na categoria. Membro da diretoria de uma das dezenas de associações de magistrados, o juiz diz que Marilia não tem equilíbrio para a judicatura.

“No exercício da atividade e em suas expressões, principalmente nas redes sociais, ela demonstra muita exacerbação. Ela extrapola todos os limites do bom senso. É uma pessoa que não demonstra equilíbrio para o exercício da função”, declarou o magistrado, acrescentando que Marilia é alvo de queixas por seu comportamento na própria turma que compõe no TJ-RJ, e que sua postura tem causado mal-estar mesmo antes das descobertas das postagens no Facebook.

Para o juiz, o que se comenta nos bastidores da magistratura nacional é que Marilia não sofrerá sequer advertência ou censura por parte do CNJ, “que seriam penas cabíveis imediatamente”, muito menos punição mais severa no CNJ. “Mas não é essa a minha impressão. Acredito que, devido às inúmeras declarações e episódios envolvendo a desembargadora, pelo conjunto da obra, existe a possibilidade de [o CNJ] afastá-la [das funções], colocá-la em indisponibilidade por pelo menos dois anos. Vai depender muito da postura da relatoria, da linha de defesa”, ponderou.

Destacando que a desembargadora se envolve em polêmicas “desde a época de promotora”, o magistrado diz ainda que, para além da mera opinião, algumas postagens de Marilia configuram crime. No entanto, lembra a fonte, em alguns desses casos é preciso que suas “vítimas” provoquem a Justiça, formalmente, para que providências sejam tomadas na forma da lei. A postura da desembargadora, admite, causa-lhe mais do que vergonha.

“Há muito tempo eu já tenho esse sentimento, e eu lhe garanto que esse sentimento é comungado por 95% da magistratura séria, responsável, equilibrada. Ela só tem eco, ressonância em uma ínfima parcela [da categoria] e em hipótese alguma representa o pensamento médio da magistratura brasileira. Está completamente dissociada, divorciada da magistratura do século 21. Alguns colegas dizem que ela está com o prazo de validade vencido. Isso é algo muito forte para se falar, e não se deve dizer, mas é realmente uma pessoa fora de seu tempo. Não demonstra ter, além de equilíbrio, imparcialidade, capacidade, ponderação para exercer a tão importante função de julgar o semelhante”, conclui.

Além do magistrado, outras fontes relataram ao Congresso em Foco episódios da vida de Marilia mais adequados à imprensa sensacionalista. Em cada narrativa, o testemunho de que a desembargadora agiu de maneira incompatível com o exercício da magistratura.

Manual “de esquerda”

Ao polemizar nas redes sociais, a desembargadora poderia ter pensando que, em um momento de acirramento de ânimos do país e às vésperas das eleições presidenciais, seus escritos poderiam se voltar contra si. Para evitar as consequências que agora enfrenta, bastava que Marilia desse atenção para o Manual da AMB para os magistrados – O uso das redes sociais, elaborado em 2016 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade com mais de 14 mil juízes filiados em todo o Brasil.

No trecho sobre “dicas de uso”, a entidade pede que os membros da magistratura evitem “manifestar-se sobre questões de natureza político-partidária nas redes sociais”. “Essas plataformas, hoje, são verdadeiras praças públicas e esse tipo de manifestação sendo feita por magistrado pode ser utilizada contra ele, futuramente. Por isso, não é recomendável. A dica vale não apenas para os juízes com atuação eleitoral, mas para todos os magistrados”, aconselha a entidade.

Mas Marilia resolveu ignorar o conteúdo do documento. Ela se opôs à publicação do manual e, na época, dizia que o juiz gaúcho João Ricardo dos Santos Costa, que presidiu a AMB entre 2013 e 2016 e capitaneou a produção do material, era “de esquerda”.

Marilia está contente com a nova gestão da AMB, pois é aliada do novo presidente, o juiz paulistano Jayme Martins de Oliveira Neto, identificado como um magistrado com perfil político-ideológico “de direita”, alinhado ao seu pensamento. Marília foi cabo eleitoral de Jayme e, durante a campanha da chapa vencedora para o comando da AMB, reforçou as críticas ao manual de uso das redes sociais. A entidade até agora não se manifestou sobre as publicações de Marilia e o fato de ela divulgar mentiras pela internet.

Silêncio

Acusada de corporativismo, a classe dos magistrados tem evitado se posicionar a respeito da conduta da procuradora. A exceção foi a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), que emitiu nota oficial para repudiar veementemente o comportamento da desembargadora (veja a íntegra abaixo).

“Manifestações isoladas e discriminatórias de quem quer que seja sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco ou sobre o trabalho da primeira professora com síndrome de Down do País, Débora Seabra, não representam a magistratura e não podem macular a imagem dos integrantes do Poder Judiciário”, criticou a Amepe.

Máfia dos ingressos

Marilia indicada para o TJ-RJ em 2006, por meio do chamado “quinto constitucional”, reserva que garante a membros do Ministério Público e advogados parcela das vagas em tribunais de Justiça. A responsável por sua nomeação como desembargadora foi a então governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR), que chegou a ser presa com seu marido, Anthony Garotinho, em novembro de 2017. Ambos são investigados por associação em organização criminosa.

Foi em 2014 que a desembargadora tomou uma de suas decisões mais polêmicas. Em setembro daquele ano, deu ordem para tirar da prisão o inglês Raymond Whelan, diretor da empresa Match e apontado como o chefe da chamada “máfia dos ingressos” na Copa do Mundo de Futebol, realizada no Brasil.

Na ocasião, Marilia argumentou que Raymond não oferecia riscos às investigações, uma vez que documentos e outros objetos pessoais estavam em poder da polícia, “não havendo necessidade da manutenção da medida restritiva”. Em liberdade, o inglês voltou a ter prisão preventiva decretada, mas deixou o Copacabana Palace, hotel badalado do Rio, antes da chegada da polícia.

A indicação para o posto de desembargadora foi patrocinada à época por seu ex-marido, o ex-procurador-geral do Rio de Janeiro Marfan Martins Vieira. Marfan chefiou o Ministério Público do estado durante o governo Sérgio Cabral (MDB), preso e condenado processos cujas penas, somadas, ultrapassam cem anos de prisão. Sempre que pode, o ex-procurador-geral se queixa de “cerceamento de investigação”, por parte da Justiça, para explicar por que não conseguiu denunciar esquema de mais de R$ 220 milhões em propina atribuídos a Cabral pela Operação Lava Jato. No governo de Rosinha Garotinho, Marfan chefiou o MP-RJ por dois mandatos (2005-2008), e usou sua influência para garantir a nomeação da ex-esposa.

Membro da 20ª Câmara Cível do TJ-RJ, Marilia teve direito a auxílio-alimentação de R$ 1.825 mil, a auxílio-moradia de R$ 4.377 mil e a “abono de permanência” de R$ 4.265 mil, de acordo com dados atualizados do CNJ para fevereiro de 2018. A soma dos benefícios, adicionada à remuneração líquida de R$ 38.531,87 mil percebida no mês passado, rendeu-lhe mais de R$ 56 mil, o que supera em muito o teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Leia a nota da Amepe:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público repudiar veementemente opiniões de teor preconceituoso não condizentes com o pensamento dos magistrados pernambucanos, comprometidos em garantir o bem estar social e os direitos dos cidadãos. Manifestações isoladas e discriminatórias de quem quer que seja sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco ou sobre o trabalho da primeira professora com síndrome de Down do País, Débora Seabra, não representam a magistratura e não podem macular a imagem dos integrantes do Poder Judiciário, sobretudo porque o direito à livre opinião nunca poderá se sobrepor à verdade dos fatos ainda em apuração e ao respeito pela dignidade da pessoa humana.

Recife, 20 de março de 2018

Diretoria da AMEPE

PGR pede suspensão de liminar que permite que Demóstenes concorra nas eleições

Ex-senador Demóstenes Torres (Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil)Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

Serra: revelado prazo de reforma da Sérgio Magalhães e novo local da Festa de Setembro

Do Farol de Notícias

Com a garantia de que a reforma da praça Sérgio Magalhães, no coração de Serra Talhada, vai iniciar já em maio desse ano, o prefeito Luciano Duque revelou que o polo cultural da Festa de Setembro 2018 deverá ser deslocado para outro lugar.

O anúncio veio a público, em primeira mão, nesse sábado (31), durante o programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

De acordo com o gestor, o novo local do tradicional polo do Centro da cidade poderá funcionar próximo onde era o antigo Fórum.

“Possivelmente a festa vai migrar para ficar ali próximo do antigo fórum, a gente vai montar toda a infraestrutura lá e ficar pertinho, logo ao lado da Igreja”, revelou Duque, justificando que é por uma boa causa:

“Na Festa de Setembro 2018 a praça Sérgio Magalhães vai estar interditada. A ordem de serviço das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú vai ser dada já em maio. Mas por enquanto, a pedido da Igreja (Católica) e da comissão de festas (da prefeitura), a gente vai iniciar a obra de reforma Sérgio Magalhães, e quando concluir a gente vai fazer a Barão do Pajeú”.

Flávio Rocha agendará nova visita ao Recife, agora como candidato a presidente

Do blog do Inaldo Sampaio

Já filiado ao PRB para disputar a Presidência da República, o empresário Flávio Rocha (dono das Lojas Riachuelo) está agendando uma nova visita a Pernambuco para apresentar aos empresários locais as suas propostas de governo.

Aqui ele será recepcionado pelo deputado Sílvio Costa Filho, que é o presidente do partido em Pernambuco.

Flávio Rocha está viajando pelo país com o Movimento “Brasil 200”, defendendo uma política liberal na economia e uma política conservadora nos costumes.

Ele já foi deputado federal por dois mandatos pelo Rio Grande do Norte (1986 e 1990) e é o autor do projeto (que jamais será votado no Congresso) instituindo o imposto único.