Fernando Monteiro discute futuro do Polo de Confecções em Santa Cruz do Capibaribe

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O fechamento da Receita Federal em Afogados da Ingazeira foi tema de uma reunião entre o Prefeito do município,  José Patriota, o Superintendente Regional da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos,  o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Gonçalves Campos e o  ex-gestor da Agência,  Chrystiano Flávio de Moraes, dente outros nomes.

Na pauta, a reabertura da unidade e a adoção de medidas urgentes para que a população dos 12 municípios atendidos anteriormente pela unidade não seja penalizada. Além da população, uma das categorias que mais sofrem com o fechamento são os contadores.

A unidade da Receita Federal em Afogados da Ingazeira foi inaugurada em maio de 2008,  e possuía jurisdição sobre 12 (doze) Municípios sertanejos: Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Afogados da Ingazeira.

“Foi uma reunião muito importante, apresentamos os problemas que o fechamento tem acarretado e cobramos uma posição clara sobre quais medidas serão tomadas pela Receita Federal,” destacou o Prefeito José Patriota.

Ficou agendada uma reunião para o próximo dia seis de setembro, em local e horário a ser divulgado posteriormente, onde a Prefeitura esperar contar com as presenças de empresários, comerciantes, empreendedores e lideranças políticas da região, com o superintendente.

Tabira confirmou mais um óbito pela doença no final de semana.

Por André Luis

Neste domingo (27), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.

Afogados da Ingazeira (10), Tabira (9), São José do Egito (11), Carnaíba (1), Brejinho (1), Iguaracy (0) e Quixaba (6). Foram mais 38 casos nas últimas 24h, totalizando 14.566 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.563; Afogados da Ingazeira, 2.029; Tabira 1.604, São José do Egito, 1.129; Carnaíba,  598; Santa Terezinha, 584 e Flores, 463 casos.

Triunfo, 459, Itapetim, 444; Brejinho, 301; Calumbi, 265; Iguaracy, 263; Tuparetama, 253; Solidão, 192; Quixaba, 176; Santa Cruz da Baixa Verde, 137 e Ingazeira, 106 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Tabira, a região conta agora com 243 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (18); São José do Egito (17); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Iguaracy (10); Itapetim (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou em seu boletim epidemiológico deste domingo (27), o óbito de um paciente do sexo masculino, de 82 anos. Ele estava internado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e faleceu no último sábado (26).

Recuperados – Nas últimas 24h, foram mais 20 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.455. O que corresponde a 92,37% dos casos confirmados.

As Fortes chuvas que caíram no estado da Paraíba neste sábado (30), fizeram a alegria de muitos sertanejos e contribuíram para que o rio Paraíba e Taperoá amanhecem neste domingo (31) com um bom fluxo de água. As águas dos dois rios seguem para o açude Epitácio Pessoa, na cidade de Boqueirão e foram registradas por um morador de Caroata de Fora, no município de Cabaceiras nesta manhã. Segundo o morador que registrou o vídeo: “essa é a maior cheia desse ano”.

O rio Paraíba banha o estado da Paraíba, e é considerado um dos mais importantes do estado devido a sua extensão e relevância econômica, sendo a segunda maior bacia hidrográfica do estado, ficando atrás apenas da do rio Piranhas.

O Paraíba banha dezenas de municípios e cidades importantes, passando pela região mais urbanizada e industrializada do estado. Em sua área de abrangência, estão incluídas as cidades de João Pessoa, a capital, e Campina Grande, o segundo maior centro urbano do estado e é considerado a ‘espinha dorsal da civilização paraibana.

Já o rio Taperoá é um curso d’água brasileiro que banha o estado da Paraíba. O rio, que deu nome ao município homônimo, nasce em Teixeira e, após percorrer os municípios de Taperoá , São João do Cariri e Cabaceiras, deságua no rio Paraíba.