Neste domingo: Maciel Melo estreia “Isso Vale um Abraço” na TV Clube

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira.

Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições.

“Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por oito anos”.

Ela acrescentou que em sua gestão,  reformou sete escolas na zona rural e está trabalhando nas da zona urbana,  “que estavam em péssimas condições”.  Falou também em mais três ônibus escolares que se somam aos outros dez adquiridos em sua gestão e cinco salas de aula na Escola Adeildo Santana.

Na saúde citou mais dois veículos adquiridos, o ônibus do TFD e a Casa de Apoio, citando a parceria com a Câmara para adquirir 30 colchões, somados aos beliches adquiridos pelo município.  Lembrou da recuperação de um prédio do estado para atender serviços da Assistência Social.

Na zona rural,  destacou a recuperação de estradas que será retomada, volta do funcionamento dos poços,  três carroções, três ensiladeiras, um carro pipa e uma retroescavadeira.  “Da maneira que deixaram nosso município,  não havia nem equipamentos pra trabalhar”.

Na parte de obras, citou a manutenção de esgotos. “Às vezes a gente não sabe nem porque é que esses esgotos se estouram tanto”.

Citou a ponte dos Oitis. “Foi uma ponte que foi muito criticada,  mas tá lá e foi feita de boa qualidade. Tem a ponte da Cachoeirinha dos Cordeiros e Fazenda Nova inauguradas a pouco tempo”.

Prometeu chegar com mais ações em Riacho do Gado, Borborema e Brejinho. Disse que a Cohab está recebendo uma creche de R$ 2 milhões.

Fechou dizendo que se falasse mais do que fez tomaria muito tempo,  que tudo que fala é verdade e que seu mote é “mais trabalho e pouca conversa”.

Após a saída de Rita de Cássia da Secretaria de Educação de Iguaracy, quem assume sua vaga é a professora Ariane Albuquerque. A informação é do blog Corujão do Pepeu.

Rita pediu exoneração da Secretaria de Educação de Iguaracy na última sexta. A informação foi confirmada pela própria ex-secretária ao blog.

Rita foi Secretária na gestão Zeinha Torres. O prefeito Pedro Alves a manteve na função. Antes dela, o vice-prefeito Marquinhos Melo já havia deixado a Secretaria de Administração.

O ciclo Rita ficou marcado pela conquista do prêmio Idepe, do Governo de Pernambuco. Ela é esposa de Moacir Rodrigues, do IPA.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Uol

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.

Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.

“As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte”, diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Com a ida de Moraes para o Supremo, o Ministério da Justiça pode ser entregue a um nome do PMDB, partido que tem reclamado da perda de espaço no governo.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o voto do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Arcoverde viveu, neste domingo (12), um dos momentos de maior concentração política do interior de Pernambuco ao reunir, durante a 22ª Festa da Divina Misericórdia, lideranças estaduais e nacionais em uma mesma agenda.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o prefeito Zeca Cavalcanti recebeu nomes de diferentes campos políticos. Em nota, o movimento “evidenciou a capacidade de articulação do gestor e projetou o município no centro das discussões do Estado”.

A mobilização teve início ainda pela manhã, com a chegada da governadora ao aeroporto da cidade, sendo recepcionada pelo vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  vereadores e secretários municipais. A agenda seguiu com encontro na residência do prefeito e, posteriormente, com a participação na celebração no CEDEC, que reuniu milhares de fiéis.

Além de Raquel Lyra, estiveram presentes a vice-governadora Priscila Krause, o deputado federal Túlio Gadelha, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e os deputados estaduais Edson Vieira e Romero Sales Filho.

Durante a agenda, a governadora destacou a relação com o município. “Arcoverde é uma terra que tem identidade, força e fé. Estar aqui ao lado do prefeito Zeca Cavalcanti mostra o quanto essa parceria é importante para Pernambuco seguir avançando”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou o significado do momento. “Hoje é um dia de fé, de união e de renovação para todos nós. Ver Arcoverde reunida aqui, com tanta gente movida pela esperança, fortalece ainda mais o nosso compromisso de trabalhar todos os dias por uma cidade melhor.”, declarou.