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MPF consegue condenação do ex-prefeito de Araçoiaba por improbidade

Por André Luis
Foto: MPF-PE

Além de Severino Alexandre Sobrinho, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino também foi condenado

JC Online

O ex-prefeito do município de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Márcio Fernandes Marcolino, foram condenados após ação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pelo crime de improbidade administrativa. A responsável pelo caso foi a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações do MPF revelaram que o prefeito permitiu a existência de fraudes com a ajuda de Márcio Fernandes Marcolino. Entre as irregularidades, estão a aquisição de gêneros alimentícios em quantidade inferior à licitada, ausência de merenda e de distribuição dos alimentos adquiridos às escolas do município, a falta de comprovação de gastos realizados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o fracionamento indevido de despesas na realização de licitações com verbas do programa.

A Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF e condenou os gestores por irregularidades nos recursos repassados pelo Ministério da Educação, vinculados ao Programa Brasil Escolarizado e ao PNAE, entre 2007 e 2009. Os inquéritos civis que embasaram a ação do MPF foram decorrentes de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU).

Condenação

A partir de agora os dois acusados não poderão mais exercer nenhuma função pública ou política pelos próximos, além de não poderem receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo tempo.

Os dois também foram condenados a ressarcir integralmente o dano causado, bem como a pagar multa no valor desse dano, somando o total de R$ 2,2 milhões. O MPF já havia conseguido, em abril de 2017, a indisponibilidade de bens de Severino Sobrinho e Márcio Marcolino nesse montante.

Outras Notícias

MST Pernambuco nega ocupação do IPA em Arcoverde 

Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas. Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria […]

Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas.

Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria espalhando boatos falsos para encobrir conflitos internos com moradores antigos da região. O MST enfatiza a importância de uma visita de campo por parte da direção estadual do IPA para verificar a real situação e informar corretamente a sociedade.

O Movimento reitera seu compromisso com a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, destacando parcerias com o Instituto Agronômico de Pernambuco, como o desenvolvimento de pesquisas com sementes crioulas e a produção de alimentos agroecológicos.

Além disso, o comunicado expressa apoio às famílias Sem Teto que há 14 anos lutam por terra na área do IPA de Arcoverde. O MST repudia qualquer ato de preconceito e violência contra essas famílias e reforça sua solidariedade e apoio à causa.

A direção estadual do MST em Pernambuco reforça que não foi responsável pela ocupação da área do IPA, mas se coloca ao lado das famílias em luta e reitera seu compromisso com a justiça social e a reforma agrária popular. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pernambuco vem a público externar junto à sociedade, que não ocupamos nenhuma área do IPA de Arcoverde, nem tampouco destruímos plantio de Palma. A direção da Estação do IPA, de Arcoverde está disseminando boatos falsos para camuflar conflitos internos com moradores antigos da Estação.

É importante que a direção estadual do IPA faça uma visita de campo para constatar o que realmente está ocorrendo, e informar corretamente a sociedade.

Nós enquanto Movimento camponês temos como princípio a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, inclusive temos várias parcerias com Instituto Agronômico de Pernambuco relativos a sementes crioulas que valorizamos muito tais como: experiência inédita de plantio de arroz estamos desenvolvendo pesquisas com quatro variedades em quatro territórios Sem Terra na esfera da produção de sementes, desde 2023. Este ano vamos começar a plantar arroz agroecológico na Zona da Mata, estamos iniciando um plantio de alho, temos um projeto de piscicultura, estamos produzindo sementes de milho em parceria com o IPA, e já iniciamos diálogos para a produção de novas variedades de mandioca e macaxeira.

Entretanto nós enquanto Movimento Popular que temos como origem a Luta, queremos destacar nosso apoio às famílias Sem Teto que estão em luta por Terra na espacialidade do IPA de Arcoverde, que a muitos anos estão lutando e reivindicando Terra para morar, são 14 anos de luta, porém uma parte dos funcionários do IPA Arcoverde tratam as famílias com muito preconceito e violência. Nós do MST reafirmamos que não fomos nós que ocupamos a área a do IPA, mesmo assim, queremos deixar nossa solidariedade e todo apoio às famílias em Luta.

Direção Estadual do MST/PE

Princesa Isabel: reunião com expositores acerta preparativos para a Expoprincesa

O SEBRAE Patos em parceria com a CDL Princesa Isabel, realizou na noite da terça-feira (8) a reunião preparatória com os expositores para realização da feira de negócios Expoprincesa que ocorrerá de 24 á 26 de novembro na Praça da Estrela em Princesa. Essa será a maior feira de negócios já realizada em Princesa, pontou […]

O SEBRAE Patos em parceria com a CDL Princesa Isabel, realizou na noite da terça-feira (8) a reunião preparatória com os expositores para realização da feira de negócios Expoprincesa que ocorrerá de 24 á 26 de novembro na Praça da Estrela em Princesa.

Essa será a maior feira de negócios já realizada em Princesa, pontou o Presidente da CDL Júnior Duarte. Serão 50 estandes de diversos segmentos do comércio, numa área totalmente coberta. A feira contará ainda com área gastronômica e três lounge.

Entre as novidades da feira, o presidente da CDL Princesa, Júnior Duarte, destaca a transmissão em áudio e vídeo em tempo real que será realizada pela rádio Princesa FM. 

Segundo ele, isso oportunizará que pessoas possam acompanhar a feira pela internet em qualquer parte do país, pontou Duarte, que também é diretor-executivo da Rádio Princesa FM.

Outra novidade que agradou em cheio foi a confirmação do show de Bráulio Bessa, que será na sexta-feira (25). Ele é poeta popular e autor de três Best Sellers e um dos poetas mais famosos da atualidade.

Durante a reunião, a gerente do SEBRAE – Patos, Ana Estefânia destacou a força da do comércio da região e o sucesso de vendas dos estandes. 

A expectativa é que a feira receba um público de mais de 20 mil pessoas durante os três dias de feira. O acesso a feira é grátis.

Eletropetromotos desaparece de vez e deixa de contestar até as ações dos clientes

Por Anchieta Santos Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações. Os processos estão correndo a revelia. […]

Por Anchieta Santos

Depois de lesar os clientes espalhados por Afogados da Ingazeira e várias cidades do Pajeú, a empresa Eletropetromotos com sede em Petrolina não parece nem mesmo preocupada em se defender dos inúmeros processos impetrados pelas pessoas enganadas com a paralisação das atividades sem pagar as premiações.

Os processos estão correndo a revelia. Um advogado que tem atuado em defesa de clientes confessou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os advogados da Eletropetromotos não têm comparecido às ultimas audiências marcadas.

Com isso o réu está deixando de contestar a ação proposta contra si. De acordo com o advogado isso é um péssimo sinal, além de que a empresa fechou também a sua sede em Petrolina. E agora Ministério Público, os clientes da Eletropetromotos vão ficar mesmo no prejuízo?

Dilson acusa Marília de incoerência ao aceitar apoio do PROS

Dilson Peixoto, da Executiva Estadual do PT, partiu para o ataque contra Marília Arraes e suas últimas alianças. Afirma que nos últimos dias, a direção estadual do PT tem sido surpreendida com matérias divulgadas na imprensa, dando conta de articulações e até anúncios de pretensos candidatos para a composição de chapa majoritária a ser encabeçada […]

Dilson Peixoto, da Executiva Estadual do PT, partiu para o ataque contra Marília Arraes e suas últimas alianças. Afirma que nos últimos dias, a direção estadual do PT tem sido surpreendida com matérias divulgadas na imprensa, dando conta de articulações e até anúncios de pretensos candidatos para a composição de chapa majoritária a ser encabeçada pela vereadora.

“A mais recente, anuncia uma reunião envolvendo a própria Marilia, o sindicalista Carlos Veras, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o auto-intitulado candidato a senador, Silvio Costa e o deputado João Fernando Coutinho, que teriam fechado o apoio do PROS à pré-candidatura da vereadora e anunciando o nome de Maurício Rands como o candidato a vice-governador”, argumenta.

Diz Peixoto que dois fatos merecem destaque neste anúncio.  “Primeiro, o objetivo explícito de constranger a presidenta do PT, Gleisi Hoffman, que articula (em nome do presidente Lula e da Direção Nacional) uma aliança envolvendo o PSB e o PCdoB e por tabela, procura-se desmoralizar a direção estadual do PT na medida em que esses acordos são construídos, consolidados e anunciados sem qualquer discussão nas instâncias do partido”.

“Depois, Marília e seus seguidores argumentam que é inadmissível o apoio ao governador Paulo Câmara (apesar deste apoio estar sendo construído por Gleisi) por que o PSB votou favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma, são portanto, “golpistas”, no dizer deles. Já o deputado João Fernando Coutinho (hoje, presidente estadual do PROS), um dos ardorosos defensores do afastamento de Dilma e votou favorável, hoje é tratado como aliado importante. Falta coerência e respeito”, conclui.

Solidão realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades 

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de […]

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e técnicos, além de lideranças locais. Estiveram presentes o prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, a secretária de Assistência Social e primeira-dama Érika Araújo, vereadores, secretários municipais e membros da Comissão Organizadora do evento.

A programação incluiu credenciamento, abertura oficial, apresentações culturais, palestra temática, debates em grupos sobre os eixos propostos, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A palestra principal foi conduzida por Uelton Nobre Fernandes, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto, que abordaram aspectos relacionados ao acesso democrático à cidade, inclusão social e sustentabilidade no contexto urbano.

Alunos da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e da EREM Nossa Senhora de Lourdes participaram ativamente das discussões, contribuindo com reflexões e propostas a partir de uma perspectiva jovem.

A Comissão Organizadora da conferência foi composta por Maurício Batista da Silva, Ana Carolina Carvalho Vasconcelos, Gabriel Marques da Silva, José Gabriel Ramos Lima, Luciana Véras de Lima, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto.

Segundo a organização, a iniciativa tem como propósito ampliar o debate público sobre o futuro das cidades e incentivar a participação da população nas decisões que impactam diretamente o cotidiano e o desenvolvimento do município.