Faculdade Vale do Pajeú e Câmara de Tuparetama firmam parceria

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

Em Afogados da Ingazeira,  o grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde,  que se aprentou na última segunda no Cine São José,  lamentou a ausência de espaço similar em Arcoverde.

“Ah, se a gente tivesse um espaço assim na nossa cidade”, lamentou uma das integrantes do grupo, após a apresentação de Malassombros – Contos do Além Sertão.

Eles participaram da culminância da Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro, ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino.

A oficina começou no dia 13 de setembro e encerrou suas atividades com a apresentação de esquetes teatrais pelos alunos que participaram dos encontros. Ao todo, foram mais de 30 jovens de Afogados da Ingazeira e Iguaracy que acompanharam os encontros, em grande parte estudantes que se dividiram em duas turmas.

O Cine São José hoje é gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, fruto de comodato com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  detentora do prédio,  com a qual a Fundação também tem ligação.

Como Fundação,  a entidade mantenedora se comunica com vários entes públicos e setores da sociedade. Mas não abre mão de gerir o espaço,  mantendo o prédio de 80 anos e equipamentos preservados, derivação do trabalho da Associação Cultural São José.

A entidade adquiriu o equipamento que gera filmes no espaço,  um projetor digital da marca Cristie,  com investimento de mais de R$ 250 mil, considerando todas as etapas. Conseguiu captação de recursos para a mostra de curtas e outros projetos com Fundarpe e Empetur,  além de parceria com a prefeitura de Afogados para eventos públicos no espaço.

Claro, há desafios. Agora mesmo,o equipamento aguarda manutenção em virtude de intercorrência técnica. Mas projeta uma solução definitiva para dar mais estabilidade para o funcionamento do equipamento.  Também para a programação de seus oitenta anos, no último trimestre desse ano.

A agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, entregou esta noite nos salões da AABB o Prêmio Melhores do Ano, premiando as categorias e profissionais que se destacaram conforme pesquisa de opinião com 200 questionários.

Uma das novidades deste ano na consulta popular foi a consultoria do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “O diferencial do nosso evento é a seriedade. Todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2017, em mais de 40 categorias.

Houve ainda homenagens entregues a nomes como o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, ao prefeito de Flores, Marconi Santana, ao empresário Alexandre Brito, ao grupo Manú, de Paulo Manú e ao médico Edson Moura.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Prestes a migrar para a faixa FM, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.

Além da Pajeú, profissionais ligados à emissora também foram premiados. A novidade foi a categoria melhor comunicadora, vencida por Michelli Martins. Este blogueiro honrosamente foi escolhido por mais um ano como melhor radialista.

Outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

Dois novos vereadores tomaram posse na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (5). Gilberto Alves (Republicanos) e Victor André Gomes (União Brasil) assumiram depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco cassou a chapa do Avante nas eleições de 2020, por fraude na cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres para o Legislativo.

A posse ocorreu na sede da Câmara Municipal, na Casa de José Mariano, na Boa Vista, no Centro do Recife. A cerimônia ocorreu quatro dias depois que o TRE fez nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

O evento foi comandado pelo presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Por volta das 10h30, ele convidou os vereadores para entregar a documentação à Mesa Diretora e, posteriormente, lerem o compromisso regimental.

O primeiro foi Gilberto Alves e o segundo, Victor André Gomes. Eles cumprimentaram os presentes e saudaram a vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), que foi vereadora do Recife por três mandatos e estava presente na sessão. Em seguida, o presidente da Câmara empossou os dois vereadores.

Eles assumem no lugar de Dilson Batista e Fabiano Ferraz, ambos do Avante. Victor André Gomes teve 2.260 votos, e Gilberto Alves ficou com 4.856 votos. Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume se algum vereador eleito sair do cargo.

Victor André Gomes vai assumir por causa da morte de Alberisson Carlos, que era primeiro suplente. O novo vereador era o segundo suplente. Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Alberisson foi morto em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.

Victor André Gomes concorreu às eleições pelo partido Democratas, que, posteriormente, se fundiu ao PSL e formou o União Brasil. O PSL e o DEM, nas eleições de 2020, conseguiram eleger um vereador, cada. Agora, como União Brasil, terão três parlamentares, com a entrada do novo vereador eleito.

O Republicanos, por sua vez, passa a ter dois parlamentares, já que havia elegido a Professora Ana Lúcia em 2020.

O caso

A chapa do Avante foi cassada porque a Justiça Eleitoral entendeu que o partido inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela. O desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, que foi o relator do caso, entendeu a candidatura dela como “fictícia”.

Além da falta de autorização dela para o registro da candidatura, o TRE diz ter tomado como base fotografias da convenção partidária em que ela “pedia voto para outra pessoa”.

Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Segundo a Justiça eleitoral, o nome dela foi grafado de forma errada em todas as atas de convenção da legenda.

O Avante registrou 57 candidatos ao legislativo municipal, em 2020. Desses, 17 eram mulheres, incluindo Gecilene. Mas quatro delas tiveram a candidatura indeferida e duas renunciaram. A legenda afirmou que iria recorrer da decisão do TRE. As informações são do g1.

Decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Prefeitura diz que motivo é reestruturação da administração municipal.

G1-PB

A prefeita do Conde, Karla Pimentel (PROS), cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, exonerou todos os servidores comissionados do município, na terça-feira (1º). 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Conde e segundo informou a secretaria de comunicação do município em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a mudança é para implementar “medidas administrativas fundamentais e essenciais para o bom e fiel cumprimento das atividades institucionais”.

De acordo com o decreto, a exoneração atinge os servidores da administração direta e indireta, exceto as pessoas que estão em licença maternidade, com benefícios do auxílio-doença, previdenciário ou por acidente.

A nota da secretaria de comunicação diz que as exonerações e nomeações são para readequar a nova estrutura administrativa da gestão municipal, em que algumas pessoas já foram nomeadas na mesma edição do Diário Oficial.

“Com essa mudança, baseada na Lei Nº 1148/22, haverá uma modernização nos cargos, além da criação de novos serviços que não existiam em alguns setores e que vem para facilitar a dinâmica geral do trabalho na prefeitura”, destacou a nota.

Ainda conforme a prefeitura, as mudanças não puderam ser aplicadas no período em que a prefeitura previa por causa da Lei Complementar Nº 173/2020, que impediu a criação de cargos em todas as esferas do poder público brasileiro. Com o fim do vigor da lei, a criação da nova estrutura e aprovação da Câmara Municipal, a prefeitura vai iniciar o processo de reestruturação.