Da Itapuama FM No comentário das 12h desta sexta-feira (02/10), o jornalista Nill Júnior analisa o cenário das pesquisas eleitorais na reta final da disputa pelo Governo de Pernambuco. A publicação dos levantamentos do Datafolha e do Quaest acirrou o debate entre as candidaturas de Raquel Lyra e João Campos, mostrando um cenário de extremo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (1º) a trajetória política do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante participação em entrevista ao Flow. Durante a conversa, Lula afirmou que o parlamentar “não tem passado, não tem presente e não tem futuro” e declarou que o adversário “nunca trabalhou na […]
A campanha de Raquel Lyra (PSD) entrou na Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (02/09), contra a Quaest, pesquisa consolidada que é divulgada pela TV Globo. O instituto aferiu o empate em 42% de Raquel Lyra e João Campos. Na ação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a coligação Pernambuco de Coração pede uma decisão […]
Em Custódia, no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores. Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens. Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a […]
Em Custódia, no Moxotó, o transbordamento de uma Barragem esta noite próxima à BR 232, próximo à pedreira, antes de Sítio dos Nunes, assustou moradores.
Anteontem a tarde, as chuvas mais fortes já haviam estourado outras barragens. Com as de hoje, muito fortes na zona urbana e entorno, uma outra barragem transbordou, com a água passando pela rodovia e indo em direção à cidade.
Imagens que chegaram ao blog mostram a força da água invadindo parte da área urbana. Em uma das imagens, um carro chega a ser arrastado.
Segundo informações ao blog há uma preocupação com o Distrito de Ingá, que fica a catorze quilômetros da sede e foi rota da enxurrada.
O parque de eventos Dona Nita também ficou totalmente alagado por conta da força das águas.
Uma ponte teria sofrido danos mas essa informação não é oficial.
Também em Sertânia, houve registros de várias barragens que estouraram com a força das chuvas das últimas horas. O Rio Moxotó tem uma cheia como a algum tempo não se via. Por conta dos estouramentos, áreas urbanas também ficaram alagadas. Um dos exemplos é a Rua Santa Rita. Moradores relatam que em algumas casas a agua […]
Também em Sertânia, houve registros de várias barragens que estouraram com a força das chuvas das últimas horas.
O Rio Moxotó tem uma cheia como a algum tempo não se via. Por conta dos estouramentos, áreas urbanas também ficaram alagadas.
Um dos exemplos é a Rua Santa Rita. Moradores relatam que em algumas casas a agua invadiu e causa prejuízos como perda de móveis.
O acesso ao Corredor de João Pires está com muita água. No acesso à Escola Agrícola de Sertânia carros estacionados foram invadidos pela água.
A população relata muita chuva na região do Sítio Campos. A barragem da comunidade pode estourar, dizem moradores.
A Prefeitura informou que está tomando as medidas para ajudar as famílias atingidas. Foram enviadas equipes e secretários para monitorar áreas e famílias atingidas.
Atenção a quem for viajar: na PE 265, estrada que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste há trechos praticamente intransitáveis, com um riacho lavando o asfalto.
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da […]
Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O que diz o governo
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.
O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.
“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.
Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.
O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.
Déficit fiscal de 2020
A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.
Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.
A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.
O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.
Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. A reunião com […]
Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas.
A reunião com os prefeitos do Sertão, realizada hoje, foi feita por videoconferência. Na pauta, discutir ações em conjunto para lidar com a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.
Em Pernambuco, já se contabilizam 19 casos, sendo 1 de contaminação comunitária, ou seja, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Tendo em vista situação, os municípios devem baixar um decreto de estado de emergência e elaborar de maneira urgente um plano municipal de contingenciamento do Covid-19, baseado na realidade local. O plano deve definir as ações de cada cidade no tocante ao combate à doença.
Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota “no futuro, o plano de contingência vai servir para o municípios receber possíveis repasses de verbas que visam o combate ao novo coronavírus. Como o Estado vai enviar dinheiro a um município que sequer tem um documento de como lidar com a doença? É preciso que todos os municípios estejam preparados. A Amupe está a postos para ajudar municípios que ainda não concluíram esta ferramenta”, enfatizou.
Dentre as outras medidas, ficou decidido que a comunicação entre a prefeitura e as diferentes esferas de poder no municípios deve ser clara. Informar ao Ministério Público, as polícias, a imprensa local o quadro atualizado da situação nas cidades. Além da proibição de eventos com mais de 50 pessoas, decretado pelo governador Paulo Câmara.
RECURSOS – Sobre ajuda estadual aos municípios, é possível que haja repasses. O Ministério da Saúde vai repassar aos Estados R$ 2 per capita para a tomada de ações contra o coronavírus. Pernambuco, que tem pouco mais de 9 milhões de habitantes, deve receber cerca de R$ 19 milhões com a medida. “Parte deste dinheiro pode chegar a conta dos municípios, mas é necessário que todos estejam preparados. Decretados estado de emergência e com o plano de contingenciamento elaborado e bem feito”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota.
PREVENÇÃO – Ainda segundo Patriota “é importante que nós como cidadãos sigamos as recomendações das autoridades. Com as experiências da China e da Europa, medidas como lavar sempre as mãos, evitar aglomerações, ficar em casa e só sair quando necessário, se mostraram mais eficazes. Sendo assim, juntos venceremos mais uma batalha”, concluiu.
Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano. Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará […]
Com o avanço do Corona Vírus no Brasil e o nível de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde, o deputado federal Ricardo Teobaldo defende o adiamento das eleições deste ano.
Segundo o parlamentar, o Brasil não pode colocar na pauta o debate eleitoral enquanto não tiver tranquilidade em relação a doença. O deputado levará a bancada do Podemos, em Brasília, o pedido para que a legenda faça essa defesa, propondo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) unificando as eleições deste ano com o pleito de 2022.
Para Ricardo Teobaldo esse é o momento de unirmos esforços em defesa da saúde pública. “Nós não temos a real previsão de quando voltaremos a nossa rotina normal. Alguns especialistas falam em 3 ou 4 meses. Não temos nenhuma certeza em relação a isso. Nesse cenário, defendo que o TSE adie as eleições para que não haja prejuízo ao processo democrático e a população”, contou.
O parlamentar também defende que os recursos destinados à eleição sejam realocados. “Nesse momento isso não é um gasto prioritário. Além do Fundo Eleitoral, temos o custo com a operação em si. Todos esses recursos devem ser destinado ao combate e ao acolhimento dos afetados com o Corona Vírus, seja do ponto de vista da saúde ao aspecto econômico”, frisou.
Outro ponto abordado por Teobaldo é o momento que a sociedade se encontra para que seja inserido o debate eleitoral. “Existe a grande possibilidade de chegarmos em agosto e setembro com algumas restrições impostas pelo vírus. Como vamos chamar a sociedade para debater sobre eleições? Não tem o menor cabimento. É necessário ter responsabilidade e priorizar o que é importante para o país. E hoje, nesse cenário, as eleições agora passaram a ter importância secundária”.
Além desses pontos, Ricardo Teobaldo também argumenta que toda estrutura eleitoral está prejudicada com as restrições sociais que estamos enfrentando, a exemplo do funcionamento de órgãos públicos, atendimento ao eleitor e o funcionamento dos cartórios eleitorais.
O pré-candidato Felipe Dantas, fez um apelo à Prefeitura de Camaragibe para efetuação dos pagamentos de pessoas ligadas a atividades culturais que estão sofrendo com atrasos e precisam quitar suas dívidas. Felipe falou após o pronunciamento do Ministério da Saúde que pediu o cancelamento de eventos e pediu que as pessoas ficassem em casa, evitando […]
O pré-candidato Felipe Dantas, fez um apelo à Prefeitura de Camaragibe para efetuação dos pagamentos de pessoas ligadas a atividades culturais que estão sofrendo com atrasos e precisam quitar suas dívidas.
Felipe falou após o pronunciamento do Ministério da Saúde que pediu o cancelamento de eventos e pediu que as pessoas ficassem em casa, evitando o contágio do novo coronavírus que assola o mundo e já fez vítimas fatais no Brasil.
“Devido a essas medidas do Ministério da Saúde é mais um motivo para o município deixar em dia os pagamentos com o pessoal que mexe com eventos, atividades culturais, porque o povo da cultura aqui é muito forte e com tudo com débitos a receber”, disse Felipe.
Com a impossibilidade de promoção de eventos, devido ao coronavírus, profissionais não podem realizar seus trabalhos e ainda não receberam o pagamento por parte da Prefeitura.
Depois de solicitar agilidade na liberação das emendas individuais da saúde, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta quarta-feira (18), novo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Preocupado com os impactos do Covid-19 sobre a capacidade e pleno atendimento da população nos hospitais filantrópicos, o deputado pernambucano solicitou a liberação imediata dos […]
Depois de solicitar agilidade na liberação das emendas individuais da saúde, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) protocolou, nesta quarta-feira (18), novo pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Preocupado com os impactos do Covid-19 sobre a capacidade e pleno atendimento da população nos hospitais filantrópicos, o deputado pernambucano solicitou a liberação imediata dos valores dos convênios já celebrados para o segmento. Tratam-se de recursos de 20018 e 2019 ainda não disponibilizados.
O parlamentar lembrou que os hospitais filantrópicos passam por uma sistemática diferente para receberem os recursos, precisando elaborar com antecedência todo o processo de compra, o que leva tempo e envolve burocracia. “Neste período de crise na saúde mundial, com alta elevação do dólar, os valores têm ficado cada dia mais defasados, comprometendo a efetivação das compras”, avaliou.
Fernando Monteiro requisitou também a antecipação e análise da sistemática de repasses que, em regra, ocorrem pela média de atendimento dos últimos meses. “Os atendimentos ordinários e eletivos estão sendo diminuídos para que todos os esforços se voltem ao controle da pandemia. Precisamos somar esforços e pensarmos em soluções para que façamos chegar os recursos tão urgentes e necessários”, destacou o deputado.
Blog do Marcello Patriota Uma casa lotérica foi assaltada nesta quarta-feira (18) em Itapetim no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram no local esperaram a atendente abrir a porta que dá entrada para os caixas e então um dos bandidos anunciou o assalto, enquanto um segundo suspeito ficou na […]
Uma casa lotérica foi assaltada nesta quarta-feira (18) em Itapetim no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos entraram no local esperaram a atendente abrir a porta que dá entrada para os caixas e então um dos bandidos anunciou o assalto, enquanto um segundo suspeito ficou na porta da agência dando cobertura.
Ainda segundo informações, os assaltantes levaram dinheiro dos caixas. Eles conseguiram fugir, mas a polícia está realizando buscas para tentar encontrar os suspeitos.
A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada. Circula nas redes sociais os rostos dos suspeitos, eles adentraram no estabelecimento sem máscaras e nem tampouco capacetes, a polícia já tem suspeitos. O assalto aconteceu no final da tarde, por volta das 17 horas.
De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos. Por Gustavo Garcia e Filipe Matoso / G1 A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]
De acordo com nota, primeiro exame do presidente do Senado deu resultado negativo, mas novo teste deu positivo. Assessoria informou que ele está bem e sem sintomas severos.
Por Gustavo Garcia e Filipe Matoso / G1
A assessoria de imprensa do Senado informou nesta quarta-feira (18) que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), contraiu o novo coronavírus.
De acordo com a assessoria, o primeiro teste ao qual ele foi submetido deu negativo, mas, na noite desta terça (17), o presidente do Senado fez um novo exame, que deu resultado positivo.
“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, acrescentou a assessoria.
Além de Alcolumbre, outros parlamentares foram diagnosticados com o novo coronavírus, entre os quais o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Reunião dos poderes
Na última segunda (16), Davi Alcolumbre participou de uma reunião com representantes de todos os poderes para discutir medidas de combate ao novo coronavírus.
Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Senado:
Nota à imprensa
Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.
Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.
O atendimento só será feito através do telefone. Em nota enviada ao blog no fim da tarde desta quarta-feira (18), a diretora da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Souza, informa que o atendimento presencial no órgão está suspenso. Ainda segundo a nota, o atendimento só realizado […]
Em nota enviada ao blog no fim da tarde desta quarta-feira (18), a diretora da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Souza, informa que o atendimento presencial no órgão está suspenso.
Ainda segundo a nota, o atendimento só realizado através do telefone -veja números mais abaixo. Segundo a gestora, a medida é segue as orientações do decreto 48.809, que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19. Leia abaixo a integra da nota.
A gestora da Gerência Regional de Educação- Sertão do Alto Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Sousa, considerando as orientações dadas pelo decreto 48.809 de 14 de março de 2020 que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19, comunica que esta instituição a partir do dia 21 de março estará atendendo ao público, apenas através dos telefones: 3838 – 8906 | 3838 – 8910 | 3838 – 8914 | 3838 8816.
Agradece,
Maria do Socorro Silva Amaral Sousa
Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú.
Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR. Dimitrius Dantas/Época Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores […]
Proposta tem apoio de deputados ligados ao movimento RenovaBR.
Dimitrius Dantas/Época
Seis deputados federais ligados ao RenovaBR, instituição de formação política criado em 2017, protocolaram nesta terça-feira na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite que partidos políticos contribuam com ações de prevenção e combate ao coronavírus por meio da doação de valores dos fundos partidário e eleitoral. Orçado em R$ 2 bilhões, o fundo eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro para serem usadas em candidaturas nas eleições municipais.
O projeto autoriza os partidos a doarem parte do fundo para políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública como as do coronavírus. Os recursos poderão ser diretamente devolvidos ao Tesouro Nacional com a determinação de serem utilizados especificamente nas ações de saúde ou de desastres naturais, ou ainda diretamente ao Fundo Nacional de Saúde. Segundo a proposta, dirigentes partidários e os partidos não poderão ser responsabilizados pela gestão dos recursos.
Segundo o RenovaBR, os deputados federais Paulo Ganime (Novo-RJ), Felipe Rigoni (PSB-ES), Lucas Gonzalez (Novo-MG), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP) estão entre os apoiadores do projeto. Outros seis deputados federais assinaram a proposta.
“Nesse momento, é necessário que os partidos políticos contribuam com esforço conjunto da sociedade para dar as respostas adequadas aos riscos que a pandemia traz à população brasileira”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.
Recentemente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso Nacional a liberação de R$ 5 bilhões para o combate ao surto do novo coronavírus.
Segundo o deputado federal Vinicius Poit, um dos autores do projeto, o momento deve exigir que os governos federal e estadual, além do Congresso Nacional, deem prioridade aos recursos para a saúde. O deputado destacou que ao contrário do que é defendido por boa parte dos deputados que são autores da proposta, o projeto não visa acabar com o fundo partidário ou com o fundo eleitoral, mas liberar para que cada partido, caso queira, realize uma doação.
Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas […]
Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.
Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.
“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.
O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.
Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.
A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).
“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.
Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.
“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.
Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus. Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. […]
Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus.
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.
Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.
A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.
Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.
Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.
A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.
Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas. Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de […]
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), adota medidas temporárias abaixo indicadas de enfrentamento ao coronavírus, juntamente com as entidades a ela vinculadas, destinadas prioritariamente às pessoas idosas.
Prova de Vida junto à FUNAPE – Está suspensa a comprovação anual de vida para os aposentados e pensionistas aniversariantes de março a junho, sem risco de bloqueio do benefício previdenciário. Também fica suspenso o atendimento presencial das Agências Previdenciárias da FUNAPE em todo o Estado.
As pensões por morte serão solicitadas e concedidas de forma virtual, através do endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Lá, o requerente deve clicar no banner “Pensão por morte e comunicado de óbito”, que fica no canto esquerdo do site, e seguir as orientações. Em caso de dúvidas, ligar para 3183-3821/ 3183-3900, das 8h às 13h, ou, ainda, encaminhar e-mail para [email protected].
Quanto ao Informe de Rendimentos, para fins de Imposto de Renda, está disponível no www.portaldoservidor.pe.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].
Recadastramento e biometria para o SASSEPE – Está suspenso temporariamente o recadastramento e a biometria do Sassepe. Importante frisar que o beneficiário que estava agendado não será prejudicado, sendo atendido assim que as atividades forem retomadas. Além desses serviços, não haverá atendimento presencial nos setores de Cadastro e Ouvidoria do IRH/Sassepe, localizado na Rua da Hora, 922, Espinheiro. Caso o servidor deseje entrar em contato com a Ouvidoria pode fazê-lo pelo site: www.irh.pe.gov.br ou pelos fones: 3183.4883/4879 ou 4871.
Recadastramento dos servidores ativos para o E-Social – Por meio da Portaria 533, de 17 de março de 2020, a SAD suspendeu, por 120 dias, o recadastramento dos servidores ativos, sem qualquer prejuízo ao salário. Já os servidores que já perderam, até está data, o prazo para o recadastramento e estão com a remuneração bloqueada podem se dirigir a qualquer agência bancária do BRADESCO para a atualização cadastral.
Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município. De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, […]
Nesta quarta-feira, 18 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, assinou o Decreto nº 223/2020, que consiste em intensificar medidas adotadas até o momento, envolvendo a prevenção do COVID-19 no município.
De acordo com o documento, a partir de agora estão suspensos em Arcoverde eventos de qualquer natureza, com público superior a 50 (cinquenta) pessoas, incluindo as atividades de todas as academias de ginásticas e similares, bem como teatros ou similares, e ainda templos religiosos de qualquer culto, sediados na cidade.
“Também estamos intensificando medidas relacionadas ao retornou de moradores de viagens”, ressaltou Madalena Britto. Todo munícipe que retornar do exterior, ou de área de Transmissão Comunitária, deverá efetuar comunicação imediata à Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19, devendo aguardar orientações da referida pasta.
Além disso, recomenda-se que pessoas com sintomas de gripe fiquem em isolamento por 14 dias, em suas residências, conforme orientação da Secretaria de Saúde do Estado.
Já no âmbito da administração pública municipal, estão sendo mantidas as atividades administrativas consideradas essenciais, podendo, a critério de cada chefe de pasta, restringir o atendimento ao público.
Servidores com idade superior a 60 anos ou que sejam portadores de doenças crônicas que impliquem em maior risco de morte ou mortalidade relacionado ao COVID-19, mediante comprovação da enfermidade, poderá exercer as suas funções no âmbito da sua residência. E para servidores públicos municipais das áreas de saúde e da assistência social, as férias estão suspensas.
A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus. A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços […]
A Prefeitura de Carnaíba, interior do Estado de Pernambuco, lançou nesta quarta-feira (18) um hotsite com orientações sobre o coronavírus: http://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus.
A iniciativa visa facilitar e agilizar o acesso a conteúdos oficiais e atualizados sobre a circulação do vírus e oferecer aos leitores, informações sobre o enfrentamento à doença em todo o Município, além de serviços e orientações sobre prevenção e sintomas.
O internauta encontra nele as explicações sobre o que é e como age esse novo vírus, suas formas de transmissão, sintomas e dicas de prevenção. Além disso, pode consultar a lista com endereços de todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como os serviços de saúde.
A Prefeitura também prepara uma campanha digital por meio de seus perfis em redes sociais e suas páginas oficiais, com o objetivo de ampliar a circulação de informações corretas para a população. Vídeos de entrevistas com especialistas, infográficos e ilustrações didáticas serão postados diariamente.
O apoio dos seguidores no compartilhamento de recomendações corretas e atualizadas é fundamental para ajudar a combater notícias falsas que circulam na Internet. Todo o conteúdo publicado será respostado de sítios eletrônicos oficias da Secretaria de Estado da Saúde, e do Ministério da Saúde, bem como de Instituições oficias de enfretamento à COVID-19.
A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações. Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma […]
A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.
Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.
Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.
“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.
Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.
Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19. De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata […]
Serra Talhada tem o maior gasto absoluto. Já Ingazeira, o maior custo por habitante
Com objetivo de preservar a saúde dos servidores, em especial os que realizam atendimento ao público, a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada suspende, temporariamente, o atendimento direto ao público, em razão da pandemia do COVID-19.
De acordo com o Decreto Municipal nº 3.132, de 16 de março de 2020, que trata das medidas preventivas e de prevenção à contaminação e propagação do vírus, as sessões legislativas (ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais) serão realizadas de portas fechadas pelo período de 30 dias. Apenas servidores do Poder Legislativo e imprensa (após cadastramento prévio) terão acesso ao plenário. .
Durante este período, o atendimento da Casa será estritamente virtual, podendo ocorrer pelo telefone (087) 3831-2397, ou por e-mail: [email protected].
ATENDIMENTO VIRTUAL
O protocolo de documentos, junto ao Poder Legislativo, será virtual, por meio de órgãos oficiais, permanecendo o restante dos protocolos pela via física, a ser realizada no térreo do Poder Legislativo.
O protocolo entre os setores do Poder Legislativo será realizado através de e-mail oficial, submetendo o documento físico, digitalizado anexo ao e-mail, com solicitação de confirmação de recebimento, que será realizada constando Nome, Cargo e Data.
Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto. O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando […]
Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto.
O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara na plataforma YouTube, pela página da Câmara no Facebook e pela rádio comunitária Bom Jesus FM. Fica suspenso também o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais em suas bancadas.
Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais ou ainda que tiverem contato com doente confirmado para o coronavirus poderão se ausentar das atividades legislativas e administrativas pelo tempo que for necessário. Como auxílio à prevenção, passa a ser disponibilizado álcool em gel e papel toalha para uso nas dependências da Casa José Perazzo Leite.
“Estamos diante de um momento de muita preocupação com a pandemia do coronavirus. Não há motivos para pânico, mas também não podemos nos descuidar ante o risco de contaminação. Tomamos estas decisões amparados em ações preconizadas pelos governos federal e estadual, tendo em consideração a saúde dos servidores, vereadores e da população de nossa cidade”, ressaltou o presidente Danilo Augusto.
Nesta quarta-feira (18), o bispo diocesano dom Egídio Bisol emitiu comunicado através de áudio sobre medidas que serão adotadas na Diocese de Afogados da Ingazeira por conta do novo coronavírus (Covid-19), nos próximos quinze dias. Dentre as medidas adotadas pelo bispo diocesano a mais dura é que as missas acontecerão sem a presença de fiéis. […]
Nesta quarta-feira (18), o bispo diocesano dom Egídio Bisol emitiu comunicado através de áudio sobre medidas que serão adotadas na Diocese de Afogados da Ingazeira por conta do novo coronavírus (Covid-19), nos próximos quinze dias.
Dentre as medidas adotadas pelo bispo diocesano a mais dura é que as missas acontecerão sem a presença de fiéis. Leia abaixo a íntegra do comunicado.
Meus irmãos, minhas irmãs. Caros diocesanos.
Estamos na véspera da Festa de São José. Alegres com as chuvas fartas, mas, ao mesmo tempo, preocupados com a situação delicada que exige de nossa parte muita prudência e responsabilidade.
Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merecem todo o nosso apoio e colaboração.
É preciso continuar a cuidar com maior zelo das medidas de higiene, sobretudo com as mãos – evitar ao máximo contato físico, aperto de mão, abraço, beijo… precisamos nos acostumar a sair de casa o estritamente necessário, isso vale para todos, em particular para as pessoas idosas em situação de risco.
Somos gente de fé, cremos firmemente que o amor de Deus nunca nos abandona, pelo contrário, é nos momentos mais difíceis que podemos experimentar o seu amor misericordioso que nos sustenta em nossa fragilidade e nos dá forças para continuarmos a nossa luta.
Sim! Deus é pai e nunca desampara os seus filhos. É o momento de aprofundarmos a nossa espiritualidade, dar mais espaço a oração pessoal e em família. Valorizarmos mais a leitura orante da palavra de Deus.
Dentro desse espirito desejo oferecer as seguintes orientações para a vida de nossas paróquias e comunidades. Pelo ao menos nos próximos quinze dias, da sexta-feira, 20 de março, à sábado, 4 de abril.
Ficam suspensas todas as nossas reuniões pastorais que envolvam a participação dos fiéis e as celebrações públicas, inclusive da missa. Necessidades pontuais deverão ser avaliadas com o bispo. Cuidado especial deverá ser tomado com relação aos doentes;
Os padres continuarão a celebrar as missas nos horários habituais, mas sem a presença dos fiéis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação a disposição para que os fiéis possam participar. Isso poderá nos ajudar a sentirmos a nossa comunhão e fraternidade apesar da distância física;
Fora dos horários das celebrações a matriz permanecerá aberta em algum horário a ser divulgado em cada paróquia para oração pessoal possivelmente com a disponibilidade de um ministro para distribuir a Santa Comunhão a quem pedir.
Nesta hora difícil permaneçamos unidos e firmes, cuidemos com amor dos mais frágeis, sejamos sustento um para o outro.
Deus nos abençoe e guarde. Nossa Senhora da Saúde interceda por nós.
Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões. Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio. O documento determina que a partir da próxima sessão […]
Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões.
Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio.
O documento determina que a partir da próxima sessão ordinária do dia 23 de março, ficará suspensa a participação do público. A reunião dos parlamentares acontecerá apenas com o Expediente e Ordem do Dia. A medida suspende o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais das bancadas.
Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das atividades legislativas pelo tempo que for necessário. A medida prevê ainda que seja disponibilizado álcool em gel e papel toalha em todos os ambientes da Casa Eduardo Domingos de Lima.
“Estamos diante de um vírus que pode ser letal e não existe ainda a cura, ou seja, a prevenção e os cuidados são os melhores aliados nesse momento. Como nos reunimos apenas uma vez por semana, daremos continuidade com as sessões, porém, sem a participação do público por tempo indeterminado.”, frisou Nelly.
Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18). Algumas medidas preventivas foram […]
Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).
Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.
Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.
“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.
O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.
Medida também restringe atividades em função do Coronavírus. O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, assinou nesta quarta (18) a Portaria n. 001/2020 acerca das decisões tomadas por parte daquela edilidade em função da pandemia de Coronavírus. A portaria determina que ficam suspensas por 30 dias as sessões ordinárias […]
Medida também restringe atividades em função do Coronavírus.
O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, assinou nesta quarta (18) a Portaria n. 001/2020 acerca das decisões tomadas por parte daquela edilidade em função da pandemia de Coronavírus.
A portaria determina que ficam suspensas por 30 dias as sessões ordinárias e canceladas as reuniões solenes ou audiências públicas agendas, podendo este prazo ser prorrogado.
Projetos de lei que necessitem de regime de urgência deverão ser votados em sessões extraordinárias sem a presença de público, que poderá acompanhar tudo ao vivo através de redes sociais ou da Rádio Câmara.
O Poder Legislativo egipciense irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores.
Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local. A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente […]
Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local.
A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente na parte da noite.
Portanto, todo cuidado é necessário para seguir na via. A população cobra da Secretaria de Infraestrutura uma ação rápida no local para evitar problemas maiores como, por exemplo, mortes causadas por acidentes.
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021. A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores […]
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021.
A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.
Considera, do mesmo modo, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.
Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele Ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE.
De modo a contemplar a data de referência dos últimos Censos realizados no Brasil, o próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.
O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.
De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do […]
De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.
De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.
“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.
O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.
Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.
O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos […]
O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos sertanienses.
No encontro ficou decidido que eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas devem ser suspensos. No decreto publicado nesta terça-feira (17), o quantitativo era de 200 cidadãos, mas o comitê reavaliou a decisão e visando evitar a propagação do vírus na Princesa do Moxotó alterou o numerário. A recomendação é para que as pessoas evitem locais aglomerados.
O comitê decidiu, ainda, que o atendimento ao público nas repartições municipais, salvo serviços essenciais, acontecerá até às 13h. Os secretários também estão autorizados a permitir que servidores públicos com mais de 60 anos realizem seu trabalho em casa, com exceção das áreas de saúde e outros trabalhos indispensáveis e apenas em situações onde a presença física não é imprescindível.
Além destas decisões, o Comitê Gestor de Crise está programando diálogos e orientações à CDL, PROCON, líderes religiosos, presidentes de associações e outros. A ideia é que esses grupos sejam multiplicadores de informação contra o COVID-19. Todas as iniciativas tomadas pelo Governo Municipal de Sertânia seguem direcionamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.
Confira as principais decisões do decreto:
suspensão de aulas das escolas municipais e privadas a partir de 18/03/2020, pelo período de 15 dias;
suspensão de atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência do Idoso e outros;
suspensão de atividades como judô, aulas de música e escolinhas de esportes ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e outros órgãos municipais;
suspensão de atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e da Academia das Cidades e;
suspensão de viagens de servidores municipais à serviço do Município, com destino em território nacional ou no exterior, (em casos excepcionais, esses deslocamentos poderão ser autorizados pelo prefeito, após justificativa formal da necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada e entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da viagem).
A medida tem prazo de tinta dias e pode ser prorrogada. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19. Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. […]
A medida tem prazo de tinta dias e pode ser prorrogada.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19.
Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. Esse prazo pode ser prorrogado. Também decidiu que os Projetos de lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
A Portaria ainda resolve que fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Leia abaixo a íntegra da Portaria:
Portaria nº 026/2020
O Senhor Igor Luiz Brito de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO, que a doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecção respiratórias, sendo graves e em alguns casos, letais;
CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de 100 pessoas;
CONSIDERANDO, as decisões marcantes em todo Brasil, sejam em empresas privadas, esportes e serviços públicos;
RESOLVE:
Ficam suspensas por 30 (trinta dias) as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, podendo o prazo ser prorrogado;
Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
Fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
A Câmara Municipal deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de Álcool/Gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os funcionários do Poder Legislativo.
Os servidores com 60 (sessenta anos) ou mais serão orientados a executarem seus trabalhos em regime de Home Office.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o decreto nº 005/2020, normatizando as ações do município na prevenção e combate ao novo coronavírus. No decreto estão as regras para as ações emergenciais de enfrentamento, como isolamento, quarentena, investigação epidemiológico, assim como a determinação para realização compulsório de exames, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos. O […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o decreto nº 005/2020, normatizando as ações do município na prevenção e combate ao novo coronavírus. No decreto estão as regras para as ações emergenciais de enfrentamento, como isolamento, quarentena, investigação epidemiológico, assim como a determinação para realização compulsório de exames, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos.
O decreto também prevê a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas (físicas ou jurídicas) em caso de necessidade e com pagamento posterior de indenização justa.
Ficam suspensos, no âmbito do município, até deliberação em contrário, eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas. Os deslocamentos de servidores também estão suspensos, exceto servidores da Secretaria Municipal de Saúde e os casos excepcionalmente autorizados pelo gabinete do Prefeito, após justificativa formal da necessidade da viagem.
Como já havia sido divulgado ontem, as aulas foram suspensas em toda rede pública e privada de ensino, a partir de hoje (18). Estão suspensos também, a partir de hoje, o transporte escolar, incluindo os alunos da rede estadual de ensino e o transporte escolar das universidades sejam elas públicas ou particulares.
Estão suspensas também a concessão de férias e licenças de qualquer natureza para os servidores das áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, especialmente das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura. O TFD só atenderá casos de urgência e emergência, pacientes de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia. Também estão suspensas a atividades da Academia da Saúde.
Os estabelecimentos penitenciários do município de Afogados da Ingazeira deverão seguir orientações da administração pública estadual, no âmbito de suas competências, e adotar medidas progressivas de restrição de visitas. O Decreto institui o Gabinete Municipal de Prevenção e Acompanhamento composto pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte sob a presidência da chefia do Poder Executivo.
No que diz respeito aos idosos, público mais vulnerável à pandemia, fica determinado o acompanhamento dos idosos que se encontram residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social do município, inclusive me abrigos de idosos, em unidades de saúde mental, estando suspensas as visitas, exceto a de parentes e cuidadores, por tempo indeterminado, devendo ser adotadas as medidas terapêuticas e preventivas adequadas.
Novas determinações podem ser adotadas e divulgadas a qualquer momento tendo em vista a mudança ou agravamento no quadro epidemiológico. A secretaria municipal de Saúde divulgará, diariamente, um informe epidemiológico, com informações atualizadas. O decreto, na íntegra, segue em anexo. Leia abaixo a íntegra do decreto.
Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira. O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura […]
Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.
O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.
Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.
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