Em nota MPPE alerta comerciantes sobre preços de produtos de proteção ao coronavírus
Por André Luis
Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.
Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.
“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.
O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.
Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.
A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).
“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.
Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.
“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.
Anildomá Wilians, ex-secretário de cultura de Serra Talhada e esposo de Cleonice Maria, atual presidente do PT local, está sendo cogitado para assumir um cargo no Ministério da Cultura do governo Lula. A informação é do comunicador Francys Maya e foi publicada no Vilabella On Line. Anildomá foi exonerado da Fundação Cultural de Serra Talhada […]
Anildomá Wilians, ex-secretário de cultura de Serra Talhada e esposo de Cleonice Maria, atual presidente do PT local, está sendo cogitado para assumir um cargo no Ministério da Cultura do governo Lula.
A informação é do comunicador Francys Maya e foi publicada no Vilabella On Line.
Anildomá foi exonerado da Fundação Cultural de Serra Talhada em dezembro de 2022, na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado.
À época, entidades de cultura de Pernambuco emitiram nota de solidariedade e manifestaram insatisfação com a decisão.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA). Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu […]
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, deputado federal Carlos Veras, participa, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, das atividades pelos 46 anos do PT, em Salvador (BA).
Com o slogan “Quando o povo acredita, o Brasil acontece”, a programação marca o início da agenda anual partidária na defesa de seu legado à frente do governo federal, dos desafios do projeto democrático-popular e das estratégias políticas para o próximo período, em um momento considerado estratégico para o país.
As atividades têm início nesta quinta-feira (5), com debates temáticos sobre comunicação, soberania, justiça climática, juventude, cultura, luta LGBT e estratégias políticas, e se encerram no sábado (7), com um ato político comemorativo dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Carlos Veras, participam da programação o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, a prefeita de Serra Talhada, Maria Conrado, o vereador do Recife, Osmar Ricardo, membros do Diretório Nacional do PT. Também confirmaram presença a deputada estadual Rosa Amorim, o deputado estadual João Paulo, Carlos Padilha, membro da Executiva Estadual; Rivania Rodrigues, secretária LGBT do PT Pernambuco; e Guylherme Oliveira, secretário estadual de Juventude do partido.
Para o presidente estadual do PT, Carlos Veras, o aniversário do partido é também um momento de reafirmação política. “O PT chega aos 46 anos reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e com a defesa da democracia. Seguiremos na luta pelo fim da escala 6×1 e pela ampliação de direitos”, afirmou.
Durante a programação, o partido realiza reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira (6), quando deve avançar nas definições políticas para a formação da tática eleitoral nacional. Carlos Veras destaca que o PT de Pernambuco vai confirmar a disposição de alinhamento com as orientações nacionais: “nossa prioridade é a reeleição do presidente Lula, a recondução do senador Humberto Costa e o fortalecimento das bancadas estadual e federal, com a reeleição dos atuais parlamentares e a ampliação da nossa representação”, concluiu.
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h. Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de […]
A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma Sessão Ordinária do ano de 2018, na noite desta segunda-feira (30), no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a partir das 20h.
Dentre os assuntos na pauta, destaque para seis indicações apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio, Antônio Rodrigues, Antônio de Antenor, Sinézio Rodrigues e Pinheiro de São Miguel, solicitando melhorias para o município.
Do Legislativo serão apreciados em primeira votação os projetos 010/2018 e 011/2018, de autoria do vereador Paulo Melo, que nomeiam a Praça Idelfonso Mariano de Sousa e a Rua Maria Raimunda da Conceição, no bairro José Tomé de Sousa Ramos (Loteamento Universitário); e o Projeto de Lei Nº 012/2018, do vereador André Maio, que denomina de Avenida Vereador Frederico Alves de Barros (Beba Vieira), avenida localizada em Luanda, 4º distrito.
Além de votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018, de autoria do vereador José Raimundo, que concede titulo de cidadão Serra-talhadense ao senhor Djaci Branquinho de Brito, conhecido como Dja Mago.
Obrigado, João! A história dos 37 anos de sacerdócio do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que nos deixou na última sexta, tem profunda ligação com o desenvolvimento da região e presença da Igreja no Regional Nordeste II nas últimas décadas. Na educação, foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da FAFOPAI, a Faculdade de Formação […]
A história dos 37 anos de sacerdócio do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que nos deixou na última sexta, tem profunda ligação com o desenvolvimento da região e presença da Igreja no Regional Nordeste II nas últimas décadas.
Na educação, foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da FAFOPAI, a Faculdade de Formação de Professores. Com o professor João Mariano, bateu as portas de prefeituras da região na busca por apoio para o projeto de uma faculdade no Pajeú. A faculdade não tinha sequer bancas escolares ou cadeiras. O prédio que Dom Francisco imaginou inicialmente para um Seminário foi cedido para a instituição e precisou de adaptações para começar a funcionar. Se hoje a FASP tem a evolução que tem, deve muito àquele movimento, de quem como diretor ou professor de Filosofia acompanhou a vida da instituição até sua recente aposentadoria.
Assumiu a Presidência do Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Com o mesmo olhar peregrino, bateu as portas de Bispos e do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estabeleceu um modelo de contribuição que garantisse a manutenção do espaço. Transformou sua estrutura física, no mesmo prédio onde fica a sede da CNBB, na Rua Dom Bosco. Modernizou o espaço e organizou os processos como referência em Direito Canônico.
Auxiliou muitas Dioceses no Regional. Prova disso é a quantidade de manifestações de todos os bispos das Dioceses da região. “Lamentável a perda do nosso querido irmão. Apresento meus sentimentos a Dom Egídio Bisol todo o ministério, assim como à família”, disse Dom Saburido.
Quando assumiu a Rádio Pajeú em 2001, a emissora sofria com o fenômeno das FMs. Ainda em Amplitude Modulada, tinha desafios para manter-se. Padre João foi bater a porta do comércio e instituições, prometendo reestruturar a emissora. Dizia ter sido o maior desafio como administrador. A Dom Luis Pepeu, disse que era fundamental um apoio, um empurrão da Diocese para pavimentar sua restruturação. Se a Rádio Pajeú é o que é hoje, deve muito ao Monsenhor João Carlos, que inclusive continuou acompanhando seus passos como Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.
Tem marcas por todas as paróquias que passou. Das capelas que construiu em Afogados à instalação e estruturação da Paróquia de Iguaracy, a reforma da histórica igreja de Flores e a recente estruturação de casa paroquial e ligação à matriz de Tuparetama.
Mas muitos vão lembrar do tempo que João destinava a acompanhar pais e filhos, casais, as palestras do ECC (muitas documentadas de forma a poder gerar um livro), aos conselhos que guiaram essa instituição que ele tanto defendia: a família.
Se sensibilizava quando via alguém precisando de um empurrão para melhorar de vida. É como se enxergasse a própria trajetória de luta para exercer o sacerdócio e vencer na vida, dos sins aos nãos que recebeu. No fim do ano passado, só para dar um exemplo recente, pediu suporte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios para um profissional que não tinha condições de comprar um equipamento fundamental para desenvolver seu trabalho em Tuparetama. Só sossegou quando o viu com a máquina que lhe permitisse gerar sustento para ele e sua família.
Ocupou o microfone da Rádio Pajeú muitas vezes, a maioria para falar em defesa do povo pobre, com quem mais se identificava. Quando era convidado para alguma solenidade com presença de um governador, aproveitava espaço para pedir pelo povo. Colocou Eduardo Campos e Paulo Câmara em saia justa ao cobrar melhorias para o Hospital Regional Emília Câmara e para as estradas do Pajeú. Também tinha compromisso em reconhecer e parabenizar quando a ação saia do papel. No plano local e regional, não se furtava a criticar. Sandrinho, por exemplo, o ouviu reclamar duramente da situação do trânsito, mas também reconhecer um gesto de apoio para a FASP.
Na dura eleição entre João Ézio e Orisvaldo Inácio, alguns confundiram suas posições como uma declaração de apoio ao nome da Frente Popular. Chegou a ser ameaçado. Foi quando entrou Dom Francisco, que sempre teve uma linda relação de amor paternal, ocupando os microfones da Rádio Pajeú e avisando: “ai de quem tocar um fio de cabelo do João”. Ele guardou a gravação que não conseguia ouvir sem ir às lágrimas. Esse amor também ficou marcado quando, seminarista, sofreu um acidente que afetou a perna já fragilizada pela poliomielite. “Que nada falte para restabelecer a saúde do João”. Acioly retribuiu o carinho acompanhando Dom Francisco até sua morte, naquele 7 de outubro de 2006.
Foi Vigário Geral por dois bispados, sempre construindo uma relação de fidelidade a Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. Mesmo após a saída de dom Pepeu, manteve os laços de amizade. Foi um auxiliar presente em um bispado desafiador, de quem assumira o trono deixado por Dom Francisco. Com Dom Egídio, construiu uma relação muito bonita, pois como sacerdotes eram mais distantes pela geografia, com Dom Egídio passando bom tempo em Serra Talhada, mais afastado do Médio Pajeú onde João atuou a maior parte do tempo. O bispado de Dom Egídio aproximou os dois. João virou um grande conselheiro pastoral e administrativo, sempre zelando pelo bem da Igreja Particular do Pajeú.
Na vida pessoal, também era marcado por gestos que provavam suas qualidades. Se algum favorecido social que o recebia tratasse a doméstica como “a menina lá de casa” ele interrompia, perguntava o nome e repreendia. “A chame pelo nome”, pra dizer que aquela pessoa era tão gente quanto quem a empregara. Em qualquer restaurante, ao receber a conta com os 10% da caixinha embutidos no valor final, chamava o garçon e perguntava: “esses 10% vão pra vocês ou para a casa?” – para saber se aquele valor ajudaria de fato esses profissionais e suas famílias.
Parecia se realizar mais celebrando em capelas com povo das comunidades, principalmente rurais, por distantes que fossem. Por isso também, fazia suas homilias com uma linguagem simples, direta, para que todos compreendessem. Na última que fez na Catedral, disse que mentira e falta de amor nos distanciam de Deus. Chamou atenção para intriga, indiferença, que afastavam as famílias. “Não adianta dizer Feliz Natal, Feliz Ano Novo, se meu coração continua rancoroso, se continuo intrigado com vizinhos, com o irmão, com a esposa, com o marido, filhos que não tomam bênção aos pais. Sem esses valores, a exploração continua, a injustiça continua. E o tempo é de mudança, que não vem de fora. Está dentro de cada um de nós. Senão, de que adianta a oração?” Mais direto, impossível.
Usava as amizades de ponte para o bem. Foi assim no acidente que quase mata os então seminaristas José Cícero e Mairton Marques em uma rodovia da Paraíba. Mais recentemente, em novembro de 2019, quando cinco seminaristas se envolveram em um grave acidente na PE 283. O seminarista Lucas Emanoel foi salvo no Hospital da Restauração por uma equipe médica que contava com o amigo Guilherme Cerqueira. João acompanhou cada etapa daquele processo. Da mesma forma, acudiu pessoas que nem conhecia. Em 2015, nem as grandes autoridades de Itapetim resolveram o drama de Clécio Dâmocles, que precisava de uma cirurgia com um grave problema na perna direita. João se sensibilizou e conseguiu a cirurgia do itapetinense. Coincidentemente, ele partiu há um ano, por complicações da Covid-19.
Esse é um pedaço do Monsenhor que a missão jornalística e o testemunhar da história me levam a escrever. Mas existe um outro João que ajudou a me moldar como ser humano. Esse foi de uma generosidade que de fato só pode ser comparada a uma relação de pai e filho pela forma como me abrigou e acolheu desde o pedido do então seminarista Luis Marques Ferreira, hoje sacerdote: “olha João, esse menino tem futuro. O que puder fazer por ele, faça”. Ali, com 16 anos, começando a enxergar o rádio como caminho, não teria ido tão longe se não fosse aquele braço amigo, fraterno, paterno. Tendo perdido o meu pai dois anos antes, vi em João o trilho que guiou minha trajetória. Trinta anos depois, me orgulhava em vê-lo dizer que eu era como um filho e que era feliz por me ver Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, presidente da ASSERPE, mas principalmente um pai de família dedicado à esposa e filhos, à minha irmã enquanto esteve conosco, minha mãe e amigos.
Testemunhei seu amor pela família, da preocupação com a mãe Cordeira e o pai Pedro aos irmãos e sobrinhos. O vi chorar nas mortes do cunhado Beto, dos irmãos Paulo e Tadeu, do sobrinho Albani. Mas também se encher em plenitude quando chegava agosto e recebia a mãe e família na casa de Jabitacá, pela reforma da casa do Sítio Tapuio, onde nasceu, preservando suas origens, pela recente nomeação para Tuparetama, onde estava realizado chegando à terra onde estudou criança e fez diversas amizades.
Na doença, por dois anos acreditou na cura, mas sempre destacando que a vontade de Deus prevalecesse. Na semana em que foi chamado por Deus, não se queixou em nenhum momento. Seja no Hospital Esperança, na Ecoclínica ou na casa da irmã, agradecia a cada gesto e esforço para fazê-lo confortável, mesmo debilitado. Confidenciou ser grato a Deus pela família, às irmãs Neuza, Edleuza, Maria José, ao irmão Reginaldo e todos os sobrinhos, pelo acolhimento humano e fraterno que recebeu. Recebeu o Cristo na comunhão um dia antes de ser chamado. Pouco antes de falecer, mesmo com dificuldade de se expressar, deixou claro ter cumprido seu propósito na terra. Era chegada sua hora.
É essa história que nos dá força e obrigação de testemunhar quem foi João Carlos Acioly Paz. E agradecer a Deus pela presença desse anjo guia na vida de tantas pessoas. Somos marcados nessa passagem pelo que deixamos nos outros como legado. João deixou um pouco dele em cada um de nós. É isso que perpetua sua existência. João, mesmo morto, permanece vivo. Não há quem tenha convivido com ele para não guardar suas lições, valores, história, comprometimento com as causas que ele defendia.
Uma das músicas que ele gostava de ouvir era “A Lista”, de Osvaldo Montenegro. “Faça uma lista de grandes amigos/Quem você mais via há dez anos atrás/Quantos você ainda vê todo dia/Quantos você já não encontra mais”. Quando voltar ao ouvir a pergunta sobre “quem já não encontro mais” não vou colocar o João nessa lista. Ele está comigo, a cada novo passo, vitória, conquista, desafios, presente, como sempre foi. Sua bênção, João! Obrigado por tudo!
A confirmação oficial do nome do senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (1), para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Armando, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e disputou o governo de Pernambuco nas eleições […]
A confirmação oficial do nome do senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (1), para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Armando, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e disputou o governo de Pernambuco nas eleições deste ano – com o apoio de Humberto –, ganhou um mandato no Senado por oito anos na mesma coligação do petista, no pleito de 2010.
De acordo com Humberto, o colega assume o cargo com um currículo que traz larga qualificação e experiência no setor e profundo conhecimento dos problemas da indústria e comércio, particularmente do comércio exterior. “É alguém que pode ser um canal de diálogo importante entre o governo e o empresariado, particularmente aqueles setores vinculados à área de produção e de serviços”, avalia.
Para o petista, a nomeação de Armando também é importante para o Nordeste e para Pernambuco. Ele acredita que o novo ministro terá um olhar especial destinado à região, que, para se desenvolver e crescer, tem a industrialização como meta. “Creio que ele terá um olhar diferenciado para essas regiões menos desenvolvidas, para que a industrialização ali chegue”, disse.
“Além disso, a escolha dele também é politicamente relevante para nós de Pernambuco, pois simboliza o fato de que a presidenta Dilma terá um olhar especial para o nosso estado”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda que a indicação de Armando ao MDIC retrata o que a presidenta tem dito desde que foi eleita, que vai buscar o diálogo, um governo para todos. “O objetivo é fazer com que o país cresça e se desenvolva, que continuemos com um olhar especial para o setor produtivo. Então, é a confirmação de tudo que ela tem dito”, diz.
Cerimônia
Na cerimônia que oficializou Armando, ele apresentou os pilares da política que irá conduzir à frente da pasta. Inicialmente, ressaltou a solidez da economia brasileira durante a crise financeira internacional e a robustez do mercado de trabalho do País.
O petebista assume o MDIC e terá como companheiros de Esplanada já confirmados, a partir de 2015, Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, e Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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