Gonzaga Patriota participa de ato político da Frente Popular em Brejinho e Itapetim

Na manhã desta sexta-feira (27) foi dado início a um trabalho de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, em toda a sua extensão urbana.

A plantação de mudas será realizada por um grupo de catadores de materiais recicláveis, que fazem parte do projeto Recicla Carnaíba e vão atuar no aterro sanitário, quando este for construído. 

Nesse período, os catadores estarão recebendo um auxílio de R$ 800,00 da Prefeitura de Carnaíba, em contrapartida farão este trabalho de plantação de mudas, três vezes por semana, das 7h às 10h. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã, acompanhando o início do projeto, ao lado do secretário de Agricultura, Anchieta Alves, Edna Andrade, diretora de Meio Ambiente e Thaynnara Queiroz, secretária de Assistência e Inclusão Social do município. 

“Temos outros projetos que em breve serão anunciados, com o objetivo de preservação ambiental, temos essa preocupação contínua de fazer as ações estruturais, mas com respeito e cuidado pela natureza, afinal, é obrigação de todos nós zelarmos pelo meio ambiente, não somente o poder público, mas também toda a sociedade”, enfatizou o prefeito Anchieta Patriota.

A Lei 076/2022 que prevê o auxílio aos catadores foi aprovada em dezembro e já entrou em vigor, com o primeiro pagamento já para este mês de janeiro. Antes disso, o grupo já estava sendo acompanhado pela Secretaria de Assistência e Inclusão Social, onde recebiam uma bolsa. Fazem parte do grupo: Damião Alves dos Santos, Antônia Damião Torres, Mário Aldemir Justino de Moura, Danielle Alves dos Santos, Fabiano Martins dos Anjos e José Carlos Fagundes Lira. Todos atuavam no antigo lixão que foi desativado em 2022.

Blog da da Folha

A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza neste domingo (4) uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A votação teve início às 8h e segue até as 17h, em 199 seções distribuídas por todo o município. O processo foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato de Eduardo Honório (União Brasil), que teve sua candidatura considerada inconstitucional por representar um terceiro mandato consecutivo.

No início da manhã, o clima era de tranquilidade nas ruas da cidade. Eleitores começaram a chegar aos locais de votação de forma gradual. Apesar da presença de santinhos em algumas vias, o volume de material de campanha é discreto, diferente do que costuma ser visto em eleições municipais regulares.

Concorrendo ao cargo estão o atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante), da coligação “Experiência para Fazer Mais”, e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), da coligação “O Trabalho Continua”. Batista assumiu o comando da Prefeitura em janeiro, na condição de presidente da Câmara Municipal. Já Régio tem como vice a petista Lícia Maciel.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 67.457 pessoas estão aptas a votar. As urnas estão funcionando normalmente e não há registro de ocorrências relevantes até o momento. A apuração dos votos terá início às 17h, com expectativa de conclusão pouco tempo depois, ainda neste domingo.

A eleição mobiliza também o cenário político estadual. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo. Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorre cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities[produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios.

“Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal”, garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. “Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo”, exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho, em Maraial, pela prefeita Marluce Santos e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.a