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Confira as medidas de urgência que os municípios pernambucanos devem adotar contra o novo coronavírus

Por André Luis

Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião com os prefeitos do Sertão, realizada hoje, foi feita por videoconferência. Na pauta, discutir ações em conjunto para lidar com a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Em Pernambuco, já se contabilizam 19 casos, sendo 1 de contaminação comunitária, ou seja, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Tendo em vista situação, os municípios devem baixar um decreto de estado de emergência e elaborar de maneira urgente um plano municipal de contingenciamento do Covid-19, baseado na realidade local. O plano deve definir as ações de cada cidade no tocante ao combate à doença.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota “no futuro, o plano de contingência vai servir para o municípios receber possíveis repasses de verbas que visam o combate ao novo coronavírus. Como o Estado vai enviar dinheiro a um município que sequer tem um documento de como lidar com a doença? É preciso que todos os municípios estejam preparados. A Amupe está a postos para ajudar municípios que ainda não concluíram esta ferramenta”, enfatizou.

Dentre as outras medidas, ficou decidido que a comunicação entre a prefeitura e as diferentes esferas de poder no municípios deve ser clara. Informar ao Ministério Público, as polícias, a imprensa local o quadro atualizado da situação nas cidades. Além da proibição de eventos com mais de 50 pessoas, decretado pelo governador Paulo Câmara.

RECURSOS – Sobre ajuda estadual aos municípios, é possível que haja repasses. O Ministério da Saúde vai repassar aos Estados R$ 2 per capita para a tomada de ações contra o coronavírus. Pernambuco, que tem pouco mais de 9 milhões de habitantes, deve receber cerca de R$ 19 milhões com a medida. “Parte deste dinheiro pode chegar a conta dos municípios, mas é necessário que todos estejam preparados. Decretados estado de emergência e com o plano de contingenciamento elaborado e bem feito”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota.

PREVENÇÃO – Ainda segundo Patriota “é importante que nós como cidadãos sigamos as recomendações das autoridades. Com as experiências da China e da Europa, medidas como lavar sempre as mãos, evitar aglomerações, ficar em casa e só sair quando necessário, se mostraram mais eficazes. Sendo assim, juntos venceremos mais uma batalha”, concluiu.

Outras Notícias

Pajeú terá menor representação na Alepe

A representação da região do Pajeú, ao contrário do que se queria, caiu em relação à legislatura atual. Apesar do discurso de que a região precisaria ampliar espaços, o espaço para a ALEPE foi reduzido. Uma das cadeiras perdidas foi do Deputado Augusto César (PTB) Ele, que costumava brincar dizendo que sempre era cotado para […]

Augusto César perdeu vaga

A representação da região do Pajeú, ao contrário do que se queria, caiu em relação à legislatura atual. Apesar do discurso de que a região precisaria ampliar espaços, o espaço para a ALEPE foi reduzido.

Uma das cadeiras perdidas foi do Deputado Augusto César (PTB) Ele, que costumava brincar dizendo que sempre era cotado para não ocupar cadeira e acabava mantendo os mandatos, acabou sendo derrotado. Mesmo com o apoio de um cabo eleitoral forte, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, Augusto César teve 27.159 votos e ficou em uma das suplências. Ele teve praticamente 10 mil votos a menos que em 2014, quando obteve 37.410 votos.

Aline Mariano, natural de Afogados da Ingazeira,  candidata do prefeito José Patriota e apoiada em áreas da região Metropolitana do Recife precisava de menos que os 30 a 35 mil votos que calcularam para que ela conseguisse uma cadeira. Na mesma coligação, Roberta Arraes teve 28.649 votos. Mas com 21.103 votos, Aline não alcançou o suficiente para um mandato. Pior, teve votação inferior há quatro anos atrás, quando obteve 23.731 votos.

Aline Mariano continua com cadeira na Câmara do Recife

Alguns outros nomes disputaram sem perspectivas eleitorais, para marcar posição localmente. É o caso de Rona Leite, de São José do Egito (3.879 votos), Mário Martins, de Afogados da Ingazeira (1.620 votos)  e Sinézio Rodrigues, de Serra Talhada (4.306 votos) .

Houve também candidaturas mais folclóricas, mas que eram cotadas para surpreender. Galeguinho das Encomendas obteve 6.501 votos, apesar da peregrinação por todo o estado.

Como compensação, a eleição de candidatos que não são do Pajeú, mas tem base fortemente plantada aqui. São os casos de Rogério Leão (40.307 votos), Rodrigo Novaes (65.869 votos) e Diogo Morais (50.188 votos). Boa parte teve votos em cidades da região. No mais, a avaliação de que o Pajeú, ao  contrário do imaginado, caiu em representação na ALEPE.

Afogados: Prefeitura emite decreto sobre fogueiras e fogos de artifício

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade. O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.

O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.

Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.

O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.

Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios . Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

Afogados participa do 4º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo

Com o tema “Turismo e Criatividade”, aconteceu no Recife a quarta edição do encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco. O evento aconteceu no SinsPire, casarão da praça do Arsenal em Recife, espaço multifuncional destinado a cursos, palestras, workshops e oficinas. A Secretária de Turismo do Recife, Ana Calaça, apresentou as potencialidades […]

Com o tema “Turismo e Criatividade”, aconteceu no Recife a quarta edição do encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo de Pernambuco. O evento aconteceu no SinsPire, casarão da praça do Arsenal em Recife, espaço multifuncional destinado a cursos, palestras, workshops e oficinas.

A Secretária de Turismo do Recife, Ana Calaça, apresentou as potencialidades da nossa capital, enquanto capital da criatividade. Profissionais da área apresentaram palestras sobre captação de recursos, turismo criativo, plataformas digitais de promoção turística, dentre outros temas relevantes para o segmento.

Afogados da Ingazeira foi representada pelo Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Edgar Santos, que levou um pouco da cultura e da culinária Afogadense, para a exposição que ocorreu durante o evento. “Trouxemos nosso bode com xerém, doces variados e as castanhas ‘mãos-crioulas’, produzidas pelos nossos agricultores familiares. Evento bastante produtivo, onde pudemos nos qualificar e aprender com as experiências apresentadas,” enfatizou Edgar.

Mendonça faz panfletagem no comércio de Afogados

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira. O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa […]

O candidato ao Senado, Mendonça Filho iniciou o dia de agendas no Sertão do Pajeú fazendo panfletagem no comércio de Afogados da Ingazeira.

O deputado cumprimentou comerciantes e moradores e apresentou seu histórico de trabalho e material de campanha. “A população precisa de atenção e esse contato com o povo é sempre gratificante. Somente dessa forma você conhece a realidade de cada cidade”, declarou Mendonça.

No meio da caminhada, o ex ministro da Educação foi abraçado por alguns eleitores fiéis, entre eles a professora aposentada, Luzinete Amorim. “Mendonça é meu eterno voto. Conheço a história desde quando ele começou e não deixo de votar nele. Sou ligada a educação e não podia votar em outra pessoa”, declarou emocionada.

Mendonça, acompanhado do candidato ao governo, Armando Monteiro e ao senado , Bruno Araújo participou da inauguração Comitê da coligação, na Av. Rio Branco, em Afogados. De Afogados, Mendonça seguiu para São José do Egito e Serra Talhada.