Dilma chama Barbosa e Mercadante para discutir CPMF e Orçamento

G1 PE

Policiais civis de Pernambuco decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da quinta (20) para a sexta (21).

Segundo o Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE), apenas 30% do efetivo policial estará em atividade nas delegacias de plantões. A decisão da categoria aconteceu em assembleia realizada em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo estadual localizada no Centro do Recife, na tarde desta quinta.

O encontro sucedeu a reunião de uma comissão do Sindicato dos Policiais de Pernambuco (Sinpol-PE) com representantes da Secretaria de Administração de Pernambuco, no bairro do Pina, na Zona Sul da capital. Em estado de greve desde o dia 11 de outubro, a categoria reivindica a implantação do Plano e Cargos e Carreira. “Os policiais vão realizar apenas flagrantes delitos e locais de crime, pois o governo nos ofereceu uma proposta evasiva, sem dizer um prazo para implementar o plano”, explicou o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros.

De acordo com ele, a implantação tinha sido acertada com o governo do estado em fevereiro deste ano por meio de um acordo, mas a medida ainda não foi cumprida. Por conta disso, os policiais civis realizaram um protesto, durante a manhã desta quinta, no Centro do Recife. Acompanhados por um carro de som, manifestantes saíram da sede do Sinpol, no bairro de Santo Amaro, por volta das 10h30 e seguiram pelas avenidas Cruz Cabugá e Conde da Boa Vista, entrando em seguida na Rua da Aurora. O grupo atravessou a Ponte Princesa Isabel até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. A passeata deixou o trânsito no local complicado.

Delegados: além dos agentes, a Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) informou que realiza uma paralisação de 24h nesta quinta-feira (20). Parados desde a 0h, eles reivindicam melhorias na infraestrutra das delegacias. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que o movimento atinge o andamento de algumas investigações, mas que os flagrantes estão sendo feitos normalmente.

A SAD disse também que o poder público tem negociado com o Sinpol alternativas para a reforma do plano e que se reúne com uma comissão do sindicato. O órgão afirmou que está concluindo os estudos do novo plano e vai apresentar a proposta final nos próximos dias. Quanto à paralisação da Associação dos Delegados, informou que uma reunião está marcada para sexta-feira (21).

Informações chegadas ao blog do Finfa  confirmam que na próxima segunda-feira (16), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco inicia os trabalhos de tapa buracos na PE-320, iniciando pela cidade de Afogados da Ingazeira, através do Programa Caminhos por Pernambuco.

Em julho, o blog noticiara que a PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

Outra noticia é que a Secretaria de Infraestrutura publicou Edital com Tomada de Preços para restauração do pavimento da PE 304, com uma extensão de 16 quilômetros, entre Tabira e a divisa com Água Branca-PB.

A abertura dos envelopes de proposta  acontecera semana que vem, dia 18 de dezembro. A data foi confirmada após julgado improcedente o pedido da MKS Consultoria Serviços, Consultoria, estudos e Projetos LTDA, que queria interpôs recurso contra o julgamento da habilitação.

Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.

Para comemorar o mês das crianças, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove uma grande festa para a garotada no próximo Domingo (19), nas dependências do Ginásio Desportivo Municipal. A festa terá início às 16 horas e é inteiramente gratuita.

Diversas Secretarias Municipais estão envolvidas na organização do evento. Na programação, apresentações circenses, galinha pintadinha cover, brincadeiras, pinturas de rosto e muita animação. A Prefeitura também está programando para as crianças a distribuição gratuita de pipoca, algodão doce, picolé, lanche e brindes.

“Será uma tarde muito prazerosa. Convido as famílias Afogadenses a participarem, levarem os seus filhos, para que possamos nos confraternizar e levar alegria e sorrisos para as nossas crianças, razão de ser da nossa existência,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que não vai prosseguir com a contratação sem licitação, por dispensa emergencial, para “gestão da fiscalização da circulação de veículos” no valor de R$ 2.301.523,92.

A contratação sem licitação tinha sido questionada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em 8 de abril deste ano.

Em ofício protocolado em 15 de abril, a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Lafayette, informou ao relator das contas, conselheiro Dirceu Rodolfo, que o DER-PE não vai mais assinar o contrato. Segundo a gestora, a própria Secretaria resolveu abrir um pregão eletrônico (Processo Licitatório 003/2019), para contratar os serviços mediante licitação.

O MPCO tinha questionado no TCE a utilização de uma dispensa emergencial para prestação dos serviços em 2019. Segundo o MPCO, o DER-PE já tinha feito outra dispensa emergencial em 2018, com o mesmo consórcio de empresas, para prestação dos serviços.

O procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, chegou a requerer uma medida cautelar no TCE, para suspender a assinatura do novo contrato em 2019. Com a desistência do DER-PE, a cautelar não foi apreciada pelo TCE.  “Com a desistência do contrato emergencial, ficou prejudicado o pedido de cautelar do MPCO”, informa o procurador Cristiano Pimentel.

A dispensa emergencial tinha sido formalizada pelo ex-presidente do DER-PE, Bruno Azevedo Cabral. Nomeado em fevereiro de 2019, Bruno foi exonerado no início de abril, alguns dias após autorizar a contratação sem licitação.

Com a exoneração de Bruno, Fernandha Lafayette passou a acumular a Secretaria com a presidência do DER-PE. O MPCO vai solicitar que os auditores do TCE acompanhem a tramitação do novo pregão aberto pela Secretaria. A licitação tem um valor estimado de R$ 8,2 milhões.

Ele foi nomeado, mas não chegou a tomar posse. Decotelli deixou o cargo após terem sido reveladas inconsistências nas informações apresentadas em seu currículo.

G1

O professor Carlos Alberto Decotelli atualizou seu currículo na plataforma do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq) e incluiu a informação de que foi ministro da Educação entre os dias 25 e 30 de junho do ano de 2020.

Ele chegou a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro, e a nomeação saiu no “Diário Oficial da União”. Mas, em razão de inconsistências que foram encontradas em seu currículo, Decotelli nem tomou posse, e o ato de nomeação foi cancelado.

Ele dizia no currículo, por exemplo, que havia obtido título de doutorado em uma universidade na Argentina e de pós-doutorado em uma universidade da Alemanha. As duas instituições negaram as informações.

Além disso, Decotelli tem ao menos outras três polêmicas sobre sua formação acadêmica: descrição de vínculo como professor da FGV no currículo, quando na verdade ele é colaborador; denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV); apoio de empresa que, segundo uma professora da Alemanha, não foi obtido; 

O artigo 7° da lei 8112, que dispõe sobre as regras do serviço público, diz que a investidura de um servidor em um cargo só ocorre após a posse.

Bolsonaro ainda não definiu quem será o ministro da Educação. A pasta está sem comando desde a saída de Abraham Weintraub, no fim de junho.