Dilma chama Barbosa e Mercadante para discutir CPMF e Orçamento

Atos a favor do presidente Jair Bolsonaro também foram registrados no Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, um grupo de apoiadores se reuniu para defender as bandeiras do mandatário do país, alguns alinhados com críticas à atuação do STF.

De Afogados, o grupo se uniu a conservadores de  São José do Egito. A todo momento, também acompanhavam o desenrolar das manifestações em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Serra Talhada, houve uma carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). A concentração do Evento aconteceu na Academia das Cidades do IPSEP, por volta das 10h00.

No local, diversos apoiadores do presidente marcaram presença com bandeiras e camisas do Brasil e frases como: 100% Bolsonaro; Bolsonaro 2022; Pela Liberdade e outras. O movimento foi organizado pelo Grupo B-38.

O Vereador Vandinho da Saúde (Patriota), estava na concentração. “Serra Talhada está de parabéns. Obrigado a todos que participaram desse grande evento em pró da nossa liberdade, em quanto tivermos fôlego, lutaremos por um Brasil melhor”, disse ao Blog Nayn Neto.

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR/DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relatoralterou o texto para prever que a redução ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O relatório original previa a redução para todos os casos.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), membro da comissão especial, com posicionamento contrário a PEC, o resultado expressa uma tendência que já havia sido detectada pelos membros do colegiado. “Com a mudança no relatório, os que defendem a proposta conseguiram a maioria ampla. Mas o debate vai continuar na Câmara dos Deputados até o dia da votação em plenário, 30 de junho”, comentou ele.

Trecho da participação de Tadeu Alencar na discussão desta quarta, enviado por sua Assessoria ao blog

Ainda segundo Tadeu Alencar, comissões como as de Direitos Humanos, Cultura e Educação, estão realizando audiências públicas importantes, debatendo questões como o aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente como uma alternativa no combate à violência, em vez da redução da maioridade penal. “Com base nas discussões que tivemos nos colegiados, percebo que, lamentavelmente, o que foi aprovado hoje é um remédio para combater a febre e não a doença em si”, disse.

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil, lembra o deputado do PSB. Além disso, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo. De uma lista de 54 países, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

A nova redação do texto não prevê mais a realização de um referendo popular sobre o tema, como constava no documento inicial. Pelo texto aprovado, jovens entre 16 e 18 anos cumprirão a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos adolescentes menores de 16 anos.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.

A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.

“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”

“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.

DECISÃO NO AGRESTE

Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.

Os petrolinenses foram pegos de surpresa com um temporal no início da tarde de ontem,  (5). A enxurrada deixou ruas alagadas em vários pontos da cidade. No início desta semana o Blog do Carlos Brito já apontava que poderiam ocorrer pancadas de chuvas em Petrolina.

Para o final de semana, de acordo com a meteorologia, o tempo ainda deve continuar instável, com mais possibilidade de chuvas até amanhã, domingo (7).

Após um mês da incorporação de 2.299 novos policiais militares, às forças de segurança de Pernambuco, os números comprovam o impacto direto do reforço no enfrentamento à criminalidade. Entre os dias 18 de agosto e 16 de setembro, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução significativa. Na Região Metropolitana do Recife, foram 605 ocorrências registradas em 2025, contra 879 em 2024, o que representa uma queda de 31,2%. Apenas na capital pernambucana, a redução foi de 30,2%, passando de 1.182 para 825 casos.

“Só números objetivos, às vezes, não traz a real situação que o Estado passa, que é a redução da criminalidade. Mas a população vem demonstrando que está se sentindo mais segura com os 2.299 novos policiais militares. Então, o que nós temos é a redução dos números somada a sensação de poder sair às ruas e se sentir seguro. É uma mudança para melhor na segurança pública”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. 

Outro dado que chama a atenção é a redução de furtos, que caíram 15,18% no mesmo período, saindo de 4.395 registros em 2024 para 3.728 neste ano. O resultado mais expressivo, porém, ocorreu nos roubos a coletivos: no Recife, a queda foi de 90%, passando de 33 casos para apenas 3; já na soma do Recife e RMR, a redução chegou a 82,5% (de 63 para 11 casos).

“A melhor pesquisa são os feedbacks que nós recebemos. O sentimento da população é o melhor possível: a forma cortês de tratamento, a presença efetiva dos nossos policiais, inclusive, em áreas onde os policiais também estão fazendo ações sociais, que são vídeos filmados e viralizados pela própria população. Então, esse retorno da população tem nos deixado muito felizes”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres. 

Além da diminuição nos índices de violência, a produtividade policial também avançou. O número de celulares recuperados subiu 47% (de 311 para 456), os encaminhamentos às delegacias aumentaram 52% (de 1.490 para 2.260) e as apreensões de armas de fogo tiveram crescimento de 20% (de 64 para 77). No mesmo período, foram recuperados 247 veículos, representando um incremento de 11% em relação ao ano anterior, com mais de 6.700 consultas realizadas.

“As demandas estão chegando mais nas delegacias e nós nos preparamos para atendê-las. As apreensões estão se transformando em inquéritos policiais dos mais diversos. Isso faz com que a segurança esteja realmente sendo realizada, com o reforço dos policiais militares nas ruas, a recepção das ocorrências nas delegacias e o encaminhamento que é dado”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.

O novo efetivo foi distribuído em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), com uma média de 2.218 lançamentos diários de policiamento. Além de reforçar a segurança das ruas, os novos policiais também têm atuado em ações de proximidade com a população, como na campanha de doação de sangue, denominada ‘Sangue Novo’, que faz alusão à incorporação de novos policiais militares recém-integrados à PMPE. 

O balanço de prestação de contas ocorreu durante coletiva, na tarde desta terça-feira (23), coordenada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Também participaram da coletiva: a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres; e o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.