Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

A coluna de hoje do jornalista Magno Martins diz que o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz não respondeu o ofício do secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, sobre a instalação de uma Academia Pernambuco na Rua 15 de Novembro, em frente à escola estadual Júlio de Melo.

“Fica parecendo que Ricardo, só porque faz oposição a Rodrigo, não quer que a população da cidade tenha acesso a um complexo esportivo que já está mudando a vida de muita gente em outros municípios. E aí, prefeito?” – questiona.

Rodrigo anunciou no último dia 17 a implantação da unidade. A Academia Pernambuco já existe em outras sete cidades do Estado, e consiste num complexo esportivo, que reúne no mesmo espaço 25 equipamentos, promovendo modalidades como musculação, crossfit, balance, aeróbica, step, hiit, ginástica laboral, entre outras. Floresta será a primeira cidade do Sertão a receber o formato.

A Secretaria de Turismo e Lazer se responsabiliza pela execução e manutenção de equipamento, enquanto o município cuidará da operação da Academia PE. A Academia Pernambuco ocupa uma área de 250 m², sendo operacionalizada por quatro profissionais: três educadores físicos e um recepcionista, no auxílio das atividades.

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)

Com o objetivo de coibir a queima de lixo doméstico e o surgimento de focos irregulares de lixo e entulhos nos bairros e centro da cidade, a Prefeitura de Serra Talhada está intensificando as ações de fiscalização e orientação através de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMA, com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos. Queima de lixo e descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambienta is).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, além do trabalho realizado pelos fiscais para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas. “Estamos fazendo a nossa parte e pedimos que a população nos ajude denunciando as irregularidades para que possamos agir e punir os responsáveis”, destacou o secretário. As denúncias podem ser feitas diretamente na Agência Municipal de Meio Ambiente ou através do Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

“Quando novos focos de lixo e entulhos são encontrados, a Secretaria de Meio Ambiente aciona a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que através da Diretoria de Limpeza Pública providencia a remoção e limpeza do local, e se houver o flagrante do descarte de lixo incorreto ou queima do mesmo, ou de entulhos, o infrator será multado pela pratica de crime ambiental conforme as legislações vigentes”, alerta Ronaldo Melo Filho.

Risco ao meio ambiente e à saúde

A queima de lixo libera na atmosfera partículas, gases e substâncias que provocam irritação dos olhos, da pele, das vias aéreas e prejudica a saúde das pessoas que inalam a fumaça gerada com a queima do lixo. Crianças, idosos e pessoas portadoras de doenças respiratórias são os mais prejudicados.

O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento e o transporte para local correto. O descarte irregular de entulho pode causar multas paras os infratores conforme a Lei de Crimes ambientais 9.605/1998 e a Lei Municipal 1.482/2015.

Campanha

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no município a campanha Mude de Atitude: Pensar no futuro é agir agora, quando foram realizadas visitas aos moradores de casa em casa orientando e distribuindo cartilha educacional, além de promover diversas palestras em escolas e comunidades, sensibilizando sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação do meio ambiente.

A prefeitura também orienta que existe um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, onde foram distribuídos diversos panfletos com informações sobre a coleta em cada bairro e que também pode ser consultado por qualquer cidadão no site e nas redes sociais da prefeitura.

Denúncias

Qualquer cidadão que conheça algum ponto irregular de lixo ou entulho pode fazer a sua denúncia na Agencia Municipal de Meio Ambiente ou utilizando o Fala Cidadão: (87) 9.9626-2505 /E-mail: [email protected].

Entrega foi passo importante para retomada da exibição de filmes no espaço, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios

O Cineteatro São José é um dos mais belos e bem preservados equipamentos culturais de Pernambuco. Na tarde desta quinta (15) ele sediou um momento histórico: a assinatura de um convênio para que receba atividades culturais da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O convênio tem validade de quatro anos e foi firmado entre a Prefeitura e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que gerencia o espaço.

O objetivo é aproveitar, ao máximo, todo o potencial do cineteatro, valorizando a cultura local e abrindo o espaço para apresentações dos nossos artistas, valorizando a nossa riqueza e diversidade cultural. “Claro que nesse momento de pandemia não poderemos fazer tudo que estamos planejando. Mas essa pandemia não será eterna. E quando ela arrefecer, vamos usar o cineteatro para a apresentação dos nossos músicos, de peças teatrais, para espetáculos de dança, enfim, para que o nosso povo possa ter acesso gratuito a todas as manifestações da nossa cultura,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que assinou o termo ao lado do representante da Fundação, o comunicador Nill Júnior. “É um equipamento que com essa gestão da Fundação se comunica com todos que fazem cultura e cinema no município”, disse Nill.

Durante o evento, o Governo do Estado, através da Fundarpe, entregou à população os novos equipamentos de audiovisual, modernizando o Cineteatro e permitindo a exibição de filmes em alta qualidade de som e imagem. O Deputado Estadual Waldemar Borges representou o estado na solenidade. Formalmente, o equipamento foi repassado ao município e cedido ao cinema.

Foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores.  Todo esse material foi enviado pela FUNDARPE, através de solicitação do ex-vereador e atual vice-prefeito, Daniel Valadares, ao Deputado, que por meio de uma emenda conseguiu os recursos para a aquisição do equipamento necessário. À época, a gestão foi articulada pela Associação Cultural São José.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios. Também estiveram presentes ao evento  o vice-prefeito Daniel Valadares, Secretários municipais Augusto Martins (Cultura), Ney Quidute (Administração) e Evanildo Mariano, representante da Associação Cine São José, que teve papel fundamental na reforma do cineteatro e na preservação de sua estrutura física atual.

“Esse é um grande passo para o fortalecimento da nossa cultura, para a valorização dos nossos artistas e, sobretudo, para garantir o acesso da população de Afogados à cultura,” avaliou Augusto Martins, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados mais dois novos casos suspeitos de Covid-19: uma mulher de 43 anos e um homem de 64. O boletim diário, portanto, passa a ter 09 (nove) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

A Prefeitura de Arcoverde deu início também as barreiras sanitárias em pontos estratégicos, nos acessos da cidade. A ação da Secretaria de Saúde é coordenada pela Vigilância em Saúde, que realiza orientações e afere a temperatura para o direcionamento de possíveis casos do Coronavírus.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.