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Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Projeto ainda precisa passar pelo Senado. Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário.

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Casa votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

O que diz o governo

Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo diz que, diante da pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

O decreto teve o apoio unânime dos partidos na Câmara. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou, porém, que o Parlamento não está dando um “cheque em branco” ao governo.

“Vamos oferecer ao governo não um cheque em branco, mas um cheque especial (…) que o governo deverá usar com responsabilidade”, disse.

Uma comissão mista do Congresso Nacional, com seis deputados e seis senadores titulares, será criada para acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise.

O texto do decreto aprovado na Câmara foi construído em conjunto com o Senado, o que facilitará a votação pelos senadores.

Déficit fiscal de 2020

A meta fiscal de déficit de até R$ 124,1 bilhões está prevista no Orçamento da União de 2020. Isso quer dizer que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Em razão da desaceleração da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronavírus, o Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta semana, porém, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.

A redução no nível de atividade econômica no país, somada aos efeitos da desaceleração da economia, deverá obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no orçamento na próxima sexta (20), caso o Congresso Nacional não aprove o estado de calamidade pública.

O eventual bloqueio dificultaria ainda mais a destinação de recursos para combater os efeitos da doença no país.

Outras Notícias

Em Afogados, Plano Diretor é debatido com profissionais da educação 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino. O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e […]

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e o retorno às aulas.

Além desses temas, a secretaria abriu espaço para que a coordenação do processo revisor do plano diretor de Afogados fizesse uma apresentação reforçando a necessidade da participação de todos na construção do novo plano. 

O coordenador da revisão do plano diretor e da Defesa Civil, Fernando Moraes, apresentou as ferramentas de participação popular aos dirigentes de gestores escolares.

“Precisamos que os gestores e profissionais da educação estejam envolvidos na construção do plano diretor, pois ainda não chegamos em uma quantidade considerável de questionários preenchidos. E saímos da reunião com compromisso firmado com gestores e gestoras que eles irão colaborar para essa construção coletiva, visando o planejamento da cidade que queremos para o futuro”, destacou Fernando Moraes.

A reunião também contou com a participação da secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Pajeú vacina apenas 25 pessoas em situação de rua, segundo painel da SES

No total, o Pajeú registrou 39 doses nos municípios de Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira e Triunfo. Por Juliana Lima Dados do Painel da Vacinação divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mostram que até este domingo (10/10) apenas 260 pessoas em situação de rua entre 18 e 59 anos […]

No total, o Pajeú registrou 39 doses nos municípios de Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira e Triunfo.

Por Juliana Lima

Dados do Painel da Vacinação divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mostram que até este domingo (10/10) apenas 260 pessoas em situação de rua entre 18 e 59 anos foram vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19 no Sertão de Pernambuco.

A situação é ainda mais preocupante em relação à aplicação da segunda dose. Das 260 pessoas vacinadas na região, apenas 178 completaram o esquema vacinal.

O maior número de pessoas vacinadas foi registrado em Arcoverde. Foram 114 primeiras doses e 98 segundas doses. Chama atenção que o Painel da Vacinação informa que a população estimada na cidade é de apenas 13 pessoas em situação de rua.

Em seguida vem Petrolina (foto ao lado), com 84 primeiras doses e 58 segundas doses. A população estimada na cidade é de 250 pessoas nessas condições, segundo a SES-PE. No primeiro semestre a prefeitura de Petrolina informou que o público-alvo era de cerca de 180 pessoas.

No Pajeú, o painel registra apenas 39 doses aplicadas, sendo 25 primeiras doses e 14 segundas doses, nos municípios de Itapetim (2), Santa Terezinha (1), São José do Egito (24), Serra Talhada (5), Tabira (5) e Triunfo (2).

No Moxotó foram aplicadas 215 doses nos municípios de Arcoverde e Sertânia. No Sertão Central foram 25 doses nos municípios Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro e São José do Belmonte.

No Sertão de Itaparica foram 6 doses nos municípios de Belém do São Francisco, Floresta e Tacaratu. E no Sertão do São Francisco foram registradas 152 doses nas cidades de Petrolina e Cabrobó.

Opinião: bombas e perturbação no São João

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João. Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos. na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no […]

A comunicadora Juliana Lima faz um desabafo sobre o excesso de bombas de alto potencial explosivo e sonoro na noite de São João.

Para ela, a perturbação de sossego é enorme, prejudicando animais, crianças, autistas e idosos.

na Paraíba, a lei que proíbe fogos de artifício sonoros (aqueles com explosões e ruídos fortes) foi promulgada no último mês de maio de 2024, mas a legislação só deve entrar em vigor em fevereiro de 2025.

De acordo com a lei, será proibida a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo território estadual. A proibição estende-se para recintos fechados e ambientes abertos, considerando áreas públicas e privadas.

O descumprimento da lei acarretará em multa de 400 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Mas se a infração for cometida por pessoa natural, será de 150 vezes o valor da UFR-PB, sendo cada unidade equivalente a R$ 66,75 no mês de junho.

É permitido soltar fogos de artifício silenciosos, mas serão punidos aqueles que soltarem a partir de janelas, porta ou terraço de edificações residenciais. Também fica proibida a queima e soltura próxima a lugares próximos de hospitais, asilos, abrigos de animais, áreas de preservação ambiental, dentre outros.

Apesar de a lei ainda estar em período educativo, os fogos de artifício do São João 2024 de Campina Grande já foram silenciosos. Em Pernambuco e nas cidades do interior, não há regulamentação do tema. Veja opinião de Juliana Lima:

Sindicato dos Médicos de PE: “falar em carnaval é imprudência”

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19. Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota: Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia […]

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco, SIMEPE, soltou nota alertando para a necessidade de não abrir espaço para novas ondas ou variantes da Covid-19.

Na nota, diz que o Governo do Estado deve abrir mão da autorização para Reveillon e principalmente carnaval.  Leia a nota:

Os médicos de Pernambuco enfrentam, há dois anos, uma pandemia mortal e, sem hesitar, se colocaram como guarda avançada nessa batalha. Contudo, precisaram superar medos, angústias, isolamento de suas famílias e horas ininterruptas de trabalho árduo.

Além disso, muitos precisaram superar a própria doença e alguns perderam sua vida para este vírus que ainda está entre nós. Durante o enfrentamento tiveram suas férias e seu direito a gozo de licença prêmio suspensos, foram remanejados de seus laboratórios para a linha de frente nas unidades de saúde e, apesar da estabilidade do momento, temem por novos cenários com om aumento das contaminações.

Todos estão cansados, sob intenso esgotamento físico e mental. Na Europa, já se inicia uma nova onda e as barreiras sanitárias estão sendo reerguidas para impedir o aumento de casos.

Estamos próximos da entrada de dezembro, com ele chegam as festividades de final de ano e o Sindicato dos Médicos de Pernambuco-SIMEPE, preocupado com a saúde dos médicos e do povo pernambucano, vem a público se posicionar contrário às aglomerações das festividades de fim de ano como da imprudência de pensar em carnaval para 2022, principalmente neste momento em que os números da contaminação começam a arrefecer.   

Inscrições para processo seletivo do IF-Sertão são prorrogadas

do G1 Caruaru e Região Foram reabertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE). Estudantes interessados podem realizar a inscrição pela internet até domingo (19). Ao todo são 1.395 vagas distribuídas entre os campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista , Serra […]

IF-SERTÃO-Campus_Ouricuri

do G1 Caruaru e Região

Foram reabertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos técnicos do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF-Sertão PE). Estudantes interessados podem realizar a inscrição pela internet até domingo (19). Ao todo são 1.395 vagas distribuídas entre os campi de Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista , Serra Talhada e Floresta.

A reabertura das inscrições aconteceu por conta da greve dos bancários que coincidiu com os últimos dias de pagamento do boleto bancário.

A inscrição pode ser feita através do site da instituição ou presencialmente em cada campus. A taxa é R$ 10 e deve ser paga até o dia 20 de outubro.

São oferecidas 460 vagas para os cursos técnicos de Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática e Química, na modalidade médio integrado destinado aos concluintes do 9º ano do Ensino Fundamental

Para o Subsequente que são para egressos do ensino médio, foram destinadas 750 vagas em Agricultura, Agroindústria, Agropecuária, Edificações, Eletrotécnica, Informática, Logística, Refrigeração e climatização e Zootecnia.

Já para os que concluíram ou está concluindo o ensino fundamental ou 4ª fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão disponíveis 185 vagas para os cursos de Agroindústria, Edificações, Eletrotécnica e Informática.

Os cursos do Médio Integrado e do Proeja possuem duração de quatro anos; subsequente são dois anos. As provas serão aplicadas no dia 16 de novembro, das 13h às 17h e o resultado final será divulgado em 22 de dezembro.