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Pernambuco melhora desempenho na avaliação no ranking do MPF

Por Nill Júnior

pe_2a_avaliacaoRanking publicado pelo Ministério Público Federal (MPF) procura avaliar disponibilização de informações no Portal da Transparência

Pioneiro nas ações de transparência no Brasil, Pernambuco, em nova avaliação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o Portal da Transparência do Governo do Estado (www.transparencia.pe.gov.br), aumentou em 17,3% sua nota, saindo de 7,5 para 8,8.

“Neste primeiro semestre fizemos algumas melhorias no Portal trazendo novas funcionalidades como uma aplicação em que é possível pesquisar os contratos firmados pelo Governo de Pernambuco desde 2008, bem como melhorias nas consultas que geram resultados financeiros e orçamentários. Aperfeiçoando o diálogo permanente que o Governo do Estado tem com o pernambucano”, disse o controlador-geral do Estado, Ruy Bezerra.

Entre as ações de aprimoramento realizadas está a nova consulta de contratos, informações sobre os locais de atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão (SICs), seção de prestação de contas e novo formato da tradicional consulta de receitas e despesas.

“As ações de transparência da gestão são diárias e constantes. Estamos sempre procurando inovações e a possibilidade de disponibilizar novas informações para a consulta e o consumo do cidadão pernambucano”, disse a diretora de Ouvidoria e Controle Social, Elisa Andrade.

Na relação dos itens avaliados figuram receita nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico e físico.

“Estamos desenvolvendo soluções em formatos livre, sem custos adicionais para o Estado e com aplicações desenvolvidas internamente, para este ano ainda vamos desenvolver painéis interativos com informações de diárias, distribuição de servidores e execução orçamentária estadual. Planejamos, ainda, o lançamento de uma nova versão do Portal adaptado à tablet e smartphone e com visual mais interativo e inovador”, disse o diretor estudos especiais e projetos estratégicos, João Amaral.

Critérios – A avaliação teve como base questionários desenvolvidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados “boas práticas de transparência”. Fiscalizando o cumprimento das leis complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da lei ordinária nº 12.527/2011 pelos gestores municipais e estaduais.

Outras Notícias

TCE-PE divulga novo levantamento sobre alfabetização infantil nos municípios

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos. O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período. O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou um novo Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos.

O estudo mostra que a média geral subiu de 5,2 para 7,9 no período.

O índice varia de zero a 10 e tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.

A edição 2024 do ICA/TCE-PE avaliou sete eixos, incluindo dois novos: Valorização de Professores e Busca Ativa de Alunos. Esses se somam aos cinco eixos já analisados na edição anterior: Legislação, Colaboração, Formação, Material e Monitoramento.

Os maiores avanços foram registrados nos eixos Formação, Material e Monitoramento, com influência da adesão dos municípios à plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O levantamento também aponta aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização. Em 2023, 3% dos municípios tinham o plano. Em 2024, o percentual subiu para 41%.

APRESENTAÇÃO – Os dados foram apresentados nesta terça-feira (5), em reunião no TCE-PE, que contou com a presença do presidente, conselheiro Valdecir Pascoal, e de Alexandre Negreiro, representando a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Andreika Amarante, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime); Gorette Aquino, representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); e Vaneska Melo, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme).

“Fico muito feliz com os avanços que registramos nesta segunda rodada do ICA/TCE-PE. Temos dado cada vez mais ênfase às políticas públicas na educação, em áreas como primeira infância, estrutura de escolas, transporte escolar, e agora, da alfabetização. E dessa forma, o Tribunal contribui gradualmente para fortalecer essa parceria e alcançar melhores resultados”, disse o presidente.

“A educação é uma prioridade para o Tribunal e a parceria com as entidades aqui representadas é muito importante, pois todas desempenham um papel de coordenação essencial”, afirmou o presidente.

A presidente da Undime, Andreika Amarante, também comemorou os resultados. “Gostaria de agradecer, em nome de todos os dirigentes municipais e de todos os municípios, a acolhida que o Tribunal de Contas nos proporcionou, para que pudéssemos construir esses indicadores juntos e celebrar o avanço e a evolução desses dados”, afirmou.

Para Gorette Aquino, da Amupe, “é muito importante esse entendimento em parceria com o Tribunal, para que a gente possa dar mais qualidade, não só na educação, mas como em outras políticas públicas também. E esse papel o TCE tem exercido muito bem.”

A representante dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco, Vaneska Melo, também falou sobre a parceria entre as instituições.

“Teremos mais avanços, pois o Tribunal demonstra, atualmente, uma postura de escuta ativa e diálogo. Em nome de todos os conselhos do estado de Pernambuco, a Uncme expressa seu agradecimento por termos encontrado este canal”, disse.

“Percebemos que o Tribunal hoje não se pauta apenas na denúncia, mas sim no monitoramento, acompanhamento e, principalmente, no diálogo”, concluiu.

Também participaram do encontro a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, o Chefe de Departamento, Eduardo Siqueira e a Gerente de Fiscalização da Educação,

Coco Trupé de Arcoverde celebra 14 anos com mais uma edição do Festival do Trupé

O Samba de Coco Trupé de Arcoverde realiza no período de 9 a 13 de maio mais uma edição do Festival do Trupé de Arcoverde. Este ano o evento vem com o tema “E não deixe o coco parar” e celebra os 14 anos do grupo e os mais de 55 anos do mestre Cícero […]

O Samba de Coco Trupé de Arcoverde realiza no período de 9 a 13 de maio mais uma edição do Festival do Trupé de Arcoverde. Este ano o evento vem com o tema “E não deixe o coco parar” e celebra os 14 anos do grupo e os mais de 55 anos do mestre Cícero Gomes dentro da tradição do Samba de Coco.

A programação contará com ações nas escolas, oficinas de coco, café com o mestre, exibição de filmes, rodas de conversa com as participações de grupos de coco da cidade e de cidades como Buíque e Afogados da Ingazeira e encerra com a já tradicional sambada no dia 13 de maio.

O evento faz parte do calendário de eventos da cidade de e conta com os patrocínios da Fundarpe, Secretaria de Turismo e Eventos da Prefeitura de Arcoverde e Secretaria de Cultura, Vereador Siqueirinha, Sesc Arcoverde, Livraria Lira Cultural, TvLw, Max Hotel, Prefeitura de Buíque, Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira e apoio da Nex Comunicação, Diimagem e Dr. Fernando Albuquerque.

Confira a programação:

Dia 09 de maio

15h- Início da Oficina de Percussão de Coco

local: Escola Municipal Jonas Freitas

Facilitadores: Edneuton Earros e Jairene Espíndola

19 h -Cineclube ComunicArte – Teatro Geraldo Barros – Sesc Arcoverde

Com a exibição dos filmes: 

Cordelina

Estampido

Mestres do Coco de Pernambuco 

Dia 10 de maio

15h – Encerramento da Oficina de Percussão Escola Jonas e Freitas 

Facilitadores: Edneuton barros e Jairene Jenifer Espindola

19h – Entre Café, Memória e Retalhos – Histórias de Maria

mediação: Alba Chalegre com a participação das Cartoneras do Esperançar

20h – Show do Samba de Coco das Irmãs Lopes

21h- Coco Resgaste da Alegria 

22h – Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça

Local: Sede do Coco Trupé de arcoverde

Rua Argemiro Santana, n.º 195, São Miguel

Dia 11 de maio

15 -café com o mestre – casa Maria da Assunção

19h -Sala dos Mestres – Diálogos Ancestrais

Mestre Cícero Gomes, Mestre Assis Calixto, Mestre Damião Calixto e Mestra Severina Lopes.

Mediação: Djaelton Quirino e Carolina Arcoverde

Participação Musical: Coco Raízes de Arcoverde

Local: Sede do Coco Trupé de arcoverde

Rua Argemiro Santana, n.º 195, São Miguel

Dia 12 de maio

19h – Lançamento do Projeto Tem Coco na Praça

Oficina de Coco de Trupé e apresentação musical do Coco Trupé de Arcoverde

Local: Praça do São Miguel

Dia 13 de maio

09h – Oficina de Trupé com Valete Sena e Diogo Gomes 

Local: brinquedoteca Passos para o Futuro – CECORA

18h – Sambada do Coco Trupé

18H – Quadrilha Mulambembes em Pernas De Pau

18h30- Baque Mulher

19h – O Pagode é de Vocês

20h – Xaxado dos Cabra de Lampião 

21h – Ciro Santos

22h- Coco Pisada Segura 

23h – Lia Morais

0H – Motumbaxé

01h – Coco Trupé de Arcoverde

Serra tem mais 19 casos confirmados de Covid-19 e chega a 224

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que foram confirmados mais 19 casos de Covid-19 no município nesta quarta-feira (10), totalizando 224 casos. São 132 pacientes do sexo feminino e 92 do sexo masculino. Os novos pacientes são doze do sexo feminino, com 05, 10, 11, 18, 22, 33, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa em nota que foram confirmados mais 19 casos de Covid-19 no município nesta quarta-feira (10), totalizando 224 casos. São 132 pacientes do sexo feminino e 92 do sexo masculino.

Os novos pacientes são doze do sexo feminino, com 05, 10, 11, 18, 22, 33, 34, 41, 45, 49, 51 e 53 anos e sete do sexo masculino, com 07, 08, 42, 51, 52, 66 e 69 anos. Todos os dezenove se encontram com quadro de saúde estável e são monitorados em isolamento domiciliar.

O município apresenta 15 casos suspeitos notificados aguardando resultados, 1.236 casos descartados, 74 pacientes em isolamento domiciliar, 145 recuperados e 05 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar.

Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 161 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 10 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 224 casos confirmados, 15 em investigação, 1.236 descartados, 145 recuperados e 05 óbitos.

DISTRIBUIÇÃO POR BAIRROS: COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

Reunião virtual instala Comissão de Mulheres da OCB PE

Aconteceu, na manhã de hoje (13/12), de forma virtual, a instalação da Comissão de Mulheres do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE). O órgão conta com 14 representantes de cooperativas que contemplam as cinco mesorregiões de Pernambuco. A iniciativa busca promover o fortalecimento da atuação feminina no âmbito do cooperativismo […]

Aconteceu, na manhã de hoje (13/12), de forma virtual, a instalação da Comissão de Mulheres do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE).

O órgão conta com 14 representantes de cooperativas que contemplam as cinco mesorregiões de Pernambuco.

A iniciativa busca promover o fortalecimento da atuação feminina no âmbito do cooperativismo e ampliar o alcance do movimento entre as mulheres que atuam em cooperativas.

O evento de instalação contou com palestra sobre o empoderamento feminino, ministrada por Divani Souza, analista de Desenvolvimento e Gestão do Sescoop.

Na oportunidade, a coordenadora do Comitê de Mulheres da OCB nacional, Jamile Guimarães, dividiu sua experiência no órgão com as participantes. A abertura do evento foi realizada pelo presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, que destacou importância do momento.

As próximas etapas incluem a elaboração do regimento da Comissão e a definição de uma agenda de reuniões para 2023.

Prefeitura de Belmonte atende 23 ruas de uma só vez com saneamento e calçamento

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento. Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.