Pernambuco melhora desempenho na avaliação no ranking do MPF

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

É com profundo sentimento de pesar que lamento o falecimento de Padre Afonso Carvalho, da Paróquia Bom Jesus Ressucitado, ocorrido nesta última sexta (09), no hospital São Vicente, em Serra Talhada. Padre Afonso foi um grande homem e lutou por causas igualmente grandiosas.

Em seus 55 anos de sacerdócio esteve sempre ao lado das pessoas humildes, dos trabalhadores, daqueles que necessitavam não só de alento espiritual mas também de dignidade e bem-estar social.

Uma de suas principais bandeiras era a causa ambiental e defendia rigorosamente a preservação do meio ambiente através de políticas educacionais ambientais para toda a sociedade. Em 2014, tive a felicidade e a honra de, através de um decreto de lei, conceder o título de cidadão serra-talhadense a Padre Afonso por seu trabalho social realizado em nosso município.

Ele que é natural de Mirandiba, adotou Serra Talhada como casa e participou ativamente de ações ligadas aos sindicatos de diversos segmentos, movimento de trabalhadores rurais, jovens e comunidades eclesiais de base. Lutou pela conquista da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Afogados, assim como pela aquisição do Travessão em Serra Talhada.

Participou da lura pela indenização das terras que foram alagadas pela barragem de Serrinha e pela distribuição de água de qualidade para toda população. Também, trabalhou junto ao Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central e do Pajeú. Que Padre Afonso tenha o descanso merecido e que saiba, de onde estiver, que seu trabalhou ajudou diversas pessoas no sertão pernambucano.

Neste momento de dor e saudade, ofereço minhas mais sinceras condolências aos amigos e familiares, rogando a Deus que conforte seus corações.

Vereador Sinézio Rodrigues

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, em consonância com suas atribuições, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito de Arcoverde e à Secretária Municipal de Assistência Social.

O objetivo do procedimento é solucionar pendências identificadas em inspeção realizada pelo MPPE no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município.

A recomendação inclui medidas como a definição adequada da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes por licença ou outros motivos, sem que ocorram prejuízos com a ausência de profissional adequado à manutenção das atividades na instituição. 

Além disso, o MPPE orienta que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), bem como a elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno.

O Documento destaca que, em maio de 2023, durante inspeção no CREAS Arcoverde, a Promotoria de Justiça local identificou a inobservância dos parâmetros adequados de pessoal de 20 socioeducandos para cada técnico, bem como a ausência de inscrição de programas relevantes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a carência de documentos essenciais como o Projeto Político Pedagógico.

A recomendação, que se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), destaca ainda a importância de uma ampla divulgação e a resposta acerca do acatamento da recomendação no prazo de até 10 dias corridos. O não cumprimento das orientações pode resultar em medidas adicionais por parte do MPPE visando sua implementação.

Expedida pelo Promotor de Justiça Michel de Almeida Câmpelo, a recomendação pode ser acessada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 24 de agosto de 2023.

De 8 de janeiro de 2023

Dos parlamentares bolsonaristas, a Deputada Federal Clarissa Tércio e o Estadual Júnior Tércio foram os únicos que replicaram imagens dos atos golpistas em Brasília.

Ambos postaram imagens da invasão ao Congresso Nacional,  sem nenhum questionamento.  Ao contrário,  postaram seus endereços na rede, em nítido apoio aos atos.

Foram os únicos a demonstrar óbvio apoio aos atos, contra a maioria da classe política pernambucana, que condenou. Outros poucos silenciaram.

O Coronel Meira, Deputado Estadual,  não se manifestou contrário ou favorável.  Como quem notícia, usou uma tarja de “Urgente” e postou em destaque “Manifestantes invadem o Congresso e o STF”, sem fazer comentários.  Entretanto,  apoiadores postaram apoio aos atos.

Já o Coronel Feitosa replicou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro condenando os atos, mas os comparando às manifestações de 2013 e 2017, se eximindo de participação nos atos.