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Coluna do Domingão

Vai dar pra ter eleição esse ano? Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano. A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que  muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, […]

Vai dar pra ter eleição esse ano?

Aumenta no Brasil a defesa dos que entendem não haver como cumprir o calendário eleitoral e realizar eleições este ano.

A ideia é aproveitar o ano do coronavirus e fazer valer o que  muitos já defendiam pelos custos e pelo trava país a cada dois anos: eleições gerais, para todos os cargos em 2022.

Para isso, atuais gestores, com direito à reeleição ou não, teriam mandato tampão de dois anos. Materializando o exemplo, nomes como Geraldo Júlio (Recife),  Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Sebastião Dias (Tabira) ficariam dez anos ininterruptos no poder. Outros tantos, seis,  com direito à reeleição.

Claro, vai ter sempre quem critique e questione a medida, mas aparentemente ela é tida como razoável pela maioria da população.  Numa enquete da Rádio Pajeú essa semana com dezenas de ouvintes ,  foram mais de 80% favoráveis.

E a defesa da medida não é tão complexa. Primeiro,  se as projeções estiverem corretas, o pico do coronavirus no Brasil ainda está por vir. Dar andamento a uma campanha eleitoral  nos municípios com segurança do risco afastado é imprevisível hoje.

Segundo, estimular campanha virtual em um país sem grau satisfatório de acesso à internet não parece razoável.  Terceiro,  e o mais importante: em um ano onde a projeção é de recessão profunda, queimar dinheiro do orçamento em uma eleição é descabido. Fazer ano que vem e depois, já se preparar para 2022, também é descabido.

A Bolívia foi o primeiro país a adiar o processo.  Claro, seria daqui a pouco, em 3 de maio. Mas o Brasil logo também terá que tomar uma decisão racional, lógica,  de defesa de um bem maior,  tiradas as questões menores, como a política,  que podem esperar.

A única possibilidade razoável de manter o calendário era se até junho a situação estivesse controlada.  E, infelizmente,  não parece o caso…

Anúncio fora de prumo

O prêmio de sem noção da semana vai para o vereador Naldo de Valdinho e a multidão que o esperava fora da Câmara de Santa Terezinha no seu anúncio de rompimento com Zé Vanderlei e pré-candidatura a vice no grupo de Gílson Bento. O que seria um fato importante virou um papelão pelo momento inoportuno.

Em tempo

A paciente de Afogados transferida para Recife com suspeita de Covid-19 tem quadro clínico bom e se comunica sem dificuldade. Ela já chegou a Recife e tem boas perspectivas de recuperação.

Mais jornalismo 

A Rádio Pajeú amplia o espaço dedicado ao jornalismo a partir dessa segunda (23) em virtude das notícias sobre coronavirus e chuvas. Os programas da grade manterão plantão permanente de atualização das informações.

A rapidez de Corona

A distância entre Serra Talhada, que registrou o primeiro caso suspeito esta semana e a província de Wuhan, epicentro do coronavirus é de mais de 16 mil quilometros com dois oceanos e o continente africano entre eles. Em três meses,  o vírus que surgiu lá pode ter nos atacado aqui.  Rápido, não?

Tempos difíceis 

O Presidente da Amupe, José Patriota,  projetou queda de até 42% no FPM das cidades com o coronavirus, sem contar arrecadação própria.  Contratados e prestadores de serviço podem não resistir à pandemia e perder seus postos de trabalho no país.

Frase da semana: “Vão para casa!” Da médica Clevia Ferraz em um carro de som na Praça Sérgio Magalhães, alertando pessoas amontoadas em um banco na Praça Sérgio Magalhães.

Quarentena decretada em SP

G1 SP O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes. As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades. “Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na […]

G1 SP

O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes.

As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades.

“Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na capital, sendo que seis confirmados de ontem para hoje. Do total, 14 em hospitais privados e um em público. Esses novos óbitos são 4 mulheres, de 89 anos, 76, 89 e 73. E dois homens: um de 90 anos e outro de 49 anos. Sendo que esse de 49 anos era portador de tuberculose, que é uma doença, uma comorbidade muito importante nessa situação”, disse José Henrique Germann, secretário da Saúde.

Uma médica generalista, de 52 anos, que trabalhava na Prefeitura de São Paulo e teria adquirido o vírus no hospital em que estava internada para tratar outra doença é uma morte suspeita que está sendo investigada.

“Nós temos um caso de uma médica nossa generalista, nós estamos averiguando todos os dados, ela é do sistema do município, ela tinha comorbidades, foi internada por volta do dia 23 [fevereiro], no período do carnaval, para tratar dessas comorbidades e teria sido acometida por insuficiência pulmonar e respiratória no Hospital Sancta Maggiore. Quando ela foi ao hospital, segundo os registros, não tinha nenhum sinal de insuficiência respiratória”, afirmou o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido.

A médica tinha problemas no coração e era hipertensa. “Ela não estava trabalhando no momento. Foi internada no Hospital Sancta Maggiore, onde ela teria seu convênio médico, e teria adquirido insuficiência pulmonar, insuficiência respiratória no hospital. Então foi feito o teste, mas ainda não se tem o resultado do teste, por isso, a notificação do óbito é como suspeita de covid-19. Nós estamos investigando, indo atrás pra saber com exatidão, mas de qualquer maneira queremos tranquilizar nossa rede pública, era uma médica que já estava afastada do trabalho para tratamento, ela tinha comorbidades, mas infelizmente ela teve o estado agravado e faleceu na madrugada desta noite.”

De acordo com o secretário da Saúde, o caso não foi contabilizado, já que o balanço anunciado foi fechado na sexta-feira (20). “Como foi de madrugada, a contabilização feita pela Secretaria Municipal, estadual e ministério é feita até as 18h. Então, não está nas mortes anunciadas ontem.”

O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde deste sábado (21) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado.

São 396 casos confirmados no estado de São Paulo até 18 horas de ontem, com 15 mortes e 34 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em tratamento. Ao todo, são 9 mil casos suspeitos.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12h30 deste sábado (21), mais de mil casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. Já passam de 15 mortes confirmadas no país.

Carnaíba: presidente da Câmara critica manutenção da feira livre

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das […]

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das pessoas”.

Ele aproveitou o momento para alertar sobre os riscos e foi a feira levando informações para feirantes e consumidores. Nos panfletos distribuídos estavam orientações sobre o covid-19, o Novo Coronavírus.

“Lamentamos que a gestão tenha decidido ignorar os riscos. Sabemos que as medidas de afastar as bancas pode não ser suficiente, é uma atitude inconsequente, pois o pico da epidemia deve ocorrer nos próximos dias. Quem estiver sem os sintomas pode está transmitindo e, como na Itália, podemos ser atingidos por um número extraordinário de casos”, criticou Martins.

O político lembrou que antes da situação econômica está a saúde da população: “os prejuízos financeiros serão inevitáveis, mas permitir que tenhamos um grande aglomerado de pessoas é uma atitude impensada”, finalizou.

Helicóptero da PF leva EPI’s para posto em Serra Talhada

Curiosos chegaram a pensar que era fechamento  de BR  Na manhã de hoje (20) vários motorista foram surpreendidos pelo pouso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal no meio da BR 232 em frente ao posto da PRF no município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco. Alguns curiosos gravaram vídeos e espalharam nas redes sociais, […]

Curiosos chegaram a pensar que era fechamento  de BR 

Na manhã de hoje (20) vários motorista foram surpreendidos pelo pouso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal no meio da BR 232 em frente ao posto da PRF no município de Serra Talhada, sertão de Pernambuco.

Alguns curiosos gravaram vídeos e espalharam nas redes sociais, desinformando a população de que aquele pouso era para fechar a BR 232 por causa das barreiras de contenção contra o Coronavirus.

Segundo informações obtidas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando a segurança dos policiais que ficam expostos a grandes riscos devido a pandemia do Covid-19, enviou a aeronave ao interior para entregar, de forma emergencial, os EPI’s (equipamentos de proteção individual) nos postos da PRF.

Arcoverde: transportes intermunicipais, serviços de taxi e mototaxi suspensos

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia. Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Britto, esclarece que não existem casos confirmados de Corana Vírus na cidade e, sim, um caso suspeito no Hospital Regional Rui De Barros Correia.

Ontem (20 de março), foi colhido material para exame e encaminhado ao Lacen, em Recife. É preciso um prazo de 72 horas para a saída do resultado.

A secretária de Saúde reforça, portanto, a necessidade da permanência das pessoas em casa, mesmo sem confirmação da incidência do vírus COFID-19 no município.

“O povo de Arcoverde precisa entender, que devemos ficar em isolamento social, independente do resultado, porque é a única forma de diminuir a transmissão desse vírus. Devemos seguir as medidas tomadas pelo Governo do Estado, por meio de decreto”.

A partir desta segunda-feira, dia 23, o comércio de Arcoverde será fechado, com o cancelamento dos transportes intermunicipais e suspensão dos serviços de mototáxi, para que a população permaneça em isolamento social.

Através do Ofício Circular n° 003/2020, assinado pelo diretor-presidente Abel Ferreira Júnior, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans informou aos permissionários dos Serviços de Transportes de Passageiros do Município, novas medidas de prevenção ao Coronavírus – COVID-19.

Considerando os Decretos Estaduais n° 48.833 e 48.834, ambos do ano de 2020, no dia 20/03 foi divulgado o primeiro caso suspeito no município. Para os serviços de transporte de passageiros (táxi, mototáxi e transporte complementar), foi informada a suspensão dos serviços de transporte de passageiros.

O Terminal de Transporte Complementar de Passageiros – Receptivo Idelfonso Pacheco Freire, será fechado a partir das 0h do dia 23/03, não sendo permitido o embarque/desembarque de passageiros em nenhum local de Arcoverde.

Para os serviços de táxis e mototáxi, os pontos deverão ser fechados e o serviço suspenso em todo o município, também a partir das 0h do dia 23/03.

E para os transportes coletivo urbano de passageiros, este serviço deverá seguir o seguinte formato, a partir das 0h do dia 23/03: Ficará com 1 (um) veículo saindo a cada hora do Bairro Veraneio, via São Cristóvão com destino à Cohab 1, fazendo esse mesmo percurso voltando para o Veraneio; saindo 1 (um) veículo do Residencial Maria de Fátima a cada hora sentido Centro, São Cristóvão e retornando para o Residencial pela Av. José de Oliveira Calado (Corredor).

Criança com sintomas de Covid-19 no Recife

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, neste sábado (21), a morte de uma criança de um ano por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, no Recife. A SRAG pode ser provocada por bactérias e vírus, como Influenzas A e B e covid-19. As amostras do […]

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou, neste sábado (21), a morte de uma criança de um ano por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Hospital Universitário Oswaldo Cruz, em Santo Amaro, no Recife.

A SRAG pode ser provocada por bactérias e vírus, como Influenzas A e B e covid-19.

As amostras do caso foram coletadas e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) para investigação de vírus respiratórios. O resultado sairá em 72 horas.

Oposição ignora coronavirus e lei eleitoral em Brejinho

Por Cláudio Soares A Câmara de Vereadores de Brejinho, no Sertão do Pajeú, tornou-se um comitê da oposição, com apoio do presidente da Câmara. O vereador Josinaldo Alves da Costa, vulgo  Naldo (PSB), aderiu, ontem, ao grupo de oposição e promoveu  comício dentro da instituição, com aglomeração de pessoas, fogos de artifícios e um desafio […]

Por Cláudio Soares

A Câmara de Vereadores de Brejinho, no Sertão do Pajeú, tornou-se um comitê da oposição, com apoio do presidente da Câmara.

O vereador Josinaldo Alves da Costa, vulgo  Naldo (PSB), aderiu, ontem, ao grupo de oposição e promoveu  comício dentro da instituição, com aglomeração de pessoas, fogos de artifícios e um desafio à justiça eleitoral e à saúde publica em tempos de coronavirus.

Já existem diversas representações ajuizadas contra propaganda eleitoral antecipada do grupo e ao partido político de oposição naquela cidade.

Os nomes denunciados devem receber, em breve, intimações da justiça para responderem processos onde deverão pagar multas pesadas.

O presidente da Câmara, Rossinei Cordeiro de Araújo, recentemente, convidou o povo para um evento nas dependências da Câmara onde inaugurou uma pequena reforma e aproveitou para fazer comício com direito a discursos políticos partidários e rajadas de fogos de artifício.

 

Nesses encontros, movidos a propaganda eleitoral antecipada, está sempre presente o senhor Gilsomar Bento de Souza com gestos do número 10 de seu partido político Republicanos,  incentivando seus cabos eleitorais  – e se dizendo candidato a prefeito.

As filmagens e fotos são provas consistentes do abuso econômico e propaganda política eleitoral antecipada além de ameaça à saúde pública.   O juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona de Brejinho, já está com todas as denúncias contra mais de 10 pessoas para coibir as aberrações acontecidas na cidade.

Visitas são suspensas nos presídios de Pernambuco

As visitas às unidades prisionais de Pernambuco foram suspensas nesta sexta-feira (20), por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até agora, não há casos suspeitos da doença em presídios, penitenciárias e cadeias públicas do Estado, mas o objetivo com a medida é de resguardar servidores e […]

As visitas às unidades prisionais de Pernambuco foram suspensas nesta sexta-feira (20), por causa da pandemia de coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até agora, não há casos suspeitos da doença em presídios, penitenciárias e cadeias públicas do Estado, mas o objetivo com a medida é de resguardar servidores e pessoas privadas de liberdade.

Antes da suspensão total das visitas, a medida adotada havia sido a redução do tempo de visita e número de familiares.

Porém, a determinação foi ampliada após um novo decreto ter sido publicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) impondo ações mais restritivas, como o fechamento do comércio, para tentar conter o avanço do coronavírus no Estado.

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região. “Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou. Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem […]

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região.

“Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou.

Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem em casa nesse período. “A gente nunca acha que chega perto de nós”. Ele lembrou os casos suspeitos na região, como em Tabira, Serra e Patos. “Não é brincadeira”, alertou.

Primeira missa sem fiéis é celebrada na Diocese

Quem imaginaria uma imagem dessas: o padre Gilvan Bezerra, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  celebra sem fiéis, com transmissão pelo Facebook e pela Rádio Pajeú. Tudo pelo risco do coronavirus. O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol definiu suspensão de reuniões, encontros de pastorais e missas com a participação de fieis. […]

Quem imaginaria uma imagem dessas: o padre Gilvan Bezerra, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  celebra sem fiéis, com transmissão pelo Facebook e pela Rádio Pajeú. Tudo pelo risco do coronavirus.

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol definiu suspensão de reuniões, encontros de pastorais e missas com a participação de fieis.

“O novo vírus que nos assusta se espalha facilmente. Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merece todo o nosso apoio e colaboração.

Os padres continuarão a celebrar a missa nos horários habituais, mas sem a presença dos fieis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação à disposição para que os fieis possam participar”.

Santa Terezinha tem caso suspeito de coronavirus

Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a […]

Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha.

De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a visita de filhos que chegaram do Rio de Janeiro.

Como há um protocolo a seguir, a mulher se encontra em quarentena junto com a família e passará por procedimentos para a confirmação ou o descarte da suspeita.

Apelo de médica em Serra Talhada repercute no UOL

  Por André Luis O portal de notícias, UOL, repercutiu a ação da médica Clevia Ferraz, que usou um carro de som para alertar a população de Serra Talhada dos perigos das aglomerações. No vídeo publicado em nossas redes sociais e replicado no blog nesta sexta-feira (20), Clevia alertava uma grande quantidade de desavisados sobre […]

 

Por André Luis

O portal de notícias, UOL, repercutiu a ação da médica Clevia Ferraz, que usou um carro de som para alertar a população de Serra Talhada dos perigos das aglomerações.

No vídeo publicado em nossas redes sociais e replicado no blog nesta sexta-feira (20), Clevia alertava uma grande quantidade de desavisados sobre o risco que corriam ao se aglomerarem em frente a Caixa Econômica Federal da cidade. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.

Em outro vídeo, a medica continuava a alertar. “Vão para casa! Se chegarem dez pessoas contaminadas, tem vaga. Mas se continuar na rua, vão ter cem, e não tem vaga. Vocês não vão morrer por coronavírus, mas por falta de assistência”, diz ela, para aplausos de ambulantes e feirantes que transitavam no momento e pararam para ouvir a profissional.

A profissional atua na medicina há 15 anos e é clínica geral no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM). Ao UOL, a médica relatou que teve a ideia de ir às ruas da cidade com um carro de som após ver o fluxo, e por imaginar que haveria muita gente desinformada.

“Na rua, naquela naquele horário, havia muitas pessoas do sítio. E na nossa região essas pessoas às vezes não tem aparelho de TV em casa, ou são poucos. Então, não dá pra ficar sempre ligado em noticiário. E às vezes eles não têm acesso à internet por não chegar sinal no sítio onde mora ou não saber manusear um celular ou redes sociais. Então eu achei que indo pessoalmente seria mais eficiente”, conta.

Ainda ao UOL, a profissional explica que está acostumada a falar com a população, e o momento exige intervenções mais fortes. “Conversar com as pessoas é a prática diária do médico. Fui conversar. Eu achei que fosse mais fácil pra mim chegar e conversar com as pessoas na rua sobre o assunto. Assim, aqui, mais pessoas teriam acesso que vídeos na internet, no WhatsApp, Instagram. Enfim, foi uma coisa simples, de última hora. Que bom que tenha alertado algumas pessoas. Espero que tenha surtido efeito”, diz.

A profissional disse ainda que nunca pensou em viver uma situação de pandemia como essas. “Nunca imaginei viver uma condição tão grave em relação a uma doença extremamente contagiosa e a iminência de uma sobrecarga de trabalho na saúde, sem falar dos enormes prejuízos econômicos. Assustada com a evolução da doença em nosso país”, conta.

Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) baixou um decreto na quinta-feira (19) proibindo o funcionamento de feiras, academias e comércio, entre outros, permitindo apenas a manutenção presencial de serviços essenciais à população. O estado tem 31 casos confirmados.

Saúde ainda não confirma nem descarta caso suspeito de COVID-19 em Afogados

O radialista Anchieta Santos noticiou hoje no programa Rádio Vivo que a Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira estaria acompanhando uma técnica de enfermagem de 30 anos, que apresentou os sintomas do Covid-19. A informação dá conta de que a profissional atua na saúde de outro município. O boletim oficial ainda não foi […]

O radialista Anchieta Santos noticiou hoje no programa Rádio Vivo que a Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira estaria acompanhando uma técnica de enfermagem de 30 anos, que apresentou os sintomas do Covid-19.

A informação dá conta de que a profissional atua na saúde de outro município. O boletim oficial ainda não foi divulgado, mas as providências para avaliação médica e a conduta de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19, foram adotadas. O quadro da paciente é estável, segundo o radialista.

O blog procurou o Secretário de Saúde Arthur Amorim. Ele informou que em casos suspeitos, o Hospital Regional Emília Câmara informa oficialmente à Secretaria de Saúde do município.

“A partir do primeiro momento que surgir o caso nós vamos informar pelos meios oficiais”, disse o Secretário. Ele não confirmou ou descartou o caso suspeito até segunda ordem.

TCE prorroga os prazos para prestação de contas dos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informa a todos os municípios pernambucanos que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) anunciou esta semana, por meio da resolução TC nº 76, a prorrogação dos prazos para apresentação das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão dos órgãos e entidades estaduais e municipais de Pernambuco relativas ao exercício de 2019.

A prorrogação ocorre devido à declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a alta capacidade de contágio  por cada pessoa infectada com o novo coronavírus.

No entanto, o TCE/PE já definiu uma nova data para prestação de conta dos municípios, serão aceitas até o dia 30 de abril de 2020.

Carlos Evandro disputa em Serra

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – […]

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – o ex-prefeito tende a reverter.

Contratou um craque, o advogado Walber Agra. Mesmo no caso de Agra não conseguir liminar no STF, o processo de Brasília não tira Evandro do páreo, porque todas as suas contas foram aprovadas pela Câmara, diz ao blogueiro.

Carnaíba: prefeitura mantém monitoramento do COVID-19

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado. Por conta do aumento de confirmações e pela aparição […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado.

Por conta do aumento de confirmações e pela aparição desse perfil de contaminação em alguns municípios de Pernambuco, foram decretadas novas medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com um público acima de 50 pessoas. O Decreto foi publicado e está em circulação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O prefeito segue avaliando o cenário a cada dia, e novas medidas poderão ser adotadas. Constantemente estão sendo realizadas reuniões com as equipes, para a definição de outras ações. Tudo o que for necessário será realizado para garantir o bem da população.

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23). A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com […]

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23).

A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.

Algumas exceções da suspensão poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar (este nunca para a RMR).

Continuarão funcionando as viagens fretadas já devidamente autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para os trabalhadores de indústrias que possuem permissão para funcionar durante o período de reclusão.

Sobre o serviço de transporte complementar entre municípios do Interior, estes só poderão ser realizados mediante autorização do prefeito local, e apenas se ficar comprovada a natureza de emergência.

Para obter a autorização da viagem, a EPTI irá disponibilizar em seu site (www.epti.pe.gov.br) um formulário padrão a ser assinado pelos prefeitos, e devidamente encaminhado para a empresa a fim de se obter a permissão necessária.

A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, explicou que até o momento não há deliberações acerca das viagens interestaduais. Assim sendo, os terminais rodoviários que recebem este tipo de viagem permanecerão abertos. “Os que recebem apenas viagens intermunicipais serão fechados”, disse ela.

Estado anuncia primeiro caso de cura da Covid-19

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje. Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas […]

A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada hoje.

Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã de hoje, novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou, hoje, à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

Armando Monteiro testa positivo para coronavirus

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo. Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos. Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar […]

O jornalista Magno Martins informou em seu blog que o ex-senador Armando Monteiro, presidente estadual do PTB, se submeteu ao teste do contágio do coronavírus com resultado positivo.

Procurado pelo blog, Armando confirmou, mas garantiu que está bem, sem febre, recluso em casa sob cuidados médicos.

Contou que resolveu fazer o exame depois de voltar de Brasília onde teve contatos com lideranças políticas e empresariais também com exame positivo do vírus.

O ex-senador disse, ainda, que, em nenhum momento, teve os sintomas mais graves da doença e que seu quadro é de absoluta normalidade.

Vacinação contra a gripe começa segunda em Flores

População vai receber atendimento em casa A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais […]

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

Arcoverde: prefeita confirma primeiro caso suspeito de Coronavirus

Comunicamos à população o primeiro caso suspeito de Coronavírus (COVID-19), no município de Arcoverde. Trata-se de um idoso do Riacho do Mel, de 98 anos, com síndrome respiratória aguda grave, que se encontra internado no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. O paciente teve contato com uma pessoa que chegou recentemente de São Paulo e […]

Comunicamos à população o primeiro caso suspeito de Coronavírus (COVID-19), no município de Arcoverde.

Trata-se de um idoso do Riacho do Mel, de 98 anos, com síndrome respiratória aguda grave, que se encontra internado no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. O paciente teve contato com uma pessoa que chegou recentemente de São Paulo e está apresentando os sintomas suspeitos do COVID-19.

O caso está sendo acompanhado pelos profissionais da saúde do nosso município. O material de exame foi recolhido e encaminhado para o Recife, onde será examinado.

Mais uma vez pedimos à população que redobrem os cuidados de higiene e, sobretudo, fiquem em suas casas, evitando o máximo possível deixar suas residências e evitem também contato físico com outras pessoas.

A Secretaria de Saúde do Município continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde estadual.

Vamos colaborar com os profissionais da saúde de Arcoverde seguindo as orientações.

O melhor remédio é a prevenção.

Atenciosamente,

Madalena Britto
Prefeita de Arcoverde

São Paulo confirma 4 novas mortes por coronavírus

Estado tem 345 casos confirmados e outros 9 mil suspeitos em investigação, segundo Secretaria Estadual da Saúde. Por G1 SP A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta sexta-feira (20) que há nove mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. Com o novo balanço, o total de mortes pela doença no país vai […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Estado tem 345 casos confirmados e outros 9 mil suspeitos em investigação, segundo Secretaria Estadual da Saúde.

Por G1 SP

A Secretaria Estadual de Saúde confirmou nesta sexta-feira (20) que há nove mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. Com o novo balanço, o total de mortes pela doença no país vai a 11.

Segundo a secretaria, foram registradas quatro novas mortes nesta sexta. Todos os pacientes confirmados tinham problemas de saúde anteriores e foram atendidos em hospitais privados. São três homens (70, 80 e 93 anos) e uma mulher (83 anos). No último balanço, divulgado na quinta (19), a secretaria havia confirmado cinco mortes.

Até o momento, São Paulo tem 9.023 casos suspeitos e 345 casos confirmados da doença, incluindo 4 de outros estados e 4 de outros países. Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (20) que há 819 infectados em 23 estados e no Distrito Federal.

Mortes na Prevent Senior

A operadora de saúde onde ocorreram as cinco primeiras mortes informou que em sua rede há 33 pacientes na UTI. Desses,12 tiveram exames confirmados para a doença Covid-19. Os outros 21 aguardavam o resultado do exame até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a Prevent Senior diz ainda que há 90 pacientes “em acomodação apartamento, sendo 16 positivos para Covid-19 e 74 aguardando resultado do exame”.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 16h40 desta sexta-feira (20), 750 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 23 estados e no Distrito Federal. A maioria dos casos confirmados se concentram justamente em São Paulo.

Secretaria de Saúde de Tabira investiga caso suspeito de Covid-19

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira. Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55. Ela apresentou queixa de febre, falta […]

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55.

Ela apresentou queixa de febre, falta de ar e com histórico de ter chegado de São Paulo há menos de uma semana.

O boletim informa ainda que pela avaliação médica a conduta foi de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19.

A Secretaria informa ainda que o quadro da paciente é estável e que qualquer novidade sobre o caso será divulgada à população.

Veja o comunicado:

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros. […]

Com o objetivo de identificar passageiros com os sintomas do Coronavírus  (COVID 19) e tomar as providências necessárias para evitar a disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde de Serra Talhada, por orientação da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado, está fiscalizando a chegada de ônibus das linhas estaduais e interestaduais no Terminal Rodoviário de Passageiros.

Os fiscais da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica estão orientando os passageiros acerca dos sintomas, prevenção, formas de contaminação e regiões endêmicas no país, além da realização de busca ativa entre os passageiros que desembarcam no terminal, principalmente aqueles oriundos de regiões ou estados com maior número de casos notificados pelo Ministério da Saúde.

“A abordagem é feita durante o embarque, onde estamos orientando a população sobre lugares onde já existem casos, quais os meios de prevenção, a distância segura, o uso do álcool em gel, evitar locais fechados sem ventilação. E no desembarque estamos fiscalizando de onde estão vindo, e dependendo da área de transmissão recomendamos a pessoa a ficar quatorze dias em quarentena em casa para observação”, explicou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Além da fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros, a Secretaria de Saúde está monitorando a rede hoteleira local. “O fluxo de pessoas é grande, por isso estamos reforçando a vigilância, porque sabemos que a situação de controle é difícil, mas temos que fazer o máximo possível. Estendemos nossas ações junto à rede hoteleira, onde estamos fazendo cadastro e inspeção, e o Plano de Contingência está sendo entregue às autoridades”, reforçou Lourenço.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está reunindo os profissionais da Atenção Básica para orientar esses trabalhadores sobre como identificar os sintomas do novo coronavírus e como proceder diante de casos suspeitos. O objetivo é manter as equipes informadas e seguindo os procedimentos. Os encontros foram coordenados por médicos e […]

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está reunindo os profissionais da Atenção Básica para orientar esses trabalhadores sobre como identificar os sintomas do novo coronavírus e como proceder diante de casos suspeitos. O objetivo é manter as equipes informadas e seguindo os procedimentos.

Os encontros foram coordenados por médicos e enfermeiros e direcionados a Agentes de Saúde, técnicos de enfermagem e demais profissionais da Atenção Básica.  Esse público aprendeu a forma correta de fazer a notificação do caso suspeito, o controle de insumos e medicamentos utilizados e principalmente como explicar a doença para a comunidade.

Realizaram as ações até o momento, as UBSFs de Algodões, Cerâmica, Mário Melo e Alto do Rio Branco. A principal recomendação é que as pessoas que apresentarem sinais leves de doenças respiratórias, devem ficar em casa. Caso as manifestações se agravem, pode procurar o Hospital. Os sintomas, em geral, são: febre, tosse e dificuldade para respirar.

Os profissionais da Atenção Básica de Sertânia também estão recebendo instruções sobre como será o fluxo de atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, no município, de acordo com as normas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Municipal, divulgadas nesta quinta-feira (19).

Os postos de saúde receberam, ainda, panfletos com dicas de como prevenir o novo coronavírus. O material serve para os profissionais, bem como para os pacientes.  Sertânia, no momento, não tem nenhum caso confirmado ou suspeito do Covid-19.

Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira, as UBSFs de Sertânia estão preparadas para enfrentar a doença, “Estamos nos reunindo constantemente com nossas equipes para buscarmos meios de acolher, orientar e ofertarmos atenção máxima à população”.

A partir deste sábado (21), alguns setores como clubes e bares já estão proibidos de abrir as portas. Cumprindo determinação do Governo de Pernambuco, expressa através de decretos publicados nos últimos dias, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a partir deste sábado (21) não será permitido o funcionamento de: Clubes sociais; Barbearias; Cabeleireiros; […]

A partir deste sábado (21), alguns setores como clubes e bares já estão proibidos de abrir as portas.

Cumprindo determinação do Governo de Pernambuco, expressa através de decretos publicados nos últimos dias, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a partir deste sábado (21) não será permitido o funcionamento de:

Clubes sociais;

Barbearias;

Cabeleireiros;

Salões de beleza e similares;

Bares;

Restaurantes;

Lanchonetes e similares.

Para bares, restaurantes, lanchonetes e similares será permitida apenas a entrega em domicílio ou servir como ponto de entrega do produto solicitado. Fica expressamente proibida a comercialização de quaisquer tipos de produtos – alimentos ou bebidas -, nas proximidades da barragem de Brotas.

A partir do próximo Domingo (22), só será permitido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos: farmácias, supermercados, padarias, mercadinhos, postos de gasolina, depósitos de água e gás, serviços de internet e casas de rações animais. Todos os demais segmentos estão terminantemente proibidos de funcionarem.

A Prefeitura de Afogados aproveita para orientar as pessoas a evitarem ao máximo a ida às agências bancárias, utilizando, sempre que possível, aplicativos e cartões de débito/crédito para compras e pagamentos. Em sendo indispensável a presença nas agências, a orientação é para que, nas filas, as pessoas mantenham uma distância mínima de dois metros umas das outras.

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O vídeo que circula em rede social do blog mostra profissionais alertando uma grande quantidade de desavisados sobre os risco que correm em frente à CEF de Serra Talhada. “Não é férias, é um problema real. O que vocês estão fazendo acumulados aí na frente da Caixa?” – questiona a médica Clevia Ferraz na Praça Sérgio Magalhães.

Muitos tem questionado o fato de que boa parte das pessoas não tem se atentado para a gravidade do problema, enfrentando a orientação de isolamento. Parte tem falta de conhecimento e ainda tem obrigação de ir às agências, por não ter acesso ao atendimento eletrônico.

“O estado é de guerra”, alerta  o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Prova disso é que o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.

Caso suspeito de Serra Talhada pode ser H1N1, diz infectologista

Entretanto, protocolo o coloca como caso suspeito por ter sintomas similares ao Coronavirus O infectologista e especialista em terapia Intensiva Jandieverton Lima informou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que, em contato com profissionais que atenderam o caso suspeito de coronavirus em Serra Talhada, foi informado que a maior probabilidade […]

Entretanto, protocolo o coloca como caso suspeito por ter sintomas similares ao Coronavirus

O infectologista e especialista em terapia Intensiva Jandieverton Lima informou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que, em contato com profissionais que atenderam o caso suspeito de coronavirus em Serra Talhada, foi informado que a maior probabilidade é de que trata-se de H1N1, ou Influenza.

Como os sintomas são similares aos de COVID-19 a decisão foi encaminhar para unidade de referência. Assim, consta oficialmente como caso suspeito de coronavirus até a possibilidade ser totalmente descartada.

Jandieverton atende no Hospital Regional Emília Câmara, que mantém contato permanente com profissionais da unidade de Serra Talhada. Ele participou ao lado do Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime e do Secretário Arthur Amorim. Todos recomendam que se evitem aglomerações nessas unidades, que devem priorizar irgêrmcias e emergências. Tanto que cirurgias eletivas foram suspensas por tempo indeterminado.

Ontem, a direção do Hospital Prof. Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que atendeu um caso de queixa gripal na última quarta-feira (18.03). Na quinta (19.03), a pessoa evoluiu para uma síndrome respiratória aguda grave (Srag). Os dados do(a) paciente não foram informados, mas sabe-se que é uma pessoa jovem, que veio do Recife com os sintomas.

“Esse quadro pode ser provocado por diversos agentes (vírus, como Influenza e Covid-19, e bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório”, disse em nota.

O infectologista reforçou a necessidade de medidas de isolamento da população. “Pela rapidez do virus, que já chegou a cidades como Juazeiro, não será surpresa se algum caso chegar à região até a próxima semana”, alertou. “Temos que seguir rigorosamente as recomendações de isolamento”, reforçou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado. “A partir do próximo […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado.

A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.

“A partir do próximo domingo, vamos determinar o fechamento do comércio, serviço e das obras de construção civil. Não estão incluídos supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais, como o hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet”, afirmou Paulo Câmara no pronunciamento transmitido pela internet.

O governador de Pernambuco também explicou que a continuidade das obras públicas serão decididas pelos respectivos entes federativos.

“Todas as obras de construção civil contratadas pelo serviço público serão decididos pelos respectivos entes federativos. No caso, a União, o estado de Pernambuco e os municípios. Precisamos, neste momento, que o maior número possível de pessoas fique em casa, para que tenhamos o mínimo de contato social. Estamos trabalhando também em uma série de ações para ampliação da rede de atendimento, como já anunciamos os mil novos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19”, disse.

Na quinta-feira (19), o governo já havia determinado o fechamento de shoppings, bares, restaurantes e lanchonetes em todo o estado a partir do sábado (21), mas manteve a possibilidade do serviços de entrega de comida. Parques e praias só podem receber pessoas para práticas esportivas.

Pernambuco registrou, até a noite da quinta (19), 28 casos de coronavírus, seis a mais do que havia contabilizado no boletim anterior, da quarta (18).

Para diminuir a circulação de pessoas, a Farmácia do Estado vai fornecer o máximo de medicamentos para que pacientes evitem idas sucessivas até o local. As orientações foram dadas, na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o estado, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai isentar de pagamento as pessoas enquadradas na categoria social. Essa tarifa é cobrada a quem tem renda de até um salário mínimo e consumo residencial de até 10 metros cúbicos por mês, em média. A medida atingirá mais de 120 mil pessoas.

A possibilidade de afastamento de empregados com Coronavírus pelo INSS

Por Douglas Aquino Fernandes* Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS. O afastamento por doença pelo INSS se […]

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.